Uma
célula-tronco é essencialmente o bloco de construção
do corpo humano. As células-tronco dentro de um embrião
eventualmente crescerão em cada célula, órgão
e tecido no corpo do feto. Diferente de uma célula regular,
que pode apenas se replicar para criar mais de seu próprio
tipo de célula, uma célula-tronco é pluripotente.
Quando se divide, ela pode formar qualquer uma das diferentes
células no corpo humano. Além disso, as células-tronco
têm também a capacidade de auto-renovação
- elas podem se reproduzir muitas vezes.
Até recentemente, a
ciência conhecia dois tipos de células-tronco: células-tronco
embrionárias (que vêm de um embrião) e células-tronco
adultas (que vêm do coração, cérebro,
medula óssea, pulmões e outros órgãos).
Porém, nesse mês de Novembro foi publicado na revista
Science que uma equipe internacional de cientistas conseguiu "reprogramar"
células de pele humana para que tenham características
de células-tronco embrionárias, ou seja, um terceiro
tipo de células troncos: as células reprogramadas.
As células-tronco conhecidas
há mais tempo são as embrionárias que, aos
poucos, com o desenvolvimento do embrião, produzem todas
as demais células de um organismo. Essas células
surgem a partir da massa de células da primeira fase do
desenvolvimento humano que, se implantada no útero feminino,
eventualmente desenvolverá um feto. Quando o embrião
está entre o terceiro e o quinto dia de idade, ele contém
células-tronco, que estão trabalhando para criar
os vários órgãos e tecidos que formarão
o feto. A retirada de células-tronco produz a morte desse
"conjunto de células". Eis aí o fulcro
da questão ética.
O mesmo dilema não
acontece com a nova descoberta. Ali, o procedimento de reprogramação
das células não apresenta esse problema ético
da pesquisa com células embrionárias e é
mais fácil de aplicar nos laboratórios de biologia
molecular existentes.
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Os
adultos também têm células-tronco no cérebro,
medula óssea, pulmões e outros órgãos
Eles são nossos kits de reparos embutidos, regenerando células
danificadas por doenças, ferimentos e desgaste diário.
As células-tronco adultas já foram vistas como sendo
mais limitadas, apenas desenvolvendo os mesmos tecidos de onde se
originavam. Células-tronco adultas são mais difíceis
de serem extraídas e cultivadas que suas duplicatas embrionárias
ou as reprogramadas
No Brasil, o projeto de lei
de biossegurança, no seu artigo 5º, contempla esse tema
quando trata da pesquisa com células-tronco. A formulação
aprovada na Câmara Federal proíbe expressamente a produção
de embriões humanos destinados a servir como material biológico
disponível e a clonagem terapêutica com células
pluripotente.
Na formulação
aprovada pelo Senado Federal, fica permitida, para fins de pesquisa
e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias
obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização
in-vitro e não utilizadas no respectivo procedimento, desde
que os embriões sejam inviáveis ou sejam embriões
congelados há três anos ou mais, na data da publicação
da lei, ou que, já congelados na data da publicação
da lei, depois de três anos, contados a partir da data do
congelamento.
Em qualquer caso, faz-se necessária
a permissão dos genitores; e as instituições
de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa
ou terapia com células-tronco embrionárias humanas
deverão submeter seus projetos à apreciação
e aprovação dos respectivos comitês de ética.
Tanto na redação aprovada pela Câmara dos Deputados,
como na aprovada pelo Senado, está proibida a clonagem reprodutiva
(clonagem humana, segundo a redação do Senado).
A formulação do
Senado Federal não inclui a clonagem terapêutica, o
que implicaria, na permissão da pesquisa com células-tronco
embrionárias de embriões produzidos para fertilização
in vitro. 
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