{"id":13644,"date":"2016-10-14T21:23:36","date_gmt":"2016-10-15T00:23:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=13644"},"modified":"2016-10-19T11:05:23","modified_gmt":"2016-10-19T14:05:23","slug":"ortiz-junior-assiste-impotente-a-vaca-ir-pro-brejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/ortiz-junior-assiste-impotente-a-vaca-ir-pro-brejo\/","title":{"rendered":"Ortiz J\u00fanior assiste impotente a vaca ir pro brejo"},"content":{"rendered":"

Tribunal Regional Eleitoral indeferiu por unanimidade (6 X 0) o registro da candidatura de Ortiz J\u00fanior (PSDB) \u00e0 prefeitura, reduzindo quase a p\u00f3 sua chance de sobreviver politicamente nessa altura do campeonato<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Muita gente est\u00e1 confusa com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do prefeito cassado e ineleg\u00edvel. E com raz\u00e3o. Existem dois julgamentos em andamento. Juridicamente, um n\u00e3o tem nada a ver com o outro. Mas, na pr\u00e1tica, tem tudo a ver.<\/p>\n

Recordando: o processo m\u00e3e, que leva o n\u00famero 58738, foi conclu\u00eddo quando o TSE cassou a liminar que mantinha Ortiz J\u00fanior \u00e0 frente da prefeitura e manteve sua inelegibilidade. O vice Edson foi cassado, mas n\u00e3o se encontra ineleg\u00edvel.<\/p>\n

\"Jr<\/a><\/p>\n

Por\u00e9m, vivemos num pa\u00eds chamado Brasil. Apesar da anunciada decis\u00e3o que autoriza a execu\u00e7\u00e3o da pena a partir da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia colegiada, sempre existiu e ainda existe um jeitinho. Principalmente para quem tem bons argumentos. Entenda como quiser o significado desses argumentos. Entendeu?<\/p>\n

Por diferentes caminhos, teve in\u00edcio duas variantes. Na terra de Lobato, a Justi\u00e7a Eleitoral, provocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, pelo PSOL e pelo blogueiro Irani Lima, indeferiu o registro da candidatura da chapa de Ortiz J\u00fanior. Imediatamente, o tucano entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n

\u00c9\u00a0esse processo carimbado com o n\u00famero 33848 que foi conclu\u00eddo hoje. Por unanimidade, com o placar 6 X 0 contra Ortiz J\u00fanior (o presidente s\u00f3 vota quando h\u00e1 empate) o TRE praticamente enterra qualquer pretens\u00e3o de vencer judicialmente. Por uma raz\u00e3o muito simples: trata-se de mais uma decis\u00e3o judicial de um colegiado de segunda inst\u00e2ncia que o enquadra, de novo, como ficha suja.<\/p>\n

Ainda cabe recurso dessa decis\u00e3o junto ao TSE. Um recurso que ser\u00e1 analisado pelo ministro Herman Benjamim, relator do processo que o condenou no dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n

\"Relator<\/a>

Relator Hermam Benjamin e a ministra Luciana L\u00f3ssio<\/p><\/div>\n

Situa\u00e7\u00e3o no TSE<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a defesa de Ortiz J\u00fanior j\u00e1 desistiu de seu retorno \u00e0 prefeitura na atual legislatura. Ou seja, sua cassa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um fato assimilado. A prova disso \u00e9 a aus\u00eancia de qualquer refer\u00eancia a esse respeito nos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados a semana passado e reproduzidos na integra por Contato (AQUI<\/a>).<\/p>\n

Ortiz J\u00fanior e sua defesa est\u00e3o concentrados em uma poss\u00edvel absolvi\u00e7\u00e3o junto ao pr\u00f3prio TSE, caso d\u00ea provimento aos embargos de declara\u00e7\u00e3o por eles impetrados. Uma hip\u00f3tese remot\u00edssima, mas nunca descart\u00e1vel a priori. A vit\u00f3ria obtida pelo deputado federal Paulo Maluf no apagar das luzes de 2014 \u00e9 um sinal de que isso ainda \u00e9 poss\u00edvel. Mas vale lembrar que Ortiz J\u00fanior n\u00e3o tem e nunca teve o cacife pol\u00edtico de Maluf. E os tempos s\u00e3o outros.<\/p>\n

\"Paulo<\/a>

Paulo Maluf na cerim\u00f4nia de posse dos deputados eleitos, em fevereiro de 2015<\/p><\/div>\n

Na quinta-feira, 13, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, atrav\u00e9s de Nicolao Dino, seu vice-Procurador Geral Eleitoral, apresentou as contrarraz\u00f5es aos embargos declarat\u00f3rios de Bernardo Ortiz, do seu filho e da Coliga\u00e7\u00e3o Taubat\u00e9 com Tudo de Novo. (AQUI)<\/p>\n

O MPE \u00e9 contundente. Principalmente diante da redund\u00e2ncia apresentada pela defesa nos seus embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Contrarraz\u00f5es apresentadas pelo MPE<\/strong><\/p>\n

Nicolao Dino, vice-Procurador Geral Eleitoral, inicia resumindo os argumento da defesa ao afirmar que o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE foi omisso \u201cao n\u00e3o enfrentar todos os argumentos suscitados no recurso especial\u201d. Sustenta tamb\u00e9m que:<\/p>\n

\u201ca) h\u00e1 omiss\u00e3o na an\u00e1lise do arquivamento criminal, no que se refere \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

    \n
  1. b) o voto do relator [Herman Benjamim] n\u00e3o considerou o voto do ministro Henrique Neves [do TSE] quando argumentou que \u201ca desist\u00eancia da oitiva de Marcelo Pimentel teve por consequ\u00eancia a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova\u201d;<\/li>\n
  2. c) a omiss\u00e3o e falta de fundamenta\u00e7\u00e3o acerca do liame do cheque de R$ 34 mil e a campanha eleitoral de Ortiz J\u00fanior;<\/li>\n
  3. d) o cheque foi um \u201cfato isolado, ocorrido um ano antes do pleito que n\u00e3o afeta a normalidade do pleito\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n

    \"contrarrazoes\"<\/a><\/p>\n

    Em seguida, o MPE apresenta suas contrarraz\u00f5es. Incialmente sobre o que se entende por embargo de declara\u00e7\u00e3o. Eles s\u00e3o cab\u00edveis apenas para sanar omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o e obscuridade no julgado, n\u00e3o sendo o meio adequado para veicular simples inconformismo com a decis\u00e3o que lhe fora desfavor\u00e1vel, como not\u00f3ria pretens\u00e3o de novo julgamento da causa.<\/p>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o ao cheque de R$ 34 mil, por exemplo, que a defesa de Ortiz J\u00fanior pretende apenas rever o posicionamento adotado pelo TSE, mas sem apresentar de que forma o ac\u00f3rd\u00e3o padeceria de miss\u00e3o.<\/p>\n

    \"contrarrazoes<\/a><\/p>\n

    O MPE conclui assumindo e defendendo o posicionamento do ministro relator do TSE, Herman Benjamim e pedindo a rejei\u00e7\u00e3o dos embargos declarat\u00f3rios.<\/p>\n

    Confira as contrarraz\u00f5es na \u00edntegra no link:<\/p>\n

    http:\/\/jornalcontato.com.br\/extras\/Jr-contrarrazoes.pdf<\/p>\n

     <\/p>\n

    Hora de a on\u00e7a beber \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

    As partes envolvidas nesse julgamento j\u00e1 se manifestaram. Os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa de Ortiz J\u00fanior n\u00e3o trazem absolutamente nada de novo e, ao mesmo tempo, insiste em repetir ad nauseam<\/em> os argumentos apresentados pelo ministro Henrique Neves. Ao lado de Gilmar Mendes, presidente do TSE, os dois formam a dupla de \u00e1rea que tenta impedir a consuma\u00e7\u00e3o de uma novela com lances de realismo fant\u00e1stico cujo fim j\u00e1 estava previsto: a cassa\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n

    \"Ministro<\/a>

    Ministro Henrique Neves<\/p><\/div>\n

    A decis\u00e3o de hoje do TRE que indeferiu o registro da candidatura do ex-prefeito dever\u00e1 contribuir para acelerar o julgamento dos embargos declarat\u00f3rios pelo TSE.<\/p>\n

    Ser\u00e1 que Ortiz J\u00fanior conseguir\u00e1 reverter a situa\u00e7\u00e3o tal qual o deputado Paulo Maluf em 2014?<\/p>\n

    Fa\u00e7am suas apostas!!<\/p>\n

    \"Nicolao<\/a>

    Nicolao Dino ao lado do promotor Deltan Dallagnol<\/p><\/div>\n

    Curiosidade<\/strong><\/p>\n

    Nicolao Dino, vice-Procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e9 irm\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) governador do Maranh\u00e3o, eleito em 2014 com 63,52% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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