Dança das cadeiras

Fidelidade Partidária

Por Melissa Oliveira

       O inchaço dos partidos da base aliada no primeiro mandado do governo Lula, causado pela migração dos deputados ditos “infiéis”, atraídos pelo mensalão e outras benesses palacianas, é sintoma de uma doença que tem na reforma política seu melhor antídoto. Mas a maioria dos políticos brasileiros fechou os olhos para o remédio indicado para essa enfermidade que põe em xeque as instituições democráticas da República. Abriram mão da urgência da reforma e optaram por permanecer acomodados e confortáveis em um sistema político movido a negociatas.
       Diante dessa inércia, a iniciativa partiu então do poder Judiciário. O guardião da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem deu o primeiro passo quando julgou a questão da fidelidade partidária, no último dia 04: por oito votos a três, ficou decidido que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar eleito pelo sistema proporcional, que elege vereadores e deputados estaduais e federais.
       Agora o partido pode requerer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a devolução do mandato do parlamentar que mudou de legenda depois do dia 27 de março de 2007. A Justiça, porém, deixou duas válvulas de escape: nos casos em que o parlamentar é perseguido ou quando o partido pelo qual foi eleito muda de programas e idéias.

Câmara Municipal
       Em Taubaté, existem dois casos emblemáticos. O vereador Jéferson Campos, por exemplo, saiu do Partido dos Trabalhadores assim que foi aprovada pela direção local uma aliança com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB), a quem fazia e faz ferrenha oposição devido ao desastre administrativo de seu governo.
       Na outra ponta, Henrique Nunes, eleito pelo PPS e articulador da base de sustentação do Palácio do Bom Conselho, na Câmara Municipal, migrou para o Partido Verde, que não tinha nenhum representante no Legislativo. Curiosamente, o PV passou a contar com dois vereadores com posições antagônicas frente ao Executivo.
       Essa inusitada situação poderá ter desdobramentos imprevisíveis. A posição mais consensual apurada por nossa reportagem é que Henrique Nunes corre o risco de perder seu mandato, caso seu ex-PPS venha requerê-lo na Justiça. O risco de Jéferson Campos seria bem menor porque foi o PT, seu ex-partido, que mudou de postura.
Confira abaixo a situação e a posição dos vereadores frente a essas mudanças.

 

 

 

 

 

 

 

VEREADORES E A FIDELIDADE PARTIDÁRIA

1) ÂNGELO FILIPPINI foi eleito e continua no PSDB. Sobre a lei: “Sou perfeitamente favorável ao fim das coligações partidárias. O PSDB, PPS, DEM têm o dever moral de não fazer coligações com partidos de ideologias diferentes.”
2) CARLOS PEIXOTO foi eleito pelo PSC e mudou para o PMDB, em setembro de 2006. Motivo: “Era o partido da família. Eu recebi o convite e aceitei”. Sobre a lei: “Justa. A decisão foi justa”.
3) LUIZ GONZAGA SOARES foi eleito pelo PP e mudou para o PR logo no início do mandato, em 2005. Motivo: Não se manifestou. Sobre a lei: “O Congresso poderia ter feito isso há muito tempo e agora vai ter que acatar uma ordem judicial”.
4) MARIA DAS GRAÇAS foi eleita pelo PTC, esteve no PFL (atual DEM) e agora está no PSB. Motivo: “Nunca recebi nenhum telefonema para nenhuma reunião”. Sobre a lei: “Acho muito boa. É o primeiro passo para que o Congresso resolva a situação política do país. É o pontapé inicial para a tão esperada reforma política”.
5) HENRIQUE NUNES foi eleito pelo PPS e mudou para o PV, em setembro. Motivo: acordo com os partidos/coligação. Sobre a lei: “Não é lei ainda, é uma decisão do Supremo. O Congresso está omisso. Eu estou há 8 anos no mesmo partido. Acho que deve ter um prazo mínimo [de permanência na legenda]”.
6) MARIA TEREZA PAOLICCHI foi eleita e continua no PSC. Sobre a lei: “Temos que ter fidelidade partidária, quando o próprio partido apóia o vereador. Quando o partido não está próximo de você, mas apenas na hora da campanha [deve existir a liberdade de mudança]”.
7) MARIA GORETE TOLEDO foi eleita pelo PMN, esteve no PSDB e voltou ao PMN. Sobre a lei: “Tem que fazer prevalecer, desde que o partido mantenha seu compromisso e ideologia”.
8) RODSON LIMA foi eleito pelo PP, mudou para o PSC e agora está no PP. Motivo: “Quem tem nome, tem medo”. Sobre a lei: “Certíssimo. Tudo o que é combinado antes, é válido”.
9) POLLYANA GAMA foi eleita e continua no PPS. Sobre a lei: “Acima de tudo, devemos obedecer aos princípios de ideologia, de identidade com o partido. Por isso continuo com o PPS. Se o partido mudar, devo ter a liberdade de procurar [outro]”.
10) JEFFERSON CAMPOS foi eleito pelo PT e mudou para o PV, em setembro. Motivo: “O PT fez uma opção de aliança a Peixoto. Eu mantive minha coerência e saí”. Sobre a lei: “É muito importante. Principalmente nas exceções”.
11) FRANCISCO SAAD foi eleito e continua no PMDB. Sobre a lei: “Sou favorável. Deve haver condições para o vereador discordar das atitudes do partido e mudar.”
12) ORESTES VANONE foi eleito e continua no PSDB. Sobre a lei: “Quando candidato e partido têm a mesma ideologia, deve-se procurar manter a fidelidade. Mas em alguns casos, deve dar a possibilidade ao vereador de fazer a mudança”.
13) ARY KARA FILHO foi eleito e continua no PTB. Sobre a lei: “Futuramente sim, deve-se manter a fidelidade partidária, para acabar com esse “pula-pula” de partido, mas cada caso deve ser julgado separadamente”.
14) WILSON VIEIRA DE SOUZA (substituto VALDOMIRO SILVA) foi eleito pelo PL e agora está no PSDB. Motivo: “Sou um tucano que se desgarrou e agora voltei a meu status quo”. Sobre a lei: “Tudo tem que ser feito com programação.”