A engenharia brasileira é bastante jovem. Teve origem na
área militar. A vinda de D. João VI para o Brasil,
fugindo das Tropas de Napoleão, impôs a necessidade
de se reforçarem as fortificações, ainda
hoje existentes em pontos estratégicos do nosso litoral
e nas mais distantes fronteiras terrestres. Para isso, os melhores
nomes da Engenharia Portuguesa foram convocados, formando-se sob
a orientação desses homens o embrião da Engenharia
em solo brasileiro.
A necessidade do apoio de
Engenharia às operações militares nasceu
na Insurreição Pernambucana (1645-1654), através
da construção e operação de uma portada
de circunstância (balsa) que transportou todo o Exército
Brasileiro de uma margem para a outra do Rio Tapacurá,
em cheia, durante todo o dia 9 de julho de 1645. Isto colocou
o Exército Brasileiro a salvo do Exército Holandês
que foi detido pela cheia do histórico rio. Esta memorável
e oportuna travessia militar contribuiu para vencer, logo a seguir,
os holandeses em Monte das Tabocas e Casa Forte, abrindo caminho
para a Batalha dos Guararapes.
Ligada desde seu nascedouro,às
travessias de rios, a Engenharia destacou-se, durante a Guerra
da Tríplice Aliança, por memoráveis operações
de transposição de cursos de água e de regiões
pantanosas, dignas de figurarem na História Militar Mundial.
Em 1792, o vice-rei D. Luiz
de Castro, “Conde de Rezende”, assinou os estatutos
aprovando a criação da Real Academia de Artilharia,
Fortificação e Desenho. Começou aí
o ensino de disciplinas que seriam a base da engenharia no Brasil.
Mais tarde, em 4 de Dezembro
de 1810, o Príncipe Regente - futuro Rei D. João
VI - assinou uma lei criando a Academia Real Militar, que veio
suceder e substituir a Real Academia de Artilharia, Fortificação
e Desenho, e de onde descendem, em linha direta, a famosa Escola
Polytechnica do Rio de Janeiro, posteriormente chamada de Escola
Nacional de Engenharia, alterada em seguida para Escola de Engenharia
da UFRJ e, hoje, voltando a ser a Escola Politécnica, agora
da UFRJ.
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A Academia Real Militar passou denominar-se Escola Militar e, em
1858, Escola Central. O ensino nessa Escola abrangia três
cursos distintos: um curso teórico de Ciências Matemáticas,
Físicas e Naturais, um curso de Engenharia e Ciências
Militares, e um curso de Engenharia Civil voltado para as técnicas
de construção de estradas, pontes, canais e edifícios,
ministrado aos não-militares, ou seja, aos civis que freqüentavam
as aulas. O nome civil ainda não tinha sido empregado, nem
fora mencionado na Carta Régia que instituiu a Academia.
Em 1880, a Lei Federal n°
2.911, de 21 de setembro, previa o emprego da engenharia “na
construção de estradas de ferro, de linhas telegráficas
estratégicas e outros trabalhos de pertencentes ao Estado...”
Estendendo
a profissão aos civis
A necessidade de desenvolvimento,
principalmente nos setores de saneamento, ferroviário e de
portos marítimos, motivou a fundação da Escola
Politécnica do Rio de Janeiro, em 1874, estendendo a profissão
também aos civis.
A revolução de
1930 ampliou o espaço da modernização industrial
e das instituições do estado - mais ativo e estruturado
- e as profissões e as próprias relações
de trabalho foram profundamente impactadas.
Em dezembro de 1933, Getúlio
Vargas promulga o Decreto Federal n.º 23.569 para regulamentar
as profissões liberais de Engenheiros, Arquitetos e Agrimensores
e instituir os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Arquitetura.
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