{"id":12780,"date":"2016-08-01T23:35:10","date_gmt":"2016-08-02T02:35:10","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=12780"},"modified":"2016-08-04T11:06:05","modified_gmt":"2016-08-04T14:06:05","slug":"em-votacao-apertada-4-x-3-tse-mantem-cassacao-do-prefeito-e-do-vice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/em-votacao-apertada-4-x-3-tse-mantem-cassacao-do-prefeito-e-do-vice\/","title":{"rendered":"Em vota\u00e7\u00e3o apertada (4 X 3) TSE mant\u00e9m cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e do vice"},"content":{"rendered":"

Os votos de ministros identificados com os tucanos n\u00e3o foram suficientes para impedir que o prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) e seu vice Edson Aparecido de Oliveira (PSD) fossem cassados em \u00faltima inst\u00e2ncia e impedidos de se candidatarem; a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a \u00e9 imediata, salvo se houver alguma pajelan\u00e7a jur\u00eddica fora da Justi\u00e7a Eleitoral<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Depois de uma hora de sess\u00e3o marcada pelo embate jur\u00eddico por parte do ministro relator Herman Benjamin e argumentos vazios, por\u00e9m reveladores, por parte da ala tucana do TSE, prevaleceu a argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contundente do relator. As tr\u00eas ministras – Maria Thereza de Assis, Luciana L\u00f3ssio e Rosa Weber \u2013 acompanharam o voto do relator ministro Herman Benjamin (foto acima).<\/p>\n

O prefeito Jos\u00e9 Bernardo Ortiz Monteiro J\u00fanior e seu vice Edson Aparecido de Oliveira foram afastados e est\u00e3o proibidos de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro porque, em tese, a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 imediata.<\/p>\n

Mas como se vive em um pa\u00eds onde as leis s\u00f3 agora come\u00e7am a valer para todos (vide Lava Jato), pode ser que ainda haja algum recurso s\u00f3 acess\u00edvel por aqueles que desfrutam de acesso privilegiado a esferas inimagin\u00e1veis ao cidad\u00e3o comum.<\/p>\n

O argumento do ministro Luiz Fux antes de declarar seu voto favor\u00e1vel ao prefeito e seu vice foi destro\u00e7ado pelos argumentos do relator. Fux havia endossado a tese do ministro Henrique Neves que afirmou, entre outras coisas, que o prov\u00e1vel delito havia ocorrido em 2011 e que a elei\u00e7\u00e3o foi em 2012. E que por causa disso devia ser tratada na esfera da Justi\u00e7a Comum porque n\u00e3o haveria conex\u00e3o com os resultados eleitorais de 2012.<\/p>\n

Herman chamou a aten\u00e7\u00e3o sobre o risco dessa nova jurisprud\u00eancia que Neves estava propondo. Em s\u00edntese, o relator afirmou que n\u00e3o poderia aceitar a tese de que o lapso temporal (ou desconex\u00e3o temporal) entre o fato e sua consequ\u00eancia eliminaria o il\u00edcito.<\/p>\n

Usou como argumento a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato onde a corrup\u00e7\u00e3o teria ocorrido h\u00e1 tempo, inclusive em mandatos pol\u00edticos diferentes, e essa desconex\u00e3o temporal n\u00e3o foi considerada e os agentes corruptores e aqueles que se beneficiaram de propinas foram e est\u00e3o sendo condenados.<\/p>\n

Herman ganhou os votos de suas tr\u00eas colegas. Placar final 4 X 3.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ministra Rosa Weber balan\u00e7ava a cabe\u00e7a apoiando a argumenta\u00e7\u00e3o do relator<\/strong><\/em><\/p>\n

Hip\u00f3teses sobre desdobramentos futuros<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 quem argumente que ainda cabe recurso. No Brasil, sempre se deu um jeitinho de se conseguir algum. Por\u00e9m, \u00e0 primeira vista, s\u00f3 caberia recurso a uma inst\u00e2ncia superior, no caso o STF. A defesa do prefeito e de seu vice teria de correr contra o tempo para tentar algum meio de obter uma liminar junto \u00e0 Suprema Corte para impedir o afastamento imediato do prefeito e de seu vice, assim que forem notificados oficialmente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, dificilmente o STF abrir\u00e1 o precedente de contrariar decis\u00f5es do TSE, o que poderia inflar sua pauta que n\u00e3o \u00e9 pequena.<\/p>\n

Caso a notifica\u00e7\u00e3o chegue \u00e0 Taubat\u00e9 antes que os apenados obtenham alguma liminar, o presidente da C\u00e2mara, vereador Paulo de Tarso Cardoso Miranda (PP), 55 anos, assumir\u00e1 a prefeitura.<\/p>\n

Os demais lances no tabuleiro pol\u00edticos ainda n\u00e3o foram decididos. Uma coisa \u00e9 certa, Ortiz J\u00fanior ir\u00e1 colher o que tem plantado. Por exemplo, na conven\u00e7\u00e3o do PSDB, no s\u00e1bado, 30, J\u00fanior ignorou os vereadores de seu partido (Paulo Miranda, Dig\u00e3o e Bilili) e optou pelo apoio expl\u00edcito a Guar\u00e1 Filho, presidente afastado do Sindicato dos Servidores Municipais, uma figura que se encontra indisposta com a C\u00e2mara. Os vereadores sequer foram anunciados e n\u00e3o puderam sequer falar aos seus correligion\u00e1rios.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ortiz J\u00fanior s\u00f3 ser\u00e1 salvo da degola se houver um milagre ou…<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O relacionamento tumultuado e pouco respeitoso por parte do prefeito com o Legislativo ser\u00e1 transformado em fatura que Ortiz J\u00fanior dificilmente ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de honrar. Se com os vereadores de seu partido age dessa forma, imagina com os de outros partidos, principalmente da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Amanh\u00e3 manteremos nossos leitores informados sobre os prov\u00e1veis desdobramentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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