{"id":14064,"date":"2016-12-14T17:34:11","date_gmt":"2016-12-14T20:34:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14064"},"modified":"2016-12-14T17:34:11","modified_gmt":"2016-12-14T20:34:11","slug":"camara-aprova-trem-da-alegria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/camara-aprova-trem-da-alegria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova \u201cTrem da Alegria\u201d"},"content":{"rendered":"

Pol\u00eamico, o projeto revela diverg\u00eancia entre os vereadores que afirmam que haver\u00e1 aumento nos gastos e os que defendem que haver\u00e1 economia nas despesas j\u00e1 que a progress\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 reajustar os sal\u00e1rios dos servidores em at\u00e9 64%<\/em><\/strong><\/p>\n

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A \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 16\u00aa Legislatura acabou em confus\u00e3o e disc\u00f3rdia entre alguns vereadores na segunda-feira, 12. A ordem do dia previa a vota\u00e7\u00e3o de projetos importantes antes do recesso. O primeiro \u00e9 a respeito da Reforma Administrativa, que acabou sendo aprovada; e o segundo, sobre o or\u00e7amento da cidade, foi adiado e dever\u00e1 ser votado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na quarta-feira, 14.<\/p>\n

Antes mesmo de ser votada, a Reforma foi apelidada de \u201cTrem da Alegria\u201d pelo vereador Salvador Soares (PRB), relator da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a que deu parecer contr\u00e1rio ao projeto. Por\u00e9m, essa posi\u00e7\u00e3o foi derrubada pelos seus pares e encaminhada para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estava criada a disputa entre os vereadores favor\u00e1veis e contra o projeto.<\/p>\n

\"Vereador-Salvador-Soares-e1410381690818\"<\/a><\/p>\n

Contra<\/strong><\/p>\n

Apenas quatro vereadores posicionaram-se contr\u00e1rios ao projeto: Jeferson Campos (PV), Vera Saba (PMB), Salvador Soares (PRB) e Gra\u00e7a (PSD).<\/p>\n

Soares criticou a progress\u00e3o argumentando que o servidor poder\u00e1 ter aumento conforme a qualifica\u00e7\u00e3o. O funcion\u00e1rio que tiver p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o receber\u00e1 13,14% a mais. E esse valor vai se acumulando a cada qualifica\u00e7\u00e3o podendo chegar a 64% se o servidor tiver doutorado.<\/p>\n

Soares ainda ressalta que a progress\u00e3o privilegiaria quem ingressar na C\u00e2mara em cargos que exigem ensino superior. Esse servidor poder\u00e1 ter tr\u00eas progress\u00f5es (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado), enquanto o que ingressar para o cargo que exige ensino m\u00e9dio seria prejudicado, pois teria direito apenas a uma progress\u00e3o (gradua\u00e7\u00e3o). Para ele, n\u00e3o passaria de \u201ccabide de empregos\u201d para contratar parentes e amigos dos vereadores. Seria o fim do parlamento. Por outro lado, os vereadores favor\u00e1veis afirmam que a reforma ir\u00e1 justamente acabar com este tipo de a\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara.<\/p>\n

Vereadora Vera Saba tamb\u00e9m criticou o novo sistema. \u201cNos estudos, defendemos o princ\u00edpio da isonomia para que todos tenham a no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de continuar progredindo e investindo em forma\u00e7\u00e3o e pleitear essa chance de serem mais qualificados\u201d, afirmou. Para a vereador o projeto de Reforma acabar\u00e1 com a Escola Legislativa que foi reduzida a um artigo com tr\u00eas incisos. \u201cTeremos um chefe para nenhuma equipe\u201d.<\/p>\n

Jeferson Campos, que tamb\u00e9m votou contra ao projeto, afirma que a Reforma deveria ser discutida no ano que vem com os novos vereadores. \u201cDeveria ter mais debates e ampliar a discuss\u00e3o. Voc\u00ea tem o posicionamento contr\u00e1rio de servidores da Casa e o parecer contr\u00e1rio do vereador Salvador Soares\u201d, afirmou. O parlamentar tamb\u00e9m criticou as altera\u00e7\u00f5es realizadas na Escola Legislativa, projeto criado por ele enquanto presidente da C\u00e2mara em 2011.<\/p>\n

\"Paulo<\/a><\/p>\n

A favor<\/strong><\/p>\n

Os vereadores a favor da Reforma ressaltaram que o projeto regulariza a situa\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara e corrige as distor\u00e7\u00f5es que existem hoje. Nunes Coelho (PRB) e Neneca (PTB), integrantes da Comiss\u00e3o, deram pareceres favor\u00e1veis o que permitiu que o projeto fosse votado em plen\u00e1rio. Incomodado, Soares se despediu do presidente da C\u00e2mara e se retirou antes mesmo do fim da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto seria uma tentativa de a C\u00e2mara regularizar o n\u00famero de cargos comissionados e efetivos, que h\u00e1 anos trazem dor de cabe\u00e7a para os vereadores, e limitar os sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos servidores. Traz tamb\u00e9m regras para a promo\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que n\u00e3o depender\u00e3o apenas da boa vontade de parlamentares, o que n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m da cidade que isto ocorre hoje naquela Casa.<\/p>\n

Os vereadores favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a ressaltam que n\u00e3o haver\u00e1 aumento e afirmam que o projeto poder\u00e1 gerar economia de at\u00e9 R$1 milh\u00e3o para a C\u00e2mara j\u00e1 que diminuir\u00e1 o n\u00famero de assessores por gabinete e ir\u00e1 regularizar a progress\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o. \u201cVai ter at\u00e9 economia. Hoje, por exemplo, s\u00e3o cinco assessores e a partir do ano que vem ser\u00e3o quatro\u201d, frisou Paulo Miranda, presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

\"Mesa<\/a>

Mesa Diretora da C\u00e2mara<\/p><\/div>\n

Progress\u00e3o por Qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos mais pol\u00eamicos foi a Progress\u00e3o por Qualifica\u00e7\u00e3o que originou o apelido \u201cTrem da Alegria\u201d. Salvador Soares, relator do projeto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, criticou este item em seu parecer: \u201cEmbora, a C\u00e2mara tenha Or\u00e7amento pr\u00f3prio e alegue sa\u00fade financeira para efetiva\u00e7\u00e3o das propostas pretendidas, o momento \u00e9 de conten\u00e7\u00e3o de gastos, e todos devem se sacrificar por um bem maior. Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 o momento para efetiva\u00e7\u00e3o de algumas medidas, como por exemplo, a \u201cProgress\u00e3o por Qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, que ter\u00e1 impacto direto nas despesas com pessoal da C\u00e2mara\u201d, afirmou no documento.<\/p>\n

\"salvador_soares_2c_digao_e_alexandre_villela\"<\/a><\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

O funcion\u00e1rio que tiver p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o receber\u00e1 13,14% a mais. E esse valor vai se acumulando a cada qualifica\u00e7\u00e3o podendo chegar a 64% se o servidor tiver doutorado. Soares deu com exemplo o cargo de Procurador Jur\u00eddico para atacar a progress\u00e3o. Segundo o vereador, o procurador recebe hoje R$12.164,09. Se ele possuir doutorado, o vencimento poder\u00e1 ser de R$19.931,70.<\/p>\n

Os defensores do projeto garantem que a progress\u00e3o foi criada para colocar um limite nos sal\u00e1rios, al\u00e9m de regularizar os benef\u00edcios que alguns servidores recebem na C\u00e2mara. Hoje, alguns funcion\u00e1rios recebem, al\u00e9m do sal\u00e1rio, in\u00fameros benef\u00edcios que ultrapassam o limite de 64% determinado pela reforma.<\/p>\n

Para Vera Saba, a medida favorece apenas os funcion\u00e1rios de cargos que exigem ensino superior, que poder\u00e3o ter tr\u00eas progress\u00f5es (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado), enquanto os servidores com apenas ensino m\u00e9dio ter\u00e3o apenas uma.<\/p>\n

Por outro lado, seus defensores afirmam que as altera\u00e7\u00f5es regularizam a promo\u00e7\u00e3o dos servidores porque hoje, um servidor que entrou na C\u00e2mara em cargo que exige apenas ensino m\u00e9dio pode ocupar fun\u00e7\u00f5es de chefia que n\u00e3o sejam compat\u00edveis ao seu departamento e ocupa\u00e7\u00e3o. Com a reforma isto n\u00e3o poder\u00e1 acontecer mais. E d\u00e3o como exemplo que hoje, qualquer servidor poderia ocupar o cargo de Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o. Com a reforma, apenas servidores que passaram no concurso com exig\u00eancia do curso de Comunica\u00e7\u00e3o Social poder\u00e3o ocupar esse cargo.<\/p>\n

E caso um servidor que tenha entrado na C\u00e2mara em fun\u00e7\u00f5es que exigem apenas o ensino m\u00e9dio queira progredir, ele ter\u00e1 que prestar um novo concurso para cargos que exigem o ensino superior.<\/p>\n

\u00a0\"IMG_0056-1140x4501\"<\/a><\/strong><\/p>\n

Gastos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Os vereadores que votaram favoravelmente \u00e0 mudan\u00e7a ressaltam que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas e que o projeto poder\u00e1 gerar economia de at\u00e9 R$1 milh\u00e3o para a C\u00e2mara, j\u00e1 que diminuir\u00e1 o n\u00famero de assessores por gabinete e ir\u00e1 regularizar a progress\u00e3o por qualifica\u00e7\u00e3o. \u201cVai ter at\u00e9 economia. Hoje, por exemplo, s\u00e3o cinco assessores e a partir do ano que vem ser\u00e3o quatro\u201d, frisou Paulo Miranda, presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

O objetivo do projeto, que ainda depende da san\u00e7\u00e3o do Prefeito para que seja implantado em 2017, \u00e9 regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos servidores na C\u00e2mara que sempre teve problemas na gest\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

\"cmt4\"<\/a><\/p>\n

Escola Legislativa<\/strong><\/p>\n

Vera Saba afirma que o projeto de Reforma acabar\u00e1 com a Escola Legislativa que foi reduzida a um artigo com tr\u00eas incisos. \u201cTeremos um chefe para nenhuma equipe\u201d. Jeferson Campos, que tamb\u00e9m votou contra ao projeto, tamb\u00e9m criticou as altera\u00e7\u00f5es realizadas na Escola Legislativa, projeto criado por ele enquanto presidente da C\u00e2mara em 2011.<\/p>\n

Paulo Miranda afirma que a Escola Legislativa n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada e que \u201ctoda a C\u00e2mara poder\u00e1 participar da equipe\u201d.<\/p>\n

\"2\"<\/a><\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Os vereadores favor\u00e1veis \u00e0 Reforma ressaltaram que o projeto regulariza a situa\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara e corrige as distor\u00e7\u00f5es que existem hoje.<\/p>\n

O projeto foi feito ap\u00f3s um acordo firmado entre 10\u00aa Promotoria da Justi\u00e7a e Cidadania, comandada pelo promotor Jos\u00e9 Carlos Sampaio, e a C\u00e2mara Municipal, que assumiu o compromisso de diminuir o n\u00famero de assessores de seis para quatro.<\/p>\n

A Reforma Administrativa tamb\u00e9m prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de 45 cargos, sendo que 41 s\u00e3o comissionados e apenas quatro de carreira. Para Paulo Miranda, presidente da CMT, se n\u00e3o fosse feito este acordo e o projeto n\u00e3o fosse realizado, o impacto poderia ser muito maior j\u00e1 que os vereadores poderiam permanecer com apenas dois assessores e n\u00e3o quatro como prev\u00ea a reforma.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 15 novos cargos de carreira e duas fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a que s\u00f3 poder\u00e3o ser ocupadas por servidores efetivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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