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Brasil nos últimos 30 anos democratizou o acesso ao ensino
fundamental. Hoje, 97% das crianças entre 7 e 14 anos estão
na escola. Mas esse avanço não foi acompanhado pela
melhoria da qualidade do ensino.
Em Língua Portuguesa
e Matemática, nem 10% dos estudantes atingem o desempenho
adequado ao seu nível de escolaridade. No ensino médio,
faltam vagas: de cada 100 pessoas, apenas 31 terminam a 8ªsérie
e avançam no ensino médio.
Na educação
infantil, das 22 milhões de crianças do País
com até seis anos, mais de nove milhões não
freqüentam instituições de ensino. Para piorar
a situação, a distribuição de valores
salariais, pagos aos docentes, é altamente diferenciada
regionalmente.
De acordo com uma reportagem
assinada por Daniela Tófoli da Folha de São Paulo,
15 de outubro, “os professores em início de carreira
da rede estadual paulista recebem salário 39% menor do
que os do Acre. Enquanto um docente com formação
superior e piso inicial de São Paulo ganha R$ 8,05 por
hora, o colega acreano recebe R$ 13,16. Se levado em conta que
o custo de vida lá é menor, a diferença aumenta
para 60%. O ranking dos salários do país mostra
que o Acre lidera a lista dos Estados que pagam melhor seus professores
em início de carreira, seguido por Roraima, Tocantins,
Alagoas e Mato Grosso. São Paulo vem em oitavo lugar, apesar
de ter o maior orçamento do país. Pernambuco tem
o pior salário”.
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Provavelmente,
essa mesma distribuição de valores salariais pode
ser aplicada para o caso da rede particular de ensino. Realmente,
segundo coleta de dados do Censo do Professor feita em 1997, a diferença
salarial entre os professores que atuam na rede pública estadual
e na rede particular é pequena.
A implantação do Fundeb (Fundo da Educação
Básica) deveria possibilitar uma distribuição
mais justa dos recursos da educação, promovendo a
redução das desigualdades regionais, melhorando a
formação e os salários dos professores, a infra-estrutura
das escolas, e abrindo mais vagas para crianças e jovens
nas salas de aula. Diferentemente do Fundef, que destina recursos
somente ao ensino fundamental, o Fundo da Educação
Básica deverá investir na educação infantil,
no ensino médio e na educação de jovens e adultos.
Mas de 2000 a 2005, a DRU (Desvinculação
de Receitas da União) já tirou, pelo menos, mais de
R$ 100 bilhões da área social (Educação,
Saúde, Seguridade Social) para pagar juros ao “mercado”.
Por exemplo, DRU permitiu ao governo federal sonegar R$ 102 bilhões
da seguridade para entrega-la ao pagamento de juros. Só em
2005, a sonegação somou R$ 32 bilhões.
A política social tem
financiado o pagamento de juros nos últimos anos. A continuar
assim, os fundos e recursos para a Educação só
existirão no papel.
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