{"id":14005,"date":"2016-12-02T16:02:53","date_gmt":"2016-12-02T19:02:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=14005"},"modified":"2016-12-02T16:02:53","modified_gmt":"2016-12-02T19:02:53","slug":"judiciario-e-mp-de-taubate-reagem-as-ameacas-de-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/judiciario-e-mp-de-taubate-reagem-as-ameacas-de-brasilia\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio e MP de Taubat\u00e9 reagem \u00e0s amea\u00e7as de Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Ju\u00edzes e promotores de Taubat\u00e9 se reuniram na quinta-feira, 01, para protestar contra os ataques do Congresso Nacional ao Judici\u00e1rio e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que podem desfigurar o pacote anticorrup\u00e7\u00e3o e amea\u00e7am a harmonia dos tr\u00eas poderes e o Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong><\/em><\/p>\n

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Enquanto todos os brasileiros se uniram para se solidarizar com a trag\u00e9dia que abalou Chapec\u00f3, os deputados federais, eleitos para representarem a popula\u00e7\u00e3o, utilizaram o momento de luto para desfigurar o chamado pacote anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Minutos ap\u00f3s aprovarem o texto com as 10 medidas anticorrup\u00e7\u00e3o avalizadas por 2,4 milh\u00f5es de assinaturas de cidad\u00e3os e apoiadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os parlamentares cinicamente vararam a madrugada apresentando emendas e derrubando os pontos mais importantes do projeto de lei de iniciativa popular. A sess\u00e3o terminou \u00e0s 4h19. Nunca se viu o Congresso trabalhar tanto contra o desejo daqueles que os colocaram naquelas cadeiras.<\/p>\n

A principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a emenda que inclui na legisla\u00e7\u00e3o a possibilidade de ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico responderem por crimes de abuso de autoridade. A medida, uma retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato, \u00e9 um atentado \u00e0 Justi\u00e7a quando amea\u00e7a seus agentes de enquadr\u00e1-los por abuso de poder com base em crit\u00e9rios subjetivos.<\/p>\n

Em Taubat\u00e9, na quinta-feira, 01, ju\u00edzes e promotores se reuniram no F\u00f3rum Criminal \u00a0para se posicionar contra a desfigura\u00e7\u00e3o do pacote anticorrup\u00e7\u00e3o e, principalmente, a medida que criminaliza os agentes da Justi\u00e7a brasileira. \u201cNa tentativa de intimidar efetivamente a atua\u00e7\u00e3o desses operadores do direito, criaram crimes e condutas pun\u00edveis de maneira totalmente abstrata, ou seja, um mero deslize na aprecia\u00e7\u00e3o de uma prova, por exemplo, pode criminalizar um juiz que proferiu uma senten\u00e7a que porventura foi reformada quando isso \u00e9 uma coisa absolutamente natural. Direito n\u00e3o \u00e9 uma matem\u00e1tica\u201d, opinou o promotor Doutor Manoel Monteiro, que discursou na manifesta\u00e7\u00e3o dos magistrados e promotores.<\/p>\n

\"Manoel<\/a><\/p>\n

Em seu discurso, Monteiro destaca que \u201csob o manto, quase ir\u00f4nico agora de combate a corrup\u00e7\u00e3o, parcela majorit\u00e1ria dos parlamentares feriram gravemente a independ\u00eancia do judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d. E ressaltou: \u201cFica absolutamente assente o que foi votado: uma forma de tentar selecionar quais as pessoas que podem ser punidas ou n\u00e3o. Cuidaram os parlamentares de tentar criar salvaguardas para intimidar ju\u00edzes, promotores e policiais, deixando claro que pol\u00edticos e poderosos ser\u00e3o dotados de instrumentos para punir os agentes do Estado que ousarem desafi\u00e1-los\u201d.<\/p>\n

Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, o clima e a sensa\u00e7\u00e3o entre os 18 magistrados presentes refletia o que cada brasileiro sentiu: indigna\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es foram realizadas durante a madrugada enquanto todos dormiam, semelhante \u00e0 a\u00e7\u00e3o de criminosos que invadem casas atr\u00e1s de objetos e dinheiros. Por\u00e9m, dessa vez o que querem nos roubar \u00e9 algo muito mais valioso do que qualquer carro, dinheiro ou celular: a coragem e a iniciativa do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

No domingo, 27, o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e o presidente da C\u00e2mara Federal Rodrigo Maia (DEM) se reuniram em uma coletiva de imprensa para anunciar que n\u00e3o haveria qualquer tentativa de anistia ao caixa dois. Realmente, os tr\u00eas estavam certos. A emenda de criminaliza\u00e7\u00e3o ao caixa dois foi aprovada no Congresso. O problema, por\u00e9m, \u00e9 que esqueceram de avisar a popula\u00e7\u00e3o que o golpe nas institui\u00e7\u00f5es seria profundo.<\/p>\n

O promotor Manoel Monteiro assim concluiu seu discurso. \u201cNunca antes em nosso Brasil o povo precisou tanto de Justi\u00e7a. E, mais do que sempre, a Justi\u00e7a precisou do povo\u201d.<\/p>\n

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