{"id":14272,"date":"2017-02-09T15:34:46","date_gmt":"2017-02-09T18:34:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14272"},"modified":"2017-02-09T15:34:46","modified_gmt":"2017-02-09T18:34:46","slug":"de-passagem-alexandre-de-moraes-promovido-e-removido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/de-passagem-alexandre-de-moraes-promovido-e-removido\/","title":{"rendered":"De Passagem: Alexandre de Moraes, promovido e removido"},"content":{"rendered":"

A cada movimento no tabuleiro pol\u00edtico, sobram cada vez menos concorrentes para disputar a presid\u00eancia e o governo paulista em 2018<\/em><\/strong><\/p>\n

Paulo de Tarso Venceslau<\/em><\/strong><\/p>\n

A aparente \u201cvit\u00f3ria\u201d de Alexandre de Moraes para assumir a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki no STF pode ser apenas mais um lance de estrategistas que t\u00eam como foco a elei\u00e7\u00e3o presidencial e, de quebra, para o governo do Estado de S\u00e3o Paulo no pr\u00f3ximo ano. Uma estrat\u00e9gia que visa consolidar a qualquer custo o comando pol\u00edtico nacional pelo condom\u00ednio formado pelo PMDB e PSDB.<\/p>\n

Tudo indica que, ungido ministro do STF pelo presidente Michel Temer, Moraes dever\u00e1 desempenhar um papel de destaque nesse projeto de longo prazo. Escolhido a dedo por esse condom\u00ednio, ele possui uma biografia acad\u00eamica bastante favor\u00e1vel.<\/p>\n

Por\u00e9m, seu curr\u00edculo pol\u00edtico e algumas manifesta\u00e7\u00f5es infelizes podem amea\u00e7ar sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado e at\u00e9 abortar o sonho de poderosos de plant\u00e3o para recuperar o poder perdido desde 2002.<\/p>\n

\"secretario-estadual-da-Seguranca-Publica-Alexandre-de-Moraes-Folhapress\"<\/a>

Alexandre de Moraes<\/p><\/div>\n

R\u00e1pida biografia<\/strong><\/p>\n

Formado em direito pela USP em 1991, aos 22 anos, foi o primeiro colocado no concurso para carreira como Promotor de Justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania de S\u00e3o Paulo pelo governador Geraldo Alckmin exerceu at\u00e9 maio de 2005. Acumulou nesse per\u00edodo a presid\u00eancia da antiga Funda\u00e7\u00e3o do Bem-Estar do Menor (Febem\/SP), hoje Funda\u00e7\u00e3o CASA.<\/p>\n

Lula nomeou-o em abril de 2005 para integrar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por indica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, na vaga destinada aos “Cidad\u00e3os de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada”.<\/p>\n

Na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Gilberto Kassab na capital Paulista foi Secret\u00e1rio Municipal de Transportes de S\u00e3o Paulo, acumulando as presid\u00eancias da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) e SPTrans (S\u00e3o Paulo Transportes \u2013 Companhia de Transportes P\u00fablicos da Capital) e, tamb\u00e9m, a titularidade da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os de S\u00e3o Paulo de fevereiro de 2009 a junho de 2010.<\/p>\n

Formado em Direito pela USP em 1990, doutor em Direito do Estado no ano de 2000, livre docente em Direito Constitucional em 2001. Seu livro Direito Constitucional de 1997, encontra-se em sua 32\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2016).<\/p>\n

Ingressou nos quadros da Universidade de S\u00e3o Paulo em 2002 atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico. Foi chefe do Departamento de Direito do Estado no bi\u00eanio 2012\u20132014, al\u00e9m e professor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, desde 1998, e da Escola Paulista da Magistratura, desde 2000.<\/p>\n

Sem d\u00favida um curr\u00edculo invej\u00e1vel, se n\u00e3o tivesse posi\u00e7\u00f5es criticadas por seus alunos de ter relativizado a tortura em sala de aula.<\/p>\n

\"Luiz<\/a>

Luiz Moura<\/p><\/div>\n

Banca de advogados<\/strong><\/p>\n

Fora do governo, fundou em 2010 o escrit\u00f3rio Alexandre de Moraes Advogados Associados, voltado ao Direito P\u00fablico, que executou trabalhos que foram questionados por colegas e institui\u00e7\u00f5es. Sua banca defendeu, por exemplo, o deputado Eduardo Cunha em uma a\u00e7\u00e3o sobre uso de documento falso.<\/p>\n

Sua banca foi acusada de defender a Transcooper, uma cooperativa de perueiros que estaria envolvida \u201ccom a\u00e7\u00f5es do Primeiro Comando da Capital (PCC) com vans [que estariam] em nome de laranjas para lavar dinheiro do crime organizado. [ E] pol\u00edticos do Partido dos Trabalhadores seriam ligados aos cooperados, entre eles o deputado estadual Luiz Moura\u201d.<\/p>\n

Seu escrit\u00f3rio teria recebido pelo menos R$ 4 milh\u00f5es, segundo a Opera\u00e7\u00e3o Acr\u00f4nimo, coordenada por Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que apreendeu documentos que indicam o pagamento de uma das empresas investigadas, a JHSF Participa\u00e7\u00f5es, de S\u00e3o Paulo, entre 2010 e 2014.<\/p>\n

De 2014 a 2016 licenciou-se da advocacia quando assumiu a secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica no governo Geraldo Alckmin. Quando Temer o convidou ser seu Ministro da Justi\u00e7a, em 3 de fevereiro de 2017, passou a se chamar Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n

As pedras no caminho<\/strong><\/p>\n

Suas rela\u00e7\u00f5es com Temer s\u00e3o antigas. Em 2000, defendeu em sua tese de doutorado as mesmas posi\u00e7\u00f5es do hoje presidente, que foi aprovada sem o \u201ccom louvor\u201d que costuma brindar os trabalhos mais originais. Curiosamente, Moraes endossava a posi\u00e7\u00e3o de Temer favor\u00e1vel a mudan\u00e7as importantes no STF, como a implanta\u00e7\u00e3o de mandato e uma nova forma de composi\u00e7\u00e3o e de escolha de ministros para a suprema corte. Ele destacou, em sua tese, que na indica\u00e7\u00e3o para a Suprema Corte fossem impedidos aqueles que exercem cargos de confian\u00e7a \u201cdurante o mandato do presidente da Rep\u00fablica\u201d para evitar uma poss\u00edvel \u201cdemonstra\u00e7\u00e3o de gratid\u00e3o pol\u00edtica\u201d. \u00c9 exatamente o seu caso. Quem mudou?<\/p>\n

E tem mais. Sobre sua reputa\u00e7\u00e3o ilibada, requisito indispens\u00e1vel para a escolha de um ministro do STF (art. 101 caput CF\/88), o leitor poder\u00e1 conferir nos links algumas not\u00edcias veiculadas pela imprensa:<\/p>\n

– Moraes \u00e9 processado por ter acusado PM de assassinato<\/a><\/p>\n

– Alexandre de Moraes negou pedido de ajuda de Roraima para envio da For\u00e7a Nacional<\/a><\/p>\n

– Moraes monta t\u00e1tica para esconder estat\u00edstica de homic\u00eddios da Grande SP<\/a><\/p>\n

– Alexandre de Moraes acumulou patrim\u00f4nio milion\u00e1rio no servi\u00e7o p\u00fablico<\/a><\/p>\n

– TJ condena cooperativa que teve Alexandre de Moraes como advogado por se apropriar de dinheiro de perueiro quando ele era secret\u00e1rio. A cooperativa teria v\u00ednculos com o PCC<\/a><\/p>\n

– Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 milh\u00f5es de empresa alvo da Acr\u00f4nimo<\/a><\/p>\n

– Alexandre de Moraes \u00e9 acusado de coagir procurador<\/a><\/p>\n

– Alexandre de Moraes provoca demiss\u00e3o coletiva de conselho especializado em pres\u00eddios<\/a><\/p>\n

– Juristas pedem exonera\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes<\/a><\/p>\n

– Segundo TJ-SP, novo Ministro da Justi\u00e7a ainda advoga; Moraes se diz licenciado<\/a><\/p>\n

\"Geraldo<\/a>

Geraldo Alckmin<\/p><\/div>\n

Promover para remover<\/strong><\/p>\n

A presen\u00e7a de Alexandre de Moraes no governo paulista parecia incomodar o governador Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Moraes era um estranho no ninho. Oriundo do PFL\/DEM onde entrou apadrinhado pelo ent\u00e3o vice-governador Cl\u00e1udio Lembo ele nunca foi tucano de carteirinha. Longe disso. Mas a ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica o fez migrar para o ninho tucano em 2015. Ele sonhava poder disputar a prefeitura de S\u00e3o Paulo. Alckmin, que de bobo n\u00e3o tem nada, fez que n\u00e3o entendeu os recados vindo das mais variadas correntes do PSDB e garantiu a candidatura de seu afilhado Jo\u00e3o D\u00f3ria.<\/p>\n

Durante a campanha eleitoral, o governador deu in\u00edcio a estrat\u00e9gia de afastar sem constranger. Ou, promover para remover. E, generosamente, ofereceu os pr\u00e9stimos de seu secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica para assumir a espinhosa tarefa de ministro da Justi\u00e7a. Assim agindo, Alckmin permitiu e estimulou a reaproxima\u00e7\u00e3o de dois amigos: Temer e Moraes.<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/a>

Jo\u00e3o Doria<\/p><\/div>\n

Mas aconteceu um fato imprevisto: a vit\u00f3ria de Jo\u00e3o D\u00f3ria. Moraes deve ter ficado muito incomodado com a vit\u00f3ria acachapante de D\u00f3ria. Seus lamentos devem ter chegado aos ouvidos dos gr\u00e3o-tucanos A\u00e9cio Neves e Jos\u00e9 Serra que sonham acordados com a possibilidade de se candidatar e vencer a elei\u00e7\u00e3o presidencial do ano que vem.<\/p>\n

Por\u00e9m, parodiando um velho refr\u00e3o, \u201c\u00e9 noite, tudo se sabe\u201d, Alckmin logo foi informado que seu secret\u00e1rio estava sendo paquerado por seus poss\u00edveis advers\u00e1rios. Seria uma paquera rec\u00edproca. Nessa trilha, morte tr\u00e1gica do ministro Teori Zavascki, de repente, abriu uma clareira, exatamente o que faltou ao piloto do avi\u00e3o do empres\u00e1rio, dono do avi\u00e3o acidentado em Paraty.<\/p>\n

R\u00e1pido no gatilho, logo ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Facchin para assumir a relatoria da Lava Jato, Temer indicou o amigo e disc\u00edpulo Alexandre Moraes para assumir a vaga deixada por Zavascki no STF. Aparentemente, contemplou gregos e troianos, literalmente, ao refor\u00e7ar o time que joga contra o time de Moro na Suprema Corte. Inclusive os craques, parlamentares e burocratas petistas.<\/p>\n

\"michel-temer\"<\/a><\/p>\n

Mas, (sempre tem um mas) …<\/strong><\/p>\n

Nessa altura do campeonato, existem muitos ind\u00edcios que apontam uma vit\u00f3ria tranquila de Temer no julgamento que dever\u00e1 ocorrer brevemente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa da campanha eleitoral que elegeu a dupla Dilma e Temer, em 2014.<\/p>\n

Mas nada impede assistirmos o crescimento significativo de rejei\u00e7\u00e3o ao ainda futuro ministro do STF. A rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla. Envolve desde setores populares, passando por renomados juristas e culminando com as correntes pol\u00edticas que disputar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es em 2018.<\/p>\n

O peso e a for\u00e7a dessa rejei\u00e7\u00e3o poder\u00e3o afetar o humor de senadores e deputados que disputar\u00e3o o voto popular no pr\u00f3ximo ano. Por isso n\u00e3o se pode excluir a priori a possibilidade de o Senado, apesar do controle exercido pelo Pal\u00e1cio do Planalto, n\u00e3o aprovar a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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