A mesa redonda promovida pela TV Câmara para debater o jornalismo local rendeu. Dela participaram José Diniz Júnior, editor do Matéria Prima, Alexandre Vilella, da radio e TV Metropolitana, e Paulo de Tarso Venceslau. Lá pelas tantas, Miguel Kater de mediava o debate fez um pergunta a Diniz sobre a máxima cunhada por Robson Monteiro que diz que “a imprensa de Taubaté é movida a rango”. Na resposta Diniz dá o exemplo de Diário de Taubaté que teria em Milton Chagas, ex-reitor da Unitau, um protetor gabaritado.
      Imediatamente, foi disparado um e-mail por parte da direção do Diário de Taubaté criticando o critério de escolha dos participantes do debate. Em seguida, Nossa reportagem um envelope contendo a cópia de uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, proposta pelo Ministério Público contra a Unitau, a Editora Rede Nacional de Comunicação do Interior e todas as empresas que imprimem o Jornal da Cidade de Taubaté, Pindamonhangaba e outros, assim como os sócios.
      A Ação foi motivada pela disputa sem quartel que se trava entre empresas que disputam o ambicioso filé de publicações oficiais de órgãos públicos. No caso, os editais da Unitau. Desde 2001 até 2005, o diário A Voz do Vale, do decano Waldemar Duarte, divulgou religiosamente as informações oficiais de nossa universidade. Ano após ano o contrato foi renovado. Esgotado o prazo legal, em 2005, o Diário de Taubaté, do saudoso Stipp, ganhou a parada. Era a única empresa jornalística da cidade que não estava inadimplente com o fisco e que editava um jornal diário.
Em outubro de 2006, a nova reitora resolveu abrir nova licitação. Venceu a Editora Rede Nacional de Comunicação do Interior Ltda, que até março daquele ano era controlada por José Antônio de Oliveira, que edita toda série de Jornal da Cidade. Esse resultado deflagrou uma batalha que não tem data para terminar.

Ministério Público

      Sentindo-se prejudicada, a empresa que edita o Diário de Taubaté confeccionou um dossiê para mostrar que a empresa vencedora não estava qualificada para participar de uma licitação promovida por qualquer órgão público. Terminado esse dossiê, ele foi enviado para o Ministério Público.
      No dia 31 de janeiro de 2007, o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio protocolou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté. Entre outras, a ação pede sejam afastadas as personalidade jurídicas das empresas para que “os efeitos da sentença atinjam seus sócios”; a nulidade do contrato decorrente da Carta Convite; a indenização dos prejuízos causados aos cofres públicos; a indisponibilidade dos bens das empresas envolvidas.

 

      A Justiça não concedeu a liminar, mas determinou que os pagamentos feitos pela Unitau (Universidade de Taubaté) a Rede Nacional de Comunicação do Interior, que edita o Jornal da Cidade de Taubaté, sejam depositados em juízo devido aos indícios de irregularidades no contrato de licitação.
      Segundo o MP, as empresas estavam em débito com tributos federais, os proprietários da empresa jornalística, José Antonio de Oliveira e Solange Sanches de Oliveira, teriam passado suas cotas para “laranjas” – uma manobra para burlar a lei de licitações, que veta a concorrência para empresas que não estão em dia com o fisco. Os “laranjas” seriam José Adilson Duran e o publicitário Luciano Gomes Souto. E são muitos os indícios apontados pelo MP.

Outro lado

      O advogado de José Antônio de Oliveira, Mario Gomes, argumenta que as cotas da empresa jornalística foram transferidas para Souto, quase um ano antes da licitação. Segundo ele, Souto ainda teria as notas promissórias que comprovam a venda das cotas da empresa jornalística. “O Luciano chegou a pagar as três primeiras parcelas. Depois foi bloqueado o pagamento feito pela Unitau. (...) [e] “As outras empresas que concorreram também estava inadimplentes com o fisco, mas fizeram acordo e concorreram”, disse.
      CONTATO recebeu várias edições do jornal Diário de Taubaté que comprovariam que Milton Chagas teria participação naquela empresa. No expediente do jornal, Chagas aparece como Diretor Administrativo, edição 10.216, de 17 de maio de 2007, e depois como Consultor Administrativo, na edição 10.272, de 8 de agosto de 2007.
      Gomes afirma que move uma ação contra o Jornal da Cidade que utilizou documentos fiscais da empresa vencedora, o que caracterizaria uma quebra de sigilo criminosa. Foi aberto um inquérito na polícia federal para apurar o caso.

Unitau

      A Universidade alega que não houve irregularidades na licitação, já que a empresa vencedora na concorrência apresentou toda a documentação exigida e o melhor preço. “A Unitau não sabia que a empresa vencedora representava o Jornal da Cidade. A nós interessa a documentação, e isso eles apresentaram”, relata Paulo Remi, chefe de Gabinete da Reitora. A liminar concedida obriga que os pagamentos feitos à empresa contratada sejam depositados em juízo. E isso a Unitau tem cumprido religiosamente.