Acredite se conseguir, o
prefeito Roberto Peixoto (PMDB) cedeu a área pública
da Praça Santa Terezinha para o GASE - Grupo de Assistência
para Saúde e Educação - fazer uso! A “permissão
de uso de título precário” foi concedida pelo
Poder Executivo pelo Decreto número 11.382, de 04 de setembro
de 2007, como consta no Diário Oficial publicado em um
jornal no dia seguinte.
O beneficiado vai arcar com
as despesas na “conservação dos canteiros,
refilamento de grama, replantio de mudas, podas e substituição
de plantas ornamentais” e, como contrapartida, poderá
vender os espaços publicitários de placas - já
instaladas - na Praça Santa Terezinha. O objetivo maior,
segundo o presidente da Organização, Marco Antônio
Sousa, é gerar empregos e conservar a Praça.
A assistente social da GASE,
Roberta de Lima Galvão, disse que a negociação
com a prefeitura vinha acontecendo desde abril. Curiosamente,
nem mesmo o vereador Carlos Peixoto (PMDB), presidente da Câmara
e sobrinho do prefeito, sabia da negociação.
Como não poderia deixar de acontecer, na sessão
legislativa seguinte à publicação do edital,
o vereador discursou contra a “canetada” do tio-prefeito.
Além disso, enviou um requerimento ao Executivo com as
seguintes indagações:
1)Com respeito ao Decreto
11.382 de 04 de setembro de 2007, que tipo de permissão
de uso a título precário, será estabelecida?
2)A outorgada Grupo de Assistência
para Saúde e Educação já prestou este
serviço à municipalidade?
3)Em que outras cidades a
referida outorgada prestou este tipo de serviço?
4)Não haverá
autorização para colocação de publicidade
desta entidade na Praça Santa Terezinha?
5)Caso exista essa autorização,
que tipo de publicidade é autorizada?
Para CONTATO, Carlos destacou:
“Quero entender mais as coisas... Quero saber quem é
[o GASE]? Quero saber tudo sobre a empresa pra gente falar se
está certo ou se está errado”.
Endereços
O endereço divulgado no Decreto informa o GASE tem sua
sede à rua Silva Lima, nº 156, no Centro. CONTATO
foi até o local e registrou com foto a existência
de uma clínica de odontologia especializada no local. O
verdadeiro endereço da entidade é rua João
Freitas Miranda, nº 103, Santa Clara.
GASE
Classificada como uma Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público, o GASE atua desde 2003 com “projetos
paliativos de cunho social”, informa a assistente social,
Roberta Galvão.
A manutenção
das praças de Taubaté é a nova empreitada
do grupo, chamada “Reação Verde”. O
presidente da Organização, Marco Antônio Sousa,
procurado pela reportagem informou que estava em reunião.
Todavia, disse que a assistente social, Roberta de Lima Galvão,
poderia conversar.
Galvão argumentou
que a manutenção da Praça Santa Terezinha
vai gerar 2 empregos. Admitiu que o GASE não possui experiência
na manutenção de praças. (A Praça
Santa Terezinha será a cobaia?) Informou também
que não sabe sobre os custos da manutenção.
Porém, destacou que a Praça Dom Epaminondas será
a próxima “afilhada” da Organização,
e que a Praça Santa
Luiza de Marilac desperta
grande interesse.
Sobre os colaboradores do GASE, Roberta Galvão disse que
um dos parceiros é a Metal Quente Comércio de Equipamentos
Eletromecânicos. O proprietário da mesma, José
Santos de Sousa, foi procurado, mas disse desconhecer a qualquer
parceria com essa entidade.