{"id":12771,"date":"2016-07-31T11:29:41","date_gmt":"2016-07-31T14:29:41","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=12771"},"modified":"2016-08-04T11:05:46","modified_gmt":"2016-08-04T14:05:46","slug":"suprema-vaidade-irracional-jose-neumanne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/suprema-vaidade-irracional-jose-neumanne\/","title":{"rendered":"Suprema vaidade irracional (Jos\u00e9 N\u00eaumanne)"},"content":{"rendered":"

Presidente do STF solta prefeito condenado em segunda inst\u00e2ncia e n\u00e3o reclama de inj\u00faria de amigo contra a justi\u00e7a.<\/strong><\/em><\/p>\n

Nasci e fui criado em casas de av\u00f3s. Minha av\u00f3 materna, dona Quinou, analfabeta, sabia e contava aos netos hist\u00f3rias de tirar o sono, de um g\u00eanero liter\u00e1rio que ela chamava de trancoso. Passei noites em claro remoendo algumas, mas a ins\u00f4nia n\u00e3o fez esquecer. Agora, contudo, proponho-me a lhe contar uma tirada das not\u00edcias do dia.<\/p>\n

Prefeitos de pequenas cidades do sert\u00e3o nordestino, assolado pela seca e pelo coronelismo arraigado e manifestado em esmolas da Bolsa Fam\u00edlia do lulopetismo populista, recebem polpudas verbas federais para gastar em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o enriquece com as sobras e compra fazenda em Tocantins, bem longe do eleitorado, passa a levar vida confort\u00e1vel \u00e0 beira-mar nas capitais estaduais, tamb\u00e9m a razo\u00e1vel dist\u00e2ncia dos fiscais. \u00c0 cata desses aprendizes de pol\u00edticos ladr\u00f5es, a Pol\u00edcia Federal (PF) instaurou no interior a Opera\u00e7\u00e3o Andaime, investiga\u00e7\u00e3o que desmascarou alguns malandros. Dif\u00edcil \u00e9 alojar alguns deles no destino adequado para gatunos: a cadeia. Acaba de ocorrer um caso bastante sintom\u00e1tico para mostrar como isso funciona. Pe\u00e7o v\u00eania para contar-lho, pois se configura um exemplo acabado de nossos h\u00e1bitos e costumes.<\/p>\n

O Rio do Peixe, intermitente curso que exp\u00f5e o leito nu de areia e pedras na estiagem e se orna de verde espelhado na \u00e1gua das chuvas de inverno, ao passar pela cidade onde nasci, Uira\u00fana, e por outra que serve de cen\u00e1rio para o conto de trancoso que me disponho a lhe contar: Mariz\u00f3polis, assim batizada em homenagem a ilustre fam\u00edlia de coron\u00e9is.<\/p>\n

Em 2000, o prefeito de Mariz\u00f3polis, Jos\u00e9 Vieira da Silva, comum em tudo \u2013 nome, sobrenomes e pr\u00e1ticas heterodoxas na gest\u00e3o \u2013, foi apanhado na rede da PF e processado a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sob a acusa\u00e7\u00e3o de desviar cotas de Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e de Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa). Ou seja, ficou com a parte do le\u00e3o do dinheiro federal para construir escolas e postos de sa\u00fade ou hospitais para atender \u00e0 carente popula\u00e7\u00e3o local. Doze anos depois (aten\u00e7\u00e3o para o prazo), ele, tendo direito a foro privilegiado por ser prefeito, foi condenado pelo Tribunal Regional de Recursos da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), em Recife. Beneficiado pela jabuticaba podre e azeda do direito de responder em liberdade at\u00e9 o \u00faltimo recurso na \u00faltima inst\u00e2ncia, recorreu em liberdade \u00e0 pena que lhe foi imposta.<\/p>\n

Em fevereiro \u00faltimo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu jogar essa jabuticaba fora e permitiu aos ju\u00edzes mandarem prender r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia, depois de passarem pelo crivo de um colegiado. A decis\u00e3o, s\u00e1bia e hist\u00f3rica, deve-se \u00e0 l\u00f3gica elementar: um juiz isoladamente pode cometer mais injusti\u00e7as do que um colegiado deles. A vota\u00e7\u00e3o resultou em sete \u2013 Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Lu\u00eds Roberto Barroso, Teori Zavascki e Edson Fachin \u2013 contra quatro \u2013 Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Isso n\u00e3o se d\u00e1 por racioc\u00ednio l\u00f3gico, mas pela milenar aritm\u00e9tica de eg\u00edpcios, babil\u00f4nios e do grego Pit\u00e1goras. Desde priscas eras, sabe-se que um grupo de sete \u00e9 maior do que outro de quatro. Para desespero dos advogados de rica\u00e7os, que, pela primeira vez na hist\u00f3ria, hoje se v\u00eaem obrigados a conversar com os clientes em parlat\u00f3rios de estabelecimentos prisionais.<\/p>\n

Mas parece que os vencidos n\u00e3o concordam com isso. Marco Aur\u00e9lio Mello testou a convic\u00e7\u00e3o dos vencedores, mas preferiu desistir e adiar a agenda do caso que relatava. S\u00f3 que Celso de Mello desafiou a tradi\u00e7\u00e3o de se submeter \u00e0 maioria do colegiado, muitas vezes citada em vota\u00e7\u00f5es sobre o impeachment, e mandou soltar um milion\u00e1rio mineiro que matou o s\u00f3cio numa boate, escondeu o cad\u00e1ver num c\u00f4modo ao lado e deu uma festa, para a qual convidou familiares do morto. A\u00ed, foi descoberto e preso.<\/p>\n

Agora, as crian\u00e7as famintas e os doentes esqu\u00e1lidos do sert\u00e3o foram amea\u00e7ados pelo precedente do decano em decis\u00e3o do presidente. O advogado do prefeito de Mariz\u00f3polis, Telson Ferreira, recorreu da decis\u00e3o do TRF5, mas Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a manteve. O pleito subiu ao STF e foi sorteado para relat\u00e1-lo Edson Fachin, que, pela l\u00f3gica de Arist\u00f3teles, a manteria, de vez que faz parte do grupo dos 7, que rejeitou a jabuticaba azeda e podre. Qual o qu\u00ea! Com Fachin em recesso e o presidente Lewandowski respondendo pelo plant\u00e3o, este avocou o caso e mandou soltar o indigitado. O m\u00ednimo que se pode dizer \u00e9 que as crian\u00e7as e os doentes do sert\u00e3o nada t\u00eam a lhe agradecer a leni\u00eancia.<\/p>\n

Sua Excel\u00eancia alegou que o condenado, coitado, sofreu \u201cconstrangimento il\u00edcito\u201d, pois ficou solto por 16 anos ap\u00f3s a den\u00fancia. N\u00e3o entendi o que tem que ver o umbu com as cascas. Mas, rondando e vagando, Lewandowski acrescentou que a decis\u00e3o tomada em fevereiro pela Corte que ele pr\u00f3prio preside n\u00e3o firmou jurisprud\u00eancia. Ah, sei! N\u00e3o d\u00e1, contudo, para esconder o desservi\u00e7o que sua bondade presta aos cidad\u00e3os do semi\u00e1rido, que n\u00e3o t\u00eam direito a gest\u00f5es honestas, instru\u00e7\u00e3o b\u00e1sica competente, assist\u00eancia sanit\u00e1ria digna e atendimento decente a outras necessidades b\u00e1sicas. Apesar dos esfor\u00e7os honrados e merit\u00f3rios da PF, do MPF, do TRF5, do STJ e dos sete colegas que ele desdenhou e tiveram as togas rasgadas e cuspidas justamente pelo chef\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

S\u00f3 fico a me perguntar c\u00e1 com os bot\u00f5es de meu colete por que, no pleno exerc\u00edcio de sua suprema vaidade irracional, ornada por estantes abarrotadas de livros com cita\u00e7\u00f5es pomposas, e insens\u00edvel \u00e0 vida real, ele se dedicou a soltar um prefeito dos ermos sertanejos. Mas esqueceu-se de reprovar publicamente o amigo que o nomeou, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que enxovalha a honra da Justi\u00e7a e do Estado Democr\u00e1tico do Brasil, nossa P\u00e1tria sem educa\u00e7\u00e3o, com uma queixa esdr\u00faxula \u00e0 ONU de \u201cabuso de poder\u201d contra sua pessoa pelo juiz federal Sergio Moro. Afinal, at\u00e9 agora, este tem merecido a quase unanimidade de decis\u00f5es favor\u00e1veis a suas senten\u00e7as em que condenou 71 r\u00e9us. Enquanto o STF n\u00e3o condenou uma viv\u2019alma, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros, que chega ao 12\u00ba processo, um recorde para o Guiness. Quanta desfa\u00e7atez!<\/p>\n

Jos\u00e9 N\u00eaumanne \u00e9 jornalista, poeta e escritor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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