{"id":14124,"date":"2016-12-27T15:29:58","date_gmt":"2016-12-27T18:29:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14124"},"modified":"2016-12-27T15:29:58","modified_gmt":"2016-12-27T18:29:58","slug":"licao-de-mestre-corrupcao-e-cleptocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/licao-de-mestre-corrupcao-e-cleptocracia\/","title":{"rendered":"LI\u00c7\u00c3O DE MESTRE: CORRUP\u00c7\u00c3O E CLEPTOCRACIA"},"content":{"rendered":"

<\/b>Muito se fala no notici\u00e1rio nacional e internacional e nos debates pol\u00edticos sobre \u201ccorrup\u00e7\u00e3<\/em>o\u201d, mas nem sempre o termo \u00e9 bem entendido pela popula\u00e7\u00e3o. Este artigo pretende esclarecer alguns pontos.<\/em> <\/strong><\/p>\n

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Corrup\u00e7\u00e3o <\/b>\u00e9 o efeito ou <\/span>ato de corromper<\/b> algu\u00e9m ou algo, com a finalidade de <\/span>obter vantagens<\/b> em rela\u00e7\u00e3o aos outros por meios considerados ilegais ou il\u00edcitos. Etimologicamente, o termo “corrup\u00e7\u00e3o” surgiu a partir do latim <\/span>corruptus<\/i><\/b>, que significa o “ato de quebrar aos peda\u00e7os”, ou seja, decompor e deteriorar algo.\u00a0A a\u00e7\u00e3o de corromper pode ser entendida tamb\u00e9m como o resultado de <\/span>subornar<\/b>, dando dinheiro ou presentes para algu\u00e9m em troca de benef\u00edcios especiais de interesse pr\u00f3prio. A corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica consiste, principalmente, no uso de poderes governamentais (por ocupantes de cargos ou funcion\u00e1rios) para ganho particular ileg\u00edtimo. Esta defini\u00e7\u00e3o admite interpreta\u00e7\u00f5es mais amplas ou restritas, mas, de um modo geral, uma conduta da parte de um ocupante de cargo ou mandato p\u00fablico s\u00f3 caracteriza corrup\u00e7\u00e3o se estiver relacionada aos seus deveres e prerrogativas inerentes ao cargo ou mandato. <\/span><\/p>\n

Normalmente, o termo corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao uso da viol\u00eancia, coa\u00e7\u00e3o ou arbitrariedades contra opositores pol\u00edticos e cidad\u00e3os em geral, muito embora governantes corruptos tamb\u00e9m tendam a cometer esse tipo de abuso para se defenderem dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e freio. A corrup\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e de modo geral a pervers\u00e3o ou o desvio de um processo ou intera\u00e7\u00e3o entre pessoas, pela qual o corruptor deseja obter vantagens particulares e\/ou o corrompido uma compensa\u00e7\u00e3o pelos seus favores il\u00edcitos. Como dizia Montesquieu \u201c<\/span>A corrup\u00e7\u00e3o dos governantes quase sempre come\u00e7a com a corrup\u00e7\u00e3o dos seus princ\u00edpios<\/i><\/b>\u201d.<\/b><\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rias condutas que se enquadram nesta acep\u00e7\u00e3o, entre as quais est\u00e3o o suborno, a extors\u00e3o, o \u201camiguismo\u201d, o nepotismo, o empreguismo, o clientelismo, cobran\u00e7a de propinas, recebimento de presentes de alto valor, desvio ou m\u00e1 vers\u00e3o de fundos p\u00fablicos, o tr\u00e1fico de influ\u00eancia, uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas para benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros, favorecimento de empresas em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas etc. <\/span><\/p>\n

Todo tipo de governo est\u00e1 sujeito \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Em alguns pa\u00edses a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o disseminada que rotineiramente os cidad\u00e3os j\u00e1 a esperam quando interagem com seu governo. O auge dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a chamada \u201c<\/span>cleptocracia<\/b>\u201d, ou seja, a institui\u00e7\u00e3o do governo dos ladr\u00f5es: neste caso, o Estado passa a funcionar como uma m\u00e1quina de extra\u00e7\u00e3o de renda ilegal da popula\u00e7\u00e3o como um todo. <\/span><\/p>\n

Como a corrup\u00e7\u00e3o atravessa fronteiras, nem sempre os pa\u00edses em que h\u00e1 maior n\u00famero de corrompidos tamb\u00e9m s\u00e3o os pa\u00edses em que existe maior n\u00famero de corruptores. Por exemplo, em pa\u00edses-sede de grandes corpora\u00e7\u00f5es maior \u00e9 a probabilidade de ter agentes corruptores do que agentes corruptos. Por outro lado, em um pa\u00eds que recebe muitos investimentos internacionais pode haver mais agentes que se prestam a serem corrompidos do que corruptores. <\/span><\/p>\n

As consequ\u00eancias da corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica s\u00e3o multifacetadas e graves, constituindo um entrave ao desenvolvimento. No plano pol\u00edtico, ela detona as bases da democracia e boa administra\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e dos parlamentos aumenta a irresponsabilidade e distorce a representa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. No judici\u00e1rio ela compromete o Estado de Direito. No Executivo ela gera a inefici\u00eancia e\/ou a presta\u00e7\u00e3o desigual de servi\u00e7os e obras. De um modo geral, erode todas as capacidades de um governo, j\u00e1 que acaba com as regras, os recursos e a coer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O desenvolvimento econ\u00f4mico tamb\u00e9m acaba sendo prejudicado, pois, de um lado, a iniciativa privada tem um custo maior para exercer suas atividades, enquanto que, de outro, os governos deixam de investir nos setores priorit\u00e1rios para alocar recursos \u00e0quelas \u00e1reas que interessam aos corruptores. <\/span><\/p>\n

Os cidad\u00e3os podem e devem combater a corrup\u00e7\u00e3o. A come\u00e7ar, n\u00e3o devem votar em corruptos, nem trocar seu voto por comida, materiais de constru\u00e7\u00e3o ou promessas de emprego. Devem, ademais, constantemente fiscalizar os eleitos e exigir-lhes conduta \u00e9tica e a solu\u00e7\u00e3o real dos seus problemas b\u00e1sicos, ao inv\u00e9s do imp\u00e9rio das apar\u00eancias. <\/span><\/p>\n

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\u00a0por Ant\u00f4nio Marmo de Oliveira,\u00a0antonio_m@uol.com.br<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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