Jardim das Nações

Lendas, fatos e iniciativas

A tentativa de privatização de um quadrilátero do Jardim das Nações, um nicho residencial privilegiado da classe média alta, através de um decreto do prefeito Roberto Peixoto (PMDB,) ainda vai render muito pano para as mangas do espantalho criado pela Lei 121, de 21 de janeiro de 2005, de autoria do vereador amigo de verdade Chico Saad (PMDB)

Por Paulo de Tarso Venceslau

       Fala-se muito e prova-se quase nada. Uma das lendas diz que a iniciativa de fechar ruas do Jardim das Nações não passa de uma manobra para evitar que a mudança de zoneamento prejudique os proprietários das luxuosas residências térreas. Comenta-se que tem gente graúda comprando casas localizadas na avenida John Kennedy para construir torres que serão permitidas brevemente.
       Outra lenda é que os moradores do quadrilátero não querem mais compartilhar o mesmo espaço com vizinhos pobres. Mais cabeluda ainda é a lenda que sugere um conluio entre um advogado e promotores; o primeiro teria sugerido que os descontentes entrassem com uma ação enquanto que eles, do Ministério Público, dariam a cobertura necessária. Quando foi questionado, o advogado teria negado a proposta que ele mesmo fizera.
       Nossa reportagem ouviu pelo menos dois moradores que assinaram o pedido de fechamento apenas por conveniência. Luis Fernando Moreira afirma que a ele interessa apenas uma melhora na segurança, o que pode ser feita sem fechamento das ruas e com um infinitamente menos. Uma coisa é certa, por trás de tudo existe o vereador Chico Saad, autor da lei que permitiria todas essas manobras.

A Lei

       A lei sancionada por Roberto Peixoto, em janeiro de 2005, na verdade, altera a lei complementar No. 7, de maio de 1991, que dispõe sobre o Código de Ordenação Espacial de Taubaté, e estabelece um Plano Diretor para a município.
       No início de seu mandato, Peixoto acata a sugestão de Saad e sanciona a Lei Complementar 121 que apenas acrescenta os artigos 65-A, 65-B, 65-C, 65-D, 65-E, 65-F e 65-G. O primeiro deles, 65-A, diz que “Fica autorizado em caráter precário o fechamento, a critério da Administração Municipal, de loteamento e rua sem saída, desde que situados em zonas classificadas Zonas Habitacionais”. Os demais artigos apenas detalham como fazer o pedido.
       Ninguém em sã consciência poderá confundir um bairro com mais de 30 anos de existência com um simples loteamento feito em terra nua? Nem Chico Saad o faria. Por isso mesmo, a reação dos moradores do Jardim das Nações surpreendeu tanto os organizadores do fechamento da rua como os poderes Executivo e Legislativo. Hoje, mais 300 assinaturas ornamentam um abaixo assinado de moradores do bairro e do entorno. Até mesmo o vice-prefeito, Alexandre Danelli, assinou como usuário daquelas vias públicas.

Aspone

       Glauco de Almeida reside na rua França, quase esquina com a rua Grécia onde está previsto a construção do único portão do quadrilátero. Crítico feroz da iniciativa, assim como sua esposa Milene, afirma que estaria contra a iniciativa mesmo que sua casa estivesse dentro do cercado.
       Glauco conta que telefonou para Alberto Bassi, dirigente do PMDB paulistano, para que ele interferisse junto a seu correligionário Chico Saad. Usou como argumento o fato de ter sido eleitor de Peixoto e Chico Saad. Por isso mesmo, ele tem certeza que “estão dando um tiro no próprio pé”.
       Sensibilizado, Bassi entra em contato com Saad que pede ao seu assessor e fiel escudeiro Osvaldo telefonar para Glauco para saber porque ele está contra o fechamento das ruas. Ouve como resposta que se tratava de uma iniciativa inconstitucional. E aí é travado o seguinte diálogo:
Osvaldo: Mas o decreto está baseado em uma lei municipal.
Glauco: Mas e a Constituição Federal?
Osvaldo: A lei municipal é mais forte. A saída é vocês conseguirem um número maior de assinaturas.
Glauco: Vamos conseguir.
Osvaldo: Mas se isso vier a ocorrer, os membros da Associação [de Moradores do Residencial Nações] poderão processá-los pela falta de segurança no bairro.
Glauco: Isso é surreal. Quem tem a obrigação de garantir a segurança é o Estado







Pressão

       Vereador e presidente da Câmara, Carlos Peixoto declarou que “é um absurdo o fechamento dessas ruas que poderá beneficiar apenas meia dúzia de privilegiados. Gostaria de saber as verdadeiras razões dessa iniciativa”. Na noite de quinta-feira, 20, moradores contrários ao fechamento dirigiram-se à sessão extraordinária Câmara para pressionar os parlamentares.        E na sexta-feira, 21, deverão protocolar uma representação junto ao Ministério Público, a Prefeitura e à Câmara Municipal.

Reparo:
       Na edição CONTATO errou quando afirmou Otávio Correa faria parte do grupo que pressionou moradores a assinar adesão ao fechamento da rua. Na verdade trata-se de José Otávio Macedo de Araújo, que ocupa o cargo de 1º secretário da Associação de Moradores do Residencial Nações.