{"id":11900,"date":"2016-05-29T15:47:39","date_gmt":"2016-05-29T18:47:39","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=11900"},"modified":"2016-05-29T15:47:39","modified_gmt":"2016-05-29T18:47:39","slug":"leituras-de-domingo-servidores-municipais-se-revoltam-contra-o-reajuste-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/leituras-de-domingo-servidores-municipais-se-revoltam-contra-o-reajuste-salarial\/","title":{"rendered":"Leituras de domingo: Servidores municipais se revoltam contra o reajuste salarial"},"content":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios da Prefeitura protestaram na C\u00e2mara Municipal; Sindicato protocolou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra a administra\u00e7\u00e3o municipal<\/em><\/strong><\/p>\n

A revis\u00e3o salarial dos servidores da Prefeitura tem dado muita dor de cabe\u00e7a ao Prefeito Ortiz J\u00fanior. Os funcion\u00e1rios esperavam uma revis\u00e3o por volta dos 10% mas foram surpreendidos com 3,58% apresentado, abaixo do \u00edndice inflacion\u00e1rio do per\u00edodo. A situa\u00e7\u00e3o revoltou os servidores que foram at\u00e9 \u00e0 C\u00e2mara Municipal e ocuparam toda a galeria na segunda-feira, 23, para protestar contra o \u00edndice proposto no Projeto de Lei do reajuste salarial dos funcion\u00e1rios da PMT.<\/p>\n

Para Eduardo Cursino, secret\u00e1rio de Governo, \u00edndice proposto estaria de acordo com base na Lei Eleitoral. Segundo Cursino, o Departamento Jur\u00eddico garantiu que a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria em ano eleitoral s\u00f3 pode ser aplicada para o per\u00edodo de janeiro a abril de 2016. E ressaltou que, em ano eleitoral, infringir qualquer lei pode acarretar problemas graves para o Executivo.<\/p>\n

Cursino destacou que a Prefeitura entende a indigna\u00e7\u00e3o dos servidores que no governo anterior ficaram sem reajuste por oito anos e frisa que o Executivo est\u00e1 lutando para garantir os direitos dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ainda ressaltou a crise econ\u00f4mica em que o Pa\u00eds se encontra e que est\u00e1 prejudicando diversos setores, inclusive a Prefeitura. Garantiu que os servidores receber\u00e3o o reajuste, mas que ir\u00e1 respeitar a Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso n\u00e3o ir\u00e1 \u201cextrapolar\u201d o or\u00e7amento da Prefeitura.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais negociou diretamente com o prefeito Ortiz Jr (PSDB), Eduardo Cursino, secret\u00e1rio de Governo e o vereador Jo\u00e3o Vidal (PSB), ent\u00e3o l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o adiada<\/strong><\/p>\n

Na sess\u00e3o de segunda, os vereadores, inclusive os da base aliada ao prefeito, criticaram o \u00edndice de reajuste proposto pelo Executivo. \u201cFico envergonhado de ter votado 7% para os servidores da C\u00e2mara e de ter que votar 3,5% para os funcion\u00e1rios da Prefeitura. O que pudermos fazer para que esse projeto n\u00e3o passe com esse valor, vamos fazer\u201d, afirmou o vereador Carlos Peixoto (PTB), e que pediria tempo de duas semanas para an\u00e1lise.<\/p>\n

Paulo Miranda, presidente da C\u00e2mara, tamb\u00e9m se manifestou contr\u00e1rio ao reajuste proposto pelo prefeito. \u201cN\u00f3s queremos que voc\u00eas tenham aumento digno, mas n\u00e3o depende dos vereadores\u201d.<\/p>\n

A proposta, por\u00e9m, n\u00e3o foi apreciada porque o vereador Jos\u00e9 de Angelis \u201cBilili\u201d (PSDB) solicitou tempo regimental para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer, uma vez que a Comiss\u00e3o do Servidor P\u00fablico, da qual ele \u00e9 presidente, ainda n\u00e3o havia dado seu parecer.<\/p>\n

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Sindicato recorre \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Em nota, o Sindicato dos Servidores Municipais de Taubat\u00e9 informou que houve diversas reuni\u00f5es, mas que n\u00e3o \u201cchegou a um consenso junto \u00e0 Prefeitura com rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice de reajuste salarial dos funcion\u00e1rios municipais referente a 2016\u201d. O Sindicato tamb\u00e9m n\u00e3o concordou com a justificativa dada pela Prefeitura para a decis\u00e3o do reajuste e destacou que possui uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cDe acordo com o entendimento do Sindicato, a Prefeitura deve repor a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses, ou seja, de maio de 2015 a abril de 2016, o que equivale a 10,03% de acordo com a tabela IPC-FIPE\u201d.<\/p>\n

Na mesma segunda-feira, 23, o Sindicato protocolou no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo a\u00e7\u00e3o judicial contra a Prefeitura de Taubat\u00e9, cobrando a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses. A partir de agora, o Tribunal de Justi\u00e7a vai intermediar as negocia\u00e7\u00f5es entre Sindicato e Prefeitura, uma vez que n\u00e3o houve entendimento entre as partes, e caber\u00e1 \u00e0 justi\u00e7a decidir sobre o \u00edndice a ser aplicado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o protocolada pelo Sindicato, o secret\u00e1rio de Governo afirmou que existem entendimentos diferentes da Lei Eleitoral. Ele diz que respeita o Sindicato, \u201cmas tenho convic\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no departamento Jur\u00eddico da Prefeitura\u201d.<\/p>\n

Cursino afirmou que ir\u00e1 esperar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Caso o parecer seja o mesmo do Sindicato dos Servidores, a Prefeitura acatar\u00e1 a decis\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o foi aprovada tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o impasse do reajuste com a secret\u00e1ria de Finan\u00e7as da Prefeitura, Odila Sanches, sugerida pelo vereador Joffre Neto (PSB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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