{"id":13453,"date":"2016-09-18T21:32:15","date_gmt":"2016-09-19T00:32:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=13453"},"modified":"2016-10-06T17:52:58","modified_gmt":"2016-10-06T20:52:58","slug":"eleicoes-abatido-ortiz-jr-tenta-manter-se-em-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/eleicoes-abatido-ortiz-jr-tenta-manter-se-em-pe\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: Abatido, Ortiz Jr tenta manter-se em p\u00e9"},"content":{"rendered":"

Tal qual um boxeador duramente castigado pelo advers\u00e1rio togado que apenas consulta os prazos formais da contagem de 1 a 10, o prefeito cassado e ineleg\u00edvel tenta convencer aliados e advers\u00e1rios que ele ainda pode continuar lutando<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Um passarinho revelou numa roda de trinados jur\u00eddicos que a defesa de Ortiz J\u00fanior teria entrado com uma a\u00e7\u00e3o cautelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como? Por que? O que vem a ser uma a\u00e7\u00e3o cautelar?<\/p>\n

Segundo o verbete do STF (Supremo Tribunal Federal), \u201c\u00e9 uma a\u00e7\u00e3o para proteger um direito. N\u00e3o julga, n\u00e3o tendo parte ganhadora ou perdedora, pois qualquer das partes poder\u00e1 ganhar o processo subsequente, chamado de “principal”. \u00c9 chamada preparat\u00f3ria quando antecede a propositura da a\u00e7\u00e3o principal, ou incidental, quando \u00e9 proposta no curso da a\u00e7\u00e3o principal, como seu incidente\u201d.<\/p>\n

Para o leigo, seria mais f\u00e1cil se estivesse redigida em grego ou javan\u00eas. Vou tentar traduzir.<\/p>\n

No caso do ex-prefeito e candidato Ortiz J\u00fanior (PSDB), a chamada a\u00e7\u00e3o principal \u00e9 aquela que j\u00e1 foi julgada pelo TSE no dia 01 de agosto e que em vota\u00e7\u00e3o apertada manteve a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e do vice Edson de Oliveira por 4 votos a 3. Esse processo pode ser consultado no site do TSE. Basta identifica-lo pelo n\u00famero 58738. Trata-se de uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE).<\/p>\n

\"Jr<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Vereador Dig\u00e3o colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do PSDB para substituir Ortiz Jr<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0CONTATO j\u00e1 registrou que depois de uma hora de sess\u00e3o marcada pelo embate jur\u00eddico por parte do ministro relator Herman Benjamin e argumentos vazios, por\u00e9m reveladores, por parte da ala tucana do TSE, prevaleceu a argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contundente do relator. As tr\u00eas ministras – Maria Thereza de Assis, Luciana L\u00f3ssio e Rosa Weber \u2013 acompanharam o voto do relator, sepultando o sonho do tucano.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: o prefeito e seu vice foram afastados e est\u00e3o proibidos de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro porque, em tese, a execu\u00e7\u00e3o seria imediata. Isso, sem perder de vista que a inelegibilidade de Ortiz se concretizou em dezembro de 2014, quando o TRE de S\u00e3o Paulo, confirmou a senten\u00e7a proferida em Taubat\u00e9.<\/p>\n

Mas como se vive em um pa\u00eds onde as leis s\u00f3 agora come\u00e7am a valer para todos (vide Lava Jato), pode ser que ainda houvesse algum recurso s\u00f3 acess\u00edvel \u00e0queles que desfrutam de foro privilegiado, inimagin\u00e1vel ao cidad\u00e3o comum.<\/p>\n

\"Odila<\/a>A madrasta Odila Sanches pode ser uma sa\u00edda familiar<\/strong><\/em><\/p>\n

Malabarismo jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A decis\u00e3o do TSE jogou no balaio da ficha suja a tentativa da dupla Ortiz Jr & Edson participar do pleito de 02 de outubro. Ou seja, nem o ex-prefeito e nem seu vice podem participar da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Mas n\u00e3o \u00e9 o que tem acontecido na pr\u00e1tica. O cidad\u00e3o\/eleitor taubateano ficou sem entender nada quando sua casa foi invadida pela campanha eleitoral em hor\u00e1rios nobres onde o tempo da campanha tucana \u00e9 bem maior que a dos demais candidatos.<\/p>\n

Se Ortiz est\u00e1 cassado e ineleg\u00edvel, como \u00e9 que o deixam fazer propaganda?<\/p>\n

No caso de Taubat\u00e9, o candidato disp\u00f5e de uma banca de advogados competentes, caros e conhecedores dos tortuosos escaninhos dos tribunais. Tem profissionais de gabarito em Taubat\u00e9, em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia. S\u00e3o nomes conhecidos. Mas o pre\u00e7o desse servi\u00e7o nunca ser\u00e1 revelado. Nem tampouco as (s) forma (s) de pagamento.<\/p>\n

Mesmo ineleg\u00edvel, Ortiz Jr. buscou o registro de sua candidatura a prefeito na elei\u00e7\u00e3o de 2016. Na Justi\u00e7a Eleitoral, o processo do pedido de registro tem o n\u00famero 33848.<\/p>\n

Na quinta-feira, 08 de setembro, o juiz eleitoral Paulo Roberto da Silva julgou procedentes as a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de pedido de registro de candidatura, \u201caforadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e pelo Partido Socialista e Liberdade- PSOL\u201d (…). E indeferiu o registro de candidatura de Bernardo Ortiz Monteiro J\u00fanior, requerida pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cTaubat\u00e9 que a gente quer\u201d (PP, PDT, PTB, PSC, PR, DEM, PHS, PSD, PSDB, PRP, PSD, SD, PROS).<\/p>\n

\"Bernardo<\/a><\/p>\n

Bernardo acompanha de perto o malabarismo do filho Ortiz Jr<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O juiz concluiu afirmando que \u201co pedido de registro da chapa apresentada, para elei\u00e7\u00f5es ao cargo de prefeito municipal e de vice-prefeito municipal, fica indeferido\u201d.<\/p>\n

Apesar de ser conhecida a decis\u00e3o do TSE, nada pode ser feito enquanto n\u00e3o for publicado o ac\u00f3rd\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, as duas a\u00e7\u00f5es correm simultaneamente. A do TSE (58738) que aguarda a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e a do registro de candidatura (33848) indeferida pelo juiz eleitoral Paulo Roberto da Silva, j\u00e1 remetida ao Tribunal Regional Eleitoral na sexta-feira, 16, e que dever\u00e1 seguir at\u00e9 o TSE em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O que \u00e9 um ac\u00f3rd\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um termo jur\u00eddico empregado para definir uma decis\u00e3o final ou senten\u00e7a que, quando proferida por uma inst\u00e2ncia superior, vale como um modelo para resolver casos ou situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas. O ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9 proferido por \u00f3rg\u00e3os colegiados de Tribunal. Portanto, n\u00e3o se trata de decis\u00e3o monocr\u00e1tica.<\/p>\n

Reside a\u00ed a diferen\u00e7a entre a senten\u00e7a definida apenas por um julgador e o ac\u00f3rd\u00e3o fruto do acordo entre v\u00e1rios julgadores para chegar a um resultado final e decisivo.<\/p>\n

No caso do Ortiz J\u00fanior, a inst\u00e2ncia eleitoral m\u00e1xima decidiu, mas ainda publicou o ac\u00f3rd\u00e3o sobre seu afastamento do cargo.<\/p>\n

A sua publica\u00e7\u00e3o pode ocorrer a qualquer momento. Mas, enquanto n\u00e3o for publicado oficialmente, nada acontece. O atraso, segundo especialistas consultados por CONTATO, se deve ao tempo que gasta para a realizar a transcri\u00e7\u00e3o das notas taquigr\u00e1ficas da sess\u00e3o do TSE realizada no dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n

Mas, a inelegibilidade que o impede de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, decorre do julgamento pelo colegiado do TRE de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\"Choro<\/a><\/p>\n

O choro final j\u00e1 pode ser visualizado no horizonte<\/em><\/strong><\/p>\n

Embargos de declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Praticamente, \u00e9 o pen\u00faltimo recurso de Ortiz J\u00fanior. Os Embargos de Declara\u00e7\u00e3o ou Embargos Declarat\u00f3rios s\u00e3o usados quando uma das partes de um processo judicial pede que a corte reveja alguns aspectos de uma decis\u00e3o proferida, fruto da exist\u00eancia de omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade.<\/p>\n

No fundo, \u00e9 mais uma iniciativa protelat\u00f3ria para atrasar a aplica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o final.<\/p>\n

No caso de Ortiz J\u00fanior, essa iniciativa pode se transformar em um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9. Em um jogo de cartas muito popular cunhou-se a express\u00e3o: \u201cferrado por ferrado, truco\u201d. No caso do prefeito cassado, n\u00e3o devem existir mais ilus\u00f5es. Diante da inevit\u00e1vel decis\u00e3o judicial, essa postura poder\u00e1 provocar uma implos\u00e3o em sua base de sustenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui qualquer unidade al\u00e9m do interesse imediato de obter alguma vantagem eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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