Recursos Públicos

Quem banca essa segurança privada?

Nossa reportagem flagra seguranças de uma empresa que presta serviços à prefeitura trabalhando na residência do diretor do DOP – Departamento de Obras Públicas – que passava os feriados de Carnaval em Ubatuba. Detalhe: os dois funcionários foram escalados oficialmente pelo Departamento de Segurança da Prefeitura.

Flagrante: troca de turno dos seguranças da prefeitura que garantiram sossego do diretor do DOP em Ubatuba.

Toca o telefone da redação. Na outra ponta, uma voz nervosa diz que tem informações a respeito de um diretor de departamento da prefeitura. Que tipo de informação? Só pessoalmente responde. Definido o local, para lá seguem nossos repórteres. Bastaram dois dedos de prosa e uma caminhada de 200 metros para comprovar do que se tratava: o uso indevido de quatro funcionários de uma empresa de segurança contratada pela prefeitura para fazer a segurança durante 24 horas dos dias 17 a 20 de fevereiro, ou seja, de sábado a terça-feira de Carnaval. A casa situada à rua Rafael Braga 200 pertence ao engenheiro Gerson do Araújo, diretor do departamento de Obras Públicas do município, que passava os feriados em Ubatuba.

Precavido, nosso repórter quis saber se algum dos funcionários assumiria a denúncia. Diante da negativa motivada pelo temor de uma demissão sumária, foi solicitado que apresentassem alguma prova concreta. Poucas horas depois, foi entregue ao nosso repórter uma cópia da “ESCALA DE SERVIÇO – CARNAVAL DE 17 A 20/02/02”, reproduzida abaixo, devidamente assinada por Nelson de Jesus Filho, gerente da área de segurança, e Luis Carlos do Prado, coordenador da área de segurança responsável pela fiscalização das escalas. O motivo da denúncia é o descontentamento generalizado na área de segurança municipal comandada pelo delegado Simões Berthoud.

Segundo a escala de serviço, às 18 horas daquele sábado, 17, haveria a troca de funcionários. O funcionário Barbosa, que nossa reportagem não conseguiu identificar seria rendido por Marcos Luiz da Silva, proprietário da moto Honda/C100 BIZ, chapa DEP 1586 conforme registros obtidos junto ao Ciretran. Barbosa e Silva seriam funcionários da empresa Vanguarda Segurança e Vigilância Limitada, uma empresa contratada pela prefeitura de Taubaté, que está no ramo desde 1975, de acordo com sua página na web.

Por volta das 17h 30 desse mesmo sábado, nossa reportagem registrou as fotos que ilustram essa matéria. Gerson Araújo estava tranqüilo em Ubatuba porque sua casa estava sendo protegida por seguranças pagos com o meu, o seu, o nosso dinheirinho.

Quem é quem

Gerson Araújo é engenheiro e está como diretor do DOP – Departamento de Obras Públicas. Em abril de 2005, ele esteve no olho do furacão provocado por licitação eivada de falhas que a dirigiam para um único fornecedor de usina de asfalto a quente móvel. Na edição 219 CONTATO afirmava na abertura da matéria: “Afinal, um contrato de R$4,8 milhões para fornecer asfalto durante 30 meses com insumos fornecidos pela prefeitura não acontece todos os dias”. Sua grande e confortável residência onde nossa reportagem flagrou a troca de seguranças foi totalmente reformada, no início de 2005, pelo amigo Benedito (Dito) Lagoinha para quem Araújo assinava como responsável técnico da empresa Companhia Valeparaibana de Obras Públicas – CVPO. Até pouco tempo, Gerson era tido como o interlocutor mais influente do prefeito Roberto Peixoto. Foi desbancado pelo amigo e delegado de polícia Simões Berthoud apresentado pessoalmente por ele, Gerson, ao prefeito e à primeira-dama Luciana Flores Peixoto, diretora do DAS – Departamento de Ação Social. Desde então, vive sob intenso fogo amigo dos amigos mais amigos de Peixoto.

Nelson de Jesus Filho é um velho conhecido do jornal CONTATO. Em 2005, ele comandava um grupo de ex-policiais militares da famigerada Ronda Especial, que reprimia de forma truculenta pessoas e famílias depauperadas que buscavam algum tipo de serviço em Taubaté. Além disso, eles faziam segurança pessoal e patrimonial do prefeito. No dia 15 de março, juntamente com outros cinco membros da Ronda, Nelson comandou e agrediu pessoal e covardemente Paulo de Tarso Venceslau, diretor de redação de CONTATO, e o jovem repórter Alan Brito que fazia sua primeira reportagem de rua. A agressão foi comemorada com champanhe no Palácio Bom Conselho por Fernando Gigli Torres, chefe de Gabinete do Prefeito. Foi feito exame de corpo de delito em Paulo de Tarso que comprovou escoriações provocadas por Nelson. Na 1ª Delegacia foi registrado um BO – Boletim de Ocorrências. A Prefeitura nunca se pronunciou. E a Justiça ainda não julgou. Nelson assina a Escala de Serviço como Gerente de Área de Segurança da prefeitura. CONTATO apurou que há pouco tempo ele recebia mais de R$ 5.000,00 por mês.

Luiz Carlos do Prado é o Coordenador da Área de Segurança da prefeitura, que fiscaliza o trabalho das escalas de serviço. CONTATO apurou que Prado é contratado como autônomo uma vez que recebe através de RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo – seu salário que é da ordem de R$ 2.500,00.

Barbosa e Marcos Luiz da Silva eram funcionários da antiga Ronda. Consta que de desde que a prefeitura assinou contrato com a empresa Vanguarda Segurança e Vigilância os dois passaram a ser pagos por ela. Prado é proprietário da moto Honda/C100 BIZ, chapa DEP 1586, flagrada entrando na residência do diretor do DOP. A outra moto de chapa CBY 1306 (?), pilotada provavelmente por Barbosa, não foi devidamente identificada. Caso a placa seja mesmo aquela, será mais problema a ser resolvido pelos inquilinos do Palácio Bom Conselho. A placa seria fria porque pertenceria a um velho Passat já desmontado e vendido como ferro velho.

Delegado Simões Berthoud é delegado de polícia de carreira. Foi apresentado ao prefeito pelo diretor do DOP, engenheiro Gerson de Araújo, para ocupar o cargo de diretor do Departamento de Segurança Pública da prefeitura. Hoje, ele é o principal interlocutor de Roberto Peixoto e de sua esposa Luciana Flores Peixoto. A ascendente influência junto ao casal titular do Palácio Bom Conselho desperta ciúmes indescritíveis por parte de assessores palacianos de vários níveis. Procurado por nossa reportagem, Simões, que sempre atendeu prontamente nossas chamadas, dessa vez fechou-se em copas. Um comportamento bastante diferente do seu amigo e padrinho Gerson do Araújo.

Gerson disse que não é problema dele a escala de segurança da prefeitura.

A empresa Vanguarda Segurança Vigilância Ltda foi contratada em caráter emergencial, sem licitação, em novembro de 2006, para fazer toda a guarda patrimonial do município pelo valor de R$ 614.415,56, por um período de até seis meses. Na época, a prefeitura disse que contrato emergencial era necessário porque PMs reformados que faziam parte da Ronda Especial, tiveram que ser afastados em razão de uma pessoa não poder receber rendimentos de mais de uma instituição pública ao mesmo tempo. Por causa disso, a prefeitura foi obrigada a fazer um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - com o Ministério Público. Naquela mesma ocasião, o delegado Simões, segundo o jornal Valeparaibano, “informou ainda que os atuais policiais militares reformados que fazem a guarda não ficarão sem empregos [porque] a empresa [Vanguarda] contratará todos os 62 policiais reformados que temos hoje."

O Ministério Público, naquela ocasião, ainda segundo o Valeparaibano, através do promotor José Carlos de Oliveira Sampaio, não quis comentar o assunto, pois segundo ele, [o MP] “não recebeu nenhum esclarecimento oficial”.

Outro lado

Sem medo de mostrar a cara, Gérson Araújo recebeu novamente CONTATO em seu gabinete, no DOP. Inteirado de toda a denúncia mostrada em nossa reportagem, o diretor de Obras deu sua versão sobre a “segurança oficial” em sua casa.
Araújo confirmou que os seguranças são sim funcionários da empresa que presta serviço para a prefeitura. Mas alegou que faz o pagamento do serviço de seu próprio bolso. Questionado sobre a escala oficial da segurança da prefeitura, o diretor do DOP disse não saber se os seguranças que trabalham em sua casa estão ou não no horário de expediente da prefeitura. O engenheiro alegou que isso não é o problema dele e que ele só pede para um guarda, que namora sua irmã, “arrumar uns caras (sic)” para tomar conta de sua casa.
Procurado ostensivamente pela reportagem, o diretor do departamento de Segurança Pública do município, o delegado Luiz Simões Berthoud, não foi encontrado para dar explicações, desligando a todo o momento seu celular.
A Prefeitura Municipal de Taubaté não retornou para responder as questões feitas ao jornalista Carlos Alberto da Silva, gerente de Comunicação.
A empresa Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda não respondeu os quesitos formulados por nossa reportagem até o fechamento dessa edição.

Jurisprudência

Em 2004, o então secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Relações do Trabalho, Dorival Braga, foi exonerado cargo pelo governador Geraldo Alckmin por usar carro oficial para se divertir em Caraguatatuba, depois do flagra feito pelo jornal Valeparaibano, Não restava outra escolha ao então governador perante a opinião pública senão exonerar Braga.