{"id":13382,"date":"2016-09-05T19:30:35","date_gmt":"2016-09-05T22:30:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/?p=13382"},"modified":"2016-09-13T11:46:24","modified_gmt":"2016-09-13T14:46:24","slug":"mp-barra-candidaturas-a-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/mp-barra-candidaturas-a-vereador\/","title":{"rendered":"MP barra candidaturas a vereador"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas candidaturas a vereador foram indeferidas por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa; Paulo Miranda, presidente da C\u00e2mara, por causa do cargo que ocupa por for\u00e7a da cassa\u00e7\u00e3o de Ortiz Jr; e tr\u00eas candidatos renunciaram: Gilson Bilard (PSDB), Rachel Novaes (DEM) e Nelson Binotto (PMB) por assumir a vice de Vera Saba<\/em><\/strong><\/p>\n

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Tr\u00eas candidaturas foram barradas – Carlos Peixoto (PTB), Luizinho da Farm\u00e1cia (PROS) e Chico Saad (PMDB) \u2013 porque n\u00e3o cumpriram a pena de inelegibilidade de oito anos nos processos que respondem. \u201cSe a condena\u00e7\u00e3o no Tribunal de justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ocorreu em 14.04.2010 e entre ela e o dia em que se encerrou o pedido de registro de candidaturas para estas elei\u00e7\u00f5es, 15.08.2016, n\u00e3o houve transcurso de prazo de oito anos, o candidato ora apresentado deve ser considerado ineleg\u00edvel\u201d, informa a decis\u00e3o do Juiz Eleitoral Paulo Roberto da Silva em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas candidato. Os candidatos ainda podem recorrer da decis\u00e3o. Noilton Ramos (PPS), Bobi (Rodson Lima Jr (PV) e Orestes Vanone (PV) poder\u00e3o concorrer por que apresentaram todos os documentos necess\u00e1rios para que as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidades.<\/p>\n

\"LUIZINHO\"<\/a>

Luizinho da Farm\u00e1cia<\/p><\/div>\n

Walter Rangel de Fran\u00e7a Filho, promotor eleitoral que entrou com o pedido de impugna\u00e7\u00e3o argumentou em todos os recursos: \u201cDe fato, o impugnado foi condenado \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importa les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e enriquecimento il\u00edcito, estando ineleg\u00edvel desde a condena\u00e7\u00e3o ou o tr\u00e2nsito em julgado at\u00e9 o transcurso do prazo de 8 (oito) anos ap\u00f3s o cumprimento da pena\u201d, argumenta o promotor.<\/p>\n

Os processos contra Noilton Ramos, Rodson Lima Jr \u201cBobi\u201d, Chico Saad e Orestes Vanone referem-se ao uso irregular dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal, que teriam sido utilizados por raz\u00f5es particulares e de autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de \u201ccaronas\u201d.<\/p>\n

Carlos Peixoto e Luizinho da Farm\u00e1cia s\u00e3o os vereadores com o maior n\u00famero de processos. Eles respondem a 11 den\u00fancias na justi\u00e7a. Luizinho ainda responde a dois processos criminais onde \u00e9 acusado de cometer crimes licitat\u00f3rios e por realizar a doa\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos para entidades assistenciais do munic\u00edpio sem processo licitat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, Luizinho foi condenado a nove anos de pris\u00e3o, mas recorre em liberdade.<\/p>\n

\"CHICO<\/a>

Chico Saad<\/p><\/div>\n

O pedido de impugna\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 condena\u00e7\u00e3o desses dois parlamentares que criaram um novo cargo comissionado no ano de 2006, sendo que j\u00e1 existia a fun\u00e7\u00e3o que era exercida por servidores efetivos.<\/p>\n

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Outro lado<\/strong><\/p>\n

Rodson Lima Jr. explica que n\u00e3o foi processado por improbidade administrativa. \u201cQuando o meu pai, vereador Rodson Lima, tentando ajudar a popula\u00e7\u00e3o, utilizou o carro da C\u00e2mara para levar algumas pessoas at\u00e9 S\u00e3o Paulo e na ocasi\u00e3o era assessor\u201d. Bobi afirma que pagou multa, por\u00e9m n\u00e3o perdeu os direitos pol\u00edticos. \u201cApresentamos todos os documentos, o ac\u00f3rd\u00e3o, e o juiz deferiu minha candidatura\u201d.<\/p>\n

\"BOBI\"<\/a>

Rodson Lima Jr “Bobi”<\/p><\/div>\n

Chico Saad explica que sua candidatura foi impugnada nas elei\u00e7\u00f5es passadas, mas que dessa vez foi suspensa. \u201cO juiz s\u00f3 quer que eu leve os documentos que comprovem que a impugna\u00e7\u00e3o venceu no dia 14 de abril de 2015. S\u00f3 tenho que levar essa prova\u201d, ressaltou. De acordo com o candidato, a senten\u00e7a por permitir \u201ccaronas\u201d em carros da prefeitura foi publicada em 14 de abril de 2010 e tinha dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. \u201c\u00c9 normal. Eles veem essa situa\u00e7\u00e3o e pedem para a gente apresentar os documentos e fazer a defesa\u201d.<\/p>\n

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Carlos Peixoto afirma que \u00e9 a mesma situa\u00e7\u00e3o de 2012, quando ficou provado que houve um equ\u00edvoco. \u201cExiste um erro processual porque [o processo] foi julgado separado [dos outros, quando \u00e9 \u00fanico]\u201d, explica. O vereador entrou com uma cautelar pedindo a suspens\u00e3o da senten\u00e7a, pois \u201cn\u00e3o houve dolo, preju\u00edzo ao er\u00e1rio e nem enriquecimento il\u00edcito\u201d. O parlamentar acredita que at\u00e9 semana que vem a situa\u00e7\u00e3o deve ser resolvida.<\/p>\n

\"DSC_2190\"<\/a>

Carlos Peixoto<\/p><\/div>\n

CONTATO procurou Luizinho e Vanone, por\u00e9m n\u00e3o obteve resposta. Todos os candidatos ter\u00e3o sete dias para contestar o pedido do MP, antes que a Justi\u00e7a analise o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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