Nosso querido amigo blogueiro Irani Lima mandou bem essa semana com notícias bombásticas do mundo político e administrativo da terra de Lobato que poderão detonar o prefeito ou, quem sabe, fortalece-lo na disputa eleitoral. Por outro lado, a justiça eleitoral andou pegando no seu pé. Coisas do jornalismo

            Na quinta-feira, 21, Irani foi notificado a respeito de uma denúncia que alguém fez ao Ministério Público. Na semana anterior, o mesmo havia acontecido com o diretor de redação do CONTATO, denunciado de ter veiculado uma enquete eleitoral, equivocadamente denominada de “pesquisa”. Como nada foi resolvido e talvez nem o seja antes de finda a eleição municipal, restam apenas meras especulações por gente que tenta intimidar a imprensa independente que sobrevive a trancos e barrancos nessa terra de Lobato.

Mas eles não perdem por esperar. O anonimato garantido pelo MP aos denunciantes mais dias menos dia deixará de sê-lo. E aí…

Blogueiro Irani Lima

Na segunda-feira, 25, um oficial da Justiça bateu na porta do blogueiro que anda arredio com esse tipo de gente. No papel, uma determinação do Juiz Eleitoral: duas horas para que retirasse da internet a matéria que abordava uma pesquisa eleitoral. Irani assinou dando ciência, deu meia volta e correu para o computador para deletar a matéria. Como diria um velho filósofo: quem tem…, tem medo. É caso do Irani. Um homem de sorte.

Esses são os primeiros sinais de que a campanha eleitoral já começou. Aleluia! Esse repórter já estava pautando obituário em busca de algo novo.

Licitação prevê contratação do serviço de lixo por 30 anos

A bomba

Mas a novidade dessa semana caiu no colo de mesmo blogueiro: alguns documentos que ele postou parcialmente comprovariam a existência de fraudes na concorrência pública 12/14-II. O projeto previa que o contrato seria pactuado através de uma parceria público-privado (PPP). Segundo Irani, “um projeto que envolve mais de R$ 2 bilhões foi bem articulada desde 2012: reuniões de empresários com o então pré-candidato a prefeito; após a eleição reunião com o prefeito; “acertos” com seis vereadores, aprovação do projeto pela Câmara Municipal e uma gorda propina mensal que seria paga a Ortiz Junior por meio de um escritório de consultoria de Taubaté”.

Uma verdadeira bomba como o próprio autor denominou sua matéria.  Os ingredientes eram altamente explosivos: prefeito, seis vereadores, empresários, corrupção ativa e passiva, caixa dois e a proximidade das eleições.

Promotor de Justiça Mauricio Salvadori

Irani relata que “a declaração (de um denunciante) foi prestada no último dia 15 de julho à Assessoria Jurídica especializada em crimes praticados por prefeitos da Sub-procuradoria Geral de Justiça de São Paulo [e que] o promotor de justiça assessor Maurício Salvadori colheu a declaração de um empresário, cujo nome é mantido no anonimato, que participou da licitação da PPP do Lixo em Taubaté, que conta os detalhes da trama urdida entre 2012 e 2015, quando a lei foi aprovada”.

Era tudo o que os usuários de botecos e bancos que circundam a praça Dom Epaminondas e o Mercadão ficassem agitados e excitados. Finalmente, a campanha eleitoral começou. Com jogo pra lá de baixo. O chute na canela passou a atingir o gogó dos adversários. Isto é Taubaté, como diria um velho conhecido.

 

Advogado Eduardo Vincentin e o empresário Djalma Santos, velhos conhecidos de Ortis Jr desde a licitação de mochilas na FDE

Fatos e versões

Em novembro do ano eleitoral de 2012, a prefeitura então pilotada pelo engenheiro Roberto Peixoto, de triste memória, realizou uma concorrência pública para prestar o chamado serviço de lixo (coleta, separação, varrição etc.).

Irani diz que pelo serviço que seria prestado ao longo de 30 anos a(s) empresa(s) receberia(m) uma bolada de R$ 2.063.378.720,00. Isso mesmo, dois bilhões, sessenta e três milhões, trezentos e oitenta mil e setecentos reais. Taubaté entrou no período bilionário que caracteriza hoje a vida política em Brasília.

Djalma e seu escudeiro Eduardo Bello não desistem de envolver Ortiz Jr em negócios escusos

O blogueiro tentou por todos os meios omitir o nome do autor das referidas denúncias feitas ao Ministério Público. Ingenuidade pura. Confira o que teria declarado o denunciante que Irani reproduziu: “o declarante compareceu no 1°Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São José dos Campos no dia 28 de outubro de 2015, ocasião em que declarou que a concorrência seria vencida pelo consorcio Marquise-Fortnort, bem como que o prefeito municipal de Taubaté receberia a participação de 5% (cinco por cento) do valor bruto do faturamento mensal do consórcio”.

Em seguida relata que “O que motivou o declarante a fazer a declaração no cartório e comparecer nesta Assessoria Jurídica foi o fato de que a subcontratação que lhe foi prometida não lhe foi concedida”.

Depois dessa declaração pública registrada em cartório antecipando o resultado da concorrência,

Biagi prestou um longo depoimento ao  Ministério Público

E que é então o denunciante? Trata-se do empresário João Leandro de Terra Biagi que no dia 28 de outubro de 2015, registrou no Cartório de 1° Ofício de Registros de Títulos e Documentos de São José dos Campos uma declaração anunciando que o Consórcio Marquise/Fortnort seria o vencedor da licitação. Essa informação consta nas fotocópias fornecidas pelo empresário Djalma Santos e pelo advogado Eduardo Bello Vicentin ao blogueiro e a esse escriba.

Biagi afirmou ainda que a empresa Marquise S. A. ficaria com 80 % e a Fortnort Ambiental Ltda. ficaria com 20 % da bolada de R$ 2.063.378.720,00. Isso mesmo, dois bilhões, sessenta e três milhões, trezentos e oitenta mil e setecentos reais. Nessa montanha de recursos públicos estariam as parcelas que seriam destinadas ao prefeito e seis vereadores. Mas o denunciante lembrou apenas de três: Luizinho da Farmácia (PROS), Jeferson Campos (PSB) e Pollyana Gama (PPS).

Ortiz Júnior reagiu ameaçando processar os denunciantes

Prefeito

Ortiz Júnior (PSDB) emitiu uma nota com três laudas a respeito informando:

1) que a PPP da Limpeza Pública teve início em 2013 e concluída em 2016;

2) que “tomei conhecimento de 3 registros em cartório e na mídia sobre o `suposto vencedor`, note-se, cada um com uma empresa vencedora e um declarante diferente”;

3) que “o denunciante teve uma concorrência sua ocorrida em novembro de 2012 anulada por mim em maio de 2013”;

4) que quando Biagi registrou sua “declaração, no dia 03 de outubro de 2015 a concorrência pública da PPP já estava em andamento e já eram sabidos quais eram as empresas e consórcios que iriam participar”;

5) que “as únicas informações secretas à época do registro em cartório da denúncia estão flagrantemente erradas”: era de R$ 4,3 bi e não de R$ 5,0 bi o valor da proposta e “errou a composição do consórcio, o que provaria que  “não há nenhuma informação privilegiada no documento registrado pelo denunciante”;

6) que o Tribunal de Contas do estado revisou o contrato por três vezes “a partir  de inúmeras representações de empresas e do vereador Salvador Soares (ex-PT hoje PRB);

7) que a cautelar solicitada por 5 licitantes questionando a “tramitação do Edital e atos  da comissão de licitação foi julgada improcedente pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté”;

8) que o “consórcio vencedor pagou propina no valor de R$ 1,5 milhão aos vereadores da Câmara Municipal para garantir a aprovação do projeto que autorizava eventual contratação por meio de PPP. Em nenhum momento […] foi encaminhado por mim qualquer projeto de lei à CMT solicitando autorização legislativa para a realização do certame”.

9) E ameaça; “estudarei e adotarei  as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis contra o declarante” e “lamento a informação postada no blog de Irani Lima, dando conta de que denúncia foi anunciada previamente por Djalma Santos”.

Vereadores Pollyana, Jeferson e Luizinho são citados por Biagi que disse não se recordar os outros 3 nomes que teriam recebido propina para aprovar o projeto; essa versão foi desmentida pelos fatos: o projeto não dependia da aprovação prévia da Câmara

Vereadores

Dos três vereadores citados pelo denunciante João Leandro de Terra Biagi (os outros três ele não se recordava do nome), Pollyana Gama (PPS) foi que melhor se defendeu. Ela apresentou documentos que comprovam a luta travada para conseguir que o prefeito preste contas ao Legislativo, assim como solicite autorização daquela casa para realizar projeto e/ou assinar contratos que possam vir a comprometer o orçamento municipal.

É o caso da PPP assinada com o consórcio formado pelas empresas Construtora Marquise e Fortnort ambiental. Vale lembrar que o contrato de longo prazo como esse coloca a cidade sob sérios riscos. Além disso, certos serviços como varrição podem perfeitamente ser licitados a cada dois anos.

A Lei 5007/2015, de autoria do Poder Executivo que propõe garantias para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de PPP (parcerias público-privadas) foi aprovada pelos vereadores. Pollyana já havia questionado a Procuradoria Jurídica da Câmara sobre a necessidade de se passar pelo Poder Legislativo em forma de projeto o teor do Edital de Concorrência como o 12/14, em questão. O parecer da Procuradoria é contundente: a proposta do Executivo teria de passar antes pelo Legislativo.

Requerimento da vereadora Pollyana desmonta a versão do denunciante

Cumprida sua obrigação, Pollyana encaminhou o parecer jurídico ao prefeito. A resposta do Palácio do Bom Conselho é reveladora sobre o autoritarismo e arrogância que campeiam por aquelas bandas. Confira: “A procuradoria administrativa da municipalidade e o secretário de serviços públicos alegam não ter necessidade de autorização legislativa para celebração de PPP. Salienta-se que conforme estabelece o art. 56, XXI da Lei Orgânica do Município, por tratar-se de competência privativa do prefeito, eventual remessa de projeto de lei à Câmara acerca da matéria, compete ao Chefe do Executivo quando este julgar conveniente e oportuno”.

Ganha uma assinatura do Contato quem conseguir alguma iniciativa parlamentar ou popular considerada conveniente ou oportuna pelo atual inquilino daquele Palácio.

Vereador Jeferson Campos (PSB) nega qualquer relação com a licitação da PPP do lixo. “Não conheço o cara [autor da denúncia], nunca fiz e nunca farei negociata alguma. Isso é surreal. Essa afirmação é irreal”. O parlamentar afirma que tomará as medidas cabíveis em relação à denúncia e que irá processar os responsáveis.

Jeferson ressalta que a lei da PPP não passou pela Câmara Municipal e que, portanto, não teria poder nenhum. “Não recebi propina nenhuma e não participei de nenhuma reunião. Isso [a denúncia] é coisa de gente mau-caráter”, disse. “Essa denúncia é jogada de período eleitoral. Através da gente, [eles] querem levantar o partido e os candidatos deles”, finalizou, sem revelar “o partido, os candidatos deles” e menos ainda quem são eles.

Vereador Luizinho da Farmácia (PROS) não foi localizado e não retornou nossas ligações.