{"id":11287,"date":"2016-04-08T16:47:15","date_gmt":"2016-04-08T19:47:15","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=11287"},"modified":"2016-04-13T17:16:44","modified_gmt":"2016-04-13T20:16:44","slug":"merenda-escolar-com-produtos-da-coaf-sob-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/merenda-escolar-com-produtos-da-coaf-sob-investigacao\/","title":{"rendered":"Merenda escolar com produtos da COAF sob investiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Empresa acusada por fraudar a merenda no Estado de S\u00e3o Paulo foi contratada pela Prefeitura\u00a0 em 2013; sindic\u00e2ncia apura eventuais irregularidades que podem comprometer o futuro de muitas crian\u00e7as<\/em><\/strong><\/p>\n

A COAF – Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar – est\u00e1 sendo investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPSP) e pela Policia Civil, acusada de pagar propina a diversos pol\u00edticos, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo Fernando Capez, para que fossem mantidos os contratos de fornecimento de produtos agr\u00edcolas para a merenda escolar. A mesma empresa foi contratada pela Prefeitura em 2013.<\/p>\n

O contrato previa a compra de mel por quatro meses. Foram pagos R$ 160.000,00 \u00e0 COAF. Ainda em 2013, a Prefeitura firmou outro contrato para o fornecimento de banana, mel e suco de laranja por R$ 487.897,60. O contrato estabelecia que a COAF teria que fornecer 15.246 quilos dos alimentos. Por\u00e9m, a merenda escolar do munic\u00edpio recebeu apenas 5.341 kg, ou apenas 35% do contratado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Em 2014, a Prefeitura abriu nova licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de suco de laranja, por\u00e9m, desta vez a COAF perdeu porque cobrou R$1,55 a unidade, enquanto a vencedora ofereceu por R$ 1,24 a caixinha de suco. Para o fornecimento de mel a vencedora foi a COAP VALE, de Reden\u00e7\u00e3o da Serra.<\/p>\n

Os contratos foram realizados para atender o PNAE – Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. A Lei 11.947 exige que 30% do valor destinado ao PNAE devem ser utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n

Prefeitura de Taubat\u00e9 est\u00e1 fora<\/strong><\/p>\n

Assim que a Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca foi deflagrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) para a apura\u00e7\u00e3o da \u201cm\u00e1fia da merenda\u201d, a Prefeitura abriu uma sindic\u00e2ncia para avaliar as compras e eventuais irregularidades. O processo aberto no dia 17 de fevereiro tinha 30 dias para concluir a investiga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria o resultado da sindic\u00e2ncia n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n

De acordo com o Secret\u00e1rio de Governo, Eduardo Cursino, a sindic\u00e2ncia \u00e9 realizada por uma comiss\u00e3o de funcion\u00e1rios da PMT e que corre sob sigilo de informa\u00e7\u00e3o. Por isso, nem o secret\u00e1rio teria informa\u00e7\u00f5es a respeito da investiga\u00e7\u00e3o. Taubat\u00e9 n\u00e3o foi citada na lista das 22 cidades envolvidas no esquema.<\/p>\n

Entenda a m\u00e1fia<\/strong><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca, comandada pelo MPSP e pela Policia Civil de SP, investiga o esquema de corrup\u00e7\u00e3o que envolve o pagamento de propina a pol\u00edticos em troca de contratos superfaturados para o fornecimento de merenda \u00e0 secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e a 22 prefeituras.<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia, o superfaturamento chegava a 25 % do contrato. O dinheiro desviado sai do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o -, que \u00e9 distribu\u00eddo aos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 29 de mar\u00e7o, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Leonel J\u00falio, e o presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado, Sebasti\u00e3o Misiara, foram presos pela Opera\u00e7\u00e3o por envolvimento com a \u201cm\u00e1fia da merenda\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 da Justi\u00e7a de Bebedouros (SP), onde fica a sede da COAF.<\/p>\n

Alba Branca tamb\u00e9m aponta o suposto envolvimento do atual presidente ALESP, Fernando Capez. Por ter foro privilegiado, Capez est\u00e1 sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, tamb\u00e9m \u00e9 citado como um dos benefici\u00e1rios das propinas na fraude da merenda.<\/p>\n

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A COAF \u00e9 acusada tamb\u00e9m de adquirir a produ\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores para revender com lucro \u00e0s prefeituras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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