Depois de não conseguir eleger nenhum vereador, o PSOL de Taubaté decidiu não apoiar nem Ortiz Júnior nem Isaac do Carmo (PT) no segundo turno das eleições de 2012. A deliberação ocorreu durante reunião da Comissão Provisória do PSOL realizada na segunda-feira, dia 8. Abaixo a reprodução da ata da reunião.

Na referida data, os membros da Comissão Provisória do Partido Socialismo e Liberdade– PSOL do Município de Taubaté, reuniram-se, por volta das 20h30min, ao parque Dr. Barbosa de Oliveira, nº 285, no centro da mesma cidade, com o fim de deliberar sobre o seguinte assunto: posição do PSOL com relação a eleição em segundo turno. Após discutir o tema, os membros da Comissão aprovaram a análise e a resolução que se seguem. 

Trata-se de evento novo no histórico das eleições republicanas de Taubaté o fato de que pela primeira vez a eleição majoritária não se definiu em um só turno, mas que os cidadãos-eleitores são chamados a novo escrutínio. Conforme os resultados eleitorais proclamados, amplamente divulgados pelos órgãos de comunicação social, dentre cinco postulantes ao cargo de Prefeito, não houve quem atingisse a maioria exigida constitucionalmente. O primeiro mais votado, o candidato da coligação encabeçada pelo PSDB, Ortiz Jr, obteve 78.029 votos, ou seja 48,70% dos votos válidos.
O segundo mais votado, o candidato da coligação encabeçada pelo PT, Isaac do Carmo, recebeu 40.869 votos, ou seja, 25,51% dos votos válidos. O candidato do PSOL, Jenis de Andrade, obteve 2019 votos, ou seja, 1,26% dos votos válidos, ficando em quinta colocação. É fato conhecido que tanto o PSDB quanto o PT apoiaram o atual governo municipal. O PSDB é o partido do atual governo do Estado e o PT é o partido do atual governo da União. O PSOL em todos esses níveis se coloca como partido de oposição. 

O último Congresso Nacional do PSOL definiu a política de alianças para as eleições municipais, interditando claramente qualquer aliança direta ou indireta com os partidos PSDB ou PT. A Convenção Municipal do PSOL de Taubaté tampouco aprovou qualquer tese de coligação ou apoio tático a outro partido ou coligação. Por outro lado, a Convenção delegou à Comissão Provisória a capacidade de dirimir quaisquer problemas que porventura surgissem durante o processo eleitoral que a própria Convenção já não tivesse contemplado. É o relatório. Passamos a deliberar:

Ao invés de simplesmente arbitrarmos a questão, procederemos por eliminação de hipóteses, segundo o critério de compatibilidade com o que decidiu democraticamente a Convenção Municipal. Há pelo menos três tipos de hipóteses de encaminhamento que podemos examinar:

(1)  Propor o voto nulo;

(2)  Propor apoio crítico a um dos candidatos;

(3)   Propor nenhum voto para um dentre os dois candidatos.

As duas últimas hipóteses se diferenciam apenas semanticamente, ou seja, pelo modo com que se autodescrevem, mas têm o mesmo efeito prático. Por exemplo, uma tese como “nenhum voto para candidato X” abre a possibilidade de voto crítico no seu adversário Y. Uma tese como “voto crítico em candidato Y” também implica nenhum voto para o seu adversário X. Em política, as posições interpretam-se pelo seu efeito prático e não apenas pela sua construção semântica. Portanto, as hipóteses em (2) e (3) são indiscerníveis. A hipótese do voto nulo é a única que na prática se diferencia das demais.

A Convenção Municipal ao aprovar candidaturas próprias e sem coligação, aprovou na prática a tese “somente votos para os candidatos do PSOL”. Num contexto em que não há mais candidatos do PSOL entre as alternativas disponíveis para o eleitor, essa tese é equivalente à opção pelo voto nulo.

Avaliamos que o PSOL atuou de modo coerente ao longo deste processo eleitoral chamando o voto do eleitorado de esquerda e não aderindo às candidaturas de partidos da direita ou tradicionais. Esta coerência reflete o respeito e o compromisso para com o nosso eleitorado e com as causas da classe trabalhadora.

Assim, em conformidade às deliberações democraticamente tomadas pelo coletivo dos filiados, esta Comissão entende e declara (i.) que o PSOL de Taubaté, durante sua Convenção Municipal, já optou por não apoiar nenhum dos dois candidatos que doravante disputarão o segundo turno da eleição majoritária municipal, (ii.) que essa posição adotada pela maioria dos militantes é boa e correta dentro dos princípios de um partido de esquerda e revolucionário, e (iii.) que não vemos nenhuma razão ou vantagem para sua revisão. Esta deliberação pode, enfim, ser expressa pela máxima:

  • Nem Isaac do Carmo, nem Ortiz Jr.

Que seja dada ciência dessa deliberação aos militantes e eleitores.