EE Mário Cardoso Franco

      Feitos os registros fotográficos - uma quadra poli-esportiva inacabada e abandonada, paredes descascadas, com sinais de massa corrida, mas sem receber demão de tinta, entulhos amontoados e espalhados, monte de arei a servindo de sanitário para cães e gatos - solicitamos informações junto à administração da escola.
      Nilo Squarcini, educador concursado, recebeu a reportagem, apesar da ausência da diretora Araci. Muito solícito, informou que há cerca de um ano foi iniciada a reforma pela empresa Charvenco, de Santo André, que teria vencido a licitação feita pela prefeitura. Porque a prefeitura se a escola é estadual? Por causa de um convênio assinado para tocar o PAC. Mas o que o governo federal tem com isso? Nada. A sigla PAC foi criada em outubro de 2005 e significa Programa Educação de Ação Cooperativa Estado – Município para Construções Escolares. (leia mais no box abaixo e confira as fotos). Insistiu para que a reportagem procurasse a diretora após as 18 horas. Porém, as fotos e as informações colhidas já eram suficientes.

EE Roque Castro Rei

      O excesso de zelo de dona Jalma, da vice-diretora, da unidade, quase prejudica a própria escola. A professora, no melhor estilo da ditadura, simplesmente se recusou a dar qualquer informação. “Temos de seguir os procedimentos: um pedido do jornal à escola que faria um ofício à Diretoria Regional de Ensino que agendaria uma data”, sabe-se lá para quando. Além disso, ameaçou de entrar com uma representação contra o Jornal caso ela fosse citada. Só reduziu sua ira quando foi questionada se era esse tipo de transparência que se ensinava naquela escola.
      Nossa reportagem já sabia que dona Jalma é muito afinada com a maioria da direção da Apeoesp, sindicato que congrega professores da rede oficial de ensino do estado. Trata-se do mesmo grupo conhecido como um dos braços sindicais do PT, a Articulação Sindical. Curiosamente, da mesma tendência que acaba de anunciar a aliança do Partido dos Trabalhadores com os inquilinos do Palácio Bom Conselho, sob a batuta do engenheiro Roberto Peixoto.
      Felizmente, a sensatez de Juraci Sabatino, diretora da escola, se fez prevalecer. Uma troca de telefonemas resultou em um convite prontamente aceito para nossa reportagem visitar a escola na manhã seguinte. Muito franca, Sabatino relatou todo o drama vivido com o abandono da reforma pela mesma empresa de Santo André, a Charvenco. A quadra coberta encontra-se sem piso e sem acabamento, o muro quebrado para permitir a entrada de caminhão encontra-se derrubado e cercado de mato. E, tal qual a escola da Cidade de Deus, a Castro Reis exibe pinturas inacabadas.
      Sabatino conta que, apesar do PAC, o que tem impedido uma maior deterioração são a iniciativa da Secretaria de Educação e a compreensão e a solidariedade de pais e professores. “O campo de areia foi construídos pelos pais em um mutirão realizado num fim de semana”, relata a diretora que conclui: “Nós não sabemos o que acontece. E a prefeitura não nos informa e não temos idéia de quando a reforma será retomada. Para a Feira de Ciências e Profissões que começou no dia 9, a Secretaria autorizou a colocação de vidros nas janelas e a aquisição de portas novas”.
      O que motiva essas professoras nessa labuta inglória? “A alegria de ver alguns alunos nossos aprovados em Universidades Federais”, confessa emocionada a diretora que fez questão de acompanhar pessoalmente nossa reportagem por todas as instalações da escola.

Prefeitura

      O diretor do DOP, engenheiro Gerson Araújo, informou que a Charvenco faliu e que a legislação exige que sejam chamadas as demais empresas, pela ordem estabelecida pela licitação, para concluir a obra pelo mesmo preço da vencedora. “Isso tem dificultado. Mas se não aparecer nenhuma empresa interessadas teremos de fazer uma nova licitação”, conta Araújo, que acrescenta: “o problema agora é jurídico e o processo encontra-se com (Luis Rodolfo) Cabral, no departamento Jurídico”. Araújo informao também que os editais de licitação são publicados no Diário Oficial do Estado e as empresas que se inscrevem são, quase sempre, conhecidas dos órgãos públicos estaduais.
      A solicitação feita à Assessoria de Comunicação para que nossa reportagem pudesse ouvir a diretor Jurídico não obteve resposta até o fechamento dessa edição.
      Na internet não qualquer indício sobre alguma empresa chamada Charvenco.


PAC tucano

      Há exatos dois anos, era assinado o convênio denominado PAC (mesma sigla que seria utilizada pelo governo federal em 2007) - Programa Educação de Ação Cooperativa Estado – Município para Construções Escolares, para investir cerca 100 milhões na construção e reforma de escolas em 196 municípios, e gerar algo em torno de 25 mil novas vagas. Taubaté é um desses municípios.

      O PAC visa contribuir para a expansão e melhoria do ensino, dar a todas as crianças condições reais de acesso à escola, e garantir a permanência e a progressão dos alunos. Segundo a Secretaria de Educação, “do ponto de vista estrutural, a meta é executar a construção, ampliação, reformas ou adequações de prédios escolares nos municípios conveniados, em escolas municipais e estaduais”. Ele é o resultado de Fóruns Regionais – Governo Educador, realizados a partir de abril de 2005 em todas as regiões Administrativas do ESP. “As demandas apresentadas pelos prefeitos foram decisivas para definir a prioridade no atendimento dos municípios”, informa a Secretaria da Educação.

Cada ator tem um papel

      Ao Governo do Estado cabe definir e destinar recursos financeiros para a execução do convênio, e prestar orientação normativa para área técnico-administrativa. Já a FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação -, ligada à Secretaria, gerencia a execução do convênio, faz a análise técnica e avalia os custos para cada tipo de intervenção. Os municípios parceiros devem administrar os recursos financeiros vindos do Estado, criar instrumentos legais para viabilizar programa, elaborar projetos e planilhas orçamentárias, abrir processos licitatórios, permitir a vistoria de técnicos da FDE, e disponibilizar o pessoal necessário para as ações previstas.


Placa de inauguração em 1978 quando Waldomiro de Carvalho era prefeito