Oficialmente, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u00e9 a \u00fanica cidade da regi\u00e3o que tem o aplicativo funcionando. Por\u00e9m, os motoristas da Uber tamb\u00e9m atuam nas cidades vizinhas como Taubat\u00e9, Ca\u00e7apava, Jacare\u00ed e Trememb\u00e9. De acordo com a Uber, o sistema no Vale, assim como em qualquer Regi\u00e3o Metropolitana, pode funcionar em todas as cidades, mesmo que estiver regularizado em apenas uma. <\/span><\/p>\n Munic\u00edpios muito pr\u00f3ximos e o volume de tr\u00e1fego de passageiros estimulam e atraem motoristas as cidades vizinhas. <\/span><\/p>\n Cr\u00e9dito: foto divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n Uber em Taubat\u00e9<\/b><\/p>\n CONTATO monitorou por tr\u00eas dias o aplicativo Uber em na terra de Celly Campello. Diariamente, cerca de cinco motoristas circulam pela cidade. Esse n\u00famero pode variar, dependendo do dia e do hor\u00e1rio. De acordo com a Uber, os taubateanos podem usar o aplicativo quando houver carro dispon\u00edvel na cidade, por\u00e9m, por ainda n\u00e3o estar regulamentado, a empresa n\u00e3o pode garantir ao usu\u00e1rio que haver\u00e1 sempre motoristas na \u00e1rea. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida em tempo real no celular.<\/span><\/p>\n Ma\u00edra Teixeira, produtora cultural, j\u00e1 utilizou o aplicativo e avalia o servi\u00e7o na cidade. \u201cSenti que os motoristas ainda est\u00e3o aprendendo a usar o aplicativo e a se adequarem aos padr\u00f5es. Por exemplo: [em outras cidades] mesmo no UberX, [o servi\u00e7o] mais barato, os motoristas costumam oferece \u00e1gua e bala aos passageiros, que \u00e9 um padr\u00e3o Uber, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 obrigado a ter. N\u00e3o peguei nenhum carro que oferecesse esses mimos”.<\/span><\/p>\n Uma das principais caracter\u00edsticas do servi\u00e7o, al\u00e9m dos \u201cmimos\u201d citados por Ma\u00edra, \u00e9 a rapidez com que o motorista chega ao cliente. \u201cN\u00e3o tenho do que reclamar [dos quesitos] rapidez para pedir um carro e principalmente pre\u00e7o. O servi\u00e7o \u00e9 o mesmo\u201d, garantiu a produtora cultural sobre o servi\u00e7o da Uber em Taubat\u00e9. A assessoria do aplicativo informou que a espera do cliente deve ser de no m\u00e1ximo de cinco minutos.<\/span><\/p>\n A grande pol\u00eamica que envolve o aplicativo \u00e9 a concorr\u00eancia com os taxistas que n\u00e3o aceitam a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no pa\u00eds. \u201cPra quem pede t\u00e1xi e aguarda mais ou menos 15 a 20 minutos o carro chegar, ter um servi\u00e7o MUITO mais barato e que chega em 3 a 6 minutos \u00e9, sem duvidas, muito melhor\u201d.<\/span><\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n No Rio de Janeiro, o servi\u00e7o funciona atrav\u00e9s de uma liminar. Na segunda-feira, 28, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial a decis\u00e3o do prefeito Eduardo Paes (PMDB) que sancionou a lei que pro\u00edbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado. Por\u00e9m, uma liminar proferida em abril garante o servi\u00e7o, e nesta semana a desembargadora M\u00e1rcia Ferreira Alvarenga, da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio (TJ-RJ), refor\u00e7ou a liminar ao incluir multa de R$ 50 mil \u00e0 prefeitura carioca caso a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja respeitada.<\/span><\/p>\n Em Taubat\u00e9 ainda n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Uber. No ano passado, o vereador Jeferson Campos (PV) elaborou um projeto de lei que pro\u00edbe o servi\u00e7o da Uber na cidade, que foi rejeitado pelas Comiss\u00f5es Processantes e n\u00e3o chegou sequer a ser discutido em plen\u00e1rio. \u201cEu sou contra. Como que vai vir um servi\u00e7o desse para Taubat\u00e9? Sou a favor de uma ampla discuss\u00e3o para preservar a categoria dos taxistas\u201d, afirmou o parlamentar.<\/span><\/p>\n A Prefeitura de Taubat\u00e9 anunciou que ir\u00e1 multar os motoristas que utilizarem a Uber em Taubat\u00e9. Em nota, a administra\u00e7\u00e3o informou que \u201co motorista que for pego atuando neste servi\u00e7o clandestino ser\u00e1 penalizado de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 4.218\/2008, artigo 14, tendo o ve\u00edculo apreendido por no m\u00ednimo 15 dias, al\u00e9m da multa de cerca de R$ 2.500,00, o equivalente a 15 UFMTs (Unidade Fiscal do Munic\u00edpio de Taubat\u00e9)\u201d. Fiscais de Secretaria de Mobilidade Urbana estar\u00e3o nos principais pontos de embarque da cidade fiscalizando o servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Hoje, o servi\u00e7o na cidade funciona sem regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o federal ou estadual. Depende de cada munic\u00edpio, onde o Uber est\u00e1 instaurado, criar uma lei regulamentando o servi\u00e7o, como aconteceu em Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma lei federal que pro\u00edba o aplicativo de funcionar no pa\u00eds. <\/span><\/p>\n Todas as tentativas municipais de proibir o servi\u00e7o foram derrubadas por liminares expedidas pela Justi\u00e7a. N\u00e3o s\u00f3 no Rio de Janeiro. As cidades de Belo Horizonte (MG) e Jo\u00e3o Pessoa (PB) tentaram barrar o servi\u00e7o e multar os motoristas que utilizassem o aplicativo. Por\u00e9m, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais e o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba entraram com liminares permitindo o servi\u00e7o e caso a prefeitura insistisse em desobedecer a decis\u00e3o, o Poder Executivo teria que pagar uma multa.<\/span><\/p>\n A Uber se baseia na Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, lei federal que prev\u00ea instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, para argumentar que o servi\u00e7o \u00e9 legal no Brasil. O Art. 4\u00ba par\u00e1grafo I da lei determina: <\/span>\u201ctransporte urbano: conjunto dos modos e servi\u00e7os de transporte p\u00fablico e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana\u201d.<\/span><\/i><\/p>\n A Lei tamb\u00e9m caracteriza o que \u00e9 o servi\u00e7o de transporte privado (que \u00e9 a Uber): \u201c<\/span>transporte motorizado privado: meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de viagens individualizadas por interm\u00e9dio de ve\u00edculos particulares<\/span><\/i>\u201d.<\/span><\/p>\n Ou seja, apesar de n\u00e3o regulamentado, o servi\u00e7o prestado pela Uber \u00e9 reconhecido por lei.<\/span><\/p>\n Jornal Contato experimentou o servi\u00e7o em Taubat\u00e9<\/p><\/div>\n Taxistas<\/b><\/p>\n A Cooperativa dos Taxistas de Taubat\u00e9 \u00e9 contra a vinda da Uber. \u201c\u00c9 como um estranho entrar na sua casa, sentar no seu sof\u00e1 e voc\u00ea n\u00e3o ter o direito de falar e reclamar\u201d, afirmou D\u00falio Nascimento, presidente da Cooperativa. <\/span><\/p>\n De acordo com Nascimento, o valor cobrado pelos taxistas \u00e9 maior do que o do Uber devido aos encargos. A Prefeitura cobra encargos como impostos, por cursos que s\u00e3o exigidos por lei e at\u00e9 para a verifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. Esses encargos s\u00e3o inclu\u00eddas na planilha de custos do servi\u00e7o. <\/span><\/p>\n Os motoristas da Uber, por sua vez, n\u00e3o pagam esses encargo. Para os taxistas tradicionais, trata-se de uma competi\u00e7\u00e3o desleal. \u201cEles s\u00e3o registrados aonde? N\u00f3s somos [registrados] na prefeitura. Se acontecer alguma coisa com o passageiro \u00e9 f\u00e1cil encontrar o taxista [que o transportou]. J\u00e1 na Uber [o passageiro] ter\u00e1 que conversar com a empresa. Isso \u00e9 problema de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, ressaltou D\u00falio Nascimento.<\/span><\/p>\n \u201cUm amigo do Rio deixou de ser taxista para trabalhar na Uber. Ele saiu porque n\u00e3o conseguia arcar com as despesas do carro. [Quando] o pneu fura, \u00e9 o motorista que tem que arcar com as despesas. No t\u00e1xi, a gente inclui na planilha de custo. E na Uber? Todo produto muito barato \u00e9 oriundo de trabalho escravo. Na Uber n\u00e3o tem INSS nem CLT. \u00c9 trabalho escravo\u201d, afirmou o taxista. \u201cUber \u00e9 estrangeira. S\u00e3o os estrangeiros invadindo a nossa casa\u201d.<\/span><\/p>\n Uber se explica<\/b><\/p>\n Contato experimentou o servi\u00e7o na cidade. Primeiro, \u00e9 preciso ressaltar que o motorista realmente chega r\u00e1pido at\u00e9 voc\u00ea. O motorista que atendeu o chamado do CONTATO demorou seis minutos para chegar \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 a m\u00e9dia de cinco minutos, mas o um minuto \u00e9 toler\u00e1vel principalmente por ser um servi\u00e7o novo na cidade.<\/span><\/p>\n N\u00f3s conversamos com o Jos\u00e9, que n\u00e3o quis que o nome fosse publicado devido ao medo dos taxistas. O motorista que trabalha com a Uber h\u00e1 15 dias afirma que o servi\u00e7o \u00e9 vantajoso. \u201c\u00c9 extremamente vantajoso porque voc\u00ea tem o seu lucro mesmo sendo mais barato. Se eu consigo tirar lucro de uma tarifa menor significa que o concorrente t\u00e1 cobrando muito caro\u201d.<\/span><\/p>\n De acordo com Jos\u00e9, os usu\u00e1rios da Uber s\u00e3o em sua maioria jovens. \u201c\u00c9 o tempo todo. Eu atendi uma menina e a levei da Rua do Col\u00e9gio \u00e0 CTI. Assim que ela desceu, eu j\u00e1 tive uma outra chamada. Ent\u00e3o, a demanda \u00e9 grande\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a do cliente, o motorista ressalta que n\u00e3o h\u00e1 risco e que no aplicativo do usu\u00e1rio fica registrada a placa e a foto do motorista. <\/span><\/p>\n J\u00e1 os motoristas que utilizam a Uber sentem medo dos taxistas. \u201cA gente sente receio porque h\u00e1 muitos anos eles [taxistas] est\u00e3o nadando a bra\u00e7adas. E o avan\u00e7o da tecnologia trouxe uma concorr\u00eancia dur\u00edssima que \u00e9 a Uber porque s\u00e3o carros com taxas bem menores\u201d. <\/span><\/p>\n A Uber explica que o servi\u00e7o \u00e9 contratado pelo motorista e n\u00e3o o contr\u00e1rio. H\u00e1 um acordo entre o contratante, no caso o motorista, e a contrata, no caso a Uber. Portanto o sistema de CLT n\u00e3o se aplica neste caso, j\u00e1 que h\u00e1 apenas a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por um trabalhador aut\u00f4nomo. Em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis problemas entre passageiros e motoristas, a Uber afirma que colabora com a pol\u00edcia e as investiga\u00e7\u00f5es que podem acarretar do problema.<\/span><\/p>\n Cerca de 50 mil motoristas trabalham utilizando a Uber no Brasil. <\/span><\/p>\n![\"Cr\u00e9dito:](\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/uber-1.jpg\")
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