Nas últimas semanas, a cobertura jornalística foi
chacoalhada por uma caça às bruxas contra livros
didáticos, aparentemente de fundo ideológico.
Há um pano de fundo
relevante nessas disputas, centradas especialmente em um novo
filão que está sendo formado, quase um mercado paralelo
de material didático, que são os chamados “cursos
apostilados” – aqueles em que a editora fornece todo
o material didático às escolas, na forma de apostila.
É um mercado milionário,
descoberto alguns anos atrás por grupos de ensino tipo
Positivo, Objetivo, COC, Pitágoras, e que agora começa
a ser invadido também por grandes grupos editoriais –
especialmente Editora Abril e a Globo, sócia do grupo espanhol
Santillena na Editora UNO.
Nas compras de livros didáticos
pelo governo há todo um processo de avaliação,
criado na gestão Paulo Renato de Souza, mantida na gestão
atual, na qual o MEC não se envolve. Universidades indicam
especialistas, que aprovam ou reprovam livros. Depois, cabe ao
MEC negociar com as editoras. Nos últimos dez anos, foi
possível uma redução de 25% nos preços
reais dos livros. Em cada compra é analisado o dólar
(que serve de referência para o preço do papel) e
outros aspectos de custo.
Segundo o Ministro da Educação
Fernando Haddad, nessas negociações participam inclusive
órgãos de controle do governo, para impedir qualquer
atitude individual dúbia de funcionários.
Com o mercado perdendo margem,
houve uma corrida para os chamados “cursos apostilados”.
É um mercado que passa ao largo da avaliação
pública, atuando basicamente junto às prefeituras
(responsáveis pelo ensino fundamental), e que vem crescendo
com base em pareceres jurídicos que têm permitido
aos prefeitos fugirem da licitação.
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Com isso, saiu-se completamente
fora de controle do setor público, tanto na qualidade quanto
no preço, abrindo espaço para esquemas de corrupção.
Para dar uma idéia dos valores envolvidos, na pequena
Capão Bonito (cidadezinha de 47 mil habitantes) a prefeitura
adquiriu o sistema apostilado de uma das redes por R$ 2.570.000,
contra R$ 1.009.000 da segunda colocada, diferença de R$
1.561.000.
É nesse mercado desorganizado, sem controle de nenhuma
espécie, que se trava hoje a grande batalha, com novos
grupos tentando participar do filão.
O mais agressivo dos novos
postulantes foi o foi o grupo espanhol Santillena – o mesmo
que controla “El Pais” - que, ao desembarcar no Brasil,
contratou o ex-Ministro Paulo Renato e a ex-Secretária-
Executiva do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),
Mônica Messenberg Guimarães, como consultores.
Duas semanas atrás,
o jornalista Ali Kamel produziu uma matéria de impacto
sobre a suposta doutrinação do livro “Nova
História Crítica”, da Nova Geração.
Imediatamente Paulo Renato de Souza anunciou, no site do PSDB,
a entrada de uma representação na Procuradoria Geral
da República para tirar o livro de circulação.
E, no mesmo dia, a notícia foi reverberada no site do “El
Pais”.
Segundo Haddad, o Plano de
Desenvolvimento da Educação, recentemente anunciado,
prevê a certificação dessas apostilas pelo
MEC.
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