Fala-se muito e prova-se
quase nada. Uma das lendas diz que a iniciativa de fechar ruas
do Jardim das Nações não passa de uma manobra
para evitar que a mudança de zoneamento prejudique os proprietários
das luxuosas residências térreas. Comenta-se que
tem gente graúda comprando casas localizadas na avenida
John Kennedy para construir torres que serão permitidas
brevemente.
Outra lenda é que
os moradores do quadrilátero não querem mais compartilhar
o mesmo espaço com vizinhos pobres. Mais cabeluda ainda
é a lenda que sugere um conluio entre um advogado e promotores;
o primeiro teria sugerido que os descontentes entrassem com uma
ação enquanto que eles, do Ministério Público,
dariam a cobertura necessária. Quando foi questionado,
o advogado teria negado a proposta que ele mesmo fizera.
Nossa reportagem ouviu pelo
menos dois moradores que assinaram o pedido de fechamento apenas
por conveniência. Luis Fernando Moreira afirma que a ele
interessa apenas uma melhora na segurança, o que pode ser
feita sem fechamento das ruas e com um infinitamente menos. Uma
coisa é certa, por trás de tudo existe o vereador
Chico Saad, autor da lei que permitiria todas essas manobras.
A Lei
A lei sancionada por Roberto
Peixoto, em janeiro de 2005, na verdade, altera a lei complementar
No. 7, de maio de 1991, que dispõe sobre o Código
de Ordenação Espacial de Taubaté, e estabelece
um Plano Diretor para a município.
No início de seu mandato,
Peixoto acata a sugestão de Saad e sanciona a Lei Complementar
121 que apenas acrescenta os artigos 65-A, 65-B, 65-C, 65-D, 65-E,
65-F e 65-G. O primeiro deles, 65-A, diz que “Fica autorizado
em caráter precário o fechamento, a critério
da Administração Municipal, de loteamento e rua
sem saída, desde que situados em zonas classificadas Zonas
Habitacionais”. Os demais artigos apenas detalham como fazer
o pedido.
Ninguém em sã
consciência poderá confundir um bairro com mais de
30 anos de existência com um simples loteamento feito em
terra nua? Nem Chico Saad o faria. Por isso mesmo, a reação
dos moradores do Jardim das Nações surpreendeu tanto
os organizadores do fechamento da rua como os poderes Executivo
e Legislativo. Hoje, mais 300 assinaturas ornamentam um abaixo
assinado de moradores do bairro e do entorno. Até mesmo
o vice-prefeito, Alexandre Danelli, assinou como usuário
daquelas vias públicas.
Aspone
Glauco de Almeida reside
na rua França, quase esquina com a rua Grécia onde
está previsto a construção do único
portão do quadrilátero. Crítico feroz da
iniciativa, assim como sua esposa Milene, afirma que estaria contra
a iniciativa mesmo que sua casa estivesse dentro do cercado.
Glauco conta que telefonou
para Alberto Bassi, dirigente do PMDB paulistano, para que ele
interferisse junto a seu correligionário Chico Saad. Usou
como argumento o fato de ter sido eleitor de Peixoto e Chico Saad.
Por isso mesmo, ele tem certeza que “estão dando
um tiro no próprio pé”.
Sensibilizado, Bassi entra
em contato com Saad que pede ao seu assessor e fiel escudeiro
Osvaldo telefonar para Glauco para saber porque ele está
contra o fechamento das ruas. Ouve como resposta que se tratava
de uma iniciativa inconstitucional. E aí é travado
o seguinte diálogo:
Osvaldo: Mas o decreto está baseado em uma lei municipal.
Glauco: Mas e a Constituição Federal?
Osvaldo: A lei municipal é mais forte. A saída é
vocês conseguirem um número maior de assinaturas.
Glauco: Vamos conseguir.
Osvaldo: Mas se isso vier a ocorrer, os membros da Associação
[de Moradores do Residencial Nações] poderão
processá-los pela falta de segurança no bairro.
Glauco: Isso é surreal. Quem tem a obrigação
de garantir a segurança é o Estado