{"id":12554,"date":"2016-07-14T17:46:17","date_gmt":"2016-07-14T20:46:17","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=12554"},"modified":"2016-07-14T18:29:20","modified_gmt":"2016-07-14T21:29:20","slug":"desencontros-e-confusoes-na-cpi-que-investiga-plano-de-saude-do-servidor-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/desencontros-e-confusoes-na-cpi-que-investiga-plano-de-saude-do-servidor-municipal\/","title":{"rendered":"Desencontros e confus\u00f5es na CPI que investiga plano de sa\u00fade do servidor municipal"},"content":{"rendered":"

Augusto C\u00e9sar \u201cGuar\u00e1 Filho\u201d, presidente do Sindicato dos servidores municipais fugiu da CPI como o diabo da cruz, mas reaparece e promete comparecer \u00e0s pr\u00f3ximas sess\u00f5es depois de parecer do procurador da C\u00e2mara. Por Nath\u00e1lia de Oliveira<\/strong> <\/em><\/p>\n

Tal qual um gato atr\u00e1s de um rato, a C\u00e2mara Municipal de Taubat\u00e9 n\u00e3o conseguiu localizar o presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Municipais, Augusto C\u00e9sar \u201cGuar\u00e1 Filho\u201d. Pr\u00e9-candidato a prefeito pelo PR, Partido da Rep+ubica, ele j\u00e1 foi convocado a quatro audi\u00eancias e n\u00e3o compareceu a nenhuma, mesmo com o risco de ser conduzido coercitivamente. Esse \u201cdesencontro\u201d parece ter chegado ao fim gra\u00e7as ao parecer do procurador-chefe da C\u00e2mara sobre CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) que investiga irregularidades no Plano de Sa\u00fade do servidor municipal.<\/p>\n

Guilherme Ricken, procurador-chefe, afirma que o Sindicato n\u00e3o pode ser objeto de CPI por ser uma entidade de direito privado, mas ressalta que ele n\u00e3o est\u00e1 livre de ser \u201calcan\u00e7ado pela longa manus<\/em> inquisitorial do Poder Legislativo\u201d. Ou seja, a entidade pode sofrer reflexos das investiga\u00e7\u00f5es desde que \u201csem ofensa \u00e0 liberdade sindical assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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\"Augusto<\/a>

Augusto Guar\u00e1 Filho. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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O parecer foi elaborado por solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jeferson Campos (PV). Relator da CPI, vereador Douglas Carbonne (PCdoB) afirma que o Sindicato n\u00e3o \u00e9 o objeto da CPI e sim o Plano de Sa\u00fade ofertado aos servidores municipais e, portanto, a Comiss\u00e3o seria legal. \u201cO parecer \u00e9 favor\u00e1vel. Se existe desvio de dinheiro p\u00fablico, empresa privada pode ser consultada sim. Se fosse o contr\u00e1rio, o que seria da [Opera\u00e7\u00e3o] Lava Jato?\u201d, questiona.<\/p>\n

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\"Vereador<\/a>

Vereador Douglas Carbonne<\/p><\/div>\n

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Carbonne \u201cacha estranho\u201d o requerimento ter partido de um vereador que deveria apoiar as investiga\u00e7\u00f5es uma vez que a CPI \u00e9 imparcial. \u201cParcial \u00e9 o vereador Jeferson Campos que deve ter algum relacionamento com eles [sindicato]\u201d e lembra que Campos faz parte da base aliada do governo.<\/p>\n

Jeferson garante que apenas fez um questionamento sobre a legalidade das investiga\u00e7\u00f5es e nega qualquer relacionamento com o Sindicato e com Guar\u00e1 Filho. \u201cN\u00e3o tem nenhuma manobra, o Douglas Carbonne est\u00e1 delirando, como sempre\u201d, cutuca Jeferson. Para ele, a CPI \u00e9 desastrosa e questiona o porqu\u00ea de o prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) n\u00e3o ter sido convocado para esclarecimentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Vereador<\/a>

Vereador Jeferson Campos<\/p><\/div>\n

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Sindicato<\/strong><\/p>\n

Em nota, o Sindicato dos Servidores informou que \u201ca abertura da CPI \u00e9 ilegal e nula de pleno direito\u201d e que \u201ca entidade j\u00e1 buscou as vias judiciais para anular a sua cria\u00e7\u00e3o\u201d. Ressalta ainda o parecer da C\u00e2mara e afirma que os vereadores est\u00e3o se utilizando dos cargos para satisfazer interesses pessoais.<\/p>\n

\u201cDesde que o presidente afastado do Sindicato, Augusto Guar\u00e1 Filho, anunciou que seria pr\u00e9-candidato, passou a ser alvo de ataques pol\u00edticos e pessoais. Agora, atrav\u00e9s de manobra, utilizam-se da m\u00e1quina p\u00fablica para satisfa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios interesses, com o \u00fanico intuito de prejudicar um eventual rival e concorrente\u201d, conclui o documento.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0Vereador Douglas preside CPI ao lado dos colegas Vera Saba e Dig\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Cronologia dos fatos<\/strong><\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (28\/06): Guar\u00e1 Filho assinou a intima\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal para comparecer \u00e0 CPI, mas n\u00e3o compareceu em nenhuma audi\u00eancia. Guar\u00e1 e o Sindicato entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para impedir que CPI fosse instaurada, por\u00e9m, a Vara da Fazenda de Taubat\u00e9 e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo julgaram o caso a favor da C\u00e2mara, segundo Carbonne,.<\/p>\n

Sexta-feira (01\/07): Guar\u00e1 Filho foi novamente convocado, mas entrou com pedido de habeas corpus (HC) e n\u00e3o compareceu \u00e0 C\u00e2mara. O HC foi indeferido pelo juiz que registrou em sua decis\u00e3o: \u201cSem entrar no m\u00e9rito acerca do paciente ser testemunha ou investigado na referida Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito, indefiro a liminar pleiteada, tendo em vista que por analogia aos termos do art. 260 do C\u00f3digo de Processo Penal, mesmo na qualidade de investigado, poderia ser conduzido coercitivamente\u201d.<\/p>\n

Na sexta-feira (08\/07): Guar\u00e1 Filho foi convocado a comparecer a nova audi\u00eancia na C\u00e2mara com possibilidade de ser conduzido coercitivamente. \u201cConsiderando que, a testemunha supra j\u00e1 foi devidamente intimada, ap\u00f3s quatro tentativas e sem qualquer justificativa deixou de comparecer a C\u00e2mara\u201d, relata o of\u00edcio N\u00ba302\/2016 encaminhado pela Casa de Leis ao Delegado da Pol\u00edcia Civil de Taubat\u00e9.<\/p>\n

O Delegado Seccional Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Paiva Gon\u00e7alves, em documento encaminhado aos vereadores, solicitou que os vereadores consultassem a justi\u00e7a antes de ser realizada a condu\u00e7\u00e3o coercitiva. No plen\u00e1rio, vereador Douglas Carbonne afirmou que o delegado teria dito que \u201cem 28 anos de trabalho nunca viu um caso como esse\u201d e por isso precisaria da decis\u00e3o do Juiz.<\/p>\n

Segundo Carbonne, a CPI consultou a Justi\u00e7a que autorizou a C\u00e2mara a encaminhar \u00e0 Pol\u00edcia Civil pedido de condu\u00e7\u00e3o coercitiva, caso Guar\u00e1 Filho n\u00e3o comparecesse \u00e0s oitivas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) tamb\u00e9m foi consultado pela CPI que procurou o advogado de Guar\u00e1 Filho para um acordo amig\u00e1vel. As duas partes acordaram que o presidente licenciado do Sindicato comparecer\u00e1 \u00e0 oitiva agendada para o dia 22 de julho. Carbonne garantiu que todas as informa\u00e7\u00f5es apuradas pela Comiss\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas ao MP.<\/p>\n

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O outro lado<\/strong><\/p>\n

Guar\u00e1 Filho explica que n\u00e3o compareceu a nenhuma oitiva realizada pela C\u00e2mara por orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Caso comparecesse por livre vontade, a a\u00e7\u00e3o que ele move contra a CPI n\u00e3o teria valor. Destacou ainda que n\u00e3o h\u00e1 nada para esconder e que por diversas vezes esclareceu todas as d\u00favidas dos vereadores sem a necessidade de uma CPI.<\/p>\n

Em depoimentos \u00e0\u00a0CPI, quatro servidores confirmaram que o Sindicato obriga a filia\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade para obter a ades\u00e3o ao\u00a0plano\u00a0de\u00a0sa\u00fade. Em resposta, Guar\u00e1 afirma que ANS, Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, obriga que haja exist\u00eancia do v\u00ednculo e que o Sindicato apenas cumpre com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, com mensalidade de R$ 27,50 o Sindicato teria arrecadado R$ 3 milh\u00f5es em dois anos. Guar\u00e1 Filho garante essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de fantasia e que foi implantada \u201cpor esse grupo\u201d. Ele ainda destaca que a Policlin excluiria do Plano de Sa\u00fade os n\u00e3o sindicalizados. \u201cEles [Policlin] deram uma aula na CPI. Explicaram tudo para eles\u201d.<\/p>\n

Guar\u00e1 diz que o posicionamento dos vereadores que comp\u00f5em a CPI \u00e9 totalmente pol\u00edtico e deu sua palavra que ir\u00e1 comparecer na oitiva do dia 22, apesar de n\u00e3o saber quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas depois do parecer \u201cdo pr\u00f3prio procurador da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Augusto C\u00e9sar \u201cGuar\u00e1 Filho\u201d, presidente do Sindicato dos servidores municipais fugiu da CPI como o diabo da cruz, mas reaparece e promete comparecer \u00e0s pr\u00f3ximas …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12556,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,7],"tags":[],"class_list":["post-12554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional","category-reportagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12554"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12572,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12554\/revisions\/12572"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}