Vereadores
de Taubaté concordam com a política adotada pelo
Congresso Nacional quanto a redução do recesso parlamentar.
Alguns até já redigiram Projeto de Lei para acabar
com o recesso durante o mês de julho.
Pressionado
pela opinião pública e pela imprensa, o Congresso
Nacional aprovou, em votação simbólica, o
projeto que extingue o pagamento de salário dobrado para
parlamentares durante a convocação extraordinária.
Para muitos, uma saída honrosa para desvencilhar da imagem
maculada por mensalão, valerioduto, etc. Apenas 9 parlamentares
posicionaram-se contra o projeto que extingue salários
extras em caso de convocação. Da tribuna da Câmara,
Alberto Fraga confirmou que os parlamentares foram acuados pela
imprensa. “Isso para mim não é democracia,
é uma ditadura da imprensa”, acrescentou
Taubaté
A decisão da Câmara Federal e do Senado reverberou
e atingiu outras instâncias. Na Câmara Municipal de
Taubaté, os vereadores, quase em uníssono, apoiam
a aprovação do projeto federal que extingue o pagamento
de salário dobrado para parlamentares durante a convocação
extraordinária. Entretanto, quando questionados sobre a
possível aplicação dessa mesma medida no
legislativo taubateano, os vereadores divergem. Confira a opinião
dos edis a respeito das seguintes perguntas: 1)
Qual opinião do (a) vereador (a) a respeito da decisão
do Congresso Nacional em suspender o pagamento de salário
extra a deputados? É a favor ou não desta medida?;
e 2) Há uma possibilidade de isso ocorrer na Câmara
Municipal de Taubaté?
Henrique
Nunes (PPS), presidente da Câmara de Taubaté
•
“Os vereadores de Taubaté, diferentemente do trabalhador
comum, não recebe 13º salário, férias,
FGTS, hora extra, abono, participação na empresa
e nem ao menos recolhe para o INSS. Portanto, no período
do recesso nada mais justo do que ter um subsídio extra.
É uma forma de compensar o baixo subsídio em relação
às demais Câmaras Municipais.”.
Maria
da Graça (PTC)
• “Apoio a medida tomada pelo Congresso Nacional que
suspende o pagamento extra. Temos a possibilidade de fazer o mesmo
em Taubaté e já demos um passo neste sentido, diminuindo
o recesso. Taubaté, desta forma, seria a cidade com menor
recesso do país, pois no mês de Julho não
teríamos recesso. Desta forma não seria necessária
a convocação extraordinária”.
Orestes
Vanone (PSDB)
• “Sou totalmente favorável a redução
do período de recesso e ao não pagamento do mesmo
[no Congresso Nacional]. Acredito que isso possa ocorrer na Câmara
Municipal de Taubaté porque existe, por parte dos políticos,
uma busca por uma melhor adequação para atender
aos apelos da população. Não tem mais sentido
[manter]a medida que uma instituição maior extingue”.
Jeferson
Campos (PT)
• “Sou amplamente favorável. O Brasil vive
um tempo de mudança. Ë muito dinheiro que poderia
ser utilizado de outra forma. Estou fazendo uma proposta de emenda
à Lei Orgânica com apoio das vereadoras Pollyana,
Graça, Gorete e Maria Tereza para extinguir o recesso de
julho. Vai ser protocolado na primeira sessão ordinária
(7 de fevereiro) ”.
Ary Filho (PTB)
• “Acho que [a Câmara Municipal] tem que seguir
o caminho que foi aprovado pelo Senado e Congresso Nacional se
esses dois poderes maiores aprovaram o cancelamento de subvenção
de deputados e senadores, acredito que todos têm que seguir:
a Câmara Municipal de Taubaté, junto com as Assembléias
Legislativas”.
Pastor
Valdomiro Silva (PL)
• “É errado o que acontece lá [em Brasília],
mas não foram esses deputados que fizeram essa lei. Pelo
contrário. Eles tiveram a iniciativa de mudá-la.
Sou a favor dessa mudança. Aqui na Câmara de Taubaté
é diferente porque há uma convocação
do prefeito”.
Professora
Pollyana (PPS)
• “O pagamento de subsídios extras aos parlamentares
ocorre quando há levantamento do recesso do Poder Legislativo,
convocado para votar matérias consideradas de relevante
interesse público, e quando há urgência de
aprovação das mesmas. O que têm ocorrido é
que muitos parlamentares, no Congresso Nacional, são convocados,
porém, não comparecem nas sessões extraordinárias,
mas recebem como se tivessem comparecido. O levantamento do recesso
sem critérios, ou seja, quando não é levado
em consideração o relevante interesse público,
é prática imoral e deve ser combatido e abolido.
Os levantamentos de recesso no legislativo taubateano nesta legislatura
foram solicitações do Prefeito Municipal. Sou totalmente
contra o pagamento de subsídios a quem não trabalha.
Isto é afronta aos princípios de uma administração
pública séria e que respeita o erário público.
Sou uma das vereadoras que subscreveu o projeto de lei que está
em trâmite nesta casa, que acaba com o período de
recesso no mês de julho”.
Rodson
Lima (PSC)
• “A decisão do Congresso deixa para o povo
julgar; o povo sabe o quanto eles (parlamentares) trabalham. Costumo
trabalhar de verdade todas as vezes que sou convocado e como escreveu
o apóstolo Paulo: “Digno é o trabalhador do
seu salário”.
Ângelo
Filippini (PSDB)
• “Sou a favor [da iniciativa do Congresso Nacional.
Sim [quanto a possibilidade de o mesmo acontecer com a Câmara
de Taubaté]”.
Maria
Gorete (sem partido)
•
“O que foi implantado na área federal dever servir
de modelo para todas as Assembléias Estaduais e Câmaras
Municipais. No entanto, este novo recesso deve ser respeitado,
tanto pelo Poder Executivo como próprio Legislativo. [O
mesmo] deve ser implantado não só em Taubaté,
mas em todas as Câmaras Municipais. Podemos adiantar que,
mesmo em recesso, já há uma proposta de emenda à
Lei Orgânica Municipal a ser apresentada oportunamente,
assinadoa pelo vereador Jeferson Campos,[por mim] e mais as vereadores
Teresa Paolicchi, Professora Pollyana e Graça, encerrando
o recesso legislativo do mês de julho”.
Chico
Saad (PMDB)
•
“Sou totalmente favorável a essa medida do Congresso
Nacional. Isso só vai ocorrer nas Câmaras Municipais
se houver uma unanimidade em todas as casas legislativas. O gasto,
por exemplo, na Câmara Municipal de Taubaté é
infinitamente melhor do que no Congresso Nacional. Aqui, o gasto
gira em torno de R$ 42 mil. Além disso, aqui nunca deixamos
de votar, pelo menos, 15 projetos”.
Luizinho
da Farmácia (PDT)
•
“Os deputados devem votar todas as matérias de interesse
da população no tempo hábil, para que não
precise de convocação extra. Evidentemente que na
emergência de uma convocação acho justo que
devem receber por estarem trabalhando. Haja vista que qualquer
trabalhador deve receber por suas horas extras trabalhadas. Quanto
a possibilidade de isso vir a ocorrer em nossa Câmara, não
[concordo]. Porque são duas casas completamente diferentes
no que tange a divergência de matérias. Nós
vivemos a realidade de nosso município e ao nosso povo
que nós devemos procurar, votar matérias em qualquer
tempo, para seus benefícios”.
Maria
Tereza Paolicchi (PSC)
• “[Sou] favorável, pois, alguns parlamentares,
salvo engano, nem mesmo compareciam naquelas importantes plenárias.
Além disso, [eles] ganham diversos outros benefícios
extras, e não necessitam de salários extraordinários.
Há na Câmara Municipal um Projeto de Lei [propondo]
a redução do tempo de recesso, ou seja, pretendendo
o suprimento do recesso do mês de julho. O projeto foi assinado
por [mim] e por outros vereadores”
Carlos
Peixoto (PSC)
• Recusou-se a responder.
