Reluz é motivo de
batalha na Câmara

Prefeitura quer tomar empréstimo junto a Bandeirante Energia, com juros de 10,75 % ao ano, com dinheiro fornecido pela Eletrobrás com juros de 6,5%. Oposição fala em “agiotagem com dinheiro público”. Vereadores peixotistas, com apoio de Pollyana (PPS) e Tereza Paolicchi (PSC), tapam os olhos e derrubam parecer contrário ao projeto. Tudo isso regado pelo confronto dos vereadores Luizinho da Farmácia (PR) e Maria Gorete (PSDB) que quase chegaram às vias de fato.

Por Bruno Monteiro
Texto e Fotos
brunomonteiro@jornalcontato.com.br



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     A sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 27, transformou-se em um verdadeiro campo de batalha. De um lado, peixotistas (e neopeixotistas como a vereadora Pollyana) e, do outro, membros da oposição. O motivo para batalha: o empréstimo que a prefeitura quer fazer junto à Bandeirante Energia para a troca da iluminação da cidade, o chamado Projeto Reluz.
     Ninguém era contra a iluminação pública precária em cerca de 75 % da área urbana. A grande questão era sobre empréstimo, e principalmente, os juros cobrados. No chamado projeto Reluz, a Bandeirante recebe o dinheiro da Eletrobrás com um juro de 6,5% ao ano. No entanto, quando a Bandeirante repassa esse montante para a prefeitura pagar a própria Bandeirante, a concessionária cobra juros de 10,75 % ao ano, sobre recursos que poderão sequer sair do seus cofres. Trocando em miúdos, serão R$ 6.827.954,47 para modernizar 75 % do 24.000 pontos de iluminação pública da cidade. que submetido a uma taxa de 10,75% ao ano somará uma quantia de R$ 8.598.101,68. O projeto obteve parecer contrário da vereadora Maria das Graças (DEM), relatora da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal.
     “O projeto Reluz é um projeto muito interessante para cidades com pouca capacidade de arrecadação”, destaca o parecer contrário ao projeto, que se baseia na opinião do diretor de Fianças, João Carlos da Silveira, em audiência pública realizada para analisar a Leis de Diretrizes Orçamentárias.
     A relatora ainda aponta que “os juros cobrados pela concessionária e que serão pagos pela prefeitura poderiam ser investidos na instalação de novos pontos de luz, no município. No entanto, o empréstimo não permite a colocação de novos pontos.” Segundo a vereadora, há ainda vários bairros de Taubaté que não possuem iluminação pública.
     O que chamou a atenção do vereadores oposicionistas é que a Bandeirante lucrará R$ 230.443,46 apenas para repassar o dinheiro público à Prefeitura com um ágio de 4,5% de juros ao ano sobre os R$ 5.120.965,85.
     Ainda segundo o estudo da vereadora Graça, Taubaté possui 24 mil pontos de luz dos quais 6.317, ou 25%, já estão dentro dos padrões de modernização, feitos com recursos próprios em quatro anos, sem que a ação fosse priorizada.

A sessão

     Sete vereadores não levaram em conta o estudo elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e resolveram acompanhar o prefeito numa jogada puramente eleitoral. Votaram contra o parecer e a favor do projeto os vereadores: Chico Saad (PMDB), que é líder do prefeito, Luizinho da Farmácia (PR), Ary Filho (PTB), Pastor Valdomiro (PTB), Henrique Nunes (PPS), Maria Teresa Paolicchi (PSC) e a vereadora professora Pollyana, que já foi chamada de a dama da oposição.
     Votaram a favor do parecer apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamentos os vereadores: Jeferson Campos (PT), Orestes Vanone (PSDB), Angelo Filippini (PSDB), Maria Gorete (PSDB), o suplente João Virgilio (PSC) e a relatora do parecer, a vereadora Graça (DEM).

     Por sete votos a seis, o parecer foi derrubado. Com isso, o projeto voltaria a ser discutido, mas o líder do prefeito, vereador Chico Saad pediu adiamento da votação por uma sessão. A justificativa foi de que a vereadora Graça estava com dúvidas e por isso, este tempo seria necessário para elas sejam sanadas.
Ao pedir adiamento do projeto, o vereador contradiz o que o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) que, publicamente, prometeu que o projeto seria votado até 30 de junho. Com o pedido de adiamento, o projeto deve ser votado após o recesso da Câmara, ou seja, em agosto. Ou, então, o prefeito terá que levantar o recesso para se realizar a votação.

Tumulto

     Nas galerias da Câmara, é visível o embate eleitoral que já impera na cidade. De um lado, a tropa palaciana, com vários membros do primeiro escalão de Peixoto, como o diretor do DOP, Gerson Abreu, o chefe de gabinete, Fernando Gigli, o diretor do departamento de Segurança, Luis Simões Berthoud, além de assessores.
Do outro lado estava o pré-candidato a prefeito pelo PSDB, José Bernardo Ortiz Júnior, que mostrou indignação com a derrubada do parecer contrário. Ele classificou o empréstimo como “agiotagem com dinheiro público”.
     A sessão foi tumultuada. Em certo momento, os vereadores Luizinho da Farmácia e Maria Gorete quase chegaram às vias de fato. O primeiro levantou a voz para a vereadora que deu o troco na mesma moeda.

Ataque

     Durante a realização da sessão, um motoqueiro passou em frente à Câmara e jogou vários panfletos apócrifos ofensivos às vereadoras Maria das Graças e Maria Gorete. Na mesma noite, os mesmo foram panfletos foram lançados nas imediações das residências das vereadoras que classificaram o ato como sendo de covardia.
     No dia seguinte, quinta-feira, o prefeito foi à uma emissora de rádio e criticou a postura das vereadoras que rebateram as críticas no mesmo programa. A batalha entre governo e oposição toma ares cada vez mais eleitorais, com a aproximação do ano do pleito. O comentário que rondava os bastidores da Câmara era que situações mais baixas, como os panfletos apócrifos contra as vereadoras, virão por ai. E ainda estamos em junho de 2007.