{"id":13584,"date":"2016-10-06T16:34:38","date_gmt":"2016-10-06T19:34:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=13584"},"modified":"2016-10-06T17:24:53","modified_gmt":"2016-10-06T20:24:53","slug":"eleicoes-a-estrategia-malufista-de-ortiz-junior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/eleicoes-a-estrategia-malufista-de-ortiz-junior\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: A estrat\u00e9gia malufista de Ortiz J\u00fanior"},"content":{"rendered":"

Por que o ex-prefeito cassado e ineleg\u00edvel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mais alta corte da Justi\u00e7a Eleitoral, estaria afrontando essa decis\u00e3o? Essa \u00e9 a pergunta que n\u00e3o quer calar e que corre em todos os bares, caf\u00e9s e bancos no entorno da Pra\u00e7a da Dom Epaminondas. Contato traz informa\u00e7\u00f5es de 2014 envolvendo Paulo Maluf que podem ter influenciado essa decis\u00e3o de Ortiz J\u00fanior. Por Paulo de Tarso Venceslau<\/em><\/strong><\/p>\n

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\"Plen\u00e1rio<\/a>

Plen\u00e1rio do TSE<\/p><\/div>\n

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Encerrada a vota\u00e7\u00e3o no domingo, 02, e a apura\u00e7\u00e3o dos votos que deram uma vit\u00f3ria acachapante para o prefeito cassado e ineleg\u00edvel pelo TSE, era o que faltava para dar in\u00edcio a uma festa adrede preparada. Ou ser\u00e1 que a contrata\u00e7\u00e3o de trio el\u00e9trico superequipado foi decidida ap\u00f3s os resultados?<\/p>\n

Em cima do caminh\u00e3o Ortiz J\u00fanior reafirmava que havia acontecido o que ele informara: seus eleitores n\u00e3o perderam o voto. Mas n\u00e3o disse uma palavra sobre a decis\u00e3o judicial de n\u00e3o proclamar sua vit\u00f3ria, um sinal evidente que ele ganhou, mas n\u00e3o levou.<\/p>\n

Era um resultado previsto. Sua campanha eleitoral sofisticada e profissional e a pletora de tempo de r\u00e1dio e TV o conduziram para a vit\u00f3ria no primeiro turno. Mas o juiz foi enf\u00e1tico: n\u00e3o havia vencedor e n\u00e3o haveria segundo turno. Haveria sim uma outra elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na quarta-feira, 05, o TSE registrou que sua defesa, dele J\u00fanior, deu entrada com embargos de declara\u00e7\u00e3o junto \u00e0quela corte, pedindo para modificar o Ac\u00f3rd\u00e3o que o condenou e julgar improcedente sua impugna\u00e7\u00e3o. A \u00edntegra do Ac\u00f3rd\u00e3o se encontra dispon\u00edvel AQUI<\/a>. \u00a0E a \u00edntegra do embargos de declara\u00e7\u00e3o\u00a0AQUI<\/a>.<\/p>\n

Assim agindo, o prefeito cassado e ineleg\u00edvel tenta repetir a estrat\u00e9gia do deputado Paulo Maluf (PP) em 2014. Em 1852, em uma de obras cl\u00e1ssicas \u2013 Dezoito Brum\u00e1rio de Louis Bonaparte, Karl Marx escreveu: \u201cA hist\u00f3ria se repete, a primeira vez como trag\u00e9dia e a segunda como farsa\u201d. Trata-se de uma m\u00e1xima adotada por pensadores de todos os naipes \u00e0 esquerda e \u00e0 direita.<\/p>\n

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\"Paulo<\/a>

Paulo Maluf na cerim\u00f4nia de posse dos deputados eleitos, em fevereiro de 2015<\/p><\/div>\n

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Estrat\u00e9gia de Paulo Maluf<\/strong><\/p>\n

No dia 17 de dezembro de 2014, o ex-governador paulista e ex-prefeito de S\u00e3o Paulo conseguiu reverter a decis\u00e3o do TSE e aprovar o registro de sua candidatura a deputado federal que havia obtido 250.296 votos nas elei\u00e7\u00f5es daqueles anos, sendo o oitavo candidato mais votado no estado. No entanto, ele n\u00e3o havia sido considerado eleito devido ao fato de seu registro ter sido indeferido pelo TRE por conta de condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em setembro, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O placar foi apertado: 4 votos a 3. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decis\u00e3o no pr\u00f3prio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. Parece Taubat\u00e9!<\/p>\n

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\"Maluf<\/a>

Maluf foi o oitavo candidato a deputado federal mais votado no estado<\/p><\/div>\n

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Rodrigo Janot, o atual Procurador Geral da Rep\u00fablica (PGR) era o procurador-geral eleitoral. Naquela ocasi\u00e3o, Janot chegou a enviar parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para Paulo Maluf.<\/p>\n

Mesmo assim, no dia 17 de dezembro o resultado anterior do TSE foi revertido pelo ministro Tarc\u00edsio Vieira, que substituiu Admar Gonzaga na sess\u00e3o. No julgamento feito em setembro, al\u00e9m de Gonzaga e da ministra relatora do caso, Luciana L\u00f3ssio, votaram contra Maluf os ministros Luiz Fux e Maria Thereza de Assis Moura. A favor de Maluf haviam votado o presidente do TSE, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha,\u00a0respons\u00e1vel pela liminar que manteve Ortiz J\u00fanior na prefeitura at\u00e9 dia 1\u00ba de agosto de 2016, quando o TSE o condenou.<\/p>\n

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\"Maluf<\/a>

Maluf votando acompanhado da esposa nas Elei\u00e7\u00f5es de 2014<\/p><\/div>\n

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Gin\u00e1stica legal<\/strong><\/p>\n

A lei eleitoral impede a candidatura somente quando o ato de improbidade \u00e9 cometido de forma dolosa, isto \u00e9, com inten\u00e7\u00e3o de cometer o delito. Maluf, por\u00e9m, havia sido condenado pelo TJ-SP por ato culposo, quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de cometer il\u00edcito. Por\u00e9m, o TRE-SP considerou haver dolo no caso. Em setembro, a maioria do TSE interpretou que ficou impl\u00edcita a inten\u00e7\u00e3o dolosa de Maluf.<\/p>\n

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar.<\/p>\n

No dia 17 de dezembro, o voto de ministro Tarc\u00edsio Vieira alterou a decis\u00e3o anterior do TSE, ao aderir aos votos de Toffoli, Gilmar e Noronha, virando o placar para 4 a 3 em favor de Maluf.<\/p>\n

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\"Napole\u00e3o<\/a>

Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, da cota do STJ, substituiu a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura no TSE<\/p><\/div>\n

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Cara de pau<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Maluf agradeceu aos eleitores pelo Twitter: \u201cMeus queridos como sempre tenho dito, minha ficha \u00e9 limpa e mais uma vez a Justi\u00e7a, atrav\u00e9s do TSE por ampla maioria assim decidiu e minha candidatura foi registrada\u201d.<\/p>\n

No dia 30 de agosto de 2016, o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho da cota do STJ substituiu a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, no TSE. Napole\u00e3o \u00e9 cearense de Limoeiro do Norte. No julgamento de Ortiz J\u00fanior, o voto da ministra foi decisivo para manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito.<\/p>\n

Como ser\u00e1 o voto de Napole\u00e3o?<\/p>\n

Fa\u00e7am suas apostas!!!<\/p>\n

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Embargos de Declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o um instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos de uma decis\u00e3o proferida. Esse pedido dever\u00e1 ser feito quando for verificado em determinada decis\u00e3o judicial, a exist\u00eancia de omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade.<\/em><\/p>\n

Atrav\u00e9s dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, o magistrado poder\u00e1 exercer o ju\u00edzo de retrata\u00e7\u00e3o, ou seja, sanar alguma falha existente em seu pronunciamento, a pedido de uma das partes.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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