Voc\u00ea j\u00e1 usou Uber em Taubat\u00e9? Provavelmente deve saber que o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 regularizado. Segundo a prefeitura, \u00e9 ilegal. Apesar da popula\u00e7\u00e3o ser a favor da implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo, o que gerou um abaixo assinado para que Ortiz J\u00fanior (PSDB) regularize o servi\u00e7o, o prefeito e o secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, afirmaram que n\u00e3o ir\u00e3o regularizar o aplicativo. Por\u00e9m, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a pode fazer com que o tucano mude de ideia.<\/span><\/p>\n Na segunda-feira, 06, a Justi\u00e7a concedeu uma decis\u00e3o de car\u00e1ter liminar que autoriza os servi\u00e7os de Uber. A decis\u00e3o do juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda, vale apenas para o motorista autor da a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para todos que utilizam a Uber. Mas foi suficiente para \u00a0motivar outros motoristas a entrar na Justi\u00e7a. O advogado respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Dias J\u00fanior, afirmou que outros dois motoristas o procuraram para impetrar o mandado.<\/span><\/p>\n De acordo com o advogado, o cliente o procurou h\u00e1 algum tempo, por\u00e9m, ele rejeitou a a\u00e7\u00e3o por acreditar que o prefeito da cidade n\u00e3o realizaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos motoristas.<\/span><\/p>\n Mudan\u00e7a brusca<\/b><\/p>\n Tudo mudou na quarta-feira, 01, quando tr\u00eas profissionais que utilizam o Uber foram multados e tiveram os ve\u00edculos apreendidos, classificados como transporte clandestino. <\/span><\/p>\n Estas foram as primeiras autua\u00e7\u00f5es na cidade em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para motoristas Uber. Segundo a Prefeitura, os ve\u00edculos foram flagrados na Rua Benjamin Constant, no Jardim das Na\u00e7\u00f5es. Agentes de tr\u00e2nsito, policiais militares e guardas municipais participaram da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s ver o que aconteceu com os colegas de aplicativo, o motorista (n\u00e3o revelaremos o nome por quest\u00e3o de seguran\u00e7a) procurou o advogado Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Dias J\u00fanior. Na quinta-feira, 02, o caus\u00eddico estudou o caso e na sexta-feira, 03, impetrou o mandado de seguran\u00e7a. A decis\u00e3o do Juiz foi tomada na segunda-feira, 06, \u00e0 tarde.<\/span><\/p>\n \u201cNa a\u00e7\u00e3o, n\u00f3s ressaltamos que n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o na cidade que pro\u00edba o servi\u00e7o. A lei utilizada como base para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e proibir o aplicativo n\u00e3o tem validade, pois somente disp\u00f5e sobre o transporte p\u00fablico. A fiscaliza\u00e7\u00e3o que aconteceu na semana passado \u00e9 irregular j\u00e1 que o Uber \u00e9 um servi\u00e7o particular. Al\u00e9m de que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado possui v\u00e1rios resultados a favor dos motoristas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Jornal Contato experimentou o servi\u00e7o em Taubat\u00e9<\/p><\/div>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n![\"Cart\u00f3rio](\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/DSC_2554.jpg\")
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