{"id":11301,"date":"2016-04-08T17:40:58","date_gmt":"2016-04-08T20:40:58","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=11301"},"modified":"2016-04-13T17:17:16","modified_gmt":"2016-04-13T20:17:16","slug":"terceirizacao-da-saude-e-reprovada-em-taubate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/terceirizacao-da-saude-e-reprovada-em-taubate\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade \u00e9 reprovada em Taubat\u00e9"},"content":{"rendered":"

Empresa respons\u00e1vel pelas principais unidades de sa\u00fade da cidade est\u00e1 envolvida em caso de corrup\u00e7\u00e3o em Hospital de Itapetininga (SP); s\u00f3cio da Essencial responde a inqu\u00e9rito policial<\/strong><\/p>\n

\u00a0A sa\u00fade de Taubat\u00e9 tem causado muita insatisfa\u00e7\u00e3o nos pacientes que reclamam de longas esperas, falta de m\u00e9dicos e de medicamentos. H\u00e1 um m\u00eas, no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, a Prefeitura iniciou a terceiriza\u00e7\u00e3o das unidades do munic\u00edpio. A empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o foi a Essencial Medicina Integrada. Por\u00e9m, o s\u00f3cio administrativo da empresa \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) por envolvimento em quadrilha que desviava recursos da sa\u00fade.<\/p>\n

Mauro Hamilton Bignardi \u00e9 o s\u00f3cio e representante de oito empresas (Lumina Prestadora de Servi\u00e7os M\u00e9dicos LTDA, Essencial Medicina Integrada S\/C LTDS, Promed Sa\u00fade S\/C LTDA, Guaruj\u00e1 Servi\u00e7os M\u00e9dicos S\/S LTDA, Cubat\u00e3o Servi\u00e7os M\u00e9dicos S\/S LTDA, S\u00e3o Vicente Servi\u00e7os M\u00e9dicos S\/S LTDA, Praia Grande Servi\u00e7os M\u00e9dicos S\/S LTDA e Centro de Apoio e Desenvolvimento Profissional M\u00e9dico-CADMED) que possuem o mesmo endere\u00e7o: Rua Albina Barbosa, 330, Aclima\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Bernardo do Campo. De acordo com o MP, no endere\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 instalada nenhuma pessoa jur\u00eddica e que as evid\u00eancias indicam de empresas \u201cfantasmas\u201d.<\/p>\n

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Empresa fantasma?<\/strong><\/em><\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do MP tiveram in\u00edcio em 2012 quando o ent\u00e3o Secretario de Sa\u00fade da cidade de Itapetininga, Geraldo Miguel de Macedo, fez diversas declara\u00e7\u00f5es de irregularidades no Termo de Parceria celebrado entre o SAS (Sistema de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade) e a Prefeitura do munic\u00edpio. A Organiza\u00e7\u00e3o Social junto com o Instituto SAS eram encarregados de administrar o Hospital Regional de Itapetininga.<\/p>\n

A quadrilha, comandada pelo empres\u00e1rio F\u00e1bio Berti Carone, tinha \u201ccomo \u00fanico e exclusivo objetivo a apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, valia-se de lobistas, financiamento de campanhas de agentes pol\u00edticos e pagamento de propina a funcion\u00e1rios p\u00fablicos para direcionar contratos p\u00fablicos fraudulentos ao SAS\u201d, informa o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ainda de acordo com investiga\u00e7\u00e3o, \u201cos recursos p\u00fablicos eram desviados em benef\u00edcio da quadrilha mediante o pagamento de notas fiscais \u201cfrias\u201d ou superfaturadas, emitidas contra o SAS por empresas, na maioria das vezes, registradas em nome dos integrantes do bando ou de seus parentes\u201d.<\/p>\n

O m\u00e9dico Mauro Hamilton Bignardi era \u201cpe\u00e7a importante na engrenagem de suc\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, prestando-se a montar empresas fantasmas\u201d. As oito empresas de que Mauro \u00e9 s\u00f3cio administrativo eram prestadoras de servi\u00e7os para o SAS. A Opera\u00e7\u00e3o Atlas do MP, que investiga o caso, em mandato de busca e apreens\u00e3o colheu as planilhas e notas fiscais das empresas de Bignardi. Apenas a Essencial recebeu pelo menos R$2.368.802,06 da administradora do Hospital.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi montado um conv\u00eanio entre a Essencial e a CADMED, outra empresas de Bignardi, para ocultar o fato de as duas possu\u00edam o mesmo endere\u00e7o. As investiga\u00e7\u00f5es ganharam maiores propor\u00e7\u00f5es e Mauro foi substitu\u00eddo por Carlos Maur\u00edcio Maccare que admitiu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a a\u00e7\u00e3o da quadrilha. Al\u00e9m de Itapetininga, o SAS e os integrantes s\u00e3o acusados de irregularidades em contratos com as cidades de S\u00e3o Miguel Arcanjo (SP), S\u00e3o Paulo (SP), Americana (SP), Ara\u00e7ariguama (SP) e Vargem Grande Paulista.<\/p>\n

As contas de Mauro Hamilton Bignardi e da Essencial Medicina Integrada est\u00e3o bloqueadas devido \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou como irregular o acordo realizado com a prefeitura de S\u00e3o Miguel Arcanjo. Mauro tamb\u00e9m responde a inqu\u00e9rito policial por corrup\u00e7\u00e3o ativa devido ao processo n\u00ba 0024095-49.2012.8.26.0269.<\/p>\n

De acordo com o MP, o Sistema de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade e o Instituto SAS teriam desviado R$7,5 do Hospital Regional de Itapetininga.<\/p>\n

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Terceiriza\u00e7\u00e3o em Taubat\u00e9<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de agora que a Prefeitura tenta terceirizar a sa\u00fade na terra de Lobato. Em 2013, a licita\u00e7\u00e3o foi barrada pela Defensoria P\u00fablica. Na ocasi\u00e3o, a Prefeitura inabilitou a Essencial e outras tr\u00eas empresas.<\/p>\n

As empresas F\u00eanix do Brasil Sa\u00fade \u2013 Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano \u2013 INDHS foram inabilitadas por serem Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e a Anan Servi\u00e7os M\u00e9dicos por n\u00e3o apresentar todos os documentos. Diante deste quadro, a Prefeitura deu para a Anan e a Essencial um prazo de oito dias para a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa. A Essencial acabou vencendo a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Essencial \u00e9 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de m\u00e9dicos socorristas para o atendimento no Pronto Socorro Municipal, UPA Cecap, Pronto Atendimento da Guril\u00e2ndia e Pronto Socorro Infantil. O contrato \u00e9 de 15 meses, mas pode ser prorrogado para at\u00e9 60 meses. O servi\u00e7o custou R$34,4 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

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M\u00e9dicos<\/strong><\/p>\n

No dia 30 de mar\u00e7o o Di\u00e1rio Oficial publicou a exonera\u00e7\u00e3o de seis m\u00e9dicos que trabalhavam no Pronto Socorro Municipal. De acordo com a Prefeitura, os profissionais pediram para sair, pois com a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiriam conciliar o trabalhos em cl\u00ednicas particulares.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Jo\u00e3o Ebram, afirma que aumentou o sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos ap\u00f3s a terceiriza\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio agora concorre com os outros hospitais particulares da cidade. Questionado sobre o envolvimento da Essencial com a quadrilha de Itapetininga, Ebram respondeu que n\u00e3o pode opinar sobre o contrato, mas frisa que, se for detectada alguma irregularidade, ser\u00e1 o primeiro a pedir a sa\u00edda da empresa.<\/p>\n

A Prefeitura informa que n\u00e3o pode impedir a participa\u00e7\u00e3o de empresas em licita\u00e7\u00f5es se a documenta\u00e7\u00e3o apresentada estiver correta. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que n\u00e3o possui obriga\u00e7\u00e3o de verificar o hist\u00f3rico e passado de uma empresa concorrente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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