{"id":12726,"date":"2016-07-28T20:30:01","date_gmt":"2016-07-28T23:30:01","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=12726"},"modified":"2016-08-04T11:05:13","modified_gmt":"2016-08-04T14:05:13","slug":"bomba-ou-estalinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/bomba-ou-estalinho\/","title":{"rendered":"Reportagem: Bomba ou estalinho? A den\u00fancia que pode n\u00e3o ter o efeito anunciado (Paulo de Tarso Venceslau\/colaborou Nath\u00e1lia de Oliveira)"},"content":{"rendered":"

Nosso querido amigo blogueiro Irani Lima mandou bem essa semana com not\u00edcias bomb\u00e1sticas do mundo pol\u00edtico e administrativo da terra de Lobato que poder\u00e3o detonar o prefeito ou, quem sabe, fortalece-lo na disputa eleitoral. Por outro lado, a justi\u00e7a eleitoral andou pegando no seu p\u00e9. Coisas do jornalismo<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na quinta-feira, 21, Irani foi notificado a respeito de uma den\u00fancia que algu\u00e9m fez ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na semana anterior, o mesmo havia acontecido com o diretor de reda\u00e7\u00e3o do CONTATO, denunciado de ter veiculado uma enquete eleitoral, equivocadamente denominada de \u201cpesquisa\u201d. Como nada foi resolvido e talvez nem o seja antes de finda a elei\u00e7\u00e3o municipal, restam apenas meras especula\u00e7\u00f5es por gente que tenta intimidar a imprensa independente que sobrevive a trancos e barrancos nessa terra de Lobato.<\/p>\n

Mas eles n\u00e3o perdem por esperar. O anonimato garantido pelo MP aos denunciantes mais dias menos dia deixar\u00e1 de s\u00ea-lo. E a\u00ed…<\/p>\n

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Blogueiro Irani Lima<\/p><\/div>\n

Na segunda-feira, 25, um oficial da Justi\u00e7a bateu na porta do blogueiro que anda arredio com esse tipo de gente. No papel, uma determina\u00e7\u00e3o do Juiz Eleitoral: duas horas para que retirasse da internet a mat\u00e9ria que abordava uma pesquisa eleitoral. Irani assinou dando ci\u00eancia, deu meia volta e correu para o computador para deletar a mat\u00e9ria. Como diria um velho fil\u00f3sofo: quem tem…, tem medo. \u00c9 caso do Irani. Um homem de sorte.<\/p>\n

Esses s\u00e3o os primeiros sinais de que a campanha eleitoral j\u00e1 come\u00e7ou. Aleluia! Esse rep\u00f3rter j\u00e1 estava pautando obitu\u00e1rio em busca de algo novo.<\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de lixo por 30 anos<\/strong><\/em><\/p>\n

A bomba<\/strong><\/p>\n

Mas a novidade dessa semana caiu no colo de mesmo blogueiro: alguns documentos que ele postou parcialmente comprovariam a exist\u00eancia de fraudes na concorr\u00eancia p\u00fablica 12\/14-II. O projeto previa que o contrato seria pactuado atrav\u00e9s de uma parceria p\u00fablico-privado (PPP). Segundo Irani, \u201cum projeto que envolve mais de R$ 2 bilh\u00f5es foi bem articulada desde 2012: reuni\u00f5es de empres\u00e1rios com o ent\u00e3o pr\u00e9-candidato a prefeito; ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o com o prefeito; “acertos” com seis vereadores, aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela C\u00e2mara Municipal e uma gorda propina mensal que seria paga a Ortiz Junior por meio de um escrit\u00f3rio de consultoria de Taubat\u00e9\u201d.<\/p>\n

Uma verdadeira bomba como o pr\u00f3prio autor denominou sua mat\u00e9ria. \u00a0Os ingredientes eram altamente explosivos: prefeito, seis vereadores, empres\u00e1rios, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, caixa dois e a proximidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Promotor de Justi\u00e7a Mauricio Salvadori<\/p><\/div>\n

Irani relata que \u201ca declara\u00e7\u00e3o (de um denunciante) foi prestada no \u00faltimo dia 15 de julho \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica especializada em crimes praticados por prefeitos da Sub-procuradoria Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo [e que] o promotor de justi\u00e7a assessor Maur\u00edcio Salvadori colheu a declara\u00e7\u00e3o de um empres\u00e1rio, cujo nome \u00e9 mantido no anonimato, que participou da licita\u00e7\u00e3o da PPP do Lixo em Taubat\u00e9, que conta os detalhes da trama urdida entre 2012 e 2015, quando a lei foi aprovada\u201d.<\/p>\n

Era tudo o que os usu\u00e1rios de botecos e bancos que circundam a pra\u00e7a Dom Epaminondas e o Mercad\u00e3o ficassem agitados e excitados. Finalmente, a campanha eleitoral come\u00e7ou. Com jogo pra l\u00e1 de baixo. O chute na canela passou a atingir o gog\u00f3 dos advers\u00e1rios. Isto \u00e9 Taubat\u00e9, como diria um velho conhecido.<\/p>\n

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Advogado Eduardo Vincentin e o empres\u00e1rio Djalma Santos, velhos conhecidos de Ortis Jr desde a licita\u00e7\u00e3o de mochilas na FDE<\/p><\/div>\n

Fatos e vers\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em novembro do ano eleitoral de 2012, a prefeitura ent\u00e3o pilotada pelo engenheiro Roberto Peixoto, de triste mem\u00f3ria, realizou uma concorr\u00eancia p\u00fablica para prestar o chamado servi\u00e7o de lixo (coleta, separa\u00e7\u00e3o, varri\u00e7\u00e3o etc.).<\/p>\n

Irani diz que pelo servi\u00e7o que seria prestado ao longo de 30 anos a(s) empresa(s) receberia(m) uma bolada de R$ 2.063.378.720,00. Isso mesmo, dois bilh\u00f5es, sessenta e tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e oitenta mil e setecentos reais. Taubat\u00e9 entrou no per\u00edodo bilion\u00e1rio que caracteriza hoje a vida pol\u00edtica em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Djalma e seu escudeiro Eduardo Bello n\u00e3o desistem de envolver Ortiz Jr em neg\u00f3cios escusos<\/strong><\/em><\/p>\n

O blogueiro tentou por todos os meios omitir o nome do autor das referidas den\u00fancias feitas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ingenuidade pura. Confira o que teria declarado o denunciante que Irani reproduziu: \u201co declarante compareceu no 1\u00b0Of\u00edcio de Registro de T\u00edtulos e Documentos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos no dia 28 de outubro de 2015, ocasi\u00e3o em que declarou que a concorr\u00eancia seria vencida pelo consorcio Marquise-Fortnort, bem como que o prefeito municipal de Taubat\u00e9 receberia a participa\u00e7\u00e3o de 5% (cinco por cento) do valor bruto do faturamento mensal do cons\u00f3rcio\u201d.<\/p>\n

Em seguida relata que \u201cO que motivou o declarante a fazer a declara\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio e comparecer nesta Assessoria Jur\u00eddica foi o fato de que a subcontrata\u00e7\u00e3o que lhe foi prometida n\u00e3o lhe foi concedida\u201d.<\/p>\n

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Depois dessa declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica registrada em cart\u00f3rio antecipando o resultado da concorr\u00eancia,<\/strong><\/em><\/p>\n

Biagi prestou um longo depoimento ao \u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/em><\/p>\n

E que \u00e9 ent\u00e3o o denunciante? Trata-se do empres\u00e1rio Jo\u00e3o Leandro de Terra Biagi que no dia 28 de outubro de 2015, registrou no Cart\u00f3rio de 1\u00b0 Of\u00edcio de Registros de T\u00edtulos e Documentos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos uma declara\u00e7\u00e3o anunciando que o Cons\u00f3rcio Marquise\/Fortnort seria o vencedor da licita\u00e7\u00e3o. Essa informa\u00e7\u00e3o consta nas fotoc\u00f3pias fornecidas pelo empres\u00e1rio Djalma Santos e pelo advogado Eduardo Bello Vicentin ao blogueiro e a esse escriba.<\/p>\n

Biagi afirmou ainda que a empresa Marquise S. A. ficaria com 80 % e a Fortnort Ambiental Ltda. ficaria com 20 % da bolada de R$ 2.063.378.720,00. Isso mesmo, dois bilh\u00f5es, sessenta e tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e oitenta mil e setecentos reais. Nessa montanha de recursos p\u00fablicos estariam as parcelas que seriam destinadas ao prefeito e seis vereadores. Mas o denunciante lembrou apenas de tr\u00eas: Luizinho da Farm\u00e1cia (PROS), Jeferson Campos (PSB) e Pollyana Gama (PPS).<\/p>\n

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Ortiz J\u00fanior reagiu amea\u00e7ando processar os denunciantes<\/strong><\/em><\/p>\n

Prefeito<\/strong><\/p>\n

Ortiz J\u00fanior (PSDB) emitiu uma nota com tr\u00eas laudas a respeito informando:<\/p>\n

1) que a PPP da Limpeza P\u00fablica teve in\u00edcio em 2013 e conclu\u00edda em 2016;<\/p>\n

2) que \u201ctomei conhecimento de 3 registros em cart\u00f3rio e na m\u00eddia sobre o `suposto vencedor`, note-se, cada um com uma empresa vencedora e um declarante diferente\u201d;<\/p>\n

3) que \u201co denunciante teve uma concorr\u00eancia sua ocorrida em novembro de 2012 anulada por mim em maio de 2013\u201d;<\/p>\n

4) que quando Biagi registrou sua \u201cdeclara\u00e7\u00e3o, no dia 03 de outubro de 2015 a concorr\u00eancia p\u00fablica da PPP j\u00e1 estava em andamento e j\u00e1 eram sabidos quais eram as empresas e cons\u00f3rcios que iriam participar\u201d;<\/p>\n

5) que \u201cas \u00fanicas informa\u00e7\u00f5es secretas \u00e0 \u00e9poca do registro em cart\u00f3rio da den\u00fancia est\u00e3o flagrantemente erradas\u201d: era de R$ 4,3 bi e n\u00e3o de R$ 5,0 bi o valor da proposta e \u201cerrou a composi\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, o que provaria que \u00a0\u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o privilegiada no documento registrado pelo denunciante\u201d;<\/p>\n

6) que o Tribunal de Contas do estado revisou o contrato por tr\u00eas vezes \u201ca partir\u00a0 de in\u00fameras representa\u00e7\u00f5es de empresas e do vereador Salvador Soares (ex-PT hoje PRB);<\/p>\n

7) que a cautelar solicitada por 5 licitantes questionando a \u201ctramita\u00e7\u00e3o do Edital e atos\u00a0 da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente pela Vara da Fazenda P\u00fablica de Taubat\u00e9\u201d;<\/p>\n

8) que o \u201ccons\u00f3rcio vencedor pagou propina no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o aos vereadores da C\u00e2mara Municipal para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que autorizava eventual contrata\u00e7\u00e3o por meio de PPP. Em nenhum momento […] foi encaminhado por mim qualquer projeto de lei \u00e0 CMT solicitando autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a realiza\u00e7\u00e3o do certame\u201d.<\/p>\n

9) E amea\u00e7a; \u201cestudarei e adotarei\u00a0 as medidas judiciais c\u00edveis e criminais cab\u00edveis contra o declarante\u201d e \u201clamento a informa\u00e7\u00e3o postada no blog de Irani Lima, dando conta de que den\u00fancia foi anunciada previamente por Djalma Santos\u201d.<\/p>\n

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Vereadores Pollyana, Jeferson e Luizinho s\u00e3o citados por Biagi que disse n\u00e3o se recordar os outros 3 nomes que teriam recebido propina para aprovar o projeto; essa vers\u00e3o foi desmentida pelos fatos: o projeto n\u00e3o dependia da aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

Vereadores <\/strong><\/p>\n

Dos tr\u00eas vereadores citados pelo denunciante Jo\u00e3o Leandro de Terra Biagi (os outros tr\u00eas ele n\u00e3o se recordava do nome), Pollyana Gama (PPS) foi que melhor se defendeu. Ela apresentou documentos que comprovam a luta travada para conseguir que o prefeito preste contas ao Legislativo, assim como solicite autoriza\u00e7\u00e3o daquela casa para realizar projeto e\/ou assinar contratos que possam vir a comprometer o or\u00e7amento municipal.<\/p>\n

\u00c9 o caso da PPP assinada com o cons\u00f3rcio formado pelas empresas Construtora Marquise e Fortnort ambiental. Vale lembrar que o contrato de longo prazo como esse coloca a cidade sob s\u00e9rios riscos. Al\u00e9m disso, certos servi\u00e7os como varri\u00e7\u00e3o podem perfeitamente ser licitados a cada dois anos.<\/p>\n

A Lei 5007\/2015, de autoria do Poder Executivo que prop\u00f5e garantias para assegurar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de pagamento em contratos de PPP (parcerias p\u00fablico-privadas) foi aprovada pelos vereadores. Pollyana j\u00e1 havia questionado a Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara sobre a necessidade de se passar pelo Poder Legislativo em forma de projeto o teor do Edital de Concorr\u00eancia como o 12\/14, em quest\u00e3o. O parecer da Procuradoria \u00e9 contundente: a proposta do Executivo teria de passar antes pelo Legislativo.<\/p>\n

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Requerimento da vereadora Pollyana desmonta a vers\u00e3o do denunciante<\/strong><\/em><\/p>\n

Cumprida sua obriga\u00e7\u00e3o, Pollyana encaminhou o parecer jur\u00eddico ao prefeito. A resposta do Pal\u00e1cio do Bom Conselho \u00e9 reveladora sobre o autoritarismo e arrog\u00e2ncia que campeiam por aquelas bandas. Confira: “A procuradoria administrativa da municipalidade e o secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos alegam n\u00e3o ter necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para celebra\u00e7\u00e3o de PPP. Salienta-se que conforme estabelece o art. 56, XXI da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, por tratar-se de compet\u00eancia privativa do prefeito, eventual remessa de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara acerca da mat\u00e9ria, compete ao Chefe do Executivo quando este julgar conveniente e oportuno”.<\/p>\n

Ganha uma assinatura do Contato quem conseguir alguma iniciativa parlamentar ou popular considerada conveniente ou oportuna pelo atual inquilino daquele Pal\u00e1cio.<\/p>\n

Vereador Jeferson Campos (PSB) nega qualquer rela\u00e7\u00e3o com a licita\u00e7\u00e3o da PPP do lixo. \u201cN\u00e3o conhe\u00e7o o cara [autor da den\u00fancia], nunca fiz e nunca farei negociata alguma. Isso \u00e9 surreal. Essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 irreal\u201d. O parlamentar afirma que tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia e que ir\u00e1 processar os respons\u00e1veis.<\/p>\n

Jeferson ressalta que a lei da PPP n\u00e3o passou pela C\u00e2mara Municipal e que, portanto, n\u00e3o teria poder nenhum. \u201cN\u00e3o recebi propina nenhuma e n\u00e3o participei de nenhuma reuni\u00e3o. Isso [a den\u00fancia] \u00e9 coisa de gente mau-car\u00e1ter\u201d, disse. \u201cEssa den\u00fancia \u00e9 jogada de per\u00edodo eleitoral. Atrav\u00e9s da gente, [eles] querem levantar o partido e os candidatos deles\u201d, finalizou, sem revelar \u201co partido, os candidatos deles\u201d e menos ainda quem s\u00e3o eles.<\/p>\n

Vereador Luizinho da Farm\u00e1cia (PROS) n\u00e3o foi localizado e n\u00e3o retornou nossas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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