Após
pressão de moradores e usuários, o prefeito Roberto
Peixoto (PMDB) voltou atrás e revogou o decreto que autorizava
o fechamento de quatro ruas no bairro Jardim das Nações.
A prefeitura não resistiu à pressão do Ministério
Público, do Jornal CONTATO, de políticos como Alberto
Bassi, dirigente do PMDB da capital e, principalmente, dos moradores
contrários que se organizaram para impedir o fechamento
da rua através de iniciativas legais como a do abaixo-assinado
que fizeram com centenas de assinaturas, inclusive a do vice-prefeito,
Alexandre Danelli (PSB).
Não deu outra. No dia
11 de janeiro, o prefeito publicou o decreto que revogou o decreto
anterior, de 26 de novembro de 2007, que autorizava o fechamento
das ruas Venezuela, Bolívia, Peru e Grécia.
Milene Almeida, moradora do
bairro, é contrária ao fechamento das ruas. Para
nossa reportagem, disse estar atenta, “porque vão
insistir no fechamento.” Porém, falou diversas vezes
que não quer atrito com os vizinhos. “Isso não
é briga de ganhador e perdedor. Tem que ser o melhor para
todos. O crescimento da cidade é natural. Quem quer qualidade
de vida, vai para uma chácara.”
A opinião de Milene
é compartilhada pelo jornalista Renato Mendes, morador
da rua Bolívia, uma das ruas que seria fechada. “O
pessoal que quiser morar num condomínio [que] compre uma
casa num condomínio e saia daqui.”
Histórico
Em
dezembro de 2006, um grupo de moradores do bairro consultou a
prefeitura sobre a possibilidade de fechamento das ruas baseado
na Lei Complementar, de autoria de Chico Saad (PMDB), aprovada
no dia 21 de janeiro de 2005.
Conforme a lei aprovada, seriam
necessários: uma pessoa jurídica representativa;
aprovação de 80 % dos proprietários dos imóveis
existentes na área a ser fechada e declaração
expressa dos mesmos; cópia do título de propriedade
de cada imóvel; planta do loteamento, contendo: respectivo
local de controle de acesso, tipo de fechamento pretendido, planta
baixa devidamente cotada em escala compatível, indicando
os elementos de controle de acessos de veículos e pedestres
com indicação.
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Para
satisfazer a exigência da “pessoa jurídica
representativa”, foi criada a Associação dos
Moradores do Jardim das Nações, em 26 de junho de
2007 com a finalidade de fechar as ruas, conforme descreve o Estatuto
da entidade.
A Associação,
porém, representa apenas uma parte minoritária -
os moradores das ruas Venezuela, Bolívia, Peru e Grécia
e somente essa minoria teria direito ao voto para eleger os próximos
diretores. Questionado sobre a falta de representatividade, o
diretor-secretário da Associação, José
Otávio Macedo de Araújo, desqualificou os vizinhos
que se opõem ao fechamento, argumentando que os moradores
das demais ruas do bairro não se importam com a votação.
Hipótese
Um morador do Jardim das Nações,
que pediu para não se identificar, disse que Macedo de
Araújo seria dono de uma empresa de segurança e
que, mais tarde, com o fechamento concluído, prestaria
serviço de segurança ao condomínio idealizado.
Araújo negou, disse ser apenas empresário ligado
ao ramo da construção civil, e argumenta que o fechamento
tem a aprovação de 90% dos moradores (das quatro
ruas, não do bairro inteiro) e também que não
desistiu da empreitada, conforme previa Milene. Porém,
não quis adiantar qual seria o próximo passo da
nova ofensiva..
Outro
Lado
Araújo
disse falar em seu nome pessoal e não da Associação
dos Moradores do Jardim das Nações. Para evitar
confusão, ligou pessoalmente para José Bernardes
Gil, promotor aposentado, presidente da entidade, que preferiu
não se pronunciar.
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