{"id":13094,"date":"2016-08-24T18:40:18","date_gmt":"2016-08-24T21:40:18","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=13094"},"modified":"2016-08-31T17:03:04","modified_gmt":"2016-08-31T20:03:04","slug":"mpe-pede-impugnacao-da-candidatura-de-ortiz-jr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/mpe-pede-impugnacao-da-candidatura-de-ortiz-jr\/","title":{"rendered":"MPE pede impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Ortiz Jr"},"content":{"rendered":"

No fim da tarde de ter\u00e7a-feira, 23, Walter Rangel de Fran\u00e7a Filho, Promotor da Justi\u00e7a Eleitoral, protocolou junto a Justi\u00e7a Eleitoral o pedido de impugna\u00e7\u00e3o de Ortiz J\u00fanior; no dia seguinte, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) refor\u00e7ou a iniciativa do MPE ao protocolar id\u00eantico pedido de impugna\u00e7\u00e3o.
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Por Paulo de Tarso Venceslau com colabora\u00e7\u00e3o de Nath\u00e1lia de Oliveira e Lucas Pinaud<\/em><\/p>\n

At\u00e9 \u00e0 tarde de ter\u00e7a-feira, 23, pairava no ar um clima pol\u00edtico nebuloso, quase inexplic\u00e1vel, provocado pela aus\u00eancia de pedidos de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura do prefeito afastado Ortiz J\u00fanior (PSDB). Afinal, no dia 1\u00ba de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral sacramentou sua inelegibilidade. Naquele in\u00edcio de tarde do prazo limite para se entrar com pedido de impugna\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia qualquer sinal de alguma iniciativa nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Plantados no Cart\u00f3rio Eleitoral, nossos rep\u00f3rteres testemunharam o momento em que chegou a representa\u00e7\u00e3o do MPE.<\/p>\n

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PSOL tamb\u00e9m pediu a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Ortiz J\u00fanior<\/p><\/div>\n

Na quarta-feira, 24, os mesmos rep\u00f3rteres acompanharam a iniciativa do PSOL, atrav\u00e9s de sua advogada Gisele Cristiane Vieira, de tamb\u00e9m representar junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o pedido de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n

Os demais partidos optaram pela omiss\u00e3o. Um dos argumentos empregados para justificar essa atitude foi que, agindo assim, tiraria do prefeito cassado o discurso de v\u00edtima. Mas n\u00e3o consideraram a possibilidade de o MPE simplesmente n\u00e3o recorrer. Fato que poderia ter acontecido caso o promotor eleitoral n\u00e3o fosse Walter Rangel de Fran\u00e7a Filho.<\/p>\n

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Pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Ortiz J\u00fanior<\/p><\/div>\n

O que diz o MPE<\/strong><\/p>\n

Em pouco mais de tr\u00eas p\u00e1ginas o promotor argumenta junto ao juiz da 141\u00aa Zona Eleitoral que, \u201ccom fundamento no artigo 3\u00ba, caput<\/em>, da Lei Complementar 64\/90, propor, no quinqu\u00eddio legal, a presente A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o do Pedido de Registro de Candidatura, aduzindo para tanto as raz\u00f5es abaixo expostas:\u201d<\/p>\n

Em seguida elenca os fatos que justificam seu pedido, come\u00e7ando pela falta de condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade. Esse fato em si demonstra que \u201co impugnado n\u00e3o demonstrou estar no pleno exerc\u00edcio dos seus direitos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n

O promotor continua: \u201cal\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de elegibilidades, o candidato n\u00e3o pode incorrer em quaisquer das causas de inelegibilidade previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d (artigos 14 \u00a7 7 e \u00a7 9). Ortiz J\u00fanior \u00e9 tamb\u00e9m ineleg\u00edvel nos termos da LC 64\/90.<\/p>\n

Rangel conclui que \u201cn\u00e3o se tem not\u00edcias que tenha obtido em car\u00e1ter cautelar e perante \u00f3rg\u00e3o colegiado ad quem<\/em> decis\u00e3o suspensiva da supracitada inelegibilidade\u201d. E conclui requerendo: \u201ca) recebimento da impugna\u00e7\u00e3o; b) notifica\u00e7\u00e3o do impugnado, e c) regular tramita\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o para no final ser julgada procedente a presente impugna\u00e7\u00e3o e consequente indeferimento de pedido de registro da candidatura em raz\u00e3o da inelegibilidade verificada nos autos\u201d.<\/p>\n

Dificilmente Ortiz J\u00fanior escapar\u00e1 dessa guilhotina.<\/p>\n

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Curiosidades<\/strong><\/p>\n

Na mesma tarde de ter\u00e7a-feira, 23, o site do TSE exibiu a c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o emitida pela Justi\u00e7a Eleitoral de Taubat\u00e9 para que o candidato Ortiz J\u00fanior tomasse ci\u00eancia da iniciativa do promotor eleitoral. Na notifica\u00e7\u00e3o, constava como seu endere\u00e7o a Rua Itanha\u00e9m 85. CONTATO apurou tratar-se de uma das resid\u00eancias populares constru\u00eddas e alugadas pelo engenheiro Bernardo Ortiz. Tr\u00eas dessas casas constam na declara\u00e7\u00e3o de bens do filho Jos\u00e9 Bernardo Ortiz Monteiro J\u00fanior, pretendente a candidato para disputar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seguem os registros da rep\u00f3rter Nathalia de Oliveira e do estagi\u00e1rio Lucas Pinaud.<\/p>\n

A equipe do CONTATO foi at\u00e9 o endere\u00e7o que o Juiz Eleitoral Paulo Roberto da Silva informou na notifica\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n

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Na notifica\u00e7\u00e3o constava como endere\u00e7o de Ortiz J\u00fanior a Rua Itanha\u00e9m 85<\/p><\/div>\n

Apenas um escrit\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Assim que chegamos ao local, fomos abordados por um senhor que tinha chego naquele momento, vale destacar que ele estava em um carro com a propaganda do ex-prefeito estampada. Ele logo perguntou: \u201cTem alguma coisa irregular a\u00ed?\u201d. A qual a equipe respondeu: \u201cEstamos aqui justamente para apurar se h\u00e1 algo errado\u201d.<\/p>\n

Ele entrou na casa em condi\u00e7\u00f5es bem prec\u00e1rias e que ningu\u00e9m apontaria como escrit\u00f3rio das campanhas milion\u00e1rias de Ortiz J\u00fanior. Por\u00e9m, logo em seguida um senhor saiu da casa e perguntou se est\u00e1vamos tirando fotos do carro dele que estava estacionado em frente ao im\u00f3vel. Negamos. Esse mesmo homem tentou fazer uma piadinha sobre irregularidades automobil\u00edsticas, mas n\u00e3o perdeu muito tempo e voltou para casa. Aproximamo-nos da casa para conseguir uma imagem mais clara do local quando outro senhor nos abordou e perguntou se est\u00e1vamos tirando fotos do escrit\u00f3rio. Confirmamos e perguntamos quem era o propriet\u00e1rio da casa.<\/p>\n

O homem nos informou que era o Janilson e nos convidou a entrar e conversar com o respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel. Assim que entramos, n\u00f3s descobrimos que o primeiro homem que nos abordou era o Janilson dos Santos. N\u00f3s nos apresentamos como rep\u00f3rteres do Jornal CONTATO. \u201cAh, vieram aqui pra tacar pedra ou para assoprar dessa vez?\u201d, perguntou o respons\u00e1vel pela casa.<\/p>\n

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Escrit\u00f3rio da coliga\u00e7\u00e3o de Ortiz J\u00fanior<\/p><\/div>\n

\u201cN\u00f3s s\u00f3 queremos algumas informa\u00e7\u00f5es. O senhor \u00e9 propriet\u00e1rio dessa casa?\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sei quem \u00e9 o dono, mas quando ficam cheios de problemas jogam a bucha pra mim\u201d.<\/p>\n

\u201cNa notifica\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura do Ortiz J\u00fanior, o Juiz Eleitoral informou que este endere\u00e7o, esta casa, \u00e9 do Ortiz\u201d.<\/p>\n

\u201cAqui \u00e9 s\u00f3 um escrit\u00f3rio. Recebemos s\u00f3 documentos. N\u00e3o \u00e9 local de campanha aqui, n\u00e3o mexemos com isso\u201d.<\/p>\n

\u201cVoc\u00eas s\u00e3o o escrit\u00f3rio do Ortiz?\u201d.<\/p>\n

\u201cSim, somos s\u00f3 escrit\u00f3rio. S\u00f3 recebemos as documenta\u00e7\u00f5es dos candidatos a vereador\u201d.<\/p>\n

Apesar de insatisfeitos com as respostas, fomos embora do local. J\u00e1 est\u00e1vamos no port\u00e3o quando Janilson perguntou: \u201cVoc\u00eas v\u00e3o conversar com a Pollyana tamb\u00e9m? J\u00e1 sabem onde fica o escrit\u00f3rio dela?\u201d. Respondemos que apuramos e informamos sobre todos os candidatos.<\/p>\n

\u201cQuero s\u00f3 ver, hein?! Se voc\u00eas s\u00e3o imparciais mesmo\u201d.<\/p>\n

Im\u00f3veis<\/strong><\/p>\n

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Ortiz J\u00fanior declarou que possui tr\u00eas casa na Rua Itanha\u00e9m<\/p><\/div>\n

No site do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 poss\u00edvel acessar informa\u00e7\u00f5es sobre a candidatura de todos os candidatos a vereador e prefeito. Entre os dados h\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de bens. O site do TSE informa que Ortiz J\u00fanior declarou apenas tr\u00eas bens: tr\u00eas casas na Rua Itanha\u00e9m nos n\u00fameros 80, 82 e 84. J\u00e1 o escrit\u00f3rio, que tamb\u00e9m fica na Rua Itanha\u00e9m s\u00f3 que no n\u00famero 85, n\u00e3o est\u00e1 declarado como bem do ex-prefeito.<\/p>\n

No total, Ortiz J\u00fanior declarou que possui R$135.000,00 em bens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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