{"id":10162,"date":"2015-12-10T11:55:18","date_gmt":"2015-12-10T14:55:18","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalcontato.com.br\/home\/?p=10162"},"modified":"2016-02-10T15:57:24","modified_gmt":"2016-02-10T18:57:24","slug":"prefeito-ortiz-continua-na-corda-bamba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalcontato.com.br\/home\/index.php\/prefeito-ortiz-continua-na-corda-bamba\/","title":{"rendered":"Prefeito Ortiz continua na corda bamba"},"content":{"rendered":"

Julgamento foi suspenso porque o ministro Henrique Neves pediu vista; as poucas manifesta\u00e7\u00f5es da corte parecem indicar que pelo menos dois dos sete membros concordam com o voto do relator condenando o prefeito e tr\u00eas n\u00e3o fizeram qualquer manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

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A tens\u00e3o provocada pela n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o sobre o futuro do prefeito Ortiz J\u00fanior (PSDB) dever\u00e1 perdurar pelo menos at\u00e9 fevereiro de 2016. A indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado do pedido de vista do Ministro Henrique Neves, o primeiro e \u00fanico membro da corte a se manifestar logo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de voto do relator Herman Benjamin desfavor\u00e1vel ao prefeito. Luiz Fux e Luciana fizeram coment\u00e1rios contr\u00e1rios \u00e0s d\u00favidas apontadas por Neves em sua interven\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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\"Relator<\/a>

Relator Herman Benjamin<\/p><\/div>\n

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A sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O julgamento do recurso do prefeito Ortiz J\u00fanior era o primeiro item da pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria do Tribunal Superior Eleitoral formado pelos Ministros Dias Toffoli (presidente), Herman Benjamin (relator), Gilmar Mendes, Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e Luciana L\u00f3ssio. A sess\u00e3o teve in\u00edcio pouco depois da 9h e foi transmitida ao vivo pela TV Justi\u00e7a. Durou apenas alguns minutos.<\/p>\n

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\"Ministro<\/a>

Ministro Dias Toffoli<\/p><\/div>\n

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A defesa
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O primeiro a fazer uso da palavra foi o advogado de defesa Eduardo Rangel Alckmin. Argumentou que se tratava de uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em 28 de outubro de 2012, logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o segundo turno do pleito no mesmo dia. O advogado argumentou que seu cliente foi acusado de usar em sua campanha recursos provenientes de fraudes que teriam ocorrido em licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o em 2011, presidida por Bernardo Ortiz, pai do prefeito eleito.<\/p>\n

Alckmin argumentou que o inqu\u00e9rito policial sobre o mesmo epis\u00f3dio teria sido arquivado a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Todavia, o MPE considerou que teria havido abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

O advogado argumentou tamb\u00e9m que n\u00e3o tinha fundamento o argumento utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral \u2013 TRE, cuja tese foi considerada \u201cequivocada\u201d. Para o advogado de defesa, todas as acusa\u00e7\u00f5es tinham como origem um Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico baseado nas declara\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Djalma Santos, \u00fanica testemunha que teria prestado depoimento. Djalma teria tomado essa atitude por sentir prejudicado com a licita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter recebido a comiss\u00e3o que teria direito. Alckmin desqualificou o argumento sobre o cheque de R$ 34 mil de Djalma usado para pagar em 2011 um dos respons\u00e1veis da campanha de Ortiz J\u00fanior em 2012. Argumentou que n\u00e3o haveria nexo algum entre esses recursos e as elei\u00e7\u00f5es, tanto que recebeu uma declara\u00e7\u00e3o de voto favor\u00e1vel no TRE. E concluiu pedindo provimento do recurso por ele impetrado.<\/p>\n

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\"Testemunha<\/a>

Testemunha Djalma Santos (Rog\u00e9rio Marques\/O Vale)<\/p><\/div>\n

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Relator<\/strong><\/p>\n

Ministro Herman Benjamin correspondeu \u00e0 expectativa que se tinha sobre seu poss\u00edvel posicionamento. Como as cortes superiores baseiam-se exclusivamente nos autos do processo, o relator leu uma parte que segundo ele resumia os fatos: um esquema de fraudes nas licita\u00e7\u00f5es que teria sido montado ap\u00f3s a posse de Bernardo Ortiz na presid\u00eancia da FDE, em 2011; o direcionamento de uma licita\u00e7\u00e3o para a empresa Diana Paolucci S. A. Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e o fato de que Djalma Santos n\u00e3o ter recebido a parte que lhe caberia.<\/p>\n

Destacou ainda que Bernardo, presidente da FDE,absolvido em primeira inst\u00e2ncia, foi declarado ineleg\u00edvel pelo TRE que acatou o argumento do MP.<\/p>\n

Contestou o argumento da defesa ao afirmar que \u00e9 cab\u00edvel o afastamento do prefeito e vice mesmo depois de diplomados. Defendeu que fatos ocorridos muito antes do processo eleitoral podem ser considerados, tanto que a corte regional considerou que teria ocorrido abuso de poder econ\u00f4mico por envolver recursos da FDE e que a manipula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da improbidade administrativa, pode sim levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de mandato por usar indevidamente recursos que seriam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E concluiu seu voto pelo n\u00e3o provimento do recurso impetrado pelo prefeito Ortiz J\u00fanior argumentando que \u201co nexo de causalidade \u00e9 atemporal\u201d. Traduzindo, o fato ocorrido em 2011 pode e deve ser considerado no julgamento.<\/p>\n

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Outros ministros<\/strong><\/p>\n

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\"Ministro<\/a>

Ministro Henrique Neves da Silva<\/p><\/div>\n

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Henrique Neves da Silva, que faz parte da cota de jurista e n\u00e3o \u00e9 magistrado de carreira, levantou algumas d\u00favidas a respeito do argumento do relator. Foi contestado por dois de seus pares: Luiz Fux (cota do STF) e Luciana L\u00f3ssio (cota de juristas, como Neves). Apesar de ter afirmado que n\u00e3o pediria vista, mudou de opini\u00e3o depois dos argumentos pelo relator e os outros dois colegas.<\/p>\n

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\"Ministro<\/a>

Ministro Luiz Fux<\/p><\/div>\n

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Fux, por exemplo, chegou a afirmar que se tratava de \u201cfato incontroverso”, ou seja, aceito at\u00e9 pela parte contr\u00e1ria.<\/p>\n

Luciana L\u00f3ssio refor\u00e7ou o argumento de Fux chamando aten\u00e7\u00e3o para uma parte do processo em que h\u00e1 cita\u00e7\u00e3o expl\u00edcita sobre o uso desses recursos esp\u00farios na campanha eleitoral.<\/p>\n

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\"Ministra<\/a>

Ministra Luciana L\u00f3ssio<\/p><\/div>\n

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Mostrando-se incomodado, Neves pede vista e o julgamento\u00a0foi suspenso.<\/p>\n

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Como fica<\/strong><\/p>\n

Diante do pedido de vista, ministro Neves ter\u00e1 10 dias para se pronunciar. Portanto, o julgamento s\u00f3 ser\u00e1 retomado em fevereiro, ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n

Nesse rumo, h\u00e1 fortes ind\u00edcios que Ortiz J\u00fanior sofrer\u00e1 um rev\u00e9s no TSE. Portanto, n\u00e3o dever\u00e1 concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2016. Esse fato dever\u00e1 influenciar com peso na elei\u00e7\u00e3o para a nova dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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