{"id":14443,"date":"2017-03-10T16:30:34","date_gmt":"2017-03-10T19:30:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14443"},"modified":"2017-03-13T11:52:22","modified_gmt":"2017-03-13T14:52:22","slug":"audiencia-do-caso-valle-sul-e-adiada-apos-pedido-de-ortiz-junior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/audiencia-do-caso-valle-sul-e-adiada-apos-pedido-de-ortiz-junior\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia do caso Valle Sul \u00e9 adiada ap\u00f3s pedido de Ortiz J\u00fanior"},"content":{"rendered":"

Depois de uma grande ajuda dos amigos vereadores que aprovaram o projeto de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a empresa, prefeito conseguiu empurrar processo de improbidade administrativa<\/strong><\/em><\/p>\n

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Em Dezembro do ano passado o Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou Ortiz J\u00fanior (PSDB) por improbidade administrativa devido as irregularidades do processo de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a empresa Valle Sul. Desde ent\u00e3o o tucano vive a possibilidade de mais uma batalha judicial. Em Janeiro deste ano, a Justi\u00e7a agendou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas (prefeito, a empresa e o MP) que deveria acontecer no dia 09 de Mar\u00e7o. Por\u00e9m, Ortiz possui grandes aliados na C\u00e2mara Municipal e gra\u00e7as \u00e0 sua base ele conseguiu que a audi\u00eancia fosse suspensa.<\/p>\n

Agendada para acontecer \u00e0s 14h desta quinta-feira, o prefeito entrou com um pedido para que a audi\u00eancia fosse retirada da ordem do dia. O juiz Paulo Roberto da Silva aceitou o pedido e suspendeu o item. A justificativa de Ortiz para o adiamento \u00e9 a a\u00e7\u00e3o realizada na C\u00e2mara Municipal. Os vereadores aprovaram o projeto de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a Valle Sul ap\u00f3s a audi\u00eancia ser marcada.<\/p>\n

\"Junior\"<\/a><\/p>\n

O projeto foi encaminhado ao executivo que sancionou a lei na quarta-feira e publicou no Di\u00e1rio Oficial na quinta-feira, 09, dia em que ocorreria a audi\u00eancia. Diante disso, a prefeitura pediu o adiamento para que eles pudessem “analisar o andamento interno do processo para concretizar a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea”.<\/p>\n

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Manobra<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara e aliado do prefeito, Diego Fonseca (PSDB), adicionou na ordem do dia o projeto de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea logo na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano que aconteceu no dia 06 de fevereiro. A coloca\u00e7\u00e3o do projeto na pauta gerou insatisfa\u00e7\u00e3o de alguns vereadores que questionaram a validade de discutir o assunto sendo que uma audi\u00eancia j\u00e1 havia sido agendada.<\/p>\n

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A doa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi votada naquele dia, pois a vereadora Loreny (PPS) pediu vista.\u00a0\u201cEmbora o presidente Diego Fonseca tenha falado com o promotor que avaliou que n\u00e3o teria problemas, eu acredito que n\u00e3o seria moral julgar o projeto, considerando o processo respondido pelo prefeito\u201d. O projeto voltou para a pauta do dia 13 de fevereiro e foi aprovado pela maioria dos vereadores. Apenas quatro parlamentares votaram contra (Vanone (PV) e Noilton (PPS), Jo\u00e3o Vidal (PSB) e Loreny) e uma absten\u00e7\u00e3o, Dig\u00e3o (PSDB). Na sess\u00e3o dia 20, a doa\u00e7\u00e3o foi aprovada em segunda discuss\u00e3o e encaminhada para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

Diego Fonseca foi questionado por colocar o projeto na pauta mesmo sabendo que uma audi\u00eancia estava agenda. \u201cEu fiz um of\u00edcio \u00e0 promotoria perguntando a respeito desse projeto, pois ele ainda continuava na C\u00e2mara Municipal e se colocado em pauta haveria preju\u00edzo ou n\u00e3o. O Doutor Sampaio foi muito esclarecedor e disse que n\u00e3o v\u00ea qualquer preju\u00edzo tanto na vota\u00e7\u00e3o quanto para os vereadores e que \u00e9 um projeto que precisa ser apreciado pela Casa\u201d, explicou o parlamentar. \u201cEu fiquei mais tranquilo com essa resposta. Se eu n\u00e3o tivesse feito a consulta e n\u00e3o tivesse recebido essa resposta, eu n\u00e3o teria inclu\u00eddo o projeto na pauta. Estou tendo um di\u00e1logo muito grande com o promotor Sampaio que tem que ser respeitado. Sempre farei consulta ao promotor\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Entenda<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria da Valle Sul em Taubat\u00e9 come\u00e7a em 2012 quando o ex-prefeito Roberto Peixoto (PEN) doou uma \u00e1rea de 30 mil m\u00b2. Em 2014, quando Ortiz J\u00fanior j\u00e1 comandava a cidade, o prefeito moveu uma a\u00e7\u00e3o visando a revoga\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o e a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea doada \u00e0 Via Valle.<\/p>\n

No dia 27 de fevereiro de 2015, a prefeitura repactuou os encargos impostos \u00e0 empresa e alterou o cronograma de obras previsto na escritura da doa\u00e7\u00e3o. Alguns meses depois, no dia 06 de maio, Ortiz J\u00fanior encaminhou projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara para obter autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para uma segunda doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Valle Sul de uma \u00e1rea cont\u00edgua ao primeiro terreno doado. Antes mesmo do projeto de lei ser discutido e votado pela C\u00e2mara Municipal, Ortiz Jr permitiu que a empresa come\u00e7asse as obras no segundo terreno pleiteado. Em contrapartida, o tucano fez uma s\u00e9rie de exig\u00eancias: terraplenagem do terreno, melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria do distrito industrial Piracanguagu\u00e1 II, local onde est\u00e3o os terrenos, al\u00e9m de patrocinar o time de v\u00f4lei da cidade.<\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta estas irregularidades e pede a condena\u00e7\u00e3o do prefeito com base em documento assinado por Ortiz Jr e representantes da empresa, o que comprovaria as irregularidades (leia mais\u00a0aqui<\/a>). Buscando solucionar o impasse, a Justi\u00e7a agendou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o dia 09 de mar\u00e7o com a prefeitura, representantes da Valle Sul e o MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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