Teoricamente, o “Supletivo MegaCursos” é um escritório de captação de alunos: ela atrai as pessoas de Taubaté e envia para o estado do Rio de Janeiro, onde são realizadas as provas. Um dos sócios da empresa, Maurício Cardoso, declara que ele mesmo leva o aluno para fazer a prova no estado do Rio de Janeiro e o Centro Educacional Futura emite os diplomas.
     Há aproximadamente dois meses na cidade, o “Supletivo” está instalado na sala 206, no edifício Central Office, localizado na praça Dom Epaminondas, no Centro. Mas o escritório não possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Além disso, CONTATO colheu o depoimento de um aluno que afirmou ter feito a prova no escritório em Taubaté, numa das quatro mesas escolares que ficam ao lado da mesa da secretária. E mais: a própria secretária confirma que as provas são realizadas no escritório de Taubaté.
     Para tentar convencer a reportagem sobre a legalidade da sua atividade, Maurício Cardoso afirma: “Eu trabalho com a Futura, eu trabalho com o Colégio Portinari, eu trabalho com o Cobra Brasil. São escolas à distância, e todas elas têm publicação em Diário Oficial.”
Quando o proprietário pronuncia o nome da Escola Cobra Brasil, a reportagem pergunta se seria a mesma escola que foi fechada no ano passado por causa de irregularidades encontradas. “Não foi encontrada irregularidade. O que foi encontrado foi que o aluno de São Paulo tinha feito a prova em São Paulo. A única irregularidade é esta”, responde Cardoso.

Experiência

     CONTATO pergunta qual é a personalidade jurídica da “MegaCursos”. “Eu trabalho com o Colégio Futura, do Rio de Janeiro”, responde Cardoso.
     A reportagem insiste pela segunda vez. E Cardoso responde: “Isso daí não te interessa! Eu não sou obrigado a te falar o CNPJ. Não tem nada a ver. Você é aluno meu, alguma coisa?”
     CONTATO pergunta pela terceira vez. E a resposta é: “a gente está em caráter de experiência [em Taubaté]. Se der certo isso, daí eu vou abrir para trabalhar como autônomo. Se você achar que a cidade não agüenta, você não vai gastar dinheiro abrindo uma empresa. Você sabe que para abrir empresa é barato, mas para fechar é caro. Ela [Mega Cursos] está em caráter de experiência. Se melhorar [o número de alunos], aí você vai ter o CNPJ, que é o que você está querendo, não é? A gente por enquanto não tem ainda [CNPJ], porque a gente está fazendo um teste na cidade. Não tem.”
     O diálogo continua:
     - As portas estão abertas, teoricamente está funcionando, mas você não tem nenhum tipo de documentação do escritório. É isso? questiona o repórter.
     -Exatamente - responde Cardoso.

Ameaça

     Alterado desde o começo da entrevista, Cardoso ameaça a reportagem: “Você é jornalista, né? Eu acho bom você esperar a gente sentar pra conversar, antes de fazer alguma besteira, porque você vai mexer com cachorro grande. Eu não sou cachorro grande, mas tem cachorro grande por trás. E o negócio não vai ficar muito bom para o seu lado não. Às vezes, a corda arrebenta para o lado mais fraco. Você é o lado mais fraco. O lado mais forte é sempre a escola.”

Diálogo com a secretária

     Com o escritório do Supletivo MegaCursos, em Taubaté, ocorre o seguinte diálogo, devidamente gravado, com a secretária Simone e o repórter que se faz passar por uma pessoa interessada:
     -Qual é o tempo mínimo pra tirar o diploma?
     -Não tem tempo mínimo, você faz quando achar melhor.
     -Se eu quiser, eu tenho condição de tirar o diploma em 20 dias?
     -Se você fizer a prova o diploma a sai em 30 ou 60 dias.
     -Eu posso estudar uns 20 dias e ir fazer a prova?
     -Pode.
     -Não tem problema?
     -Não tem problema
     -E onde eu faço a prova?
     -Aqui mesmo
     -Aí no local?
     -Isso
     -Se eu precisar de uma ajuda?
     -Olha, a gente não tem professor aqui. Caso você não entenda alguma pergunta, a gente pode te explicar.
     -Na hora da prova?
     -Na hora da prova não. Se você quiser fazer um simulado antes.
     -Eu faço o simulado, vocês me explicam, depois eu sento para fazer a prova?
     -Isso
     -Eu preciso urgente deste diploma. Se eu quiser, eu tenho condição de tirar em 20 dias?
     -Isso.

 

 

Advogado

     O advogado do sócio-proprietário da MegaCursos, Flávio Bittencourt, ligou para a redação para dar explicações, mas não respondeu nenhuma das perguntas feitas pela reportagem.      Confira os principais trechos da conversa:
     - O Maurício me afirmou que não existe nenhuma personalidade jurídica por trás do Supletivo MegaCursos e a empresa está aberta. Como o senhor encara esta situação?
     - Hoje, no Brasil, você sabe como está a situação das empresas... Ele [Maurício] veio pra cá [Taubaté], alugou o ponto, montou [o escritório] e está tomando providências da sua documentação como representante. E representante comercial, pelo Código Comercial, você pode ser até na sua casa.
     - Isso é uma irregularidade ou não é uma irregularidade. Sim ou não?
     - Eu não vou te responder isso por telefone, porque de repente eu tenho uma ótica e você tem outra. O ponto está alugado e o máximo que ele pode incorrer é uma multa do município.
     - Qual é a escola que está emitindo os diplomas?
     - Isso só vou te passar mediante uma reunião.
     - O Maurício disse que é a Escola Futura do Rio de Janeiro?
     - Essa informação eu não tenho porque eu só peguei alguns detalhes.
     - Além de Taubaté, quais são as outras cidades que o Supletivo MegaCurso atua?
     - Não sei. Isso você tem que perguntar pra ele[Maurício].
     - Quais são as outras pessoas que fazem parte da sociedade [do escritório Mega]?
     - Não sei.
     - Onde são realizadas as provas?
     - No Rio de Janeiro.
     - Por que são feitas lá?
     - Porque tem que ser.
     - Por que a escola que emite o diploma é de lá [RJ]?
     - Isso eu não sei.
     - O Maurício é de Taubaté mesmo?
     - Olha... ele é uma pessoa que tem moradia fixa parece que em São Paulo e outros detalhes eu não sei.
     - Qual é o ramo de atividade dele [Maurício]?
     - Representante, já te falei.
     - Representante de...?
     - Representante comercial, esta é a palavra.
     - Representante comercial de quem?
     - Eu gostaria que você marcasse um horário pra gente sentar pra conversar.
     - Deixa um telefone pra contato?
     - Não, eu te ligo.
     - Eu não vejo nenhum problema em um telefone para contato?
     - Eu conheço bem a sua atividade. Eu estou esclarecendo aquilo que é possível ser esclarecido.

Conselho Nacional de Educação

     Mesmo se o escritório de captação de alunos de Taubaté trabalhasse no limite da legalidade, sua metodologia estaria reprovada, segundo o parecer do Conselho Nacional de Educação. Aprovado em 4 de novembro de 1997, ele estabelece regras para o ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização e metodologia de ensino a distância: “Torna-se necessário registrar que são inteiramente reprováveis, do ponto de vista político e administrativo, certas práticas deliberadas de “captura de clientes” em Estado em que a instituição e o projeto de educação a distância não se encontram devidamente autorizados. Práticas condenáveis, ainda que em regiões fronteiriças. Práticas competitivas e predatórias típicas da globalização comercial mas pouco ou nada compatíveis com o compromisso de qualidade devido aos clientes, com as especificidades de cada sistema de ensino e com as tradições culturais de cada Estado. Afinal, se um projeto é tecnicamente bom e a instituição é idônea, estão preenchidos os requisitos essenciais para a devida regularização junto aos sistemas de ensino estaduais, evitando-se situações complicadas, e às vezes humilhantes, aos eventuais usuários dos “serviços de turismo travestidos em educação a distância”.

Outro lado
     O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro disse que autoriza o funcionamento do Centro Educacional Futura. Porém, deixa claro que “o funcionamento de um curso autorizado pelo estado do Rio, fora da sua área não tem valor legal nenhum. A lei não prevê a captação de aluno.”
     O Centro Educacional Futura, através do seu proprietário Washington Barbosa, afirma que: “o nosso colégio não mantém nenhum tipo de representação nem de pessoa física nem de pessoa jurídica fora do estado do Rio de Janeiro. Eu desafio qualquer um a apresentar documentos. Fora do estado [RJ] ninguém tem autorização pra representar o colégio Futura. Isso não é a primeira vez que acontece. Toda hora acontece, principalmente no estado de São Paulo, gente telefonando pra cá, pra saber se existe alguém representando o nosso colégio. Não existe ninguém.”