{"id":13805,"date":"2016-10-30T16:24:35","date_gmt":"2016-10-30T19:24:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=13805"},"modified":"2016-10-30T19:57:25","modified_gmt":"2016-10-30T22:57:25","slug":"o-escarnio-do-rejulgamento-de-ortiz-junior-paulo-de-tarso-venceslau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/o-escarnio-do-rejulgamento-de-ortiz-junior-paulo-de-tarso-venceslau\/","title":{"rendered":"O esc\u00e1rnio do \u201crejulgamento\u201d de Ortiz J\u00fanior (Paulo de Tarso Venceslau)"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>\u201cEstamos rejulgando esse caso quando a ministra Maria Thereza [que participou do julgamento] n\u00e3o est\u00e1 mais presente\u201d, disse o ministro do TSE Herman Benjamin, relator desse processo, para seus pares na sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE de ter\u00e7a<\/em><\/strong><!--more--><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Plenario-TSE.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-13762\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Plenario-TSE-450x218.jpeg\" alt=\"Plenario TSE\" width=\"450\" height=\"218\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Plenario-TSE-450x218.jpeg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Plenario-TSE-300x145.jpeg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Plenario-TSE.jpeg 543w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE na noite de ter\u00e7a, 25<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Foi reveladora a sess\u00e3o plen\u00e1ria transmitida ao vivo na noite de ter\u00e7a-feira, 25, sobre o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o impetrados pela defesa de Ortiz J\u00fanior (PSDB). O TSE simplesmente anulou o julgamento realizado no dia 1\u00ba de agosto quando por 4 votos a 3 cassou e manteve ineleg\u00edvel o prefeito que se mantinha no cargo gra\u00e7as a uma liminar concedida pelo ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, ent\u00e3o presidente em exerc\u00edcio do TSE, em 12 de janeiro de 2015.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de ter\u00e7a, chamou a aten\u00e7\u00e3o o comportamento do ministro Gilmar Mendes, presidente da suprema corte eleitoral. Superou todas as expectativas quando deixou de lado seu voto de qualidade (voto de minerva quando h\u00e1 empate) e desfraldou a bandeira em defesa do prefeito cassado e tornado ineleg\u00edvel pelo pr\u00f3prio TSE, no dia 1\u00ba de agosto. Mendes atropelou seus pares, o Regimento Interno do pr\u00f3prio TSE e at\u00e9 mesmo o ritual consagrado do voto de qualidade caso a vota\u00e7\u00e3o terminasse empatada.<\/p>\n<p>Pode parecer exagero de minha parte, mas tive o cuidado de rever as respectivas sess\u00f5es: a que condenou Ortiz Jr no dia 1\u00ba de agosto e a que deu provimento aos embargos de declara\u00e7\u00e3o \u00e0 sua defesa na noite de 25 de outubro, que pode ser vista no link <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=GZMzILEuTz8\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=GZMzILEuTz8<\/a><\/p>\n<p>.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Meu est\u00f4mago ficou embrulhado. Juro! O mal-estar foi provocado pelo comportamento ostensivo \u2013 ir\u00f4nico e desrespeitoso &#8211; do ministro Gilmar Mendes ao atropelar a tudo e a todos logo ap\u00f3s a leitura do voto do ministro relator Herman Benjamin, para defender Ortiz J\u00fanior e concluir seu voto pedindo o provimento (aceite) dos embargos.<\/p>\n<p>Antes, por\u00e9m, vou explicar a origem do meu inc\u00f4modo.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Gilmar-Mendes.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13572\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Gilmar-Mendes.jpg\" alt=\"Gilmar Mendes\" width=\"275\" height=\"183\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Retrospecto: um roteiro<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 mais de 13 anos acompanho pari passu a vida pol\u00edtica na terra de Lobato. Em 2003, por exemplo, entrevistei todos os candidatos a prefeito, inclusive Bernardo Ortiz, o pai, que dirigia a cidade e o seu partido, o PSDB. Ortiz J\u00fanior era um jovem com menos de 30 anos que acompanhava de perto a vida pol\u00edtica de seu genitor.<\/p>\n<p>Um pequeno enorme detalhe: Roberto Peixoto (PMDB), o prefeito eleito, foi apoiado pela fam\u00edlia Ortiz. Repetia-se a saga do coronel que elegera seus tr\u00eas sucessores, antes de nome\u00e1-los iscariotes e romper com aqueles que o \u201ctra\u00edram\u201d. Ortiz pai se considera uma entidade apadrinhada pelos deuses que o elegeram um \u201cguia genial\u201d.<\/p>\n<p>Peixoto foi um desastre. Poder\u00e1 ser preso a qualquer momento condenado por improbidade administrativa e desvio de recursos p\u00fablicos. E de quebra arrastou consigo a mulher, a filha e o genro. Bernardo Ortiz, seu criador, nunca fez qualquer autocr\u00edtica a respeito do comportamento da criatura que ele imp\u00f4s ao seu partido, o PSDB, que o elegeu em 2004.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Bernardo.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13766\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Bernardo.jpg\" alt=\"Bernardo\" width=\"291\" height=\"173\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Ex-prefeito Bernardo Ortiz, criador de Roberto Peixoto e pai do prefeito Ortiz Jr<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em 2008, tem in\u00edcio a saga do pr\u00edncipe herdeiro. Preparado e treinado para assumir o patrim\u00f4nio pol\u00edtico paterno, Ortiz J\u00fanior entrou na disputa pela prefeitura de Taubat\u00e9 com Roberto Peixoto (PMDB), Padre Afonso (PV) e Fernando Borges (PSOL).<\/p>\n<p>Peixoto foi reeleito com 50.710 votos (33,51 %), apenas 1,4 % a mais que o segundo colocado, Padre Afonso, que obteve 48.601 votos (32,11%), e Ortiz J\u00fanior que amargou um 3\u00ba lugar com 46.890 votos (30,98 %). Revelou-se um bom aluno do mestre e guia Bernardo com quem havia rompido no primeiro ano de seu mandato. CONTATO denunciou e mostrou imagens de material de constru\u00e7\u00e3o entregue pela prefeitura na periferia da cidade.<\/p>\n<p>No dia 16 de outubro de 2008, o Procurador da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Gilberto Gon\u00e7alves Filho, entrou com representa\u00e7\u00e3o pedindo a cassa\u00e7\u00e3o de Peixoto com base em tr\u00eas den\u00fancias que \u201crepercutiram diretamente em sua apertada vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n<p>Essa e outras hist\u00f3rias ser\u00e3o contadas no caderno especial do CONTATO que sair\u00e1 por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade.<\/p>\n<p><strong>Trauma familiar<\/strong><\/p>\n<p>Em 2008, Ortiz J\u00fanior e Padre Afonso dividiram a lideran\u00e7a das pesquisas at\u00e9 as v\u00e9speras do pleito. O 3\u00ba lugar, portanto, significou uma derrota inaceit\u00e1vel para o cl\u00e3 Ortiz, que domina a pol\u00edtica local desde o come\u00e7o dos anos 80 do s\u00e9culo passado. A situa\u00e7\u00e3o precisava ser revertida a qualquer custo.<\/p>\n<p>A primeira tentativa foi tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2010. Ortiz Jr obteve apenas 52.332 votos, pouco a mais do que obteve para prefeito dois anos antes.<\/p>\n<div id=\"attachment_13627\" style=\"width: 450px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Credito-Marcelo-Camargo-Ag-Brasil.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13627\" class=\"size-large wp-image-13627\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Credito-Marcelo-Camargo-Ag-Brasil-450x235.jpg\" alt=\"Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/ Ag Brasil\" width=\"450\" height=\"235\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Credito-Marcelo-Camargo-Ag-Brasil-450x235.jpg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Credito-Marcelo-Camargo-Ag-Brasil-300x157.jpg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Credito-Marcelo-Camargo-Ag-Brasil-768x402.jpg 768w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Credito-Marcelo-Camargo-Ag-Brasil.jpg 956w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13627\" class=\"wp-caption-text\"><em><strong>Governador Geraldo Alckmin nomeou Bernardo pai presidente da FDE<\/strong><\/em>\u00a0(cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/ Ag Brasil)<\/p><\/div>\n<p>Bernardo pai, muito pr\u00f3ximo do governador Geraldo Alckmin, fora nomeado presidente da Companhia de Desenvolvimento da Agricultura de S\u00e3o Paulo em fevereiro de 2005. A reportagem do CONTATO registrou: \u201c<em>Foi muito simples, por\u00e9m, muito emblem\u00e1tica a cerim\u00f4nia de posse de Bernardo Ortiz, na Codasp, na sexta-feira, 25. Os visitantes que foram prestigiar a posse do ex-prefeito na empresa estatal, subordinada \u00e0 Secretaria da Agricultura do Estado, tiveram de aguardar de p\u00e9, com \u00e1gua e cafezinho de bule num canto do corredor, sem gar\u00e7on e sem nada. Autoridades? Pouqu\u00edssimas. E assim mesmo s\u00f3 aquelas afeitas ao trabalho como Ricardo Borsari, diretor Superintendente do DAEE; representantes de prefeituras do Vale do Para\u00edba e t\u00e9cnicos\u201d<\/em>. Em janeiro de 2007, o novo governador Jos\u00e9 Serra exonerou Bernardo.<\/p>\n<p>Alckmin foi eleito novamente governador em 2010 e reeleito em 2014. Assim que tomou posse em 2011, nomeou o amigo Bernardo Ortiz para comandar a poderosa Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FDE. Na sua edi\u00e7\u00e3o 488 CONTATO registrou:<\/p>\n<p>\u201c<em>Condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa, a imprensa questionou o governador Geraldo Alckmin sobre as raz\u00f5es que o levaram a indicar o engenheiro Jos\u00e9 Bernardo Ortiz para a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE), respons\u00e1vel por um or\u00e7amento de R$ 3,5 bilh\u00f5es para 2011. Afinal, Ortiz responde a dez a\u00e7\u00f5es judiciais, oito delas por atos que teriam violado a Lei 8429\/92, que pune administradores p\u00fablicos por transgress\u00e3o aos princ\u00edpios do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, moralidade, impessoalidade e economicidade<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>Estava aberto o caminho para a reden\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos Ortiz depois das derrotas sofridas em 2008 (para prefeito) e em 2010 (para deputado federal). E Ortiz J\u00fanior n\u00e3o perdeu tempo. Segundo o ministro do TSE Herman Benjamin, relator do processo naquela suprema corte eleitoral, \u201c<em>Jos\u00e9 Bernardo Ortiz Monteiro J\u00fanior era o presidente de fato<\/em>\u201d da FDE. Sem ocupar formalmente qualquer cargo naquela institui\u00e7\u00e3o, o filho do ent\u00e3o presidente participava do dia-a-dia da Funda\u00e7\u00e3o e at\u00e9 decis\u00f5es que envolviam compras milion\u00e1rias.<\/p>\n<div id=\"attachment_13675\" style=\"width: 450px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/07d61069-3233-441a-8090-f65405dcd783.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13675\" class=\"size-large wp-image-13675\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/07d61069-3233-441a-8090-f65405dcd783-450x300.jpeg\" alt=\"Herman Benjamin\" width=\"450\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/07d61069-3233-441a-8090-f65405dcd783-450x300.jpeg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/07d61069-3233-441a-8090-f65405dcd783-300x200.jpeg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/07d61069-3233-441a-8090-f65405dcd783.jpeg 650w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13675\" class=\"wp-caption-text\"><em><strong>Herman Benjamin, ministro relator no processo de Ortiz Jr<\/strong><\/em><\/p><\/div>\n<p><strong>O pecado original de Ortiz J\u00fanior<\/strong><\/p>\n<p>Este escriba nunca deixou de reconhecer a boa gest\u00e3o do prefeito eleito em outubro de 2012. Por\u00e9m, sempre chamou a aten\u00e7\u00e3o para o que denominei de pecado original de Ortiz J\u00fanior: suas estripulias na FDE.<\/p>\n<p>Cinco minutos ap\u00f3s o encerramento das elei\u00e7\u00f5es em 07 de outubro, antes de apurar qualquer resultado, o promotor eleitoral Ant\u00f4nio Carlos Oz\u00f3rio Nunes protocolou uma representa\u00e7\u00e3o contra o candidato Ortiz J\u00fanior. Oz\u00f3rio \u00e9 conhecido pela sua simpatia aos tucanos. Mas isso n\u00e3o o impediu de agir de acordo com sua consci\u00eancia profissional diante da gravidade das den\u00fancias recebidas. Justificou sua atitude \u2013 entrar com a representa\u00e7\u00e3o cinco minutos ap\u00f3s conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o \u2013 afirmando que n\u00e3o queria interferir no resultado eleitoral.<\/p>\n<p>Esse epis\u00f3dio deu in\u00edcio a um longo calv\u00e1rio de Ortiz J\u00fanior, conclu\u00eddo na ter\u00e7a-feira, 25 de outubro, com um espet\u00e1culo que apequenou nossa Justi\u00e7a. Esse calv\u00e1rio foi registrado por CONTATO que nunca ouviu respostas convincentes para quest\u00f5es como:<\/p>\n<p>Qual era o papel de Ortiz J\u00fanior na FDE?<\/p>\n<p>Porque Bernardo, o pai, nunca restringiu seus movimentos ostensivos dentro e fora da FDE?<\/p>\n<p>Qual a explica\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da advogada Gladiwa Ribeiro como chefe de gabinete da presid\u00eancia da FDE, cujo depoimento se tornaria uma das pe\u00e7as-chave da acusa\u00e7\u00e3o, mesmo sabendo, como muita gente sabia e sabe em Taubat\u00e9, as raz\u00f5es de seu marido assumir seu sobrenome e n\u00e3o vice-versa?<\/p>\n<p>Qual sua vers\u00e3o para a aproxima\u00e7\u00e3o com o lobista Djalma Santos, representante de empresas fornecedoras de mochilas escolares e que o denunciou junto ao MP?<\/p>\n<p>Como \u00e9 que o cheque de R$ 34 mil por ele emitido foi parar na conta de Marcelo Pimentel que trabalhou na sua campanha desde 2010, pelo menos, inclusive na campanha de 2012?<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Chorando.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13763\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Chorando.jpg\" alt=\"Chorando\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>L\u00e1grimas de crocodilo?<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Conhecendo alguns dos atores desse epis\u00f3dio, fiquei convencido que n\u00e3o haveria sa\u00edda para o pequeno pr\u00edncipe dos Ortiz. Diante de provas s\u00f3lidas e decis\u00f5es judiciais de autoridades que nada, absolutamente nada tinham contra o candidato, seja por causa das rela\u00e7\u00f5es pessoais ou por afinidades pol\u00edticas, minha opini\u00e3o se consolidou.<\/p>\n<p>Em determinada ocasi\u00e3o registrei que no cristianismo, para quem acredita, o pecado original pode ser eliminado atrav\u00e9s do sacramento do batismo. Mas a justi\u00e7a humana n\u00e3o disp\u00f5e desse sacramento e, portanto, o pecado n\u00e3o pode ser eliminado. Acreditava que Ortiz J\u00fanior acabaria sendo punido pelo pecado que ele cometera de forma consciente. Ledo engano!<\/p>\n<p><strong>O triste espet\u00e1culo do rejulgamento<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>No dia 1\u00ba de agosto o TSE julgou e condenou Ortiz Jr. CONTATO registrou: \u201c<em>Depois de uma hora de sess\u00e3o marcada pelo embate jur\u00eddico por parte do ministro relator Herman Benjamin e argumentos vazios, por\u00e9m reveladores, por parte da ala tucana do TSE, prevaleceu a argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contundente do relator. As tr\u00eas ministras &#8211; Maria Thereza de Assis, Luciana L\u00f3ssio e Rosa Weber \u2013 acompanharam o voto do relator\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>Antevendo jogadas s\u00f3 permitidas aos amigos dos poderosos, escrevi: \u201c<em>Mas como se vive em um pa\u00eds onde as leis s\u00f3 agora come\u00e7am a valer para todos (vide Lava Jato), pode ser que ainda haja algum recurso s\u00f3 acess\u00edvel por aqueles que desfrutam de acesso privilegiado a esferas inimagin\u00e1veis ao cidad\u00e3o comum\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>BINGO!<\/p>\n<p>Nesse momento entra em cena o ministro Gilmar Mendes. Com a maior desfa\u00e7atez, ele altera o entendimento do conceito de embargos de declara\u00e7\u00e3o, consolidado como jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/cheque.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13808\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/cheque.jpg\" alt=\"cheque\" width=\"350\" height=\"144\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/cheque.jpg 350w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/cheque-300x123.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 350px) 100vw, 350px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Cheque de R$ 34 mil, uma das provas materiais<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00c9 sabido que a simples mudan\u00e7a de entendimento do tribunal acerca de mat\u00e9ria j\u00e1 apreciada n\u00e3o permite que embargos de declara\u00e7\u00e3o possam alterar o que foi decidido. Isso s\u00f3 pode acontecer se a decis\u00e3o questionada tiver erro material, omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade.<\/p>\n<p>Nessa mesma linha, por exemplo, a 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a anulou ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, ao acolher embargos declarat\u00f3rios com efeitos modificativos, inverteu o que havia decidido originalmente.<\/p>\n<p>Portanto, est\u00e1 (ou estava?) consolidado que os embargos de declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o cab\u00edveis para corrigir omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade da decis\u00e3o judicial. E que uma eventual altera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o s\u00f3 \u00e9 admitida quando decorre da corre\u00e7\u00e3o de um desses v\u00edcios.<\/p>\n<p>Por isso mesmo, Gilmar Mendes rompe com a tradi\u00e7\u00e3o do ritual jur\u00eddico de preservar seu voto de qualidade para decidir um eventual empate e inicia o debate com ataques aos argumentos do relator ao afirmar: \u201cverifico que h\u00e1 omiss\u00e3o qualificada\u201d, antes de ler seu voto em defesa de Ortiz J\u00fanior, ao pedir que fossem acolhidos os embargos apresentados.<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, Mendes rompeu com o pr\u00f3prio regimento interno do TSE que no artigo 9\u00ba do seu 3\u00ba cap\u00edtulo define as atribui\u00e7\u00f5es que competem ao presidente do TSE:<\/p>\n<p>\u201ca) dirigir os trabalhos, presidir as sess\u00f5es, propor as quest\u00f5es, apurar o vencido e proclamar o resultado; b) convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias; c) tomar parte na discuss\u00e3o, e <strong>proferir voto de qualidade nas decis\u00f5es do Plen\u00e1rio <\/strong>(grifo meu), para as quais o Regimento Interno n\u00e3o preveja solu\u00e7\u00e3o diversa, quando o empate na vota\u00e7\u00e3o decorra de aus\u00eancia de Ministro em virtude de impedimento, suspei\u00e7\u00e3o, vaga ou licen\u00e7a m\u00e9dica, e n\u00e3o sendo poss\u00edvel a convoca\u00e7\u00e3o de suplente, e desde que urgente a mat\u00e9ria e n\u00e3o se possa convocar o Ministro licenciado, excepcionado o julgamento de habeas corpus onde proclamar-se-\u00e1, na hip\u00f3tese de empate, a decis\u00e3o mais favor\u00e1vel ao paciente\u201d.<\/p>\n<p>Mesmo assim, aparentemente, estava tudo certo e dentro das regras vigentes. Mas era apenas uma cortina de fuma\u00e7a (a omiss\u00e3o qualificada apontada por ele) porque o seu voto se baseava em fatos j\u00e1 apreciados por outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n<p>Eis a segunda quest\u00e3o, Mendes ignorou e atropelou o entendimento consolidado porque: \u201c<em>1. Os embargos de declara\u00e7\u00e3o destinam-se especificamente a aclarar ou corrigir o teor de julgados que contenham v\u00edcios relativos \u00e0 obscuridade, omiss\u00e3o ou contradi\u00e7\u00e3o. 2. Os embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o se prestam para o confronto das raz\u00f5es de decidir do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido com aquelas contidas em quaisquer outras decis\u00f5es, sejam elas do TCU ou do Poder Judici\u00e1rio. 3. N\u00e3o se prestam os embargos de declara\u00e7\u00e3o para a rediscuss\u00e3o do m\u00e9rito nem para reavalia\u00e7\u00e3o dos fundamentos que conduziram \u00e0 prola\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido\u201d.<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Djalma-e-Vicentin.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13809\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Djalma-e-Vicentin.jpg\" alt=\"Djalma e Vicentin\" width=\"275\" height=\"183\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Lobista Djalma Santos (1\u00ba plano) e seu advogado Eduardo Vicentin<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Mendes sabe muito bem que o TSE n\u00e3o analisa provas. Mas seu argumento central se baseava em cheque de R$ 34 mil emitido pelo denunciante Djalma Santos e descontado por Marcelo Pimentel, marqueteiro de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n<p>O presidente do TSE sabe muito bem que n\u00e3o se trata do valor por ele menosprezado. Nem tampouco de dar guarida ao argumento apresentado pelo ministro Henrique Neves que, no julgamento de 1\u00ba de agosto, insistia no argumento de que o cheque fora emitido um ano antes do pleito eleitoral que elegeu Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n<p>O relator Herman Benjamin cansou de chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o risco do que seria uma nova jurisprud\u00eancia caso a corte endossasse o que Neves estava propondo. Em s\u00edntese, o relator afirmou que n\u00e3o poderia aceitar a tese de lapso temporal (ou desconex\u00e3o temporal) entre os fatos e alertou que como sua consequ\u00eancia o il\u00edcito seria eliminado. Grosseiro, Mendes reduz a argumenta\u00e7\u00e3o do relator a \u201cmeras conjecturas\u201d.<\/p>\n<p>Em terceiro lugar, a decis\u00e3o de passar por cima do julgamento anterior p\u00f5e em cheque o pr\u00f3prio estado democr\u00e1tico de direito porque despreza valores consolidados em leis. Ou seja, essa decis\u00e3o abre uma brecha por onde a leis passariam a ser criadas a qualquer momento exatamente por aqueles que t\u00eam o dever, a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir o que j\u00e1 est\u00e1 estabelecido e consolidado em nossa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O resultado favor\u00e1vel a Ortiz J\u00fanior no julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o na noite de ter\u00e7a-feira, 25, compromete a imagem da Justi\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais grave quando se configura um \u201crejulgamento\u201d de uma causa j\u00e1 julgada.<\/p>\n<p>O comportamento complacente do presidente do TSE com essa aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica chegou ao ponto de permitir que o advogado de defesa de Ortiz J\u00fanior fizesse uso da palavra para refor\u00e7ar argumentos que estavam nos autos. Esse epis\u00f3dio pode ser revisto no link da grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do TSE de ter\u00e7a-feira, 25.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de atropelar o regimento do pr\u00f3prio TSE quando define as atribui\u00e7\u00f5es do presidente daquela corte, Gilmar Mendes criou novos conceitos como \u201comiss\u00e3o qualificada\u201d para justificar seu voto. Ser\u00e1 que algum jurista se lembrar\u00e1 de solicitar-lhe, com a devida v\u00eania, que explique ou traduza o que quis dizer com omiss\u00e3o qualificada?<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Napoleao.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13764\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Napoleao.jpg\" alt=\"Napoleao\" width=\"276\" height=\"183\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<em><strong>Napole\u00e3o Maia substituiu Maria Thereza de Assis no TSE e absolveu Ortiz Jr<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Fiquei mais impressionado com a rapidez com o que os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, Henrique Neves e Luiz Fux absorveram o novo conceito e passaram a repeti-lo como justificativa daquele triste espet\u00e1culo. Um espet\u00e1culo revelador da necessidade de se colocar ordem no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Eu n\u00e3o acreditava que Ortiz J\u00fanior fosse capaz de reproduzir a estrat\u00e9gia do deputado federal Paulo Maluf (PP), empregada com sucesso nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Doce ilus\u00e3o. Como diria o poeta, \u201ch\u00e1 raz\u00f5es que a pr\u00f3pria raz\u00e3o desconhece\u201d.<\/p>\n<p>Talvez ajude a esclarecer a explica\u00e7\u00e3o dada pelo novamente prefeito sobre seu julgamento na entrevista coletiva que ele deu na quinta-feira, 27: \u201c<em>Eu n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que a grande realiza\u00e7\u00e3o dessa repara\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do milagre de Deus. N\u00e3o tenho d\u00favida porque foi muita f\u00e9. Me trouxe a luz que manteve minha f\u00e9 e iluminou a cabe\u00e7a do ministro<\/em> [Napole\u00e3o Maia] <em>que substituiu<\/em> [a ministra Maria Thereza de Assis]\u201d.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-13780 aligncenter\" src=\"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ORTIZ-1-450x299.jpeg\" alt=\"Cr\u00e9dito: Murilo Cunha\" width=\"450\" height=\"299\" srcset=\"https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ORTIZ-1-450x299.jpeg 450w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ORTIZ-1-300x200.jpeg 300w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ORTIZ-1-768x511.jpeg 768w, https:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ORTIZ-1.jpeg 1600w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Ortiz Jr e o vice Edson na coletiva de quinta, 27: &#8220;milagre&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O resultado do \u201crejulgamento\u201d comprova, de certa forma, a opini\u00e3o do jurista Conrado Hubner, professor-doutor da Faculdade de Direito da USP: \u201c<em>O STF<\/em> [e o TSE, na minha opini\u00e3o] <em>se fez ingovern\u00e1vel e permanecemos indiferentes e ref\u00e9ns dessa pr\u00e1tica<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 luz no fim do t\u00fanel!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cEstamos rejulgando esse caso quando a ministra Maria Thereza [que participou do julgamento] n\u00e3o est\u00e1 mais presente\u201d, disse o ministro do TSE Herman Benjamin, relator &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13805"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13810,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13805\/revisions\/13810"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}