Reluz
é motivo de
batalha na Câmara
Prefeitura
quer tomar empréstimo junto a Bandeirante Energia, com juros
de 10,75 % ao ano, com dinheiro fornecido pela Eletrobrás
com juros de 6,5%. Oposição fala em “agiotagem
com dinheiro público”. Vereadores peixotistas, com
apoio de Pollyana (PPS) e Tereza Paolicchi (PSC), tapam os olhos
e derrubam parecer contrário ao projeto. Tudo isso regado
pelo confronto dos vereadores Luizinho da Farmácia (PR) e
Maria Gorete (PSDB) que quase chegaram às vias de fato.
Por
Bruno Monteiro
Texto e Fotos
brunomonteiro@jornalcontato.com.br
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A sessão extraordinária realizada na quarta-feira,
27, transformou-se em um verdadeiro campo de batalha. De um lado,
peixotistas (e neopeixotistas como a vereadora Pollyana) e, do
outro, membros da oposição. O motivo para batalha:
o empréstimo que a prefeitura quer fazer junto à
Bandeirante Energia para a troca da iluminação da
cidade, o chamado Projeto Reluz.
Ninguém era contra a iluminação
pública precária em cerca de 75 % da área
urbana. A grande questão era sobre empréstimo, e
principalmente, os juros cobrados. No chamado projeto Reluz, a
Bandeirante recebe o dinheiro da Eletrobrás com um juro
de 6,5% ao ano. No entanto, quando a Bandeirante repassa esse
montante para a prefeitura pagar a própria Bandeirante,
a concessionária cobra juros de 10,75 % ao ano, sobre recursos
que poderão sequer sair do seus cofres. Trocando em miúdos,
serão R$ 6.827.954,47 para modernizar 75 % do 24.000 pontos
de iluminação pública da cidade. que submetido
a uma taxa de 10,75% ao ano somará uma quantia de R$ 8.598.101,68.
O projeto obteve parecer contrário da vereadora Maria das
Graças (DEM), relatora da Comissão de Finanças
e Orçamentos da Câmara Municipal.
“O projeto Reluz é um projeto
muito interessante para cidades com pouca capacidade de arrecadação”,
destaca o parecer contrário ao projeto, que se baseia na
opinião do diretor de Fianças, João Carlos
da Silveira, em audiência pública realizada para
analisar a Leis de Diretrizes Orçamentárias.
A relatora ainda aponta que “os
juros cobrados pela concessionária e que serão pagos
pela prefeitura poderiam ser investidos na instalação
de novos pontos de luz, no município. No entanto, o empréstimo
não permite a colocação de novos pontos.”
Segundo a vereadora, há ainda vários bairros de
Taubaté que não possuem iluminação
pública.
O que chamou a atenção
do vereadores oposicionistas é que a Bandeirante lucrará
R$ 230.443,46 apenas para repassar o dinheiro público à
Prefeitura com um ágio de 4,5% de juros ao ano sobre os
R$ 5.120.965,85.
Ainda segundo o estudo da vereadora Graça,
Taubaté possui 24 mil pontos de luz dos quais 6.317, ou
25%, já estão dentro dos padrões de modernização,
feitos com recursos próprios em quatro anos, sem que a
ação fosse priorizada.
A
sessão
Sete vereadores não levaram em
conta o estudo elaborado pela Comissão de Finanças
e Orçamento da Câmara e resolveram acompanhar o prefeito
numa jogada puramente eleitoral. Votaram contra o parecer e a
favor do projeto os vereadores: Chico Saad (PMDB), que é
líder do prefeito, Luizinho da Farmácia (PR), Ary
Filho (PTB), Pastor Valdomiro (PTB), Henrique Nunes (PPS), Maria
Teresa Paolicchi (PSC) e a vereadora professora Pollyana, que
já foi chamada de a dama da oposição.
Votaram a favor do parecer apresentado
pela Comissão de Finanças e Orçamentos os
vereadores: Jeferson Campos (PT), Orestes Vanone (PSDB), Angelo
Filippini (PSDB), Maria Gorete (PSDB), o suplente João
Virgilio (PSC) e a relatora do parecer, a vereadora Graça
(DEM).
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Por
sete votos a seis, o parecer foi derrubado. Com isso, o projeto
voltaria a ser discutido, mas o líder do prefeito, vereador
Chico Saad pediu adiamento da votação por uma sessão.
A justificativa foi de que a vereadora Graça estava com
dúvidas e por isso, este tempo seria necessário
para elas sejam sanadas.
Ao pedir adiamento do projeto, o vereador contradiz o que o prefeito
Roberto Peixoto (PMDB) que, publicamente, prometeu que o projeto
seria votado até 30 de junho. Com o pedido de adiamento,
o projeto deve ser votado após o recesso da Câmara,
ou seja, em agosto. Ou, então, o prefeito terá que
levantar o recesso para se realizar a votação.
Tumulto
Nas galerias da Câmara, é
visível o embate eleitoral que já impera na cidade.
De um lado, a tropa palaciana, com vários membros do primeiro
escalão de Peixoto, como o diretor do DOP, Gerson Abreu,
o chefe de gabinete, Fernando Gigli, o diretor do departamento
de Segurança, Luis Simões Berthoud, além
de assessores.
Do outro lado estava o pré-candidato a prefeito pelo PSDB,
José Bernardo Ortiz Júnior, que mostrou indignação
com a derrubada do parecer contrário. Ele classificou o
empréstimo como “agiotagem com dinheiro público”.
A sessão foi tumultuada. Em certo
momento, os vereadores Luizinho da Farmácia e Maria Gorete
quase chegaram às vias de fato. O primeiro levantou a voz
para a vereadora que deu o troco na mesma moeda.
Ataque
Durante a realização da
sessão, um motoqueiro passou em frente à Câmara
e jogou vários panfletos apócrifos ofensivos às
vereadoras Maria das Graças e Maria Gorete. Na mesma noite,
os mesmo foram panfletos foram lançados nas imediações
das residências das vereadoras que classificaram o ato como
sendo de covardia.
No dia seguinte, quinta-feira, o prefeito
foi à uma emissora de rádio e criticou a postura
das vereadoras que rebateram as críticas no mesmo programa.
A batalha entre governo e oposição toma ares cada
vez mais eleitorais, com a aproximação do ano do
pleito. O comentário que rondava os bastidores da Câmara
era que situações mais baixas, como os panfletos
apócrifos contra as vereadoras, virão por ai. E
ainda estamos em junho de 2007.
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