{"id":10307,"date":"2016-02-04T17:16:26","date_gmt":"2016-02-04T20:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=10307"},"modified":"2016-03-22T16:05:47","modified_gmt":"2016-03-22T19:05:47","slug":"via-sacra-ou-quaresma-senhor-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/via-sacra-ou-quaresma-senhor-prefeito\/","title":{"rendered":"Via sacra ou quaresma, senhor prefeito?"},"content":{"rendered":"

Prefeito Ortiz J\u00fanior vive um dilema junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral: o caminho ainda n\u00e3o tra\u00e7ado poder\u00e1 lev\u00e1-lo ao sacrif\u00edcio no final da sua Via Sacra, que muitos fieis em todo o mundo percorrem simbolicamente como se fosse o caminho que Cristo percorreu do Pret\u00f3rio de Pilatos at\u00e9 o monte Calv\u00e1rio.<\/em> Mas esse mesmo epis\u00f3dio pode ser interpretado como o in\u00edcio de sua quaresma, aquele per\u00edodo de quarenta dias que antecedem a principal celebra\u00e7\u00e3o do cristianismo: a P\u00e1scoa.<\/p>\n

J\u00fanior nada tem nada a ver com Cristo, assim como a pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 f\u00e9. \u00c9 apenas um esfor\u00e7o ret\u00f3rico para explicar que o julgamento poder\u00e1 cassar o mandato do prefeito e decretar o fim da sua carreira pol\u00edtica, ou absolv\u00ea-lo e permitir que renas\u00e7a da pr\u00f3pria cinza.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar qual ser\u00e1 o final do processo vivido pelo prefeito: sua cassa\u00e7\u00e3o (sacrif\u00edcio) ou sua absolvi\u00e7\u00e3o (ressurrei\u00e7\u00e3o) depois de longos anos de espera por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a dos homens.<\/p>\n

A seguir, apresentaremos um breve relato sobre a situa\u00e7\u00e3o vivida pelo prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) cuja solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 influenciar de forma definitiva o processo eleitoral que dever\u00e1 reelege-lo como inquilino do Pal\u00e1cio do Bom Conselho ou eleger o seu sucessor ou sucessora.<\/p>\n

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\"Ministro<\/a>

Ministro Dias Toffoli preside sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE (Foto: Roberto Jayme\/ASICS\/TSE)<\/p><\/div>\n

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Parem as m\u00e1quinas!<\/strong><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do Natal de 2015 havia um clima pesado no ar da terra de Lobato. Como um filme suspense envolvendo a imprensa, Contato conseguiu que a gr\u00e1fica Resolu\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 impresso o jornal, adiasse todo seu cronograma para esperar o resultado que viria do Tribunal Superior Eleitoral, em Bras\u00edlia. Afinal, a cidade poderia acordar sem prefeito, caso Ortiz J\u00fanior fosse condenado.<\/p>\n

As cabe\u00e7as mais l\u00facidas acompanhavam pari passu<\/em> o ministro relator Herman Benjamin analisar in\u00fameras provas documentais que constam nos autos do processo. Ele baseou-se no ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, TER\/SP, que manteve a cassa\u00e7\u00e3o do mandatodo prefeito e do vice em primeira inst\u00e2ncia (Taubat\u00e9) e declarou ineleg\u00edvel os r\u00e9us.<\/p>\n

A confusa interven\u00e7\u00e3o do ministro Henrique Neves da Silvana sess\u00e3o anterior fez com que seus colegas Luiz Fux e Luciana L\u00f3ssio tentassem ajuda-lo no entendimento do ritual jur\u00eddico. A forma como foi feita, por\u00e9m, fez com que especialistas e leigos interpretassem essa ajuda como votos alinhados com o do relator, pela condena\u00e7\u00e3o de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n

Na \u00faltima sess\u00e3o, Neves concluiu seu racioc\u00ednio e votou contrariamente aos argumentos do relator Herman Benjamin. Seu colega Gilmar Mendes o acompanhou sem maiores rodeios. Naquele momento foi estabelecido o placar de 2 X 1 a favor do prefeito. Revelando contrariedade, Herman tomou a inciativa de analisar as provas documentais constantes nos autos e citadas no ac\u00f3rd\u00e3o do TRE: \u201cJ\u00e1 que \u00e9 para analisar provas, vamos analisar as provas. Eu fui buscar nos autos as provas documentais que devem ser analisadas e vou aqui apresentar\u201d.<\/p>\n

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\"Ministros<\/a>

Ministros Henrique Neves e Luiz Fux e Ministra Luciana (Fotos: Nelson Jr. e Roberto Jayme\/ASICS\/TSE)<\/p><\/div>\n

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Relator Herman pode virar o jogo<\/strong><\/p>\n

A contundente interven\u00e7\u00e3o do relator Herman Benjamin mostrou que o buraco do imbr\u00f3glio dessa decis\u00e3o \u00e9 bem embaixo. A interpreta\u00e7\u00e3o a\u00e7odada sobre a posi\u00e7\u00e3o de Fux, por exemplo, estava redondamente enganada, conforme pudemos apurar junto aos atores e outros protagonistas desse julgamento. H\u00e1 consenso, por exemplo, que hoje, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli est\u00e3o alinhad\u00edssimos. Esse fato tem provocado interven\u00e7\u00f5es iradas de comentaristas pol\u00edticos alinhados com o Pal\u00e1cio do Planalto como as do jornalista Lu\u00eds Nassif.<\/p>\n

As mesmas fontes garantem que esse alinhamento se estenderia para o outro membro do STJ que participa do TSE, Luiz Fux. Se essa an\u00e1lise se confirmar, seria um sinal alvissareiro para o prefeito que j\u00e1 teria o quarto voto garantido: Neves, Mendes e Fux. E, se houver empate, o voto de Toffoli garantiria a vit\u00f3ria (ressurrei\u00e7\u00e3o) de Ortiz J\u00fanior.<\/p>\n

Por\u00e9m, ap\u00f3s o relator apontar in\u00fameras provas da atua\u00e7\u00e3o de Ortiz J\u00fanior junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da FDE, como sua participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es com fornecedores e em reuni\u00f5es na FDE quando todo mundo sabia que ele era candidato, reuni\u00e3o de Ortiz J\u00fanior com secret\u00e1rios de estado, inclusive para tratar de nomea\u00e7\u00e3o de aliado para o Regional, entre outros exemplos, Herman concluiu: \u201cO presidente de fato da FDE era Ortiz J\u00fanior\u201d.<\/p>\n

Nesse momento o ministro Luiz Fux fez uma interven\u00e7\u00e3o: \u201cEsse caso \u00e9 muito mais complexo do que se imaginava. Eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es e nem aptid\u00e3o para julgar isso tudo que consta nesse voto complementar, ent\u00e3o, eu vou pedir vista\u201d.<\/p>\n

Herman replicou: \u201cO pedido de vista \u00e9 mais do que bem-vindo. A linha de argumenta\u00e7\u00e3o do Ministro Henrique, que eu respeito, era de que havia um \u00fanico depoimento, ent\u00e3o vamos analisar provas. E a\u00ed, presidente, eu paro aqui, porque a esta altura n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade\u201d.<\/p>\n

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\"Ministros<\/a>

Ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes e Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Fotos: Roberto Jayme\/ASICS\/TSE)<\/p><\/div>\n

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O xadrez continua sendo jogado<\/strong><\/p>\n

No retorno do recesso no dia 1\u00ba de fevereiro, ministro Dias Toffoli lembrou que em maio haver\u00e1 a mudan\u00e7a da presid\u00eancia da Corte, quando Gilmar Mendes assumir\u00e1 como presidente e Luiz Fux como vice.<\/p>\n

No julgamento do prefeito Ortiz J\u00fanior, j\u00e1 ser\u00e1 conhecido o voto de Mendes, que estar\u00e1 na presid\u00eancia. Portanto, se Fux votar alinhado com seus pares do STJ estar\u00e1 praticamente conquistado o quarto voto contr\u00e1rio \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do relator. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio ideal para o prefeito.<\/p>\n

Por\u00e9m, caso Fux fique convencido de que Ortiz cometeu todas as irregularidades apontadas pelo ministro relator, seu voto poder\u00e1 tomar outro rumo, na dire\u00e7\u00e3o ao de Herman Benjamin. Se isso vier a ocorrer, o ep\u00edlogo do julgamento poder\u00e1 ser mais emocionante que o da novela \u201cA Regra do Jogo\u201d. O relator teria a seu favor os votos dos ministros Luiz Fux e Luciana L\u00f3ssio. O jogo estaria empatado 3 a 3. O voto de minerva seria da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, oriunda do STJ e corregedora do TSE. Uma esfinge!<\/p>\n

Nesse caso, \u00e9 mais f\u00e1cil acertar no jogo de moeda cara ou coroa.<\/p>\n

Fa\u00e7am suas apostas: sacrif\u00edcio ou ressurrei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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