Governador Geraldo Alkmin (PSDB), prefeito Roberto Peixoto (PSDB) e a primeira-dama no Hospital Regional do Vale do Paraíba

Mais um mistério ronda o Palácio Bom Conselho: quem manda na educação em Taubaté? Tudo indica que a primeira-dama Luciana Peixoto é a dona do pedaço. Pelo menos essa é a opinião colhida por CONTATO junto a professores e outros profissionais do ensino. A prefeitura acaba de fechar contrato com a empresa Expoente Soluções, do Paraná, no valor de R$ 33,42 milhões para “aquisição de materiais didáticos para o maternal I e II e Jardim, educação de jovens e adultos, agrupamento inicial e agrupamento de continuidade, ensino fundamental alfabetização (6 anos à 4ª série), ensino fundamental (5ª à 8ª série), material didático do professor, agenda escolar do aluno, manual da família, acesso ao portal de educação via web, material regional de São Paulo e Taubaté, material de implementação didática, software e formação continuada de professores, tudo conforme detalhado no projeto básico de materiais didáticos”.

Revolução pedagógica

Esse enorme pacote foi classificado de “revolucionário” pelo Palácio Bom Conselho. O argumento, segundo o diretor do DEC (Departamento de Educação e Cultura), José Benedito Prado, é que as escolas particulares já utilizam esse sistema e é também uma oportunidade aos alunos.
Trata-se de uma “revolução” realizada por iluminados burocratas da prefeitura municipal. A prova mais evidente dessa conclusão é que nenhum professor da rede municipal, aquele que terá de usar o material no dia-a-dia, foi consultado. Vereadora e professora da rede municipal, Pollyana de Araújo confirma essa informação. No máximo, alguns diretores, orientadores e supervisores de ensino teriam tomado ciência do material recém adquirido. Acontece, porém, que a maioria desses profissionais não são funcionário de carreira e, exatamente por causa da insegurança provocada por essa instável situação, jamais ousariam levantar qualquer crítica.

Vereadora Pollyana de Araújo (PPS)

Além disso, a prefeitura ignorou solenemente o PNLD – Programa Nacional do Livro Didático do governo federal, instituído em 1985, que tem como finalidade “distribuir gratuitamente livros didáticos aos estudantes matriculados no ensino fundamental das escolas públicas”. E tem mais. Os professores é que têm a prerrogativa de escolher os livros utilizados em suas aulas. Se por acaso, parte dos alunos e professores não conseguem acompanhar o conteúdo do livro, o problema é da qualidade de quem escolheu aquele material pedagógico.
O livro adquirido através do PNLD tem que resistir por pelo menos 3 anos, o que impediria seus usuários de anotar e rabiscar. Os críticos sustentam que impedir o aluno de fazer anotações no próprio livro prejudica o ensino. Trata-se de um argumento, no mínimo, inconsistente. Afinal, se o professor conhece a qualidade do conteúdo e a didática da obra, com certeza ele saberá fazer uso mais eficiente.
Nada garante e sequer explica como é que apostilas produzidas de forma padronizada no Paraná poderão ser mais eficientes do que livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), conhecidos e indicados por professores que farão uso dos mesmos?

A ponta do iceberg

José Benedito Prado, diretor do departamento de Educação

O que teria levado a prefeitura abrir mão do PNLD, que não custa um centavo para os cofres públicos, em favor da compra de apostilas produzidas no Paraná para a rede pública municipal? Por que os professores não foram consultados? Quem decidiu que esse seria o melhor método para Taubaté? Como se explica a decisão de romper com um programa federal cujos recursos são distribuídos pelo governo estadual do PSDB, mesmo partido do prefeito Roberto Peixoto? Como ficou a situação da prefeitura junto ao próprio PNLD uma vez que poderá ser acusada de uso indevido de recursos públicos? Essas são algumas perguntas, entre dezenas de outras que não foram respondidas pela prefeitura.
Professor Prado argumentou junto à Câmara Municipal que o PNLD não dava conta do recado uma vez que faltavam livros e havia muitos livros repetidos. Porém, o diretor do DEC não apresentou nenhum levantamento ou estudo que justificasse a decisão de romper com o programa federal.
Continua também sem resposta o ofício enviado à Delegacia de Ensino de Taubaté pelo vereador Jeferson Campos, no dia 24 de janeiro, para saber se a prefeitura teria informado aquele órgão a respeito das mudanças realizadas. Caso não o tenha feito, o que é mais provável, poderá acarretar enormes prejuízos para os cofres públicos diante da duplicidade de gastos.
Porém, além de todas essas questões técnicas, não há como explicar, mais uma vez, o misterioso poder exercido pela primeira-dama. Nesse episódio, dona Luciana simplesmente ordenou que o professor Benedito Prado não convidasse a Câmara Municipal para a apresentação do projeto no Teatro Metrópole. Poucas vezes na história de Taubaté o Poder Legislativo esteve tão desprestigiado. Os 14 vereadores, por exemplo, 3 dos quais – Chico Saad (PMDB), Jeferson Campos (PT) e Pollyana de Araújo (PPS) - são professores, foram literalmente ignorados nesse processo. E mais grave ainda, foi a defesa aberta do “investimento” feito pelo presidente da Câmara, o vereador Henrique Nunes (PPS).
Nunes ameniza seu apoio quando disse acreditar que os livros serão usados como complemento, segundo lhe assegurara o professor Prado. Afirmou, ainda, que a Câmara tem de respeitar as ações do Executivo e ao mesmo tempo manter a devida fiscalização. No caso do “investimento” na chamada “revolução pedagógica”, Nunes relata que cobrou do diretor do DEC a razão de os vereadores não terem sido convidados a participar da apresentação realizada no Metrópole. Professor Prado respondeu que “recebeu ordens da dona Luciana [Peixoto, primeira-dama]”.

Perguntado se essa ingerência é extensiva à Câmara, Nunes foi incisivo: “Dona Luciana pode mandar lá na prefeitura. Aqui na Câmara ela não manda nada”. Tomara!
A frouxa fiscalização desempenhada pela Câmara tem sido apontada por muitas lideranças políticas e empresariais como uma das responsáveis pelo mau uso dos recursos públicos por parte do governo de Roberto Peixoto. Aliás, vários empresários já não suportam mais as pressões que estão sofrendo por parte de “assessores” que falam em nome do prefeito para angariar recursos não contabilizados.
Será que se trata de mais uma semelhança entre Peixoto e o presidente Lula, ou será apenas mais coincidência?