{"id":14308,"date":"2017-02-14T15:53:36","date_gmt":"2017-02-14T18:53:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14308"},"modified":"2017-02-14T15:59:07","modified_gmt":"2017-02-14T18:59:07","slug":"camara-aprova-projeto-que-originou-acao-contra-ortiz-junior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/camara-aprova-projeto-que-originou-acao-contra-ortiz-junior\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que originou a\u00e7\u00e3o contra Ortiz J\u00fanior"},"content":{"rendered":"

O projeto de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para Valle Sul foi aprovado pelos vereadores antes da audi\u00eancia agendada para o dia 09 de mar\u00e7o<\/em><\/strong><\/p>\n

Nath\u00e1lia de Oliveira<\/strong><\/em><\/p>\n

Projeto de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que gerou a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra Ortiz J\u00fanior (PSDB) foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o pelos vereadores durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na segunda-feira, 13. O munic\u00edpio poder\u00e1 doar a empresa Valle Sul um terreno de 20 mil m\u00b2 no distrito industrial Piracangagu\u00e1 II. A Justi\u00e7a da cidade agendou para o dia 09 de mar\u00e7o uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com representantes da construtora, o prefeito e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O projeto gerou discuss\u00e3o entre os vereadores que a favor e contra o projeto. Para ser aprovado, 13 vereadores deveriam ser a favor. No final da discuss\u00e3o, o texto recebeu 14 votos favor\u00e1veis. Apenas a vereadora Loreny (PPS) e os vereadores Orestes Vanone (PV) e Noilton (PPS) votaram contra. O vereador Dig\u00e3o (PSDB) se absteve.<\/p>\n

Antes do projeto ser votado, Dig\u00e3o pediu que a discuss\u00e3o fosse adiada para depois da audi\u00eancia, por\u00e9m foi rejeitada pela C\u00e2mara por 13 votos contr\u00e1rios a 4 a favor.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima sess\u00e3o, no dia 20, o projeto volta na ordem do dia para segunda vota\u00e7\u00e3o e depois deve ser encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

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Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Fonseca afirmou que antes de incluir o projeto na pauta do dia, ele conversou com o promotor Jos\u00e9 Carlos Sampaio. \u201cEu fiz um of\u00edcio \u00e0 promotoria perguntando a respeito desse projeto, pois ele ainda continuava na C\u00e2mara Municipal e se colocado em pauta haveria preju\u00edzo ou n\u00e3o. O Doutor Sampaio foi muito esclarecedor e disse que n\u00e3o v\u00ea qualquer preju\u00edzo tanto na vota\u00e7\u00e3o quanto para os vereadores e que \u00e9 um projeto que precisa ser apreciado pela Casa\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n

O vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que durante as elei\u00e7\u00f5es apoiou a candidata Pollyana Gama (PPS) e agora \u00e9 o novo l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, afirmou no plen\u00e1rio que \u201cn\u00e3o quero saber do processo na Justi\u00e7a, isso \u00e9 o prefeito que vai se entender\u201d.<\/p>\n

O vereador Vanone afirmou que n\u00e3o quer ficar \u00e0 merc\u00ea do MP caso o projeto fosse aprovado. \u201cAcho que a gente precisa tomar um certo cuidado.\u201d.<\/p>\n

Loreny, que pediu vista do projeto de doa\u00e7\u00e3o na semana passada, destacou irregularidades no projeto. \u201cEu pedi vista justamente para ter o tempo h\u00e1bil para estudar j\u00e1 que ele entrou logo na primeira sess\u00e3o do ano. Eu fiz uma s\u00e9rie de an\u00e1lises do objeto em si do contrato. H\u00e1 no projeto de lei o faturamento da empresa. No ano de 2014 ela teve uma margem de lucro de R$30 mil e tem um contrato de doa\u00e7\u00e3o de R$150 mil para o V\u00f4lei Taubat\u00e9, em 10 parcelas de R$15 mil. S\u00e3o um monte de informa\u00e7\u00f5es desencontradas. As contas n\u00e3o fecham\u201d, explicou. \u201cO valor do capital social da empresa, o valor da empresa, \u00e9 o equivalente a R$300 mil e o valor da \u00e1rea doada \u00e9 de R$900 mil. A gente est\u00e1 doando uma \u00e1rea que vale tr\u00eas vezes mais do que o capital da empresa\u201d. Para a vereadora aprovar este projeto antes da audi\u00eancia \u00e9 irrespons\u00e1vel.<\/p>\n

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O novo l\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal. Nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, o vereador apoiou a Pollyana Gama, advers\u00e1ria de Ortiz J\u00fanior.<\/p><\/div>\n

Acordo furado<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de criticar o projeto, Loreny tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio rever a pol\u00edtica de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do munic\u00edpio. \u201cA gente tem que rediscutir a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas porque n\u00e3o significa que isso seja positivo para a popula\u00e7\u00e3o mesmo que a empresa devolva em gera\u00e7\u00e3o de emprego e em patroc\u00ednio do v\u00f4lei. Na realidade \u00e9 a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o de Taubat\u00e9 que est\u00e1 pagando pela doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de R$900 mil para uma empresa. No projeto anterior ainda tinha a isen\u00e7\u00e3o de IPTU e ISS. Na realidade ela n\u00e3o estaria devolvendo nada, n\u00f3s que estar\u00edamos doando tudo para ela\u201d, afirma.<\/p>\n

No projeto inicial de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, o Prefeito previa a isen\u00e7\u00e3o de IPTU e ISS para a empresa, por\u00e9m uma emenda do ex-vereador Joffre Neto (PSD) excluiu esses benef\u00edcios. A construtora promete gerar 50 empregos diretos e investir R$ 8,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Sobre o projeto, a vereadora Vivi da R\u00e1dio (PSC) afirmou: \u201cO que \u00e9 mais importante: um terreno parado ou 50 pais de fam\u00edlia trabalhando?\u201d. E Douglas Carbonne acredita que \u201ctemos que doar at\u00e9 mais \u00e1reas\u201d.<\/p>\n

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Irregularidades<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria da Valle Sul em Taubat\u00e9 come\u00e7a em 2012 quando o ex-prefeito Roberto Peixoto (PEN) doou uma \u00e1rea de 30 mil m\u00b2. Em 2014, quando Ortiz J\u00fanior j\u00e1 comandava a cidade, o prefeito moveu uma a\u00e7\u00e3o visando a revoga\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o e a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea doada \u00e0 Via Valle.<\/p>\n

No dia 27 de fevereiro de 2015, a prefeitura repactuou os encargos impostos \u00e0 empresa e alterou o cronograma de obras previsto na escritura da doa\u00e7\u00e3o. Alguns meses depois, no dia 06 de maio, Ortiz J\u00fanior encaminhou projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara para obter autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para uma segunda doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Valle Sul de uma \u00e1rea cont\u00edgua ao primeiro terreno doado. Antes mesmo do projeto de lei ser discutido e votado pela C\u00e2mara Municipal, Ortiz Jr permitiu que a empresa come\u00e7asse as obras no segundo terreno pleiteado. Em contrapartida, o tucano fez uma s\u00e9rie de exig\u00eancias: terraplenagem do terreno, melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria do distrito industrial Piracanguagu\u00e1 II, local onde est\u00e3o os terrenos, al\u00e9m de patrocinar o time de v\u00f4lei da cidade.<\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta estas irregularidades e pede a condena\u00e7\u00e3o do prefeito com base em documento assinado por Ortiz Jr e representantes da empresa, o que comprovaria as irregularidades (leia mais\u00a0aqui<\/a>). Buscando solucionar o impasse, a Justi\u00e7a agendou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o dia 09 de mar\u00e7o com a prefeitura, representantes da Valle Sul e o MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para Valle Sul foi aprovado pelos vereadores antes da audi\u00eancia agendada para o dia 09 de mar\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,7],"tags":[],"class_list":["post-14308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional","category-reportagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14311,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14308\/revisions\/14311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}