{"id":12317,"date":"2016-06-27T21:55:34","date_gmt":"2016-06-28T00:55:34","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=12317"},"modified":"2016-06-28T15:26:19","modified_gmt":"2016-06-28T18:26:19","slug":"tse-suspende-julgamento-e-poe-mais-lenha-no-inferno-astral-de-ortiz-junior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/tse-suspende-julgamento-e-poe-mais-lenha-no-inferno-astral-de-ortiz-junior\/","title":{"rendered":"TSE suspende julgamento e p\u00f5e mais lenha no inferno astral de Ortiz J\u00fanior"},"content":{"rendered":"

Pior que o pedido de vista que poderia e ainda pode ser feito pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, s\u00f3 mesmo a aus\u00eancia justificada do ministro relator Herman Benjamin, sem o qual o julgamento n\u00e3o pode ter continuidade; aumenta a turbul\u00eancia pol\u00edtica na terra de Lobato<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Esperar o tempo passar pode ter sido uma estrat\u00e9gia usada com sucesso pelo prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB). O resultado tem sido favor\u00e1vel: cumpriu pelo menos tr\u00eas anos e meio de um mandato de quatro e qui\u00e7\u00e1 poder\u00e1 cumpri-lo por inteiro.<\/p>\n

Essa estrat\u00e9gia, por\u00e9m, se volta contra sua declarada vontade de disputar a reelei\u00e7\u00e3o. A partir do momento que o seu julgamento foi suspenso no apagar das luzes do calend\u00e1rio do primeiro semestre de 2016, praticamente deixou de existir tempo e condi\u00e7\u00f5es legais para obter seu registro como candidato.<\/p>\n

Prazos<\/strong><\/p>\n

A lei 13165\/2015 reduziu de 90 para apenas 45 dias de campanha e o candidato deve se filiar a um partido seis meses e n\u00e3o um ano como antes das elei\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo, procura reduzir os custos do programa eleitoral e desestimular, mesmo que superficialmente, as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n

Eis um r\u00e1pido resumo do calend\u00e1rio eleitoral em 2016:<\/p>\n

– Conven\u00e7\u00f5es: ter\u00e3o de ser realizadas no per\u00edodo de 20 de julho a 5 de agosto;<\/p>\n

– Registro tem de ser formalizado at\u00e9 \u00e0s 19h:00 do dia 15 de agosto;<\/p>\n

– Campanha eleitoral foi reduzida para 45 dias;<\/p>\n

– Propaganda eleitoral s\u00f3 poder\u00e1 ser feita a partir de 15 de agosto;<\/p>\n

– As emissoras est\u00e3o proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato a partir de 30 de junho;<\/p>\n

– Propaganda eleitoral gratuita na televis\u00e3o e no r\u00e1dio s\u00f3 poder\u00e1 ser feita nos 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– Finalmente, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no dia 04 de outubro, domingo.<\/p>\n

Para complicar a situa\u00e7\u00e3o do pretenso candidato Ortiz J\u00fanior, a primeira sess\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral ap\u00f3s o recesso forense ser\u00e1 no dia 02 de agosto, tr\u00eas dias antes de findar o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es dos partidos para a formaliza\u00e7\u00e3o de candidatos e coliga\u00e7\u00f5es. Em geral, os partidos pol\u00edticos evitam deixar a conven\u00e7\u00e3o para a \u00faltima hora por que n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para corrigir poss\u00edveis falhas que poderiam ser contestadas na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o julgamento poder\u00e1 n\u00e3o ser realizado no dia 2 de agosto. E, mesmo que seja realizado, a ministra Rosa Weber poder\u00e1 requerer vistas, adiar a decis\u00e3o e liquidar a possibilidade de se cumprir o ritual no prazo previsto.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ministra Rosa Weber substituiu Dias Toffoli no TSE<\/strong><\/em><\/p>\n

Obst\u00e1culos legais<\/strong><\/p>\n

Existe um obst\u00e1culo que dificilmente Ortiz J\u00fanior conseguir\u00e1 transp\u00f4-lo: a sua cassa\u00e7\u00e3o confirmada por um colegiado, no caso o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, que manteve a condena\u00e7\u00e3o em 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Para que o prefeito possa pleitear uma medida cautelar que suspenda sua inelegibilidade, ele e seus advogados teriam de requer\u00ea-la quando deram entrada ao recurso especial contra a decis\u00e3o colegiada de 2\u00aa inst\u00e2ncia. Essa informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser obtida junto aos autos do processo. Hoje \u00e9 praticamente imposs\u00edvel porque os autos se encontram com o ministro Luiz Fux.<\/p>\n

A outra maneira seria a confirma\u00e7\u00e3o ou nega\u00e7\u00e3o por parte do prefeito ou de seus advogados. Se a medida cautelar foi solicitada no tempo certo, Ortiz J\u00fanior poder\u00e1 requerer seu registro eleitoral atrav\u00e9s de uma medida liminar e obt\u00ea-lo sub judice, isto \u00e9, estar\u00e1 candidato enquanto a Justi\u00e7a decide favor\u00e1vel ou n\u00e3o. Por alguma raz\u00e3o, essa informa\u00e7\u00e3o encontra-se guardada a sete chaves.<\/p>\n

Enfim, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do prefeito Ortiz J\u00fanior retira de suas m\u00e3os qualquer tipo de argumenta\u00e7\u00e3o que poderia ser usada nos acordos que fazem parte da paisagem eleitoral.<\/p>\n

O fato de se encontrar condenado em 2\u00aa inst\u00e2ncia coloca Ortiz J\u00fanior na rela\u00e7\u00e3o de fichas-suja que se encontra nas m\u00e3os dos promotores eleitorais. Na terra de Lobato, trata-se de Walter Rangel de Fran\u00e7a Filho, 4\u00ba promotor de justi\u00e7a de Taubat\u00e9.<\/p>\n

Como diria Jeca Tatu diante desse inferno astral vivido por Ortiz Jr: se correr o bicho pega, se parar o bicho come.<\/p>\n

Fa\u00e7am suas apostas!<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ser\u00e1 que essa cena de 2012 se repetir\u00e1 em 2016?<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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