GASE assume
Praça Santa Terezinha

Decreto do prefeito permitindo uso precário da praça símbolo de Taubaté por uma ONG gera polêmica e muitas dúvidas

Por Marcos Limão

       Acredite se conseguir, o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) cedeu a área pública da Praça Santa Terezinha para o GASE - Grupo de Assistência para Saúde e Educação - fazer uso! A “permissão de uso de título precário” foi concedida pelo Poder Executivo pelo Decreto número 11.382, de 04 de setembro de 2007, como consta no Diário Oficial publicado em um jornal no dia seguinte.
       O beneficiado vai arcar com as despesas na “conservação dos canteiros, refilamento de grama, replantio de mudas, podas e substituição de plantas ornamentais” e, como contrapartida, poderá vender os espaços publicitários de placas - já instaladas - na Praça Santa Terezinha. O objetivo maior, segundo o presidente da Organização, Marco Antônio Sousa, é gerar empregos e conservar a Praça.
       A assistente social da GASE, Roberta de Lima Galvão, disse que a negociação com a prefeitura vinha acontecendo desde abril. Curiosamente, nem mesmo o vereador Carlos Peixoto (PMDB), presidente da Câmara e sobrinho do prefeito, sabia da negociação.
Como não poderia deixar de acontecer, na sessão legislativa seguinte à publicação do edital, o vereador discursou contra a “canetada” do tio-prefeito. Além disso, enviou um requerimento ao Executivo com as seguintes indagações:
       1)Com respeito ao Decreto 11.382 de 04 de setembro de 2007, que tipo de permissão de uso a título precário, será estabelecida?
       2)A outorgada Grupo de Assistência para Saúde e Educação já prestou este serviço à municipalidade?
       3)Em que outras cidades a referida outorgada prestou este tipo de serviço?
       4)Não haverá autorização para colocação de publicidade desta entidade na Praça Santa Terezinha?
       5)Caso exista essa autorização, que tipo de publicidade é autorizada?
       Para CONTATO, Carlos destacou: “Quero entender mais as coisas... Quero saber quem é [o GASE]? Quero saber tudo sobre a empresa pra gente falar se está certo ou se está errado”.

Endereços

       O endereço divulgado no Decreto informa o GASE tem sua sede à rua Silva Lima, nº 156, no Centro. CONTATO foi até o local e registrou com foto a existência de uma clínica de odontologia especializada no local. O verdadeiro endereço da entidade é rua João Freitas Miranda, nº 103, Santa Clara.

GASE

       Classificada como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, o GASE atua desde 2003 com “projetos paliativos de cunho social”, informa a assistente social, Roberta Galvão.
       A manutenção das praças de Taubaté é a nova empreitada do grupo, chamada “Reação Verde”. O presidente da Organização, Marco Antônio Sousa, procurado pela reportagem informou que estava em reunião. Todavia, disse que a assistente social, Roberta de Lima Galvão, poderia conversar.
       Galvão argumentou que a manutenção da Praça Santa Terezinha vai gerar 2 empregos. Admitiu que o GASE não possui experiência na manutenção de praças. (A Praça Santa Terezinha será a cobaia?) Informou também que não sabe sobre os custos da manutenção. Porém, destacou que a Praça Dom Epaminondas será a próxima “afilhada” da Organização, e que a Praça Santa

       Luiza de Marilac desperta grande interesse.
Sobre os colaboradores do GASE, Roberta Galvão disse que um dos parceiros é a Metal Quente Comércio de Equipamentos Eletromecânicos. O proprietário da mesma, José Santos de Sousa, foi procurado, mas disse desconhecer a qualquer parceria com essa entidade.







 

Outro Lado

       Marco Antônio Sousa, presidente e fundador do GASE, posteriormente telefonou à redação de CONTATO disposto a fornecer todas as informações necessárias. Esclareceu que o endereço que consta no Decreto corresponde ao da clínica de odontologia, de propriedade da sua irmã, usado para registrar o GASE. Sobre a quantidade mínima de empregos gerados, argumentou postos de trabalho serão abertos assim que outras praças forem adotadas. A respeito da parceria com a Metal Quente, garantiu que a assistente social errou e que a parceria ainda não foi concretizada, o que deverá ocorrer em breve.
       Souza informa que as árvores e outras plantas que serão colocadas na praça Santa Terezinha serão fornecidas pelo engenheiro Paulo da prefeitura. Além disso, pretende manter um bom relacionamento com os moradores da vizinhança, inclusive envolver os alunos do Colégio Tableau na manutenção da Praça.