{"id":13465,"date":"2016-09-22T12:53:11","date_gmt":"2016-09-22T15:53:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=13465"},"modified":"2016-10-06T17:52:47","modified_gmt":"2016-10-06T20:52:47","slug":"ortiz-junior-mente-em-entrevista-a-vanguarda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/ortiz-junior-mente-em-entrevista-a-vanguarda\/","title":{"rendered":"Ortiz J\u00fanior mente em entrevista \u00e0 Vanguarda"},"content":{"rendered":"

Contrariando o que diz as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, o prefeito cassado e ineleg\u00edvel montou uma vers\u00e3o na qual ele aparece como v\u00edtima e cujo processo que o condenou em \u00faltima inst\u00e2ncia parece se encontrar na sua fase inicial<\/em><\/strong><\/p>\n

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Ortiz Jr concedeu entrevista na ter\u00e7a-feira, 20, aos rep\u00f3rteres Marcelo Hespa\u00f1a e Camila Lucci da TV Vanguarda. Em sua primeira pergunta, Hespa\u00f1a pediu que o candidato esclarecesse sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a possibilidade de seus votos serem anulados.<\/p>\n

Candidato ineleg\u00edvel e cassado nas tr\u00eas inst\u00e2ncias, Ortiz J\u00fanior informou que recorre contra o indeferimento de sua candidatura, negada com base na Lei do Ficha Limpa. Afirmou ainda que confia na revers\u00e3o da decis\u00e3o e que segue candidato ao Bom Conselho. “Os votos s\u00e3o v\u00e1lidos, eu continuo a campanha eleitoral, s\u00f3 existe uma decis\u00e3o quando transitar em julgado. Eu fui no dia 1\u00b0de agosto condenado por 4 votos a 3 [no TSE], tenho dois recursos ainda eleitorais. Esses dois recursos v\u00e3o ser interpostos no tribunal. Tenho certeza da revers\u00e3o dessa decis\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

\"Vanguarda\"<\/a><\/p>\n

N\u00e3o houve qualquer contesta\u00e7\u00e3o por parte dos rep\u00f3rteres uma vez que \u00e9 conhecida a condena\u00e7\u00e3o de Ortiz J\u00fanior pela inst\u00e2ncia m\u00e1xima da Justi\u00e7a Eleitoral, o TSE \u2013 Tribunal Superior Eleitoral. A sess\u00e3o do TSE que o condenou por 4 votos X 3 votos foi realizada no dia 1\u00ba de agosto. A condena\u00e7\u00e3o passa a valer assim que for publicado o ac\u00f3rd\u00e3o com os registros da sess\u00e3o.<\/p>\n

Essa condena\u00e7\u00e3o o afastou do cargo de prefeito ao derrubar a liminar que o mantinha no cargo desde 12 janeiro de 2015, por decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, conhecido por suas simpatias tucanas e que substitu\u00eda Dias Toffoli na presid\u00eancia do TSE. Em sua decis\u00e3o, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha enfatizou que a liminar serve \u201ct\u00e3o somente para suspender a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito do recurso por esta Corte\u201d.<\/p>\n

\"Posse<\/a>

Posse de Bernardo Ortiz na FDE em 26 janeiro de 2011<\/p><\/div>\n

Defesa falha<\/strong><\/p>\n

Nessa a\u00e7\u00e3o, a defesa de J\u00fanior n\u00e3o faz qualquer observa\u00e7\u00e3o a respeito da sua inelegibilidade. Por\u00e9m, segundo a lei complementar 64 de 1990, \u201cs\u00e3o ineleg\u00edveis (…) os que tenham contra sua pessoa representa\u00e7\u00e3o julgada procedente pela Justi\u00e7a Eleitoral, em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o colegiado (TRE), em processo de apura\u00e7\u00e3o de abuso do poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico, para a elei\u00e7\u00e3o na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes\u201d.<\/p>\n

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE\/SP) manteve a inelegibilidade de Ortiz J\u00fanior determinada em primeira inst\u00e2ncia pela ju\u00edza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, em 19 de agosto de 2013. A base dessa decis\u00e3o foi o Art. 26 \u2013 C que diz: \u201cO \u00f3rg\u00e3o colegiado do tribunal (TSE) ao qual couber a aprecia\u00e7\u00e3o do recurso contra as decis\u00f5es colegiadas (TRE) (…) poder\u00e1, em car\u00e1ter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretens\u00e3o recursal e desde que a provid\u00eancia tenha sido expressamente requerida\u201d. A defesa n\u00e3o requereu naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pedido de suspens\u00e3o da inelegibilidade s\u00f3 ser\u00e1 apreciado se existir plausibilidade e SE a suspens\u00e3o da inelegibilidade tiver sido expressamente requerida no recurso especial, sob pena de preclus\u00e3o. Leia-se: a perda do direito de manifestar-se no processo porque n\u00e3o fez na oportunidade devida ou na forma prevista.<\/p>\n

Plausibilidade existe desde que o resultado do julgamento apresentou o placar desfavor\u00e1vel a Ortiz J\u00fanior de 4 X 3 votos. Em compensa\u00e7\u00e3o, a defesa deixou de requerer na hora certa a extin\u00e7\u00e3o da inelegibilidade do prefeito cassado. E que justamente por isso encontra-se ineleg\u00edvel.<\/p>\n

\"Relator<\/a>

Relator Herman Benjamin e a ministra Luciana L\u00f3ssio<\/p><\/div>\n

Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O julgamento poderia absolv\u00ea-lo ou manter sua condena\u00e7\u00e3o. O TSE manteve sua condena\u00e7\u00e3o, faltando apenas a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, o que poder\u00e1 ocorrer a qualquer momento. No ac\u00f3rd\u00e3o dever\u00e1 constar a interpreta\u00e7\u00e3o dos ministros a respeito desse ponto. A decis\u00e3o poder\u00e1 contemplar ou n\u00e3o a interpreta\u00e7\u00e3o da defesa de Ortiz J\u00fanior e dele pr\u00f3prio a respeito do que consta no recurso especial.<\/p>\n

Aos pobres mortais, resta apenas esperar. Diante desse quadro, tudo indica que o pleno do TSE n\u00e3o permitir\u00e1 o registro da candidatura de Ortiz Jr. Portanto, Ortiz J\u00fanior encontra-se ineleg\u00edvel porque ele se enquadra na defini\u00e7\u00e3o do que vem a ser ficha suja.<\/p>\n

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Mentiras<\/strong><\/p>\n

O candidato tucano tem mentido publicamente a respeito de sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica quando mistura alhos com bugalhos afirmando que j\u00e1 teria sido absolvido em cinco julgamentos anteriores a respeito das mesmas quest\u00f5es.<\/p>\n

Mente novamente quando afirma que tem certeza que seus dois recursos \u2013 cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade \u2013 ser\u00e3o aceitos pelo STF e que os votos obtidos nas urnas ser\u00e3o contabilizados.<\/p>\n

Essas mentiras confundem a cabe\u00e7a do eleitor que poder\u00e1 se defrontar com uma situa\u00e7\u00e3o inusitada na hora de votar quando as urnas eletr\u00f4nicas poder\u00e3o exibir a foto de Ortiz J\u00fanior no lugar do candidato indicado pela sua coliga\u00e7\u00e3o formada por 14 partidos.<\/p>\n

Que saudade do professor Ces\u00eddio Ambrogi e suas mirabolantes hist\u00f3rias que faziam a alegria dos jovens estudantes secund\u00e1rios. Fico a imaginar o enredo que seria criado pelo velho e saudoso mestre diante do realismo fant\u00e1stico vivido pela nossa pol\u00edtica local.<\/p>\n

Dessa vez, o folclore pol\u00edtico e inacredit\u00e1vel de Bras\u00edlia est\u00e1 perdendo longe pelo que acontece na terra de Lobato.<\/p>\n

Eu quero o Ces\u00eddio de volta!<\/p>\n

\"Mestre<\/a>

Mestre Ces\u00eddio Ambrogi<\/p><\/div>\n

Causos saborosos de Ces\u00eddio Ambrogi <\/strong><\/p>\n

Poeta e escritor admirado por colegas e mestres, Ces\u00eddio era um ex\u00edmio contador de causos. Selecionei apenas duas estorinhas apenas da muitas que marcaram gera\u00e7\u00f5es que assistiram suas aulas no antigo col\u00e9gio Estad\u00e3o.<\/p>\n