Eleições Municipais 2008
Por Bruno Monteiro
e Paulo de Tarso Venceslau

Peixoto denunciado por corrupção

ONG faz duas representações criminais junto ao TJ contra o prefeito de Taubaté e envia cópia a todos os vereadores. Roberto Peixoto, através da assessoria de imprensa, declara que só irá se manifestar quando for devidamente intimado

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, foi denunciado criminalmente por corrupção ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor da denúncia não é nenhum adversário político do prefeito e nem reside em Taubaté. Quem denunciou Roberto Peixoto por corrupção ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi a ONG (Organização não Governamental) Centro Nacional de Denúncia e de Combate a Corrupção – CNDCC, presidida por Cléber Stevens Gerage, que foi presidente da União Municipal dos Estudantes de Atibaia, bem longe dos entraves políticos de Taubaté.

O CNDCC entrou com duas representações criminais. Uma foi baseada nas irregularidades apontadas pela CGU (Controladoria Geral da União) na gestão municipal do programa Bolsa-Família. A outra foi por suposta irregularidade na aquisição do sistema apostilado da empresa Expoente, no qual o classificou como “péssimo”.

“Conforme chegou ao conhecimento desta organização, pela Revista ISTOÉ, em sua edição de 20/12/2006, teria a Prefeitura Municipal de Taubaté, após ato do Prefeito Municipal encomendado junto ao Ministério da Educação, 35 mil livros que seriam entregues aos alunos da rede pública municipal em 2005. No entanto, meses depois de ter solicitado os livros junto ao MEC, o Prefeito Municipal, estranhamente e de forma suspeita mudou de idéia e contratou uma empresa que acabou elaborando uma péssima apostila para servir de base didática aos alunos da rede pública municipal. Para agravar ainda mais a questão, além do Prefeito Municipal ter contratado com a empresa para elaboração de apostilas, esse mesmo representado, pasmem, determinou que os 35 mil livros do MEC fossem jogados em um galpão, como se lixo fosse, gerando gastos públicos de grande monta ao MEC e à Prefeitura Municipal de Taubaté, o que é um absurdo e deve ser objeto de apuração na esfera criminal”.

A representação ainda destaca: “A Prefeitura Municipal, por ato do seu Prefeito, contratou por três anos uma empresa do ramo e estaria pagando por essa contratação absurda e possivelmente ilegal, senão criminosa a quantia de R$ 33,4 milhões de reais. Anualmente, serão gastos R$ 11,1 milhões. Dividindo esse valor pela quantidade de estudantes da rede de ensino infantil, fundamental e da educação de jovens e adultos (38 mil pessoas), chega-se a R$ 290 gastos anualmente por aluno. É uma conta alta para os cofres públicos”.
O Centro Nacional de Denúncia e de Combate a Corrupção – CNDCC é uma organização não governamental criada nos termos da Lei. Segundo a ONG, ela é composta por “diversos cidadãos brasileiros de bem que pretendem colaborar com os Poderes Constituídos, além de cobrá-los no que for necessário para que possamos combater a corrupção em qualquer cidade brasileira”.

Esclarecimento
A ONG informa que teve que vir a público fazer um esclarecimento devido a dúvidas sobre a sua idoneidade e imparcialidade. “O presente esclarecimento se faz necessário, tendo em vista que pessoas ligadas ao Prefeito de Taubaté e de determinados órgãos da imprensa local estariam questionando a nossa existência legal, chegando ao ponto de taxar-nos de estelionatários, o que será objeto de medidas contra quem de direito, eis que agimos de acordo com a Lei contra quem quer que seja e contra quem escolheu como forma de Poder a corrupção!.”
As representações criminais contra o prefeito foram encaminhadas a Câmara Municipal de Taubaté, para todos os vereadores.

Outro lado
A prefeitura municipal, por meio de sua assessoria de comunicação, declarou que o Tribunal de Justiça de São Paulo não analisou as representações e que só irá se pronunciar quando foi devidamente intimada.