{"id":13740,"date":"2016-10-25T10:53:03","date_gmt":"2016-10-25T13:53:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=13740"},"modified":"2016-10-25T11:23:51","modified_gmt":"2016-10-25T14:23:51","slug":"montesquieu-comanda-o-cangaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/montesquieu-comanda-o-cangaco\/","title":{"rendered":"Montesquieu comanda o canga\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Renan apela para autonomia dos Poderes para defender abuso de autoridade de arapongas sob suas ordens \u00a0 \u00a0 \u00a0(<\/em><\/strong>Jos\u00e9 N\u00eaumanne)<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na sexta-feira 21 de outubro, cumprindo ordens do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Criminal Federal de Bras\u00edlia, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), agentes da Pol\u00edcia Federal (PF) prenderam o diretor da Pol\u00edcia Legislativa (PL), Pedro Ricardo de Ara\u00fajo Carvalho, vulgo Pedr\u00e3o, e mais tr\u00eas subordinados dele. A a\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis, palavra grega que significa habilidades e deu nome \u00e0 deusa da prud\u00eancia, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o, ast\u00facia e virtudes, chamada pelos romanos de Minerva. O objetivo \u00e9 buscar e apreender provas de um crime grave do qual eles passaram a ser acusados. Segundo o ex-agente da mesma institui\u00e7\u00e3o Paulo Igor Bosco da Silva, o \u00f3rg\u00e3o estaria sendo usado para fazer varredura de escutas telef\u00f4nicas autorizadas pela Justi\u00e7a em depend\u00eancias particulares de nobres var\u00f5es e damas da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 pesada e tornou-se ainda mais grave depois que o colaborador da Justi\u00e7a acima citado denunciou, em entrevista exclusiva ao Estad\u00e3o da segunda-feira 24, uma varredura de grampos em telefones do ex-presidente da Rep\u00fablica e do Senado Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) em Bras\u00edlia. Para piorar, segundo ele garantiu ao rep\u00f3rter Erich Decat, a miss\u00e3o, realizada em julho de 2015, partiu de uma ordem oculta, \u201cn\u00e3o numerada\u201d. Se isso for verdade, ela revela a reprise do esc\u00e1rnio dos 300 atos administrativos sigilosos que favoreciam os pr\u00f3prios parlamentares e v\u00e1rios de seus parentes, contrariando o preceito constitucional de publicidade das resolu\u00e7\u00f5es do Congresso. Entre estes, a exonera\u00e7\u00e3o de um neto do ent\u00e3o presidente da Casa, o mesmo Jos\u00e9 Sarney, tornada secreta para a sociedade n\u00e3o tomar conhecimento do descumprimento de regras contra o nepotismo postas em vigor no ano anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da tribuna o venerado chefe pol\u00edtico garantiu que n\u00e3o sabia \u201co que \u00e9 ato secreto\u201d. Mas dois meses depois foi obrigado a admitir que sabia, sim, ao reagir \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, publicada no Estad\u00e3o (que valeu um Pr\u00eamio Esso), pelo ex-diretor da Casa Ralph Siqueira.<\/p>\n

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\"Pedro<\/a>

Pedro Ricardo Ara\u00fajo Carvalho (o Pedr\u00e3o), diretor da Pol\u00edcia Legislativa (PL), entrega placa comemorativa pelos\u00a04 anos da gest\u00e3o de Jos\u00e9 Sarney no Senado, em 2013<\/strong><\/em><\/p><\/div>\n

Ao novo esc\u00e2ndalo o sucessor do maranhense na presid\u00eancia da Mesa da Casa, \u00e0 qual cabe dirigir os atos da dita PL, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu com ferocidade. A pretexto de defender a autonomia do Poder Legislativo, \u201cultrajado\u201d pelos outros dois \u2013 o Executivo, ao qual \u00e9 subordinada a PF, e o Judici\u00e1rio, a que pertence o juiz federal, sem contar ainda o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot \u2013, Calheiros soltou os cachorros em nota oficial. \u201cA Pol\u00edcia Legislativa exerce atividades dentro do que preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o, as normas legais e o regulamento do Senado\u201d, disparou. Mas omitiu quais dispositivos d\u00e3o aos agentes, tratados como capangas, autoriza\u00e7\u00e3o para atuar na pr\u00e1tica como operadores de \u201ccontraintelig\u00eancia\u201d, usando o palavr\u00e3o mais adequado para definir a lamban\u00e7a \u00e0 qual respondem agora os ditos cujos perante a lei.<\/p>\n

Pouco se sabe da Pol\u00edcia Legislativa e ser\u00e3o bem-vindas as informa\u00e7\u00f5es que a PF, o MPF e a Justi\u00e7a Federal vierem a obter na investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis. O que j\u00e1 se sabe, ali\u00e1s, n\u00e3o aparenta corroborar a fun\u00e7\u00e3o de guarda pretoriana das prerrogativas de suas nobres excel\u00eancias legisladoras. Por exemplo, uma tentativa de impedir uma a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o empreendida pela PF na Casa da Dinda, resid\u00eancia do ex-presidente deposto e atual senador Fernando Collor de Mello, que a usou como quartel-general no per\u00edodo em que ficou afastado da Presid\u00eancia at\u00e9 o Congresso aprovar seu impeachment. Nela um confronto entre PF e PL quase acabou em desfor\u00e7o f\u00edsico ou coisa pior.<\/p>\n

Criada em 1950 como secretaria, a PL incorporou departamentos que v\u00e3o al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o original de proteger o patrim\u00f4nio da Casa, ganhando atribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias principalmente sob o comando de Sarney e Renan, ambos do PMDB. O sal\u00e1rio inicial de um agente \u00e9 de R$ 16 mil, mais do que o dobro de um policial federal (R$ 7 mil), quatro vezes o de um PM (R$ 4 mil) ou o triplo de um membro da Pol\u00edcia Civil estadual (vari\u00e1vel por Estado, mas no m\u00e1ximo R$ 6 mil).<\/p>\n

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\"PF<\/a>

PF prende policiais legislativos durante Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/em><\/p><\/div>\n

Para prover a prote\u00e7\u00e3o pessoal do presidente do Senado ela adquiriu recentemente 31 equipamentos de \u201ccontraintelig\u00eancia\u201d. Entre eles, duas maletas Oscor Green, que custam mais de R$ 100 mil cada, e mais dois aparelhos de reconhecimento de espionagem telef\u00f4nica, a R$ 60 mil a unidade. Conforme um especialista, tais utens\u00edlios servem para grampear, n\u00e3o para fazer varredura, que \u00e9 muito mais simples. Segundo o depoimento desse usu\u00e1rio de aparelhos do g\u00eanero (a servi\u00e7o da lei), a chamada espionagem ambiental pode ser feita com efic\u00e1cia por aparelhos min\u00fasculos colocados no ambiente, em canetas, chaveiros ou numa caixa de f\u00f3sforos. Estes custam cerca de R$ 600 cada, podem ser encontrados em lojas de equipamentos eletr\u00f4nicos e vendidos sem necessidade de registro. As maletas, usadas por detetives particulares ou em espionagem industrial, s\u00e3o aptas a grampear telefones celulares ou mensagens, al\u00e9m de gerenciar escutas ambientais.<\/p>\n

\"Maletas<\/a>

Maletas Oscor Green custam mais de R$ 100 mil cada<\/strong><\/em><\/p><\/div>\n

As observa\u00e7\u00f5es acima servem apenas para mostrar que medidas como tetos de gastos n\u00e3o impedem que o dinheiro p\u00fablico seja usado com prodigalidade incomum quando se trata de blindar a imagem p\u00fablica e o sigilo telef\u00f4nico de senadores, acima ou abaixo de qualquer suspeita. Por mais que se queira configurar como arbitr\u00e1rias a busca e a apreens\u00e3o feitas por autoriza\u00e7\u00e3o de um juiz de primeira inst\u00e2ncia em escrit\u00f3rios de parlamentares, a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis flagrou, no m\u00ednimo, o uso abusivo da obra de Montesquieu. O te\u00f3rico da independ\u00eancia dos poderes republicanos como forma de exercer freios e balan\u00e7os foi usado como pretexto para justificar a a\u00e7\u00e3o do canga\u00e7o, exercida por arapongas (ou capangas) de Sarney, Renan e Lob\u00e3o e da patota deles na C\u00e2mara dita Alta.<\/p>\n

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\"Pol\u00edcia<\/a>

Pol\u00edcia Federal apreende equipamentos durante Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis<\/strong><\/p><\/div>\n

Este epis\u00f3dio j\u00e1 permitiu que se revelasse o cinismo supremo que paira sobre o Legislativo: a nota oficial exarada por Gleisi Hoffmann para reconhecer um pedido de arapongagem expl\u00edcita, dirigido ao presidente da Mesa da Casa e assinado pela pr\u00f3pria papisa da prerrogativa de foro. \u201cLogo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o realizada em minha casa (sic) em Bras\u00edlia e em Curitiba, com a pris\u00e3o de meu marido, Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Pol\u00edcia Legislativa, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, fizesse uma verifica\u00e7\u00e3o e uma varredura eletr\u00f4nica nas resid\u00eancias. Fiz o pedido formalmente. Tem (sic) processo no Senado com autoriza\u00e7\u00e3o formal pra isso\u201d, ela escreveu em vern\u00e1culo deplor\u00e1vel. In\u00f3cuo dizer que, tal como a autoridade que mandou fazer, em sigilo, a varredura pedida, ela n\u00e3o se deu ao trabalho de relacionar os dispositivos constitucionais, legais e regimentais que a autorizam a usar dinheiro p\u00fablico cobrado em impostos de pobres cidad\u00e3os, mais empobrecidos pela a\u00e7\u00e3o solerte e predadora dos pol\u00edticos profissionais que se protegem da lei usando o er\u00e1rio, que eles mesmos t\u00eam ajudado a dilapidar em proveito pr\u00f3prio. A tentativa de documentar o delito assemelha-se \u00e0 de um arrombador que reclamasse de sua inoc\u00eancia apresentando \u00e0 autoridade a nota fiscal do p\u00e9 de cabra usado no arrombamento. Ou \u00e0 de um pistoleiro que exigisse ser inocentado por ter autoriza\u00e7\u00e3o para portar arma.<\/p>\n

E Michel Temer, que nem para apoiar as justas posi\u00e7\u00f5es a respeito do imbr\u00f3glio assumidas por seu ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, e pelo diretor da PF, Leandro Daiello, deu, como seria dever de of\u00edcio, o ar da gra\u00e7a de uma fala sua direto do trono? Faz como quadro de Cristo em prost\u00edbulo: a tudo assiste e nada fala.<\/p>\n

Jos\u00e9 N\u00eaumanne, jornalista, poeta e escritor<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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