{"id":10382,"date":"2016-02-19T14:39:23","date_gmt":"2016-02-19T17:39:23","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=10382"},"modified":"2016-04-05T16:10:36","modified_gmt":"2016-04-05T19:10:36","slug":"lava-jato-e-o-juiz-sergio-moro-sob-fogo-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/lava-jato-e-o-juiz-sergio-moro-sob-fogo-cerrado\/","title":{"rendered":"Lava Jato e o juiz S\u00e9rgio Moro sob fogo cerrado"},"content":{"rendered":"

No dia 15 de janeiro, uma sexta-feira, mais de 100 advogados, professores, juristas\u00a0e integrantes da comunidade jur\u00eddica \u2013 entre eles o taubateano Gustavo Badar\u00f3 –\u00a0subscreveram carta aberta em rep\u00fadio \u00e0 \u201csupress\u00e3o epis\u00f3dica\u201d de direitos e garantias\u00a0no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato,e a publicaram na grande imprensa di\u00e1ria porque\u00a0a opera\u00e7\u00e3o seria marcada, entre outros, pelo \u201cdesvirtuamento do uso da pris\u00e3o\u00a0provis\u00f3ria\u201d e pelo \u201cvazamento seletivo de documentos e informa\u00e7\u00f5es sigilosas\u201d.<\/em><\/p>\n

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Segundo os signat\u00e1rios, “Nunca houve um caso penal em que as viola\u00e7\u00f5es \u00e0s regras m\u00ednimas para um justo processo estejam ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o a um n\u00famero t\u00e3o grande de r\u00e9us e de forma t\u00e3o sistem\u00e1tica.” Criticam tamb\u00e9m a “estrat\u00e9gia de massacre midi\u00e1tico” que tem como objetivo “incutir na coletividade a cren\u00e7a de que os acusados s\u00e3o culpados (mesmo antes deles serem julgados)”.<\/p>\n

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Pol\u00eamica instaurada<\/strong><\/p>\n

A primeira rea\u00e7\u00e3o partiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico atrav\u00e9s dos dois principais procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, que ironizaram a carta\/manifesto. \u201cEles (os signat\u00e1rios) violaram o princ\u00edpio mais b\u00e1sico que eles defendem como advogados de defesa que \u00e9 que n\u00e3o se fa\u00e7am acusa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas\u201d, disparou Dallagnol, coordenador da for\u00e7a tarefa.<\/p>\n

Em seguida, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) recha\u00e7ou, em nota, o manifesto e o classificou como \u2018ataques \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Justi\u00e7a Brasileira\u2019. E vai al\u00e9m quando afirma: \u201cA publica\u00e7\u00e3o paga, veiculada em v\u00e1rios jornais do Brasil, \u00e9 de autoria de muitos dos advogados dos pr\u00f3prios investigados na Lava Jato, que se revelou como o maior caso de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d. E mais adiante: \u201cA carta dos advogados ataca indistintamente institui\u00e7\u00f5es e pessoas, sem qualquer tipo de especifica\u00e7\u00e3o de fatos, o que contradiz o princ\u00edpio que veda acusa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas. \u00c9 ineg\u00e1vel que as investiga\u00e7\u00f5es promovidas pelos Procuradores da Rep\u00fablica e por policiais federais est\u00e3o sendo criteriosas e culminam em provas robustas\u201d.<\/p>\n

Na carta\/manifesto, os advogados chegam a comparar os m\u00e9todos da Lava Jato a uma “esp\u00e9cie de inquisi\u00e7\u00e3o”, em que j\u00e1 se sabe “qual ser\u00e1 o seu resultado”.<\/p>\n

Os ju\u00edzes federais, atrav\u00e9s da AJUFE\u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil – reagiram afirmando que os signat\u00e1rios \u2018querem pressionar a magistratura\u2019, e que os cr\u00edticos do juiz S\u00e9rgio Moro \u2018gritam e esperneiam\u2019. Na nota, a AJUFE em tom ir\u00f4nico rebate: \u201cQuando h\u00e1 provas de um v\u00edcio ou equ\u00edvoco processual, o natural \u00e9 apresent\u00e1-las ao Tribunal, para que se mude o curso do caso. Quando elas n\u00e3o existem, uma carta nos jornais parece um meio de dar satisfa\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3prios contratantes\u201d. E, mais adiante, a Ajufe diz que a compara\u00e7\u00e3o revela um \u201cescasso conhecimento hist\u00f3rico\u201d e representa \u201cum desrespeito com as verdadeiras v\u00edtimas hist\u00f3ricas da inquisi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A prova dos nove \u00e9 que Tribunais como o TRF-4, o STJ e mesmo o STF t\u00eam indeferido o grosso dos recursos ajuizados contra decis\u00f5es tomadas pelo juiz da Lava Jato.<\/p>\n

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\"Juiz<\/a>

Juiz S\u00e9rgio Moro (foto:EBC)<\/p><\/div>\n

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Com a palavra Gustavo Badar\u00f3, um dos signat\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Taubateano, com o direito no seu DNA (filho e neto de conceituados advogados, professor da Faculdade de Direito do Largo do S\u00e3o Francisco, da USP, Gustavo Badar\u00f3 \u00e9 considerado uma das cabe\u00e7as mais brilhantes no mundo jur\u00eddico nacional, requisitado, inclusive, para ministrar palestras em pa\u00edses do chamado primeiro mundo. Por que esse jovem promissor assinou a carta\/manifesto juntamente com outros advogados?<\/p>\n

\u201cPrimeiro, n\u00e3o trabalho em nenhum processo da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Como professor fui contratado para dar pareceres a respeito de determinadas quest\u00f5es. N\u00e3o concordo com todos os termos. Mas assinei porque estou convencido que est\u00e3o sendo violadas garantias constitucionais. Assinei com convic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n

Perguntado sobre o posicionamento da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (AJUFE) e de entidades representativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Badar\u00f3 argumenta que o mesmo sendo uma das partes nesses processos, o MPF faz campanha p\u00fablica contra a corrup\u00e7\u00e3o o que favorece seu posicionamento nos processos. Por outro lado, os advogados s\u00e3o criticados por divulgarem a carta em quest\u00e3o. No seu entender, o MPF tem um posicionamento classista.<\/p>\n

E sobre o paralelo que a carta estabelece entre a Lava Jato e a inquisi\u00e7\u00e3o? Na sua opini\u00e3o, \u201cna inquisi\u00e7\u00e3o os acusados eram inquiridos por ju\u00edzes que n\u00e3o tinham imparcialidade. No caso da Lava Jato, houve viola\u00e7\u00e3o do juiz natural que tem como finalidade assegurar a imparcialidade do julgador\u201d.<\/em><\/p>\n

Juiz natural? \u201cSim, \u00e9 aquele cuja compet\u00eancia para julgar seja previamente estabelecida por lei\u201d. Ou seja, o juiz federal S\u00e9rgio Moro estaria subvertendo esse conceito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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