Por Paulo de Tarso Venceslau

O email não deixa dúvidas: Fernando Gigli Torres, chefe de Gabinete do prefeito Roberto Peixoto, para saldar uma dívida da Prefeitura, pagou a TV Vanguarda, através da ACIT, com sua poupança pessoal. Qualquer semelhança com Paulo Okamoto, o amigo e compadre de Lula que pagou as contas do presidente com recursos de origem desconhecida, não é mera coincidência.

Iluminatau foi uma campanha de Natal que tinha tudo para dar certo. Projetada pela agência é! propaganda foi aprovada pela Associação Comercial e Industrial de Taubaté (ACIT), pelo movimento Viva Centro e pela prefeitura municipal. São três instituições acima de qualquer suspeita. Certo? Errado. As duas primeiras – ACIT e Viva Centro - provaram que agem de acordo com as regras vigentes. Os inquilinos do Palácio Bom Conselho, porém, mostraram, mais uma vez, desconhecerem os procedimentos mais elementares da administração pública.
Na quarta-feira, 15, surgiram as primeiras pistas. Um funcionário de um departamento da prefeitura ligado a eventos leu um e-mail trocado entre funcionários da TV Vanguarda a respeito de dois títulos de cobrança – um pago e um em aberto – a respeito da campanha de Natal 2006, batizada de Iluminatau.
O e-mail relata, entre outros pontos que:

“A ACIT está em débito, título 003221, R$ 8.877,70, vencido em 15/01/2006”. (...) Fernando Gigli disse que pagaria com verba de Carnaval. Porém, cinco dias depois Fernando Gigli “disse que não tinha previsão de pagamento, pois o anterior ele já tinha pago com dinheiro dele que havia tirado da poupança e sugeriu que o André [Saiki, presidente] da ACIT fizesse o mesmo para quitar este [título] que está em débito”.
O email conclui que só restava a saída de enviar o título “para o protesto em cartório”

Esse e-mail chegou à nossa redação pelas mãos de um funcionário da prefeitura.

Prefeitura com a palavra

Antônio Roberto Paolicchi, diretor de Turismo, informa que a Vanguarda fez questão de faturar em nome da ACIT porque a prefeitura não tinha conseguido fazer os empenhos das despesas do evento, condição sine qua non para que o governo municipal possa efetuar o pagamento. A ausência de empenho teria sido provocada por dois motivos: atraso por parte da prefeitura que só aprovou o projeto no início de novembro e inchaço de itens que teriam extrapolado o planejado.
Maria Luiza da Costa, a Malu da é! propaganda, agência que venceu a disputa pela conta da campanha de Natal, confirma o atraso mas não aceita o inchaço. Segundo a sócia da agência, o evento seguiu rigorosamente o planejado. Isso contradiz a informação de que dona Luciana Peixoto teria embutido vários itens como portais e ornamentação de praças que teriam inflacionado o custo planejado.
Para Paolicchi, não se pode dizer que houve qualquer tipo de dolo no pagamento efetuado por Fernando Gigli. “Ele apenas antecipou o pagamento [à Vanguarda] e pediu para que o André [Saiki, da ACIT] fizesse o mesmo. Mas o André disse que não [faria qualquer adiantamento] porque não tinha como fazê-lo. Acontece que a despesa geral não coube na verba do Banespa. Hoje ainda existe uma pendência de R$ 10.500,00 [não paga] do Natal e do Carnaval”.
Paolicchi avança em sua explicação. “A prefeitura não empenhou as despesas porque para sair como a ACIT queria – portais etc – a verba estourou. O pagamento da imprensa [por exemplo] ficou de fora. E agora a prefeitura está pedindo que colaboradores banquem essa despesa”, afirma o diretor de Turismo, que não se conforma com o fato de a imprensa ter sido discriminada nos pagamentos realizados até agora. “Não entendo como a Odila [Sanches, diretora de Finanças da prefeitura] deixou passar uma coisa dessa” (não pagar a imprensa), completa Paolicchi.
O prefeito Roberto Peixoto, seu chefe de Gabinete e a diretora de Finanças não retornaram nossas ligações.

Versão da agência é! propaganda

Segundo Malu, diretora da agência é! propaganda, o planejamento do evento estava pronto desde junho de 2005. Teria ficado acertado que a ACIT ficaria responsável pelo pagamento da sua agência porque a prefeitura teria de fazer uma licitação uma vez que a agência não tinha qualquer ligação com a prefeitura.
Malu não admite porém que tenha havido inchaço nas despesas previstas no planejamento “que estava pronto desde junho quando foi apresentado à ACIT”, afirma a sócia da agência.
Essa informação põe abaixo o argumento do diretor do departamento de Turismo, Antônio Roberto Paolicchi, na sua explicação sobre não existência de empenho por parte da PMT. Segundo Malu, “nem todos os departamentos estavam cientes do projeto como um todo, só aprovado no início de novembro”.
Se a PMT até aquela data não havia feito qualquer empenho, com certeza não teria tempo hábil para fazê-lo em condições de cumprir com os procedimentos legais exigidos. Desse modo, a experiente Vanguarda teria recusado qualquer compromisso com a prefeitura uma vez que sabia que o mesmo não poderia ser cumprido dentro dos preceitos legais.

Fernando “Okamotto” Gigli

Diante desse quadro, só restava uma saída não ortodoxa por parte do Poder público municipal. CONTATO foi atrás e descobriu que o pagamento feito por Fernando Gigli Torres, chefe de Gabinete de Roberto Peixoto, por exemplo, foi em espécie. Isso mesmo. Mais de R$ 7 mil em luletes, como diria o Barão P4. Uma em cima da outra. Ou seja, Gigli retirou de sua poupança mais de 7 mil luletes para pagar uma dívida com a prefeitura. Quanta generosidade!!

O Ministério Público poderia perfeitamente entrar em cena pedir autorização judicial para rastrear sua conta para saber se de fato dali foi sacada a referida quantia. Ganha uma viagem pra Lua quem não souber responder a pergunta: “Qual a origem da grana usada para pagar a Vanguarda?”
Interessante também a reação da é! propaganda. Trata-se de uma versão negada por Malu, mas confirmada por outros agentes envolvidos. Diante da sugestão de receber diretamente da Vanguarda a comissão devida pela prefeitura, a é! propaganda recusou-se por uma razão muito simples: não teria como explicar a origem dos recursos recebidos. Uma preocupação que não incomoda o chefe de Gabinete do prefeito Roberto Peixoto que usa recursos pessoais para pagar contas da prefeitura.
A mesma preocupação da agência aflige também a ACIT. Consultado por telefone, André Saiki, presidente da entidade, confirmou que recebeu da prefeitura os recursos necessários para pagar a primeira parcela da dívida com a Vanguarda mas se recusou a tecer qualquer outro comentário a respeito da segunda parcela e do conselho sugerido por Gigli: pagar o título com recursos pessoais, como teria feito o chefe de Gabinete.
Informado que Paolicchi afirmara que a ACIT seria a responsável pela inclusão de novos itens no projeto original como portais e mais iluminação, Saiki nega “que tenha partido da ACI qualquer proposta adicional ao projeto original que pudesse ter provocado o estouro do orçamento para a campanha de Natal”.
Nossa reportagem apurou que a Vanguarda já protestou o título 003221 em nome da ACIT, no valor de R$ 8.877,70, que deverá ser acrescido de juros e multa. A Vanguarda confirmou que o referido título já estava protestado.

Conclusão

Salta à vista que enquanto empresas e instituições sérias não admitem, de maneira alguma, utilizar-se de procedimentos informais mesmo nesses tempos pós delubianos marcados por operações não contabilizadas, o prefeito Roberto Peixoto se cala e está cada vez mais parecido com o presidente Lula: nunca sabe de nada. Mesmo quando as denúncias são comprovadas.
Tal qual Lula, nosso prefeito insiste em desconhecer a avalancha de denúncias que envolvem seu chefe de Gabinete. Bastava um pequeno levantamento junto à imprensa e ao Ministério Público para ver que sobram impressões digitais de Fernando Gigli na maioria dos negócios suspeitos realizados pela prefeitura. Negócios que trazem obrigatoriamente a chancela de Luis Rodolfo Cabral, diretor Jurídico, que não consegue explicar a inexplicável ilegalidade desses mesmos negócios.
Finalmente, Fernando Gigli Torres, tal qual Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Sebrae, parece desfrutar da virtude de ter se transformado em O +, doador universal, como ficou conhecido Okamotto, responsável por misteriosos e generosos pagamentos das contas de seu compadre e amigo Lula.