A disputa eleitoral em Taubaté poderá sofrer profundas transformações caso o número de eleitores superar a marca dos 200 mil. Hoje, segundo o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o município já contabiliza 184.426 eleitores e ocupa a 80ª posição no ranking nacional. Se 15.575 novos eleitores tirarem seus títulos no município ou transferirem para cá os de outras cidades, Taubaté entrará para o seleto clube de municípios onde as eleições locais são realizadas em dois turnos.
Essa contabilidade traz embutida novas variáveis que interferem diretamente nas conversas ainda travadas a portas fechadas. Além de ser uma experiência nova para a cidade, ela poderá induzir campanhas a favor ou contra o registro de novos eleitores até a data limite estabelecida pelo TSE.

Os fatos

       Na segunda-feira, 9, o TSE divulgou a relação dos 100 municípios brasileiros onde poderá haver dois turnos nas eleições municipais de 2008. Se as eleições fossem realizadas em julho deste ano, 74 cidades poderiam escolher os seus prefeitos somente no segundo turno do pleito. Levantamento do TSE, divulgado na segunda-feira, 9, mostra que essas cidades têm mais de 200 mil eleitores, condição imposta pelo inciso II, do artigo 29 da Constituição Federal, para que o eleitor retorne às urnas no último domingo de outubro, caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no primeiro turno.
       Em 2004, ocorreu segundo turno em 44 dos 68 municípios aptos a realizá-lo. Portanto, em relação à eleição passada, houve um aumento de oito municípios com essa possibilidade.
       De acordo com a estatística do TSE, essas 74 cidades estão distribuídas em 23 estados. Não haveria segundo turno no Acre, Roraima nem no Tocantins, pois nenhum município desses estados possui, hoje, mais de 200 mil eleitores. Não há eleição para prefeito no Distrito Federal.
       No estado de São Paulo, há 20 municípios onde pode ocorrer segundo turno - Taubaté é um deles, e pode aumentar a lista dos que devem realizar segundo turno em 2008. Isso porque a Justiça Eleitoral recebe, até meados de maio do próximo ano, pedidos de novas inscrições e transferência de domicílio eleitoral. Pelo mesmo motivo, municípios que possuem mais de 200 mil eleitores hoje podem ter esse quantitativo reduzido, o que os impede de realizar uma segunda eleição. O número definitivo de eleitores que votarão nas eleições municipais será divulgado em julho de 2008.

Breve Histórico

       As eleições em dois turnos para cargos eletivos do Poder Executivo foram introduzidas pela Constituição de 1988 (presidente, governadores e prefeitos). Nela ficou instituída que, quando da realização do primeiro pleito nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos – isto é, excluídos os votos brancos e nulos –, haverá segundo turno.
       Em 2004, 68 cidades estavam aptas a ter segundo turno nas eleições municipais, mas apenas os eleitores de 44 cidades, de 19 estados, voltaram às urnas. Naquela ocasião, não houve nova votação em quatro Estados - Acre, Amapá, Roraima e Tocantins -, pois nem mesmo suas capitais contavam com 200 mil eleitores.
       Do total de cidades, 15 eram capitais: São Paulo (SP), Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Belém (PA), Teresina (PI), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Obrigatoriedade

       Todos os eleitores, tendo votado ou não no primeiro turno, são obrigados a votar quando houver segundo turno. Cada turno é interpretado como uma nova eleição.
Em 2008 haverá disputa para prefeitos e vereadores. A Constituição Federal determina que as eleições ocorram no primeiro e no último domingo de outubro – caso haja segundo turno - do ano anterior ao término dos mandatos em vigor. No ano que vem, esses dias serão 5 e 26, respectivamente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Implicações políticas em Taubaté

       As atuais manobras realizadas tanto pela situação como pela oposição visa aglutinar o maior número possível de apoios políticos. Essa pode ser a única semelhança entre as estratégias postas em campo.
       Para o Palácio Bom Conselho interessa que a oposição lance o maior número possível de candidatos. Essa divisão é fundamental para assegurar competitividade para a reeleição do prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Apesar de todo desgaste pelo qual passa a administração municipal, é evidente que o poder da máquina municipal poderá lhe assegurar em torno de 30 % dos votos válidos. Essa cifra poderá ser o suficiente para reelege-lo caso os votos oposicionistas sejam pulverizados entre três ou quatro nomes competitivos como Mário Ortiz (DEM), o tucano Júnior Ortiz, o verde padre Afonso Lobato, Joffre Neto (PDT) e Alexandre Danelli (PSB).
       Caso o número de eleitores não atinja a casa dos 200 mil, esses candidatos procuram, por todos os meios, atrair para seu campo os outros candidatos. A candidatura de Mário Ortiz, por exemplo, pode ser analisada como uma das mais competitivas. Afinal, com exceção de Joffre Neto, todos os demais estavam reunidos em volta de Roberto Peixoto, em 2004. Se a oposição ao Palácio Bom Conselho crescer enquanto palavra de ordem, Mário Ortiz tem enormes chances de atrair esse tipo de voto, apesar do carisma de da força política de Bernardo Ortiz, que nessa eleição estará envolvido de corpo e alma na campanha do filho Júnior.

Quem tem medo do segundo turno?

       Se ocorrer o segundo turno em Taubaté, serão remotíssimas as possibilidades de uma reeleição do prefeito Roberto Peixoto. Nesse caso, todas as mazelas e denúncias conhecidas pelos cidadãos de todos os estratos sociais, culturais e econômicos expostas e debatidas no primeiro turnos poderão unificar as forças oposicionistas num provável segundo turno. Caso isso ocorra, ultrapassar a barreira dos 200 mil eleitores poderá ser fatal para os planos continuistas dos inquilinos do Palácio Bom Conselho.
Não está descartada a hipótese de haver um grande confronto entre situação e oposição caso alguém venha promover uma campanha para atrair os novos eleitores. Afinal, existe mais de 20 mil jovens que poderão ou não retirar seu título de eleitor. Acrescentando-se os novos moradores e o crescimento vegetativo daqueles que completarão 18 anos e serão obrigados a votar, a barreira dos 200 mil poderá ser alcançada.
       CONTATO apresentou os dados oficiais do TCE e perguntou: “O prefeito Roberto Peixoto considera que eleição em 2 turnos é melhor ou pior para uma possível reeleição? Por que?” A resposta foi: “A eleição em dois turnos é um processo que poderá vir ocorrer em nosso município e trata-se das regras e avanço no processo democrático”. Não há qualquer vestígio de interesse em se pronunciar.

Repercussão

       Além do prefeito, CONTATO fez a mesma pergunta para o presidente da Câmara, vereador Carlos Peixoto, alinhadíssimo com o Palácio Bom Conselho, e para o vereador petista Jéferson Campo, ferrenho opositor.

       Carlos Peixoto: “Acho importantíssimo [eleição em dois turnos] porque haverá mais tempo para o eleitor analisar e decidir a respeito dos planos de governo de cada candidato. Falo pela democracia. Não importa a quem favoreça. O melhor terá que vencer todas etapas com as melhores propostas”.

       Jéferson Campos: “Acho ótimo [que ocorra o segundo turno]. Será uma grande evolução. A população poderá entender melhor as propostas dos candidatos”.

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Municípios embolados na linha de corte:

Classificação UF MUNICIPIO ELEITORES

70        AP        MACAPÁ                  210.462
71        GO        ANÁPOLIS               207.212
72        PR        PONTA GROSSA        204.508
73        SC        BLUMENAU              202.783
74        SP        FRANCA                  202.700
75        RJ        VOLTA REDONDA      202.283
76        MG        UBERABA               197.489
77        SP        GUARUJÁ                197.401
78        AC        RIO BRANCO            191.683
79        BA        VIT. DA CONQUISTA 184.795
80        SP        TAUBATÉ               184.426
81        RS        SANTA MARIA         184.016
82        SP        BARUERI                181.327
83        SP        LIMEIRA                181.003
84        PA        SANTARÉM             180.872
Fonte: TSE