{"id":14205,"date":"2017-01-20T16:33:56","date_gmt":"2017-01-20T19:33:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14205"},"modified":"2017-01-20T16:43:30","modified_gmt":"2017-01-20T19:43:30","slug":"ministerio-publico-mantem-trem-da-alegria-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/ministerio-publico-mantem-trem-da-alegria-da-camara\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico mant\u00e9m \u201cTrem da Alegria\u201d da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

<\/b>A reforma administrativa da Casa de Leis foi alvo de pol\u00eamicas na cidade; o projeto foi sancionado pelo prefeito em dezembro do ano passado<\/i><\/b><\/p>\n

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O projeto de reforma administrativa da C\u00e2mara de Taubat\u00e9, conhecido como \u201cTrem da Alegria\u201d, aprovado em plen\u00e1rio em dezembro de 2016, causou muita pol\u00eamica na cidade e entre alguns vereadores da legislatura passada. O projeto originou duas representa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico feitas pela ex-vereadora Vera Saba (PMB) e pelo PSOL. O MP destacou que os documentos tinham falhas e descartou a abertura de um inqu\u00e9rito para analisar o projeto.<\/span><\/p>\n

A vereadora e o PSOL denunciaram que o regimento interno da C\u00e2mara foi desobedecido na sess\u00e3o em que o projeto foi votado. Eles ainda afirmaram que a reforma favoreceria alguns servidores, enquanto outro seriam prejudicados. O MP afirmou que eventuais irregularidades na sess\u00e3o deveriam ser alvo de mandado de seguran\u00e7a, o que n\u00e3o foi feito por nenhum vereador. Por\u00e9m, como o prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) sancionou o projeto em dezembro do ano passado. <\/span><\/p>\n

O MP tamb\u00e9m destacou que caso algum servidor seja prejudicado dever\u00e1 ser realizada uma a\u00e7\u00e3o judicial individual, o que n\u00e3o \u00e9 da al\u00e7ada do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\"Vereador-Salvador-Soares-e1410381690818\"<\/a><\/p>\n

Entenda<\/b><\/p>\n

O projeto foi votado na \u00faltima sess\u00e3o de 2016. Havia parecer contr\u00e1rio do vereador Salvador Soares (PRB), relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, derrubado rapidamente no plen\u00e1rio. Vereadora Vera Saba, que entrou com a representa\u00e7\u00e3o junto ao MP, apresentou sete emendas ao projeto. Uma das cr\u00edticas est\u00e1 neste ponto. Durante a sess\u00e3o, os vereadores analisaram rapidamente os documentos e derrubaram as emendas apresentadas pela parlamentar. Normalmente, quando s\u00e3o apresentadas emendas aos projetos, os vereadores membros de comiss\u00f5es da C\u00e2mara pedem vista para que possam analis\u00e1-las e, portanto, a vota\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 adiada para ser votado em outra sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, a principal cr\u00edtica \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Progress\u00e3o por Qualifica\u00e7\u00e3o <\/span>que originou o apelido \u201cTrem da Alegria\u201d. Salvador Soares, relator do projeto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, criticou em seu parecer: \u201cEmbora, a C\u00e2mara tenha Or\u00e7amento pr\u00f3prio e alegue sa\u00fade financeira para efetiva\u00e7\u00e3o das propostas pretendidas, o momento \u00e9 de conten\u00e7\u00e3o de gastos, e todos devem se sacrificar por um bem maior. Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 o momento para efetiva\u00e7\u00e3o de algumas medidas, como por exemplo, a \u201cProgress\u00e3o por Qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, que ter\u00e1 impacto direto nas despesas com pessoal da C\u00e2mara\u201d, afirmou no documento.<\/span><\/p>\n

\"Paulo<\/a><\/p>\n

Como funciona<\/b><\/p>\n

O funcion\u00e1rio que tiver p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o receber\u00e1 13,14% a mais. A esse \u00edndice vai se acumulando cada nova qualifica\u00e7\u00e3o, podendo chegar a 64% se o servidor tiver doutorado. Soares deu como exemplo o cargo de Procurador Jur\u00eddico para atacar a progress\u00e3o. Segundo o vereador, o procurador recebe hoje R$12.164,09. Se possuir doutorado, o vencimento poder\u00e1 ser de R$19.931,70.<\/span><\/p>\n

O ex-vereador Paulo Miranda (sem partido), que era presidente da C\u00e2mara, garantiu na ocasi\u00e3o que a progress\u00e3o foi criada para colocar um limite nos sal\u00e1rios, al\u00e9m de regularizar os benef\u00edcios que alguns servidores recebem na C\u00e2mara. Hoje, alguns funcion\u00e1rios recebem, al\u00e9m do sal\u00e1rio, in\u00fameros benef\u00edcios que ultrapassam o limite de 64% determinado pela reforma.<\/span><\/p>\n

Para Vera Saba, a medida favorece apenas os funcion\u00e1rios de cargos que exigem ensino superior, que poder\u00e3o ter tr\u00eas progress\u00f5es (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado), enquanto os servidores com apenas ensino m\u00e9dio ter\u00e3o apenas uma.<\/span><\/p>\n

\"Vera-Saba-recortada\"<\/a><\/p>\n

Por outro lado, Paulo Miranda afirmou que as altera\u00e7\u00f5es regularizam a promo\u00e7\u00e3o dos servidores porque hoje um servidor que entrou na C\u00e2mara em cargo que exige apenas ensino m\u00e9dio pode ocupar fun\u00e7\u00f5es de chefia que n\u00e3o sejam compat\u00edveis ao seu departamento e ocupa\u00e7\u00e3o. E o servidor que entrou na C\u00e2mara em fun\u00e7\u00f5es que exigem apenas o ensino m\u00e9dio queira progredir ter\u00e1 que prestar um novo concurso para cargos que exigem o ensino superior.<\/span><\/p>\n

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Gastos<\/b><\/p>\n

A grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os gastos que a reforma pode gerar na C\u00e2mara Municipal. Os vereadores favor\u00e1veis ao projeto afirmaram que o projeto trar\u00e1 uma economia de R$1 milh\u00e3o para a C\u00e2mara, j\u00e1 que o n\u00famero de assessores foi reduzido de 6 para 4 por gabinete. Ex-vereador Salvador Soares afirma, por\u00e9m, que o projeto trar\u00e1 maior despesa devido a progress\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apenas os ent\u00e3o vereadores Salvador Soares, Vera Saba, Jeferson Campos (PV) e Gra\u00e7a (PSD) foram contr\u00e1rios \u00e0 reforma.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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