{"id":14038,"date":"2016-12-08T18:19:02","date_gmt":"2016-12-08T21:19:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14038"},"modified":"2016-12-08T18:19:02","modified_gmt":"2016-12-08T21:19:02","slug":"prefeitura-asfixia-o-museu-de-historia-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/prefeitura-asfixia-o-museu-de-historia-natural\/","title":{"rendered":"Prefeitura asfixia o Museu de Hist\u00f3ria Natural"},"content":{"rendered":"

O ano est\u00e1 terminando e o MHNT ainda n\u00e3o recebeu o repasse de R$100 mil; a demora e o descaso se repetem todos os anos e amea\u00e7a o museu que s\u00f3 sobrevive devido ao trabalho e esfor\u00e7o do seu criador e diretor Herculano Alvarenga.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nath\u00e1lia de Oliveira com colabora\u00e7\u00e3o de Paulo de Tarso Venceslau\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Destaque internacional e espa\u00e7o mais visitado da cidade, o Museu de Hist\u00f3ria Natural de Taubat\u00e9 (MHNT) encanta os visitantes com a qualidade do seu acervo. Infelizmente, essa qualidade n\u00e3o sensibiliza nossas autoridades. Ao longo dos anos, o museu tem passado por dificuldades financeiras e sobrevive aos trancos e barrancos gra\u00e7as ao esfor\u00e7o quase sobre-humano do m\u00e9dico e paleont\u00f3logo Herculano Alvarenga, idealizador e criador do museu.<\/p>\n

As dificuldades n\u00e3o s\u00e3o de hoje. Sua principal fonte de renda s\u00e3o os ingressos vendidos na bilheteria que arrecada cerca de R$ 100 mil por ano, mas insuficiente para mant\u00ea-lo funcionando adequadamente. A Prefeitura assumiu o compromisso de contribuir com outros R$100 mil anuais, mas n\u00e3o cumpre ou repassa esse valor apenas no fim do ano e o MHNT n\u00e3o consegue mais utiliz\u00e1-lo segundo suas necessidades. A diretoria do museu nem conta com esse dinheiro para fazer alguma melhoria no local.<\/p>\n

O ano de 2016 foi um repeteco dos anos anteriores.<\/p>\n

\"Herculano<\/a>

Herculano ao lado do cr\u00e2nio de um Purussaurus brasiliensis e, ao fundo, r\u00e9plica do Paraphysornis que ele descobriu.<\/p><\/div>\n

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Anos de dificuldades<\/strong><\/p>\n

Cansado e sem esperan\u00e7a para o futuro do local, Herculano Alvarenga, dono de todo o acervo do museu montado com suas pesquisas de campo e aquisi\u00e7\u00f5es pessoais, tira dinheiro do pr\u00f3prio bolso para poder fazer melhorias e a manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio e pagar os poucos funcion\u00e1rios. \u201cEu n\u00e3o reclamo [de usar o pr\u00f3prio dinheiro]. Trabalho com amor. Mas o que n\u00e3o vejo \u00e9 interesse da prefeitura, da C\u00e2mara, em manter o museu. Trabalho todos os dias, at\u00e9 nos feriados, e n\u00e3o recebo nada por isso\u201d, afirmou o pesquisador. \u201cAgora tive que pagar a primeira parcela do 13\u00ba e n\u00e3o tinha dinheiro. Tive que tirar do meu pr\u00f3prio bolso\u201d.<\/p>\n

Desde sua inaugura\u00e7\u00e3o, o MHNT enfrenta dificuldades para se manter.<\/p>\n

Herculano s\u00f3 p\u00f4de se entregar integralmente \u00e0 sua paix\u00e3o de pesquisar in loco depois que se aposentou e as duas filhas se formaram. Foi em uma de suas expedi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0 Trememb\u00e9 que ele descobriu os primeiros ossos de um animal que ali viveu h\u00e1 cerca de 23 milh\u00f5es de anos.\u00a0 Depois de muito trabalho para reconstruir o esqueleto pr\u00e9-hist\u00f3rico, batizou-o de Thaubatherium.<\/p>\n

\"Feras<\/a>

Feras do Cret\u00e1ceo: da esq. para a dir., Velociraptor, Carnotaurus sastrei, Abelisaurus comahuensis e Tyrannosaurus rex<\/p><\/div>\n

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A descoberta foi destaque internacional e divulgada em divers\u00f5es publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. O sucesso rendeu 12 c\u00f3pias do esqueleto do animal para diversos museus do mundo. Em 1995, o ent\u00e3o prefeito Bernardo Ortiz (PSDB) e a professora Maria Morgado de Abreu, j\u00e1 falecida, iniciaram as primeiras conversas sobre a cria\u00e7\u00e3o de um museu de hist\u00f3ria natural.<\/p>\n

Em 1998, o prefeito Ant\u00f4nio M\u00e1rio Ortiz (ent\u00e3o PSDB), sucessor de Bernardo, destinou uma \u00e1rea de 1.000 m\u00b2 para o empreendimento. A constru\u00e7\u00e3o foi finalizada em 2000. O acervo passou a pertencer \u00e0 FUNAT, Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Ci\u00eancia e Natureza, uma estrutura sem fins lucrativos, organizada para administrar o Museu de Hist\u00f3ria natural de Taubat\u00e9, registrada em cart\u00f3rio no dia 27 de novembro daquele ano. Desde ent\u00e3o, o museu sobrevive de escassos recursos.<\/p>\n

Em 2015, foi realizado o show \u201cUma Noite no Museu\u201d com Renato Teixeira e o Coletivo M\u00fasica Taubateana para homenagear e promover o MHNT. Cerca de 3 mil pessoas assistiram ao espet\u00e1culo. Mesmo assim a Prefeitura n\u00e3o ouviu o recado. Mas o prefeito Ortiz J\u00fanior n\u00e3o se sensibilizou. Limitou a repetir velhas promessas com as que fez na quarta-feira, 7.<\/p>\n

\"Herculano<\/a>

Herculano Alvarenga, transformou sua paix\u00e3o pela Hist\u00f3ria Natural em um museu reconhecido internacionalmente pela comunidade cient\u00edfica, mas que vive quase abandonado pelo Poder P\u00fablico<\/p><\/div>\n

O repasse<\/strong><\/p>\n

\u201c<\/strong>A verba repassada pela Prefeitura sempre chega com atraso\u201d, afirma Herculano quando perguntado sobre o aux\u00edlio da administra\u00e7\u00e3o. \u201cO que acontece \u00e9 que a verba chega para o museu no final do ano e ai n\u00e3o d\u00e1 tempo para nada. Eu fa\u00e7o o que d\u00e1 com o dinheiro e o tempo [restrito] porque eu tenho que devolver o que sobra da verba antes do ano acabar\u201d, explicou.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o recorrente se repetiu novamente neste ano de 2016.<\/p>\n

A prefeitura enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o projeto de lei autorizando o repasse apenas no dia 26 de outubro. O documento precisa ser analisado e autorizado por todas as Comiss\u00f5es Permanentes antes de ser enviado para a Ordem do Dia para ser discutido e votado pelos vereadores.<\/p>\n

S\u00f3 o processo na Casa de Leis demorou um m\u00eas e dez dias. O projeto de lei foi inclu\u00eddo na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, 06, e aprovado em primeira discuss\u00e3o por todos os parlamentares. Agora o documento volta \u00e0 prefeitura para ser sancionado pelo prefeito para que assim a verba seja finalmente liberada ao Museu. Faltam apenas tr\u00eas semanas para o ano acabar. A diretoria do museu tem apenas tr\u00eas semanas para realizar alguma melhoria antes do dinheiro ser devolvido a prefeitura.<\/p>\n

\"DSC_0684\"<\/a><\/p>\n

Vers\u00e3o do Pal\u00e1cio do Bom Conselho<\/strong><\/p>\n

CONTATO questionou a prefeitura sobre a demora para o repasse da verba. Confira na \u00edntegra a nota herm\u00e9tica, quase incompreens\u00edvel, enviada como resposta:<\/p>\n

“A grande demora no repasse financeiro com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 subven\u00e7\u00e3o se deu em grande parte pela morosidade da pr\u00f3pria FUNAT, em atender com presteza todos os requisitos exigidos, de forma geral, pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo tais como, plano de trabalho; crit\u00e9rios adotados pela entidade para selecionar o pessoal eventualmente contratado para a execu\u00e7\u00e3o do objeto, custeada com recursos do repasse; condicionamento de efetiva\u00e7\u00e3o de repasses \u00e0 prova de haver a entidade receitas pr\u00f3prias e condi\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria de funcionamento de modo a atender os artigos 16 e 17 da Lei n\u00ba 4.320\/64; demonstra\u00e7\u00e3o documental de haver compatibilidade dos pre\u00e7os contratados\/recursos subvencionados com aqueles praticados no mercado (quadro comparativo entre os pre\u00e7os praticados nas compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os pela entidade e as cota\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de pre\u00e7os realizadas); balancete anal\u00edtico das despesas executadas pelas entidades com recursos transferidos; Lei autorizadora pr\u00e9via para o repasse estabelecendo as finalidades a que se destina o mesmo, entre outros. Assim, s\u00f3 depois de superadas as etapas m\u00ednimas exigidas pelo TC\/SP (o que veio a ocorrer somente na data de 06 de setembro de 2016, conforme Of\u00edcio Dir.\/FUNAT anexado aos autos do processo administrativo n\u00ba 33.914\/2016) \u00e9 que n\u00f3s (Administra\u00e7\u00e3o) ficamos autorizados a dar andamento no pedido de repasse proveniente da subven\u00e7\u00e3o social.<\/em><\/p>\n

Para cumprimento do requisito indispens\u00e1vel exigido pela Corte de Contas P\u00fablicas, qual seja, Lei autorizadora pr\u00e9via, esta Administra\u00e7\u00e3o enviou o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 130\/2016 protocolado na C\u00e2mara Municipal, aos 26\/10\/2016, tramitando sob regime de Urg\u00eancia perante esta Casa de Leis e desde ent\u00e3o os funcion\u00e1rios da SETUC n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os indo e ligando nas Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e Educa\u00e7\u00e3o e Cultura onde tramitam esse projeto cobrando, assim, sua agilidade quanto ao parecer e aprova\u00e7\u00e3o<\/em>“. (Sic)<\/p>\n

Confira os artigos 15 e 16 da lei n\u00ba 4.320\/64:<\/p>\n

Art. 15. Na Lei de Or\u00e7amento a discrimina\u00e7\u00e3o da despesa far-se-\u00e1 no m\u00ednimo por elementos.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n