Efeito dominó
Prefeitura novamente condenada pelo TCE
A cada dia que passa fica mais estreita a margem de manobra do prefeito Roberto Peixoto para enfrentar uma avalanche de ações contra os desmandos de sua administração, como a contratação irregular de funcionários relatada nessa matéria exclusiva



Por Paulo de Tarso Venceslau

       O Tribunal de Contas do Estado parece que não vai dar sossego à prefeitura pilotada pelo engenheiro Roberto Peixoto. No final de agosto, o Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, julgou o Processo 1540/007/06, a respeito de admissão de pessoal, em 2005, primeiro ano da atual gestão. Para que não paire dúvidas, segue abaixo a íntegra da sentença:
Sentença: TC-001540/007/06
Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
Assunto: Admissão de Pessoal
Exercício: 2005
Responsável: Roberto Pereira Peixoto - prefeito
Interessado(s): (lista com nomes de 770 funcionários que poderá ser consultada abaixo)
Advogados: Anthero Mendes Pereira Júnior OAB/SP - 180.414
       Vistos. Tratam os autos das admissões de pessoal, por prazo determinado, efetuadas pela prefeitura municipal de Taubaté, no exercício de 2005, para os cargos em epígrafe. A auditoria manifestou-se pela irregularidade das admissões em exame, por observar ausência de processo seletivo, a não caracterização de situação emergencial, contratação de cargos não previstos no quadro de pessoal e a existência de servidores com contratações anteriores na administração publica diante das falhas apontadas, nos termos do inciso XIII, do artigo 2 da Lei Complementar n. 709/93, foi assinado ao responsável o prazo de 30 (trinta) dias para trazer justificativas acerca da matéria, vindo aos autos as alegações e documentação de fls. 82/89.

Assessoria Técnica opinou pela regularidade parcial da matéria já sua Chefia e SDG manifestaram-se pela irregularidade das contratações em exame e o relatório as contratações em exame não foram precedidas de processo seletivo e as justificativas apresentadas pela origem não merecem beneplácito por esta Corte, porque ferem a Constituição Federal além disso, as admissões ocorreram posteriormente á deliberação desta Corte no TCA - 15.248/026/04, a qual determina a negativa de registro para admissões que não forem precedidas de processo seletivo, excetuados os casos de comprovada emergência que impeçam sua realização, bem como da necessidade das leis municipais se ajustarem a regra do inciso II, artigo 37, da Constituição Federal, o que não ocorreu na situação "in casu" desta forma, acompanhando o posicionamento da Chefia da Assessoria Técnica e SDG, julgo irregulares as contratações de fls.14/62,
Negando seus registros
Publique-se a sentença
Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho
Publicado no DOE de 25.08.2007

       Nossa reportagem tentou ouvir o Promotor Público, dr Carlos Sampaio, para que nossos leitores fossem informados a respeito do TAC – Termo de Ajuste de Conduta – entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal a respeito de contratações irregulares de pessoal por parte do Executivo, cujo prazo teria se esgotado no dia 31 de outubro. Infelizmente, outros afazeres impediram dr Sampaio esclarecer o assunto.
       A título de curiosidade, um passar de olhos na lista de funcionários contratados ilegalmente estão Ortiz Júnior e sua mãe Jandyra, parentes do prefeito e muitos assessores que continuam contratados até os dias de hoje.Confira a lista completa abaixo.



*Lista de Funcionários:


NÚMERO DO PROCESSO: 1540/007/06
MATÉRIA: ADMISSÃO DE PESSOAL
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
RELATOR: CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO (25.08.07)


SENTENÇA: TC-001540/007/06
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL
EXERCICIO: 2005
RESPONSAVEL: ROBERTO PEREIRA PEIXOTO - PREFEITO
INTERESSADO(S):

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EDSON HENRIQUE DOS SANTOS JR; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ROGERIO AYRES BARBOSA;
ASSISTENTE SOCIAL, ADRIANA DE LIMA ALMEIDA;
ASSISTENTE SOCIAL, ALESSANDRA FREITAS DE M R DOS SANTOS; ASSISTENTE SOCIAL, ANA LUCIA VALVANO;
ASSISTENTE SOCIAL, EDILENE DE ANDRADE BARBOSA ALVES;
ASSISTENTE SOCIAL, GUIOMAR MARTINS SANTOS;
ASSISTENTE SOCIAL, IVANI MELLO MATOS;
ASSISTENTE SOCIAL, JERITZA DE FREITAS QUIXADA DA PENHA; ASSISTENTE SOCIAL, MARIA RITA PEREIRA PEIXOTO;
ASSISTENTE SOCIAL, MIRELLE DE ALMEIDA SINDER;
ASSISTENTE SOCIAL, NEIDE GONZAGA SANTOS;
ASSISTENTE SOCIAL, PRISCILA ANDRADE VIEIRA;
ASSISTENTE SOCIAL, RAQUEL VIRGINIA GUTIERREZ;
ASSISTENTE SOCIAL, RENATA CRISTINA GARCEZ CHICARINO;
ASSISTENTE SOCIAL, SAMANTHA MARIA DA SILVA SANTOS;
ASSISTENTE TECNICO, AIRTON ADILSON GAVAZZI;
ASSISTENTE TECNICO, CARLA GIGLI TORRES; \
ASSISTENTE TECNICO, DAVID SUMIO SHIBATA;
ASSISTENTE TECNICO, EDER WILSON DA SILVA NASCIMENTO;
ASSISTENTE TECNICO, GISELE NANCY DE CARVALHO E SILVA;
ASSISTENTE TECNICO, GLAUBER VICTOR;
ASSISTENTE TECNICO, HELTON FRANÇA;
ASSISTENTE TECNICO, ISABEL SENE RANGEL;
ASSISTENTE TECNICO, JOSE GALVÃO DA SILVA;
ASSISTENTE TECNICO, MARCELO PISCIOTTA DA SILVA;
ASSISTENTE TECNICO, MARIA APARECIDA DO AMARAL M FURUTANI; ASSISTENTE TÉCNICO, MICHEL FERNANDES HEKMAN;
ASSISTENTE TECNICO, PAULO GUSTAVO CORREA SILVEIRA;
ASSISTENTE TECNICO, REGINA LUCIA BARBOSA PELUCIO RODRIGUES; ASSISTENTE TECNICO, SYLVIO CARLOS TESTA BRAGA;
ASSISTENTE TECNICO, TATIANA ESTEVES MOLINA;
ASSISTENTE TECNICO, VALMIR JOSE MARQUES;
ASSITENTE TECNICO, VIVIAN LEITE RIBEIRO;
ATENDENTE, ANA MARIA DOS SANTOS SILVA;
ATENDENTE, ELAINE VELLOSO FONSECA;
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, ADRIANA FABIOLA DE MOURA; AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, IVONE DA SILVA;
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, JULIA RENATA DOS SANTOS; AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO,JUSCILENE DE SOUZA;
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, KELLY CRISTINA MONTEIRO BAHIA;
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, LEA FERREIRA DE PAIVA; AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, MARTA MARIA BONIFACIO; AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, REMULA MARIA CAVALCANTE FREITAS;
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, ROSANGELA BENEDITA CORREA GOMES;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ANDREIA DOS SANTOS;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APARECIDA SIERRA;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRISTIANE APARECIDA LOTUFO ORTIZ SILVA;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DANIELLE DE JESUS SANTOS MONTEIRO; AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ELIDA RIBEIRO FLORIDO CHIABOTTO; AUXILIAR DE ENFERMAGEM, GISELE CRISTINA SEMENSATI;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, JOSIANE ROSA DA SILVA;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LUCIANA DA SILVA DINIZ;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NADIRDE MORAIS;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PATRICIA APARECIDA CLAUDIO;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ROSELI APARECIDA DE JESUS;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUELY RIBEIRO DOS SANTOS TAVARES; AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUELY VIANA DOS SANTOS;
BORRACHEIRO, LUIZ CARLOS DE SOUZA;
BRAÇAL, ADILSONFRANCISCO DA SILVA;
BRAÇAL, ALEX SANDRO PEREIRA DO CARMO;
BRAÇAL, ANDRE LUIZ TIMOTEO;
BRAÇAL, ANSELMO DE MOURA PORTELLA QUINTANILHA;
BRAÇAL, DONIZETTI CARLOS DE OLIVEIRA;
BRAÇAL, EDER ADRIANO COSTA;
BRAÇAL, ELIAS DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO;
BRAÇAL, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS;
BRAÇAL, GILBERTO MACHADO;
BRAÇAL, GIOVANI DA PENHA LOPES;
BRAÇAL, JOÃO CLAUDIO DE MOURA BRITO;
BRAÇAL, JOSE MOREIRA VALENTIM NETO;
BRAÇAL, LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
BRAÇAL, SERGIO HENRIQUE MARIANO;
BRAÇAL, SERGIO LUIZ BENTO;
BRAÇAL, TATIANE GRASIELE DE MORAIS;
CHEFE DE DIVISÃO, ALEXANDRE JOSE FREIRE DE FREITAS;
CHEFE DE DIVISÃO, ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA;
CHEFE DE DIVISÃO, CARLOS ANDERSON DOS SANTOS;
CHEFE DE DIVISÃO, CLAUDIO MARCELO FERREIRA;
CHEFE DE DIVISÃO, JOSE FERREIRA DIAS;
CHEFE DE DIVISÃO, LALIA BARROS ALVES PEREIRA;
CHEFE DE DIVISÃO, MARIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA;
CHEFE DE DIVISÃO, MOACIR DOS SANTOS;
CHEFE DE DIVISÃO, ZALY ANGELICA CARVALHO DA SILVA LEITE;
CHEFE DE SERVIÇO, CYLENE VASCONCELLOS DONZELLINI;
CHEFE DE SERVIÇO, DAVID GREGORIO DA SILVA;
CHEFE DE SERVIÇO, JUAREZ LOPES SILVA;
CHEFE DE SERVIÇO, JULIO CESAR DA SILVA;
CHEFE DE SERVIÇO, LARISSA VALERIA GALVÃO;
DENTISTA, CLAUDIA ALBERNAZ DE OLIVEIRA PINTO;
DENTISTA, DIEGO NEVES DE CASTRO;
DENTISTA, EDILAINE PETRONI;
DENTISTA, ERICH FERREIRA SILVA;
DENTISTA, FABIANO GARCIA MORAIS;
DENTISTA, JOÃO PAULO PANISSI FERREIRA;
DENTISTA, MARCIA MARIA MOURA FERREIRA;
DENTISTA, PAULA MANCASTROPI SOARES;
DENTISTA, PERCIVAL DOMINGUES DAS NEVES;
DENTISTA, SIBELI BONAFE SANTOS;
DENTISTA, SIMONE PADOAN VENTURELLI;
DENTISTA, SONIA APARECIDA DE LIMA;
DENTISTA, TACIANE VALERIA DA SILVA;
DENTISTA, ULISSES BENEDITO RAMIRO;
DENTISTA, VERA LUCIA LEMES;
ELETRICISTA, GILMAR RODRIGUES DE MACEDO;
ELETRICISTA, HELIO DE CAMARGO MAXIMIANO;
ELETRICISTA, JOSIAS RODRIGUES;
ELETRICISTA, OTAVIO SILVERIO DA SILVA;
ELETRICISTA, ROBERTO FERREIRA;
ENCANADOR, CARLOS HENRIQUE MARTINS;
ENFERMEIRO, ANDREA PINHEIRO GUIMARAES RIBEIRO;
ENFERMEIRO, CARLA APARECIDA BLANCO;
ENFERMEIRO, CASSIA CRISTINA DE LIMA;
ENFERMEIRO, CLAUDETE VALERIO ROMANO;
ENFERMEIRO, CLAUDIA CRISTINA AROUCA NOBERTO;
ENFERMEIRO, DEBORA BRAGA CAETANO DE SOUZA;
ENFERMEIRO, ERICA GOULART DE OLIVEIRA;
ENFERMEIRO, FABIO HENRIQUE DA SILVA;
ENFERMEIRO, LEILA BORGES DA SILVA;
ENFERMEIRO, LUCIANA SIQUEIRA MACHADO DE MELO;
ENFERMEIRO, MARIANE CRISTINA TEIXEIRA SAMPAIO;
ENFERMEIRO, MEIRE SIMONE FERREIRA DOS SANTOS;
ENFERMEIRO, RENATA JACOBINO;
ENFERMEIRO, VALERIA REGINA DONEGATTI DE CARVALHO; ESCRITURARIO, ADRIANA DA SILVA SANTOS;
ESCRITURARIO, ANA CRISTINA PINTO;
ESCRITURARIO, CAMILA PIO ORTIZ;
ESCRITURARIO, ELAINE CRISTINA EULALIO P VASCONCELOS; ESCRITURARIO, FATIMA MIQUELINO;
ESCRITURARIO, HELEN CRISTINA DOS SANTOS;
ESCRITURARIO, KATIA MONTEIRO BARBOSA;
ESCRITURARIO, LEANDRO PEREIRA GOMES;
ESCRITURARIO, MARCOS ADEMIR RAMOS;
ESCRITURARIO, MARIA APARECIDA DE SALLES LIMA SILVA; ESCRITURARIO, MARRIETH APARECIDA MARQUES DOS SANTOS; ESCRITURARIO, PATRICIA TEIXEIRA MARTINS;
ESCRITURARIO, RAFAELLA CRISTINA THURCK DUARTE;
ESCRITURARIO, VANIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS; FISIOTERAPEUTA, ARARI SANCHES CORREA;
FISIOTERAPEUTA, DENISE FERREIRA NEVES;
FISIOTERAPEUTA, FABIA REGINA BORGES;
FISIOTERAPEUTA, GIOVANA ELISABETE DE MOURA FIRMO; FISIOTERAPEUTA, KARISE MOREIRA TANCREDO;
FISIOTERAPEUTA, KLAUSS AUGUSTO SANTOS RIBEIRO;
FISIOTERAPEUTA, LEILA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA;
FISIOTERAPEUTA, MARIA GABRIELA FERREIRA SCACABAROZZI; FISIOTERAPEUTA, THAIS ALMEIDA DE ANDRADE;
GARI, BENEDITA CANDIDA DA CRUZ;
GARI, EDNEIA FERREIRA PIRES;
GARI, ELAINE APARECIDA DE MORAES SANTANA;
GARI, LUCINEIA DA SILVA;
GARI, ROSANA APARECIDA CUNHA SOARES;
GARI, ROSEMARY GERVASIO;
GUARDA, ALEXSANDER WAGNER PERES;
GUARDA, ALVARO JOSE VELLOSO;
GUARDA, BENEDITO DE PAULA SOBRINHO;
GUARDA, BENEDITO RODRIGUES DA PALMA;
GUARDA, CELSO TEIXEIRA DE CARVALHO;
GUARDA, CESAR DUARTE PEREIRA DE OLIVEIRA;
GUARDA, CICERO ALVES MORGADO;
GUARDA, CLAUDEMIR FARIA DE PAULA;
GUARDA, DENIS DE OLIVEIRA SANTOS;
GUARDA, DIRCEU RIBEIRO DA SILVA;
GUARDA, EDUARDO ALENCAR PINTO;
GUARDA, ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS;
GUARDA, FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MENDONÇA;
GUARDA, ISMAEL FONSECA DINIZ;
GUARDA, ISRAEL ALVES DOS SANTOS;
GUARDA, JOAQUIM LUIZ CAETANO;
GUARDA, JORGE GUILHERME VALIM ALVES;
GUARDA, JOSE HUGO CARVALHO;
GUARDA, MARCELO ADRIANO DO CARMO;
GUARDA, MARCOS ANTONIO DE PAULA;
GUARDA, ODAIR GONÇALVES DOS SANTOS;
GUARDA, OSCAR RODRIGUES DA SILVA NETO;
GUARDA, PEDRO JOSE DE SOUZA;
GUARDA, REGINALDO LUCAS BANDEIRA;
GUARDA, ROBERTO CARLOS SILVINO CARNEIRO;
GUARDA, UBIRAJARA LINDOLFO AMBROSIO;
GUARDA, VALDIR DA SILVA PRADO;
GUARDA, WALTER NUNES DOS SANTOS;
GUARDA, WELLINGTON ROSA DE OLIVEIRA;
GUARDA, WILTON OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO;
INSPETOR DE ALUNOS, ANA GABRIELA BARBOSA;
INSPETOR DE ALUNOS, ANA PAULA RODRIGUES;
INSPETOR DE ALUNOS, ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA;
INSPETOR DE ALUNOS, ANSELMA MOREIRA DOS SANTOS;
INSPETOR DE ALUNOS, CELSO RIBEIRO DA SILVA;
INSPETOR DE ALUNOS, DANIELA ALESSANDRA SANTOS;
INSPETOR DE ALUNOS, EUNICE ASCENÇÃO MONTEIRO;
INSPETOR DE ALUNOS, FABIANA CRISTINA DE AGUIAR NEVES;
INSPETOR DE ALUNOS, FABIANA CRISTINA MACHADO;
INSPETOR DE ALUNOS, ISABEL CRISTINA MOREIRA;
INSPETOR DE ALUNOS, IVA MARIA DE ARAUJO;
INSPETOR DE ALUNOS, JOANA DARC DAS NEVES MONTEIRO;
INSPETOR DE ALUNOS, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS;
INSPETOR DE ALUNOS, KATIA CRISTINA SANTOS SILVA;
INSPETOR DEALUNOS, MARIA ISABEL FERREIRA VIANA;
INSPETOR DE ALUNOS, RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA;
INSPETOR DE ALUNOS, ROSANGELA DO PRADO;
INSPETOR DE ALUNOS, SONIA REGINA DE OLIVEIRA GERMANO;
INSPETOR DE ALUNOS, ZILDA AYRES DOS SANTOS MORAIS;
INSTRUTOR DO TRABALHO, ADANS ANTONIO FERREIRA;
INSTRUTOR DO TRABALHO, ALINE PIRES DA SILVA;
INSTRUTOR DO TRABALHO, ANAIDE DAS GRAÇAS DE ARAUJO;
INSTRUTOR DO TRABALHO, ANDERSON JOSE VARGAS;
INSTRUTOR DO TRABALHO, ANDRE LUIZ MOURA DE GOUVEA;
INSTRUTOR DO TRABALHO, AUGUSTO CESAR RIBEIRO CORREA; INSTRUTOR DO TRABALHO, CAROLINA SIMÕES DA SILVA VALERIO; INSTRUTOR DO TRABALHO, DANIEL WILLIAM NUNES;
INSTRUTOR DO TRABALHO, FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA;
INSTRUTOR DO TRABALHO, GERALDO DE PAULA SANTANA FILHO; INSTRUTOR DO TRABALHO, GLAUCIA MARIA DOS SANTOS;
INSTRUTOR DO TRABALHO, HELOISA FERREIRA DA SILVA;
INSTRUTOR DO TRABALHO, HERMINO JOSE DA SILVA;
INSTRUTOR DOTRABALHO,ISABEL CRISTINA GOMES VIEIRA;
INSTRUTOR DO TRABALHO, JANE PEREIRA BENTO;
INSTRUTOR DO TRABALHO, KEREN APPUK VEDRAMINI BASSINI; INSTRUTOR DO TRABALHO, LEANDRO DAMIÃO DA COSTA THEODORO;
INSTRUTOR DO TRABALHO, MAICO DE OLIVEIRA PRADO;
INSTRUTOR DOTRABALHO, NATHALIA POLICARPO DA CONCEIÇÃO; INSTRUTOR DO TRABALHO, RAFAEL DE SOUZA;
INSTRUTOR DO TRABALHO, RALFUS MARCEL DE CARVALHO; INSTRUTOR DO TRABALHO, REGINA CELIA ALVES DE OLIVEIRA GOBBO;
INSTRUTOR DO TRABALHO, RITA REGINA DE PAULA SANTOS;
INSTRUTOR DOTRABALHO, ROGERIO DOS SANTOS;
INSTRUTOR DO TRABALHO, SIMONE TAVARESDOS SANTOS;
INSTRUTOR DO TRABALHO, VINICIUS CAMARGO ASSIS GONÇALVES;MECANICO, CARLOS ALBERTO DA SILVA;
MECANICO, DIEGO ANDRE DE JESUS;
MECANICO, FRANCISCO ALEXANDRE RODRIGUES;
MECANICO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA;
MECANICO, MARCELO RODRIGUES;
MECANICO, RAFAEL RODRIGUES;
MEDICO, ADRIANO CABRAL DE VASCONCELOS;
MEDICO, ALESSANDRA CARVALHO TOLEDO MACHADO;
MEDICO, ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS;
MEDICO, ALVARO DE FARIA PEREIRA;
MEDICO, AUGUSTO CELSO BUARQUE HABERBECK BRANDÃO;
MEDICO, AURELIA CRISTINA CAMPOS PAIVA;
MEDICO, AUREO GILBERTO GUEDES;
MEDICO, BRASIL NANTES NATALI;
MEDICO,CARLA LOBO LOUREIRO;
MEDICO, CAROLINA DUTRA MOLITERNO; MEDICO, CHARLES LOUIS KIRALY;
MEDICO, DECIO AMARAL NOGUEIRA; MEDICO, EDSON FERNANDO GUIMARAES SERPA;
MEDICO, ELISA MARIA DECAROLI RIBEIRO DE SOUZA;
MEDICO, FERNANDO COSTA NUNES;
MEDICO, GERSON APARECIDO POSSA;
MEDICO, GILBERTO PEREIRA ALVES JUNIOR; MEDICO, GUILHERME DE FARIA PINHEIRO;
MEDICO, GUSTAVO HENRIQUE DA MATTA FARIA;
MEDICO, ITALO VALENTONI NETO;
MEDICO, JOÃO JOSE DE SOUZA;
MEDICO, JORGE DE FARIA PEREIRA;
MEDICO, JOSE BAYRON VICENTE DIAS FERNANDES;
MEDICO, JOYCE YUMI MUKAI;
MEDICO, KEILA LOBO LOUREIRO;
MEDICO, LAMARTINE CUNHA FERRAZ;
MEDICO, LEANDRO CAMILLE SANTOS GAVINIER;
MEDICO, LENADRO VICENTIN GARCIA;
MEDICO, LUIZ FERNANDO MOREIRA MIGUEL;
MEDICO, MARCIA GONÇALVES;
MEDICO, MARCIO LUIS CATALANO;
MEDICO, MARCIO SILVA CASTRO;
MEDICO, MARCO ANTONIO LUCIANO;
MEDICO, MARCOS PAULO BOSSETTO NANCI;
MEDICO, MARIA RITA NATAL GONÇALVES;
MEDICO, MARIANA MARTELOTTE FARIA;
MEDICO, MARLENE ARAUJO DE CAMPOS;
MEDICO, MAURO SERGIO GEENEN PIRAGINE;
MEDICO, PAULO AUGUSTO MONTECLARO CESAR;
MEDICO, PAULO GETULIO FERREIRA DA COSTA;
MEDICO, PRISCILA MICHELIN NOVAIS;
MEDICO, RAYNNE DANGELIS MENDES;
MEDICO, REGIS QUERIDO GUISARD;
MEDICO, RENATA OLIVEIRA DI LASCIO;
MEDICO, RIZZIERI DE MOURA GOMES;
MEDICO, RODRIGO CABRAL;
MEDICO, RODRIGO PRESTES DOS REIS;
MEDICO, RODRIGO RIBEIRO CORTZ;
MEDICO, SERGIO FONSECA DE ALMEIDA;
MEDICO, SILVIO EVANGELISTA BAHIADE SOUZA;
MEDICO, TELMA REGINA MARIOTTO ZAKKA;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ADRIANA CRISTIANE DE OLIVEIRA; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ALEXANDRE DE PAULA MORAES; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ALEXANDRE LIMA FARIA;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ALINE DA SILVA PRESOTO;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ANA MARIA ROSA RODRIGUES;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ANA PAULA DE CAMPOS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ANTONIO JULIO TAINO JUNIOR;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, BENEDITO VITOR MORGADO;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, CAMILA FERREIRA RABELO;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, CAMILA NASCIMENTO LABREGO; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, CLAUDIA REGINA DE SOUZA;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, DANIEL PEREIRA DOS SANTOS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, DANIELA CAMARGO BIANCO;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, EDSON FELICIO DECARVALHO;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ELISIO FERREIRA COUTO JUNIOR; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, FABIANA FARIA CABRAL;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, FATIMA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, FERNANDO IARA SANTANA NOGAROTO; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, FREDERICO FREDERICCI TESTA JUNIOR;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, HENRIQUE COSTA MECKING;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ISABEL CRISTINA DOS REIS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, JOSE MARCIO GAMA;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, KELLY DE PAULA SANTOS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, LILIAN MARIA DE BARROS E SILVA; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, LUCIA GIOVANINI DOS REIS SOUZA;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, LUCIAMARA ALVES DOS SANTOS; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, LUCIANE PATRICIA ALVES EVA;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, MARIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, MARILENE LIMA DOS SANTOS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, MICHELE DA CUNHA PINTO VIEIRA; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, MICHELE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, NEIDE ARRIATE PAPP;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, OSWALDO CRISTIANE XAVIER DOS SANTOS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, PAULO ROGERIO PATRICK PEREIRA; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, PRISCILA RODRIGUES DE SIQUEIRA;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, REINALDO LUIZ XAVIER;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, RENATO RODRIGUES DOS SANTOS; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, ROSANGELA RIBEIRO;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, SERGIO POLICARPO; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, TATIANE TOSCHI;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, TIAGO BERNARDES DE JESUS;
MONITOR DE ARTES E OFICIOS, VANESSA ASCENÇÃO MONTEIRO; MONITOR DE ARTES E OFICIOS, WLADIMIR MACHADO FARIA;
MOTORISTA, ALEXRONIER ALMIR DA SILVA;
MOTORISTA, ALVARO JOSE DA SILVA JUNIOR;
MOTORISTA, AMARILDO CORREA LEITE;
MOTORISTA, ANTONIO CARLOS ALVES DA LUZ;
MOTORISTA, CLERIO LUIZ DAQUINO;
MOTORISTA, LUIZ FERNANDO CORREA ELEUTERIO;
MOTORISTA, ROBSON DA SILVA;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALESSANDRA FRANCINIMONTEIRO; OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, CLAUDEMIR FARIA DE PAULA;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIOGO AUGUSTO FERNANDES;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIRCE MARCONDES DA SILVA;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELIANA DOS SANTOS ROBERTO;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOÃO CALDAS NETO;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE ERIVERTON REINALDO DA SILVA;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE ROBINSON GALVÃO;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, LEONARDO FELIPE MARIANO;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARCOS BENILTON DA SILVA;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALMEIDA; OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, MAURICIO RAMOS DA SILVA;
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, MAXIMILIANO ALCIMAR GOMES; OPERADOR DE MAQUINA, LUIZ WANDERLEY DO ESPIRITO SANTO; OPERADOR DE TRATOR AGRICOLA, ILSON CESAR MOREIRA;
PADEIRO, LUIZ FERNANDO EMIDIO;
PINTOR, GILBERTO LUIZ DOS SANTOS;
PINTOR, JOSE ADILSON DA SILVA;
PROFESSOR DE ARTES I, EDNA APARECIDA DE ALMEIDA;
PROFESSOR I, ANA MARIA ALEXANDRE ROCHA DA SILVA;
PROFESSOR I, ANA PAULA DA COSTA NUNES;
PROFESSOR I, ANA VALERIA TURINO DA SILVA MONTEIRO;
PROFESSOR I, ANDREA LEITE ROSA;
PROFESSOR I, BENEDITA LUCIA DE MENDONÇA;
PROFESSOR I, BENEDITA ROSIMEIRA SIQUEIRA;
PROFESSOR I, CHRISTIANE GUIMARAES ARAUJO;
PROFESSOR I, CLARICE DA CONCEIÇÃO SOUZA;
PROFESSOR I, CLEONICE GOMES DA CONCEIÇÃO;
PROFESSOR I, DANIELA CARDOSO DE ANDRADE M DA SILVA;
PROFESSOR I, DIVA HELENA DE ARAUJO RESENDE;
PROFESSOR I, DIVANI PIMENTEL DE ARAUJO MATTOS;
PROFESSOR I,EDNEIDE APARECIDA DE CAMARGO;
PROFESSOR I, ELAINE IKEDA;
PROFESSOR I, ELIANE DE FREITAS SALES;
PROFESSOR I, ERIKA MEIRELLES CLEMENTE CUGINE CAMARGO; PROFESSOR I, FABIANA MARIA RODRIGUES LOPES;
PROFESSOR I, FATIMA REGINA ALMEIDA MACEDO;
PROFESSOR I, FLAVIA VALERIA DE OLIVEIRA BISPO SILVA;
PROFESSOR I, GILSE RIBEIRO DA SILVA;
PROFESSOR I, GISELE VALERIA TEODORO BARBOSA;
PROFESSOR I, HELOISA HELENA DA SILVA;
PROFESSOR I, IRACI ALMEIDA NUNES;
PROFESSORI, JOELMA APARECIDA ARAUJO MARTINS;
PROFESSOR I, JUNIA CLAUDIA LOPESDAS DORES;
PROFESSOR I, LIDIANE DE MORAIS ALMEIDA;
PROFESSOR I, LILIANE MAGALI DE OLIVEIRA;
PROFESSOR I, LIVIA APARECIDA FRANCA DE LIMA;
PROFESSOR I, LUCIANA MELIN;
PROFESSOR I, LUCIANE OLIVEIRA DERRICO;
PROFESSOR I, MARCIA MARIA OLIMPIO DE PAULO;
PROFESSOR I, MARIA DAS GRAÇAS MIYABE;
PROFESSOR I, MARIA DE LOURDES COELHO PRADO;
PROFESSOR I, MARIA DONIZETE DOS SANTOS ANDRADE;
PROFESSOR I, MARIA HELENA EULALIO DOS SANTOS ANDRADE; PROFESSOR I, MARIA ISABEL TIMOTEO;
PROFESSOR I, MARILENE ROSA ILARIO;
PROFESSOR I, RAQUEL LORENA FERRAZ;
PROFESSOR I, REGINA HELENA REIS SANTOS;
PROFESSOR I, RENATA OLIVEIRA MARCON;
PROFESSOR I, RENATA TEIXEIRA DE FRANÇA;
PROFESSOR I, ROSANA ANDRADE MAIA MONTEIRO;
PROFESSOR I, ROSANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS;
PROFESSOR I, ROSEMARY OLHER MONTEIRO;
PROFESSOR I, ROSEMAYRE SILVA DE ASSIS;
PROFESSOR I, SANDRA PACE DA SILVA SALLES;
PROFESSOR I, SHEILA APARECIDA DOMICIANO;
PROFESSOR I, SHIRLEY DE MORAES BATISTA;
PROFESSOR I, SIBELI MARIA DA MOTTA PINELLI SILVA;
PROFESSOR I, SILVIA HELENA DE MORAES MONTEIRO;
PROFESSOR I, SILVIA HELENA MARIOTO PAULA SANTOS;
PROFESSOR I, SILVIA REGINA TUNIN;
PROFESSOR I,TATIANA APARECIDA SILVA;
PROFESSOR I, VALERIA APARECIDA BELIZARIO PALMA;
PROFESSOR I, VALERIA APARECIDA DE ARAUJO;
PROFESSOR I, VALERIA RAYMUNDO BAPTISTA;
PROFESSOR I, VANESSA LEITE PAOLICCHI TANAKA;
PROFESSOR I, VERA LUCIA DE JESUS;
PROFESSOR I, VERUSKA MOREIRA BETTIM;
PROFESSOR I, VIVIANE CARVALHO PEREIRA;
PROFESSOR III, ADRIANA LEO;
PROFESSOR III, ADRIANA TEIXEIRADO AMARAL ZANETE;
PROFESSOR III, AGNES ELAINE SANTOS JUNQUEIRA PAIVA;
PROFESSOR III, ALESSANDRA ELIAS FERREIRA;
PROFESSOR III, ALESSANDRA REGINA BATISTA RODRIGUES;
PROFESSOR III, AMILTON BORGES FILHO;
PROFESSOR III, ANA MARIA LOPES PEIXOTO;
PROFESSOR III, ANA PAULA MUSSI DE ANDRADE RIGHI;
PROFESSOR III, ANAUYRA CRISTIANE DA SILVA FREIRE;
PROFESSOR III, ANGELA FATIMA ORTIZ MARTINS;
PROFESSOR III, ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR;
PROFESSOR III, ARLENE GOBBOALMEIDA;
PROFESSOR III, BENEDITO NELSON ROVIDA;
PROFESSOR III, CHRISTIANE DE SOUZA COUTO;
PROFESSOR III, CLARA REGINA LORENCINI DE CAMARGO;
PROFESSOR III, CLEBER LUIS SANTORO;
PROFESSOR III, CRISTINA FATIMA DO NASCIMENTO FERREIRA;
PROFESSOR III, DEIVID FRANCISCO DA SILVA;
PROFESSOR III, EBE CAMARGO PUGLIESE;
PROFESSOR III, EDNA SOUZA MATOS;
PROFESSOR III, EDSON TADEU SPONDA;
PROFESSOR III, ELIANA APARECIDA CARNEIRO ZANAROTTI;
PROFESSOR III, ELISA LAURA RODRIGUES DA PALMA LEITE;
PROFESSOR III, ELZA CARLA CORREA LAGE SILVEIRA SOUZA;
PROFESSOR III, ENEDINA DA SILVA;
PROFESSOR III, EUGENIO ANTONINO CHESTER FILHO;
PROFESSOR III, FLAVIA REGINA DA SILVA;
PROFESSOR III, GILDA MARIA BASTOS ABUD INDIANI;
PROFESSOR III, HENRIQUE ANGELO DA SILVA;
PROFESSOR III, ISA MARCIA PASIN SANTOS;
PROFESSOR III, ISABEL REGINA DOS SANTOS;
PROFESSOR III, JACQUELINE CARVALHO SILVA SA;
PROFESSOR III, JOSE JOAQUIM LAGES FRANÇA;
PROFESSOR III, JULIANA APARECIDA DE PAULA BARROS;
PROFESSOR III, JULIANA CHAGAS GATI;
PROFESSOR III, SOUZA COUTO;
PROFESSOR III, CLARA REGINA LORENCINI DE CAMARGO;
PROF ESSOR III, CLEBER LUIS SANTORO;
PROFESSOR III, CRISTINA FATIMA DO NASCIMENTO FERREIRA;
PROFESSOR III, DEIVID FRANCISCO DA SILVA;
PROFESSOR III, EBE CAMARGO PUGLIESE;
PROFESSOR III, EDNA SOUZA MATOS;
PROFESSOR III, EDSON TADEU SPONDA;
PROFESSOR III, ELIANA APARECIDA CARNEIRO ZANAROTTI;
PROFESSOR III, ELISA LAURA RODRIGUES DA PALMA LEITE;
PROFESSOR III, ELZA CARLA CORREA LAGE SILVEIRA SOUZA;
PROFESSOR III, ENEDINA DA SILVA;
PROFESSOR III, EUGENIO ANTONINO CHESTER FILHO;
PROFESSOR III,FLAVIA REGINA DA SILVA;
PROFESSOR III, GILDA MARIA BASTOS ABUD INDIANI;
PROFESSOR III, HENRIQUE ANGELO DA SILVA;
PROFESSOR III, ISAMARCIA PASIN SANTOS;
PROFESSOR III, ISABEL REGINA DOS SANTOS;
PROFESSOR III, JACQUELINE CARVALHO SILVA SA;
PROFESSOR III, JOSE JOAQUIM LAGES FRANÇA;
PROFESSOR III, JULIANA APARECIDA DE PAULA BARROS;
PROFESSOR III, JULIANA CHAGAS GATI;
PROFESSOR III, KLEBER JOSE DO NASCIMENTO;
PROFESSOR III, LAIZA CRISTINA DO COUTO BOARES;
PROFESSOR III, LARISSA GERALDO MONTEIRO;
PROFESSOR III, LIDIA MIRANDA CARNEIRO LEAL;
PROFESSOR III, LOURIVAL DA SILVA NOGUEIRA;
PROFESSOR III, LUCIANA APARECIDA CASCARDO;
PROFESSOR III, LUCIANA VALERIA FERREIRA;
PROFESSOR III, LUCIENE HOSANA CASTILHO DE ALMEIDA;
PROFESSOR III, LUIZ ALBERTO CAMPOS PEREIRA;
PROFESSOR III, LUIZ HOMERO IVO DOS SANTOS;
PROFESSOR III, MARCELO TEIXEIRA MARTINS;
PROFESSOR III, MARCIA REGINA DA SILVA AMARAL;
PROFESSOR III, MARCIO ROBERTO JUNQUEIRA;
PROFESSOR III, MARCO AURELIO APOLINARIO SANTOS;
PROFESSOR III, MARIA APARECIDA DA VALE;
PROFESSOR III, MARIA APARECIDA DOS PASSOS FERREIRA;
PROFESSOR III, MARIA DE LOURDES CABRAL L DE CAMARGO;
PROFESSOR III, MARIA LUCIA BATISTA;
PROFESSOR III, MARIA LUZIA GOMES TOME;
PROFESSOR III, MARIAREGINA EULALIO DOS SANTOS MIRANDA; PROFESSOR III, MARILENE GONÇALVES MACEDO;
PROFESSOR III, MARINA TEREZINHA DA SILVA MIRAGAIA;
PROFESSOR III, MARIO NERY DA SILVA;
PROFESSOR III, MARIVONE DE SOUZASILVA;
PROFESSOR III, MARIZA SOUZA CARVALHO;
PROFESSOR III, MERCIA APARECIDA DA CUNHA OLIVEIRA;
PROFESSOR III, MIRIAM DE MIRANDA BRAGA;
PROFESSOR III, NEIDE DE OLIVEIRA GONÇALVES DO NASCIMENTO; PROFESSOR III, NELSON BARBOSA DE MIRANDA JUNIOR;
PROFESSOR III, NEUSA ARROIO DE MELLO;
PROFESSOR III, NILO DA SILVA STEIN;
PROFESSOR III, OMAR BOUERI DE SOUZA;
PROFESSOR III, ORDALVA COELHO MEIRA;
PROFESSOR III, RENATA ABUD BARBOSA DE MOURA;
PROFESSOR III, RENATO CAMPOS PIEROTTI;
PROFESSOR III, ROBERTA DE DEUS;
PROFESSOR III, ROSEMEIRE DA SILVA PINHEIRO ROCHA;
PROFESSOR III, RUBENS VIEIRA DA SILVA JUNIOR;
PROFESSOR III, SANDRA SILVA DE ALMEIDA;
PROFESSOR III, SELMA MARIA FREITAS;
PROFESSOR III, SIGOMAR PAKUSZEWSKI;
PROFESSOR III, SILVIA RIBEIRO DA SILVA;
PROFESSOR III, SOLANGE ALMEIDA DE GUARNIERI;
PROFESSOR III, SONIA APARECIDA DE ANGELIS ANDRADE;
PROFESSOR III, SONIA REGINA VIEIRA CARDOSO;
PROFESSOR III, SUELI VARGAS FREIRE MARTINS;
PROFESSOR III, SUELY DE OLIVEIRA SANTOS;
PROFESSOR III, SUSETTE MARIA BARACHO GOMES;
PROFESSOR III, TATIANA BARBOSA BRITO;
PROFESSOR III, VALDIR ELIAS DOS SANTOS;
PROFESSOR III, VALDIR MARCOLINO DOS SANTOS;
PROFESSOR III, VIRGINIA MARIA MONTEIRO DE CASTILHO;
PROFESSOR III, VIRGINIA MARIA REIS DA SILVA;
PROFESSOR III, WALESCA REGINA DE OLIVEIRA SILVA DIAS;
PROFESSOR III, WANDERSON FRANCISCO PEREIRA;
PROFESSOR III, ZURAH DE MELLO CAMILHER;
SERVENTE, ADRIANA DOS REIS FLORENTINO DA CONCEIÇÃO;
SERVENTE, ALAIDE DA PENHA;
SERVENTE, ALESSANDRA CORREA LEITE;
SERVENTE, ANA CRISTINA DOS SANTOS;
SERVENTE, ANA LUCIA GAIA;
SERVENTE, ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CURSINO;
SERVENTE, ANA VALERIA ALMEIDA DO VALE;
SERVENTE, ANDREA MARIA NOGUEIRA DE AQUINO;
SERVENTE, ANDREIA CASTILHO;
SERVENTE, ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA;
SERVENTE, ANGELA APARECIDA CORREA;
SERVENTE, APARECIDA CARMEN LUCIA DE SOUZA;
SERVENTE, APARECIDA DE JESUS BRASILIO;
SERVENTE, APARECIDA RAQUEL BORDINHON DA COSTA;
SERVENTE, ARLETE APARECIDA DA PENHA;
SERVENTE, AUREA DE JESUS;
SERVENTE, AUREVINA MARTINS DA SILVA;
SERVENTE, BENEDITA APARECIDA MARIANO;
SERVENTE, CARLOS ALBERTO ALVES BORGES;
SERVENTE, CARMEN LIGIA RODRIGUES DA SILVA;
SERVENTE, CELI APARECIDA DO AMARAL;
SERVENTE, CELIA CRISTINA C DE ANDRADE FONSECA;
SERVENTE, CLEIDE REGINA DOS SANTOS;
SERVENTE, CLEONICE RIBEIRO DE MOURA;
SERVENTE, ELIANE APARECIDA DE MORAIS;
SERVENTE, ERAIDE LEITE CURSINO;
SERVENTE, EUNICE MACEDO MOURA;
SERVENTE, FERNANDA CRISTINA DA COSTA;
SERVENTE,FLORIZA ALVARENGA DO AMARAL;
SERVENTE, GERALDO HIPOLITO DA SILVA;
SERVENTE, ISA MARIA DE SOUZA SILVEIRA;
SERVENTE, IVONE APARECIDA DA SILVA FRANCISCO;
SERVENTE, JAQUELINE RIBEIRO COSTA;
SERVENTE, JORLAINE FATIMA ALMEIDA FERREIRA;
SERVENTE, LEILA DINIZ DA SILVA;
SERVENTE, LEILA MARQUES MOREIRA;
SERVENTE, LUCIANA CHRISTINA DOS SANTOS DE MOURA;
SERVENTE, LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS GERALDO;
SERVENTE, LUCIMARA APARECIDA MARQUES;
SERVENTE, LUIZA MAURA DE SOUZA MORAIS MIRANDA;
SERVENTE, MARCIA REGINA DOS SANTOS;
SERVENTE, MARIA CRISTINA DOS SANTOS;
SERVENTE, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA;
SERVENTE, MARIA EFIGENIA DA SILVA NUNES DE GOIS;
SERVENTE, MARIA ELISABETI DO NASCIMENTO;
SERVENTE, MARIA EULALIA RIBEIRO;
SERVENTE, MARIA IZABEL OZINO DOS SANTOS;
SERVENTE, MARIA JOSE MIRANDA DE SOUZA;
SERVENTE, MARIA LUCIA DA SILVA;
SERVENTE, MARIA ROSANE APARECIDO;
SERVENTE, MARIA SIONARA DE OLIVEIRA SOUZA;
SERVENTE, MARICE JURIOLI SEBASTIÃO;
SERVENTE, MARINA DE OLIVEIRA AMANCIO;
SERVENTE, MARISA PEREIRA;
SERVENTE, MARLENE FERREIRA;
SERVENTE, NAIR RODRIGUES DE CARVALHO;
SERVENTE, NOELI VALERIA DOS SANTOS;
SERVENTE, PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA;
SERVENTE, PAULO RODRIGO DOS SANTOS GOUVEA;
SERVENTE, RAQUEL VAZ DE TOLEDO;
SERVENTE, REGINA APARECIDA DA CRUZ SILVA;
SERVENTE, RENI ALVES CANDIDO;
SERVENTE, RITA DE CASSIA DE CASTRO;
SERVENTE, ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA;
SERVENTE, ROSANA DOS SANTOS CUNHA;
SERVENTE, ROSANGELA APARECIDA DE SIQUEIRA MOREIRA;
SERVENTE, ROSANGELA RABELLO; SERVENTE, ROSARIA DE ANDRADE; SERVENTE, SANDRA HELENA CARRERO VILELLA;
SERVENTE, SANDRA LUCIA RIBEIRO SOUSA;
SERVENTE, SAYRA ROCHA DE PAULA;
SERVENTE, SHEILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES;
SERVENTE, SHIRLEY DE FATIMA VILELA LEMES;
SERVENTE, SIMONE CRISTINA FERREIRA;
SERVENTE, SUELI APARECIDA DA SILVA;
SERVENTE, TANIA MARA DA PENHA LOPES;
SERVENTE, TATIANE MOLLINA DE ARAUJO;
SERVENTE, TERESA CORREA LEITE;
SERVENTE, TEREZINHA DO NASCIMENTO;
SERVENTE, TEREZINHA FATIMA DE MOURA SANTOS;
SERVENTE, VALERIA DOS SANTOS;
SERVENTE, VANILDA DE FARIA;
SERVENTE, VICENTE COELHO;
SERVENTE, VIVIAN DANIELA PRUDENTE DE BRITO;
SERVIDOR TEMPORARIO, ALINE LOUISE COBO RANGEL;
SERVIDOR TEMPORARIO, ALINE NASCIMENTO CRATO;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANA CRISTINA LEMES RIBEIRO DE C FRANÇA; SERVIDOR TEMPORARIO, ANA CRISTINA SAURO PEREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANA LUIZA TOLEDO DE PAULA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANDREA DE FATIMA MOREIRA VINHAS; SERVIDOR TEMPORARIO, ANTENOR DE OLIVEIRA FILHO;
SERVIDOR TEMPORARIO, BENEDITO CELSO DE ALMEIDA;
SERVIDOR TEMPORARIO, CARLA PEREIRA LOPES;
SERVIDOR TEMPORARIO, CARLOS ALBERTO GIACOMINI;
SERVIDOR TEMPORARIO, CELIA APARECIDA MUNHOZ MACHADO; SERVIDOR TEMPORARIO, CELIA SONIA DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, CLAUDEMIR DA SILVA SALES;
SERVIDOR TEMPORARIO, CLAUDIA ELIZABETH FRANÇA FREDIANI; SERVIDOR TEMPORARIO, CLAUDIA MARTINS TOTI;
SERVIDOR TEMPORARIO, CRISTIANE DUQUE SENE TASCHETTO;
SERVIDOR TEMPORARIO, DANIELA VIEIRA DOS SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, DENILSA CHISTI DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ELAINE FERREIRA DA ROCHA;
SERVIDOR TEMPORARIO, EMELINE CRISTINE SANTOS DE PAULA; SERVIDOR TEMPORARIO, FILOMENA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS; SERVIDOR TEMPORARIO, FLAVIA APARECIDA DE PAULA FUJARRA; SERVIDOR TEMPORARIO, FLAVIO ALVES PINTO MOREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, FRED HUMBERT REIS SAVINO;
SERVIDOR TEMPORARIO, GIOVANNI MANCILHA NOGUEIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, IZABEL CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA; SERVIDOR TEMPORARIO, JACQUELINE DE OLIVEIRA I ELEUTERIO; SERVIDOR TEMPORARIO,JACQUELINE VALERIA PINI PENA;
SERVIDOR TEMPORARIO, JANDYRA EMILIA DE SOUZA ORTIZ;
SERVIDOR TEMPORARIO, JAQUELINE SILVA INACIO;
SERVIDOR TEMPORARIO, JOÃO ANGELO GUIMARAES;
SERVIDOR TEMPORARIO, JOÃO EBRAM NETO;
SERVIDOR TEMPORARIO, JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR; SERVIDOR TEMPORARIO, JOSE GONÇALO DA PALMA;
SERVIDOR TEMPORARIO, JOSE HENRIQUE AZEVEDO RIGHI;
SERVIDOR TEMPORARIO, KARIME CURY SCARPELLI;
SERVIDOR TEMPORARIO, LARISSA DE SOUZA ROXO;
SERVIDOR TEMPORARIO, LEIZA LENCIONI PRADO LEITE;
SERVIDOR TEMPORARIO, LINDALVA DA SILVA NOVAIS;
SERVIDOR TEMPORARIO, LUCIMARA VIEIRA DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, MARCUS VINICIUS SCALAMBRA SOARES; SERVIDOR TEMPORARIO, MARIA APARECIDA DE SOUZA;
SERVIDOR TEMPORARIO, MARIA HELENA CURSINO;
SERVIDOR TEMPORARIO, MARINA SCIVOLETTO DE AZEVEDO;
SERVIDOR TEMPORARIO, MAURA LOPES SANTAROSA;
SERVIDOR TEMPORARIO, MELINA TELES E SOUZA;
SERVIDOR TEMPORARIO, MICHELE SOARES DE ALMEIDA;
SERVIDOR TEMPORARIO, NIVALDO RIBEIRO JUNIOR;
SERVIDOR TEMPORARIO, PATRICIA APARECIDA COSTA MOREIRA; SERVIDOR TEMPORARIO, PAULO BONANI FILHO;
SERVIDOR TEMPORARIO, PRISCILLA DOS SANTOS MEDEIROS GALDINO; SERVIDOR TEMPORARIO, RENATO BENEDITO DOS SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, RICARDO OLIVEIRA DIAS;
SERVIDOR TEMPORARIO, ROSEMIR JOSE DE GODOY;
SERVIDOR TEMPORARIO, SANDRA MARIA DO NASCIMENTO;
SERVIDOR TEMPORARIO, SANDRA MARIA VIEIRA AMANCIO DA SILVA; SERVIDOR TEMPORARIO, SERGIO AUGUSTO DE LIMA;
SERVIDOR TEMPORARIO, SUELI CASTILHO COSTA;
SERVIDOR TEMPORARIO, TARSILA APARECIDA PADOAN SATANNA; SERVIDOR TEMPORARIO, TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, VANIA ANDREA COELHO;
SERVIDOR TEMPORARIO, VIVIANE APARECIDA ALVES;
SERVIDOR TEMPORARIO, VIVIANI APARECIDA ALVARENGA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ROBERTO ANTONIO CUSTODIO M PACHECO; SERVIDOR TEMPORARIO, BETHANIA NEVES MORAIS;
SERVIDOR TEMPORARIO, DANIELLE REGINA BRANDÃO DE LUCA; SERVIDOR TEMPORARIO, GERALDO ROCHA ASSIS JUNIOR;
SERVIDOR TEMPORARIO, KATIA ROMAN DE CAMARGO LEITE;
SERVIDOR TEMPORARIO, LUCIANA TAKAO;
SERVIDOR TEMPORARIO, MARIA ILSE MARIOTO;
SERVIDOR TEMPORARIO, MARY DE FATIMA BIZARRIA MARTINS; SERVIDOR TEMPORARIO, PATRICIA CARLA ABUD GARCEZ;
SERVIDOR TEMPORARIO, SHEILA RIBEIRO DO COUTO;
SERVIDOR TEMPORARIO, SIMONE DE FARIA PEREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, SIMONE SALES BOTAN DE OLIVEIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, VALDETE APARECIDA FERREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, VINICIUS ANDRE MARCOLINO DOS SANTOS; SERVIDOR TEMPORARIO, FABIO RODRIGUES LOPES SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ADELIA RITALINE DOS SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, ADRIANA SANTOS DE MORAES;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANA CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANDRESA O FARRIL AGOSTINI;
SERVIDOR TEMPORARIO, BENEDITA ANTONIA FERREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO; SERVIDOR TEMPORARIO, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA; SERVIDOR TEMPORARIO, CRISLAINE PEREIRA DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, EDERSON DE SOUZA BRITO;
SERVIDOR TEMPORARIO, ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA; SERVIDOR TEMPORARIO, ELISENA MOREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, FABRICIA SILVIA DOS SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, FERNANDA APARECIDA MARQUES;
SERVIDOR TEMPORARIO, FRANCISCA EDIVANE PEDROSA DA SILVA; SERVIDOR TEMPORARIO, JULIANA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO; SERVIDOR TEMPORARIO, LUCIA HELENA DE CAMARGO DOMICIANO; SERVIDOR TEMPORARIO, LUCILENE APARECIDA SOARES;
SERVIDOR TEMPORARIO,MARIA CILENE DE LIMA SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, MICHELE OLIVEIRA SIMÕES;
SERVIDOR TEMPORARIO, OSCAR PEREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, PATRICIA GOMES DA COSTA;
SERVIDOR TEMPORARIO, RICARDO HENRIQUE RIBEIRO;
SERVIDOR TEMPORARIO, RITA DE CASSIA FARO GENTIL;
SERVIDOR TEMPORARIO, ROSILENE FATIMA MAZAGÃO BARBOSA; SERVIDOR TEMPORARIO, ROZILDA APARECIDA BATISTA GOBIRA; SERVIDOR TEMPORARIO, SIMONE DE MOURA SALGADO ARRUDA; SERVIDOR TEMPORARIO, VALDIRENE MARTINS RIBEIRO DE MOURA; SERVIDOR TEMPORARIO, VILMA MENDES DE SOUZA;
SERVIDOR TEMPORARIO, CARLOS ALBERTO LEITE DOS SANTOS; SERVIDOR TEMPORARIO, HERMAN RODRIGO DE CASTRO ANANIAS; SERVIDOR TEMPORARIO, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MARCONDES;
SERVIDOR TEMPORARIO, SERGIO DE JESUS FARIA;
SERVIDOR TEMPORARIO, MIGUEL DOS SANTOS RAYMUNDO;
SERVIDOR TEMPORARIO, BENEDITO ROBERTO AMARAL DOS SANTOS; SERVIDOR TEMPORARIO, JOÃO BOSCO MANCILHA NOGUEIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, SONIA MARIA RAGAZINI BETTIN;
SERVIDOR TEMPORARIO, DEBORA ANDRADE PEREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, LENINA DE PAULA SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, MARCELA FRANCO MOREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, CAMILA CURY MARQUES;
SERVIDOR TEMPORARIO, ALDO PEREIRA DOS SANTOS;
SERVIDOR TEMPORARIO, BENEDITO MORAES DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, EDSON DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ELISABETE GARCIA ITNER;
SERVIDOR TEMPORARIO, GILVANIA GENEROSO DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, JORGE LUIZ LEAL;
SERVIDOR TEMPORARIO, LUIZ ANTONIO DA SILVA;
SERVIDOR TEMPORARIO, MANOEL MARIANO LISBOA RUIZ;
SERVIDOR TEMPORARIO, MARCELO GONÇALVES DO NASCIMENTO; SERVIDOR TEMPORARIO, MARTIM GALDINI;
SERVIDOR TEMPORARIO, RONNIE DE ARAUJO;
SERVIDOR TEMPORARIO, SIDNEI APARECIDA ANTUNES PEREIRA; SERVIDOR TEMPORARIO, PAULA FERNANDA CEREZINI;
SERVIDOR TEMPORARIO, ADRIANO FLORES NOGUEIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANDERSON DA SILVA FERREIRA;
SERVIDOR TEMPORARIO, ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARQUES; SERVIDOR TEMPORARIO, ANTONIO NIVALDO SANTOS;
SOLDADOR, CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA;
SUPERVISOR TECNICO, AIOMAR RODRIGUES DE MOURA;
SUPERVISOR TECNICO, BENEDITO DE FREITAS;
SUPERVISOR TECNICO, EDSSON QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR; SUPERVISOR TECNICO, GILSON BILARD FIGUEIRA;
SUPERVISOR TECNICO, JAIR GOMES DE TOLEDO;
SUPERVISOR TECNICO, JOSE CARLOS MENDONÇA;
SUPERVISOR TECNICO, NELSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA;
SUPERVISOR TECNICO, NILDA DE LIMA FLORES;
SUPERVISOR TECNICO, OLIVIACAROLINA R DA P DE CARVALHO; SUPERVISOR TECNICO, RENATA FRANCIS DE SOUZA;
TECNICO DE ESPORTES, DANIEL DO AMARAL JORGE;
TECNICO DE ESPORTES, TADEU MARCELO MIRANDA;
TELEFONISTA, JADIR MARTINS FERREIRACARVALHO;
TELEFONISTA, MARIA APARECIDA CAETANO;
ZELADOR, ALUIZIO ALVES DA SILVA;
ZELADOR, CELSO JOSE MOREIRA;
ZELADOR, CLOVIS JOSE DA SILVA;
ZELADOR, GERALDO ALVES;
ZELADOR, HELIO DE OLIVEIRA SOUZA;
ZELADOR, MARIO DE OLIVEIRA AMORIM;
ZELADOR, MAURICIO LANZILLOTI;
ZELADOR, PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA;
ZELADOR, PAULO SERGIO FRANCO.

ADVOGADOS: ANTHERO MENDES PEREIRA JUNIOR OAB/SP - 180.414
VISTOS. TRATAM OS AUTOS DAS ADMISSÕES DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE, NO EXERCICIO DE 2005, PARA OS CARGOS EM EPIGRAFE A AUDITORIA MANIFESTOU-SE PELA IRREGULARIDADE DAS ADMISSÕES EM EXAME, POR OBSERVAR AUSENCIA DE PROCESSO SELETIVO, A NÃO CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONTRATAÇÃO DE CARGOS NÃO PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL E A EXISTENCIA DE SERVIDORES COM CONTRATAÇÕES ANTERIORES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIANTE DAS FALHAS APONTADAS, NOS TERMOS DO INCISO XIII, DO ARTIGO 2 DA LEI COMPLEMENTAR N. 709/93, FOI ASSINADO AO RESPONSAVEL O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRAZER JUSTIFICATIVAS ACERCA DA MATERIA, VINDO AOS AUTOS AS ALEGAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 82/89 ASSESSORIA TECNICA OPINOU PELA REGULARIDADE PARCIAL DA MATERIA JA SUA CHEFIA E SDG MANIFESTARAM-SE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM EXAME E O RELATORIO AS CONTRATAÇÕES EM EXAME NÃO FORAM PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO E AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA ORIGEM NÃO MERECEM BENEPLACITO POR ESTA CORTE, PORQUE FEREM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ALEM DISSO, AS ADMISSÕES OCORRERAM POSTERIORMENTE A DELIBERAÇÃO DESTA CORTE NO TCA- 15.248/026/04, A QUAL DETERMINA A NEGATIVA DE REGISTRO PARA ADMISSÕES QUE NÃO FOREM PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO, EXCETUADOS OS CASOS DE COMPROVADA EMERGENCIA QUE IMPEÇAM SUA REALIZAÇÃO, BEM COMO DA NECESSIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS SE AJUSTAREM A REGRA DO INCISO II, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O QUE NÃO OCORREU NA SITUAÇÃO "IN CASU" DESTA FORMA, ACOMPANHANDO O POSICIONAMENTO DA CHEFIA DA ASSESSORIA TECNICA E SDG, JULGO IRREGULARES AS CONTRATAÇÕES DE FLS.14/62,

NEGANDO SEUS REGISTROS
PUBLIQUE-SE A SENTENÇA
CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO
PUBLICADO NO DOE DE 25.08.2007